04/04/2023
Estes Termos e Condições (“Acordo”) são um acordo juridicamente vinculativo para os usuários ("Cliente" ou "Escritor", ambos "Utilizadores" ou “Usuários”) dos serviços da Studybay aqui descritos, estão registrado em PANIMPEX LIMITED, a empresa está localizada em Chipre, com o número de registro HE 435789, tendo o seu escritório principal em 25 Martiou, 27, D. Michael Tower, escritorio 105A, Egkomi, 8020, Nicosia, Chipre ("Studybay", "Plataforma", “Site”). A aceitação de pagamentos na Plataforma e a realização de pagamentos na Plataforma são processados pela PANIMPEX LTD ou qualquer outra empresa do grupo que contrate a instituição de pagamento apropriada, dependendo do método de pagamento e tipo de serviço escolhido pelo Usuário.
Por favor, certifique-se de que compreende completamente o conteúdo deste Acordo. Se tiver dúvidas sobre quaisquer dos seus direitos e obrigações decorrentes da sua aceitação destes Termos e Condições de Uso, consulte-nos ou obtenha apoio jurídico.
AO COLOCAR UM PEDIDO NESTA PLATAFORMA O ESCRITOR OU O CLIENTE RECONHECEM TEREM LIDO, ENTENDIDO, ACORDADO A TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E ESTÃO DE ACORDO SER LEGALMENTE LIMITADOS POR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
Neste Acordo:
Todos os escritores que se cadastram na Studybay se tornam Recém-Chegados. Eles podem ver 5% dos pedidos no leilão. A comissão deles é 30%.
Para se tornar professor, é preciso receber 5 comentários positivos. A classificação deve ser acima de 3,5. O Professor pode ver 10% dos pedidos no leilão. A comissão é 26%.
Receber mais 10 comentários de clientes, manter a classificação acima de 3,5. 25% dos pedidos no leilão são visualizados. No meio do nível o escritor recebe o acesso à verificação. A comissão é 23%.
Receber mais 25 comentários, passar pela verificação com sucesso, ter a classificação acima de 4,5. Já pode ver todos os 100% dos pedidos no leilão. A comissão é 19%.
Receber mais 100 comentários positivos, manter a classificação acima de 4,5. A comissão é 12%.
1.1 A Studybay fornece Serviços para Trabalhos encomendados para que esses sejam só usados para pesquisas e aprendizagem. O trabalho não pode ser plagiado ou apresentado como o seu próprio trabalho.
1.2 O seguinte é proibido no Site:
1.2.1 O uso de palavrões, insultos, distribuição dos víruses de computador, discriminação de todos os tipos, insulto às crenças religiosas, publicação dos materiais que violam os direitos dos outros (incluindo o plágio) e quaisquer outras ações contrárias às leis do Brasil e / ou a República de Chipre;
1.2.2 A troca de informações de contato entre quaisquer usuários (incluindo emails, skype id, números de telefone, etc.) para comunicação fora da plataforma.
1.3 Durante o cadastro, o Cliente ou o Escritor devem fornecer informação verdadeira, precisa e completa, tal como manter esta informação atualizada. Caso algum usuário forneça informação falsa durante o registro na Plataforma e a Studybay tiver motivos razoáveis para acreditar que a informação fornecida pelo Escritor ou pelo Cliente é falsa, imprecisa ou incompleta, a Studybay tem o poder de recusar ao Escritor ou ao Cliente em registro na Plataforma ou remover tal conta.
1.4 A Studybay tem o direito a qualquer momento conforme o seu exclusivo critério de solicitar ao Escritor ou ao Cliente que forneça confirmação das informações pessoais (por exemplo, documentos que confirmam a identidade do usuário) especificadas pelo Escritor ou pelo Cliente durante registo na plataforma web. A Studybay tem o direito de acessar qualquer informação fornecida na plataforma, inclusive qualquer conversa ou dados na conta do usuário. A Studybay tem o direito de bloquear ou excluir a conta se o Escritor ou o Cliente não fornecer as informações solicitadas e / ou documentos dentro de 7 dias a partir do pedido da Plataforma.
1.5 Para ter acesso à conta, o Escritor ou o Cliente devem introduzir o seu email e uma palavra-passe únicos seleccionados durante o registo na Plataforma.
1.6 Escritores e Clientes concordam em proteger a confidencialidade dos dados usados para acessar suas contas. Escritores e Clientes também concordam em notificar imediatamente a Studybay sobre um acesso não autorizado (realizado pelos terceiros sem consentimento) à conta, usando seu endereço de e-mail e senha exclusivos e/ou qualquer outra violação (suspeita de violação) de confidencialidade do e-mail e senha.
1.7 A Studybay pode bloquear ou excluir o Perfil do Escritor ou do Cliente, apoiando ao seu próprio critério e sem dar uma razão.
1.8 O Usuário concorda e reconhece que a plataforma não é a parte de quaisquer acordos, arranjos e relações contratuais que possam surgir entre os Usuários da Plataforma; o Usuário não entra em uma relação de trabalho com a Plataforma e não é um funcionário da Studybay.
1.9 Os direitos autorais para o Trabalho são transferidos do Escritor ao Cliente quando o status do Pedido é alterado para “Completado”. Se o status do Pedido for alterado para "Completado" como resultado de um reembolso total emitido para o Cliente, nenhuma transferência de direitos autorais ocorrerá.
2.1 No processo da prestação do serviço ao Cliente, o Escritor deve respeitar as instruções primárias indicadas pelo Cliente. As instruções, concordadas pelos Utilizadores no processo da comunicação na página do chat tem prioridade às instruções, dadas pelo Cliente na seção “Instruções”, mas as últimas, por sua vez, tem prioridade às instruções, indicadas na seção “Descrição”.
2.2 A qualidade do Trabalho, fornecido pelo Escritor, deve atender aos requisitos especificados no parágrafo 3.3 destes Termos e Condições de Uso, bem como aos outros requisitos comunicados na página das Regras na Plataforma, assim como disponiveis nesta páginas https://studybay.com/info/rules/
2.3 O Escritor não pode incluir no seu Trabalho as informações e materiais de fontes terceiras sem acrescentar uma referência a fonte de tais informações e materiais. Os e-books e sites na Internet utilizados como referência de informação e materiais de origem não devem ser mais de 30%, a menos que solicitado pelo Cliente
2.4 O Trabalho será entregue ao Cliente como um link enviado por e-mail para o Cliente em uma mensagem automatizada. O cliente deve estar logado em sua conta da Studybay para usar o link. O prazo de entrega é baseado no prazo estabelecido pelo Cliente, sendo o mínimo dentro de 12 horas. O prazo para entrega começa no momento em que o Pedido é aceito e pago.
2.5 As instruções do Cliente para o trabalho devem ser claras e precisas. Se tais instruções não forem claras e o Cliente não adicione as instruções necessárias dentro do prazo exigido, de forma que o Trabalho não pode ser concluído. Neste caso, um reembolso total será emitido a favor de um Cliente mediante pedido, sem penalidades para o Escritor.
2.6 Quaisquer revisões solicitadas para o Trabalho que esteja no período de garantia devem estar inclusas nas instruções iniciais do Trabalho. Qualquer alteração substancial das instruções iniciais será considerada edição. A edição é um serviço adicional - neste caso, um Escritor pode se recusar a realizar a revisão, ou oferecer seus serviços de edição por cobranças adicionais.
2.7 O prazo mínimo possível para qualquer Pedido é 12 horas.
3.1 O Cliente concorda em efetuar o pagamento pelo Pedido (doravante denominado Pagamento) no montante acordado com o Escritor ao qual é adicionada a Comissão do cliente. A taxa de 10% é cobrada no site pelos serviçõs de pagamento e negócio seguro. No caso de reembolso total a taxa é devolvida ao cliente. No caso de reembolso parcial a taxa fica para a plataforma. A taxa de transação não está incluída.
3.2 O Cliente pode efetuar um Pagamento através das seguintes opções disponíveis na Plataforma: cartão de crédito, PayPal, boleto bancariao e transferência bancaria.
3.3 O Cliente deverá transferir 100% do valor do Pagamento devido para o Pedido no momento da seleção do Escritor. O pagamento (preço líquido, incluindo a Taxa de Serviço) da Studybay ao Escritor deve ser feito dentro de vinte (20) dias após a apresentação de um Pedido concluído pelo Escritor, na ausência de reclamações ou revisões. Nesses casos, quando um Cliente solicita um reembolso menos que 3 dias antes da expiração da garantia para o seu pedido, o período de garantia pode ser prorrogado para mais de 20 dias, a pedido do Cliente.
Os valores creditados na conta do Cliente na Plataforma ou pagos pelos pedidos são apresentados em Pontos (pts).
3.4 O Cliente e o Escritor não podem divulgar informações de Pagamento a outros utilizadores. O Cliente não deverá efetuar Pagamentos em qualquer valor relacionado à preparação e conclusão do trabalho ao Escritor, direta ou indiretamente, de qualquer forma que não seja método fornecido pela Plataforma. Studybay reserva o direito de bloquear ou excluir a conta do usuário, se esse usuário tentou ou pretendia pagar por esses serviços fora do Studybay.
3.5 O crédito de bônus concedido para qualquer Cliente não tem um equivalente monetário real fora da plataforma Studybay e, portanto, só pode ser usado para o pagamento do Pedido no Studybay. A retirada do crédito de bônus para contas fora do Studybay é proibida. No caso de um reembolso, o crédito de bônus não será devolvido.
3.6 O crédito de bônus só pode ser usado para pagar até 50% do preço total combinado de um único pedido ao contratar um escritor.
3.7 Na fase de pagamento de um pedido, o crédito extra é usado automaticamente, o que não exige nenhuma ação adicional do Usuário.
3.8 O crédito de bônus não pode ser utilizado no pagamento parcelado.
4.1 No caso de observações e reclamações razoáveis do Cliente sobre a qualidade do trabalho, o Cliente terá o direito de solicitar os ajustes necessários no trabalho a serem conduzidos pelo Escritor, dentro de um período de Garantia, declarado de vinte (20) dias após a submissão do trabalho. Se um Usuário solicita uma revisão para um trabalho, o status do Pedido será alterado para "Em Revisão".
4.2 Se necessário, o Cliente pode solicitar correções para um Trabalho durante os últimos dias do período de garantia. Nesse caso, o período de garantia pode ser prorrogado por até 5 dias. Este processo pode ser repetido inúmeras vezes, caso necessário.
4.3 O escritor tem de 1 até 3 dias para fazer alterações ou correções do Trabalho durante a Revisão. Se um Cliente não estiver satisfeito com o produto da revisão do Escritor, ele pode solicitar revisões adicionais.
4.4 O Reembolso é uma parte inerente do Serviço de Garantia. Para solicitar um reembolso do Pedido, em casos como violação de prazo, incapacidade do escritor de se comunicar adequadamente ou qualidade insatisfatória do trabalho final, o cliente deve enviar uma queixa por escrito com uma descrição do problema , usando o formulário localizado na página da ordem para um Pedido com status "sob garantia".
4.5 Nos casos em que o Pedido fica "Completado" (sendo aceite pelo cliente antes do final da garantia ou pela expiração do prazo de Grantia), tanto o Escritor quanto a Studybay são dispensados das obrigações de garantia. Desta forma, logo que o status de um pedido mudar para “Completado”, o Escritor tem o direito de recusar a realização de uma revisão do Trabalho solicitado pelo Cliente.
4.6 O escritor, que carrega o Trabalho na plataforma, confirma que possui direitos autorais para o Trabalho enviado e é totalmente responsável em caso de violação dos direitos autorais de terceiros.
5.1 As reclamações do Cliente para a devolução dos fundos devido a qualidade insatisfatória do Trabalho devem ser resolvidas por mútuo entre o Cliente e o Escritor. Se for impossível resolver uma disputa através de negociações, a Studybay tem o direito, ao seu exclusivo critério, de contratar peritos independentes para avaliar a qualidade do Trabalho. O prazo para a apreciação da situação controvertida não deve exceder 5 dias úteis.
5.2 O Cliente pode solicitar reembolso se o Trabalho tiver erros significativos de gramática ou ortografia, ou claramente abranger um assunto diferente do Trabalho encomendado nas instruções iniciais e na descrição. Caso contrário, todas as vendas são finais.
5.3 A Studybay reserva o direito de recusar em Serviços a qualquer pessoa suspeita de uso indevido da plataforma ou de participar em fraude acadêmica. Também o site reserva o seu direito de cancelar qualquer pedido a seu próprio critério.
5.4 A Studybay reserva-se o direito de cancelar um Pedido com qualquer status, incluindo os pedidos completados, se houver provas suficientes de que o pedido foi completado como o resultado de uma transação fraudulenta. Nesses casos, todos os fundos adquiridos pelos Usuários podem ser suspensos até que sejam solicitados pelo verdadeiro titular do cartão.
5.5 A Studybay emite um reembolso de 100% ao Cliente nos seguintes casos:
- Um escritor não carrega a versão final do Trabalho antes do prazo, enquanto o Cliente se recusa a receber-lo com atraso. Nos casos em que o Cliente aceita o atraso afirmando assim na conversa, solicitando uma revisão ou assumindo que fará uso do Trabalho, o mesmo é considerado atrasado e pode estar sujeito a um reembolso parcial.
- O Trabalho é plagiado ou contém sinais de uso de meios técnicos para burlar o software de detecção de similaridades, incluindo, entre outros, o uso de carácteres invisíveis e símbolos. Um trabalho é classificado como plagiado, se for possível identificar claramente uma fonte ou fontes múltiplas usadas por um escritor e essas fontes não foram devidamente citadas.
- O Trabalho abrange um tópico completamente diferente do tópico solicitado pelo Cliente.
- A qualidade do Trabalho é extremamente pobre, o Trabalho contém uma grande quantidade de erros, o que torna o mesmo ‘não revisável’. A classificação de um trabalho como ‘revisável’ ou ‘não revisável’ é determinada pela Studybay.
- O escritor carrega um documento final que não satisfaz as instruções iniciais fornecidas pelo Cliente em grande medida.
5.6 A Studybay pode exercer um reembolso parcial, sendo o mesmo em qualquer porcentagem entre o Cliente e o Escritor, se o mesmo carregou o pedido na Plataforma, mas depois não realizou as correções de acordo com as exigências do Cliente. Um reembolso parcial também pode ser aplicado caso o Escritor tenha carregado um arquivo com qualidade satisfatória, exercendo todas as instruções críticas, porém o Trabalho contém erros mínimos e inconsistências que podem ser propriamente corrigidas. A Studybay reserva o direito de recusar no Reembolso ao Cliente, caso o Cliente não tenha pedido revisões prévias do Trabalho. Caso a Studybay aplique um reembolso parcial do Trabalho ao Cliente, as Taxas de serviços não são reembolsadas.
5.7 Em todos os casos descritos nesses Termos e Condições de Uso, a Studybay executa o reembolso à conta do Cliente dentro da plataforma.
6.1 Nós promovemos serviços pagos. Usuários podem abandonar o uso de quaisquer serviços em qualquer momento de acordo com esses Termos e Condições de Uso. A data e momento de qualquer cancelamento dos serviços devem ser a data e momento no qual o usuário para de usar nossos Serviços. As Comissões pelos serviços podem não ser reembolsáveis por inteiro ou parcial como foram fornecidas pela Studybay ao usuário.
7.1 Os usuários da StudyBay podem transferir seus fundos das suas contas na StudyBay às suas contas pessoais bancárias ou aos cartões de débito/crédito usando os métodos de pagamento fornecidos pela plataforma. Estas transações chamam-se Retiradas. Usuários não devem aplicar o estorno com o objetivo de sacar o Saldo de suas contas da Studybay para suas contas pessoais ou cartões de débito/crédito.
7.2 O usuário que retira seus fundos usando um dos métodos fornecidos pela StudyBay paga uma taxa de transação. O montante total da taxa de transação é 4% do valor.
7.3 O Usuário pode transferir fundos para suas contas da Studybay para futuro uso dentro da Plataforma. Para retirar esse saldo, ele deve apenas usar os métodos fornecidos pela Studybay.
7.4 Para a realização da primeira retirada o especialista recém-chegado deverá cumprir dois requisitos que são eles:
8.1 O direito exclusivo à toda propriedade inteletual, carregada na plataforma (incluindo o texto, o logotipo, as imagens, o código, os sons e os vídeos) pertence à Studybay.
8.2 Qualquer trabalho concluído e carregado pelo Escritor no site no formato eletrônico por encomenda do cliente é o objeto do direito da propriedade inteletual. A Studybay não terá direito de utilizar o Trabalho postado pelo Escritor, incluindo as informações e/ou outros materiais com fins comerciais, ou para os transferir a terceiros fora da plataforma.
8.3 O direito exclusivo ao Trabalho, para o qual o Cliente pagou remuneração, deve ser transferido ao Cliente logo após que o Trabalho entra no status “Completado”.
8.4 O Escritor e o Cliente comprometem-se a não baixar, não publicar, não armazenar, não fornecer acesso ou de outra forma distribuir as informações e / ou materiais que violam direitos dos terceiros. A Studybay não assume qualquer responsabilidade por violações dos direitos dos terceiros, causadas pela publicação de um Usuário no site do Trabalho ou de outros materiais que violam direitos dos terceiros.
8.5 O uso do conteúdo da Plataforma só é possível dentro da funcionalidade do sistema, do pedido proposto ou de outra forma de serviço do site. Nenhum elemento desses serviços pode ser usado sem a permissão prévia do Studybay ou do detentor dos direitos autorais.
9.1 Excepto quando for proibido por lei, os Serviços e o Site são fornecidos "tal como estão" e "como disponíveis" e negamos quaisquer garantias e condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo as garantias ou condições de comercialização, adequação para um propósito particular, título, satisfação, precisão ou não-violação. Não garantimos que os Serviços ou o Site (a) satisfaçam os seus requisitos; (B) estarão disponíveis de forma ininterrupta, atempada, segura ou sem erros; Ou (c) será preciso, confiável, livre de vírus ou outro código nocivo, completo, legal ou seguro. Nós também não damos garantias ou representações sobre a exatidão ou integridade do conteúdo que foi carregado na Studybay pelo Usuário, bem como a qualidade de qualquer produto, serviços, informações e outros materiais, obtidos usando os Serviços da plataforma. Quaisquer informações e / ou materiais (incluindo os que podem ser baixados, instruções, requisitos e orientação, etc.), acesso ao qual o Escritor e o Cliente têm, utilizando os Serviços da Plataforma, o Escritor e o Cliente podem usar por sua própria conta e risco, assumindo a responsabilidade pelas consequências possíveis da utilização dessas informações e / ou materiais.
10.1 Em nenhum caso, o Studybay, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis perante o Usuário ou terceiros por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou conseqüencial decorrente ou relacionado a este Acordo ou uso dos Serviços ou do Site. Nossa responsabilidade perante o Usuário por quaisquer danos decorrentes ou relacionados a este Acordo será sempre limitada ao maior valor depositado pelo Cliente na conta da plataforma (se houver). A existência de mais de uma reivindicação não aumentará este limite. A limitação de responsabilidade acima referida será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição aplicável.
11.1 O Studybay tem o direito de alterar os termos deste Acordo a qualquer momento sem notificação ao Escritor ou ao Cliente. A nova redação do Acordo será publicada na plataforma.
11.2 O Escritor e o Cliente são responsáveis por qualquer risco resultante da nova redação do Acordo quando o Escritor ou o Cliente continuarem a usar o serviço após alterações nas condições deste Acordo serem consideradas com nova redação. O novo acordo revisto entrará em vigor a partir da data em que foi publicado na plataforma conforme especificado acima.
11.3 No caso de desacordo com quaisquer alterações realizadas pelo Studybay nas disposições do presente Acordo, o Escritor ou o Cliente serão obrigados a descontinuar o uso da plataforma.
11.4 No caso de litígios decorrentes da execução deste Acordo, o Studybay e o Escritor ou o Cliente concordam em envidar todos os esforços para a resolução de tais disputas por meio de negociações. Se não puderem resolver as suas diferenças através de negociações, essas devem ser resolvidas de acordo com a legislação da República de Chipre.
12.1 Idioma. Este Acordo está em português, mas é a versão em inglês que prevalece sobre qualquer tradução dele para outros idiomas, feitas por nós e fornecidos a senhor para sua conveniência como aplicável. O Serviço foi concebido na língua inglesa e as suas traduções para outras línguas podem conter imprecisões pelas quais não teremos qualquer responsabilidade; sugerimos que use a versão em inglês e recorra às versões em outras línguas somente para referências e por sua conta e risco.
12.2 Sem renúncia. Nenhuma falha ou atraso de uma parte para exercer qualquer direito ou recurso previsto neste Acordo ou pela lei constitui uma renúncia a esse (ou qualquer outro) direito ou recurso, nem impede ou restringe o seu exercício. Nenhum exercício individual ou parcial de tal direito ou recurso impedirá ou restringirá o exercício posterior desse (ou de qualquer outro) direito ou recurso; e não será interpretado como uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento subsequente sob a mesma ou qualquer outra disposição deste Acordo.
12.3 Outras Jurisdições. Não fazemos declarações de que os Serviços ou o Website sejam apropriados ou disponíveis para uso em todos os locais. Aqueles que acessam ou usam os Serviços ou o Website de jurisdições que proíbem tal uso, fazem-no por sua própria vontade e são responsáveis pelo cumprimento da lei local.
Estamos sempre disponíveis para ser contatados pelo telefone +55 (11) 4680-2890, ou pelo e-mail [email protected].