USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ALTERNATIVA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

Professor Orientador: Cidade 2022 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO. Autoria. Curso. Campus. Título do Projeto. REFERENCIAL TEÓRICO. METODOLOGIA. ORDENAÇÃO DO TEMA. CRONOGRAMA. REFERÊNCIAS PROVISÓRIAS. do NCPC, que altera a Lei nº 6. presente no artigo. A, sujeito a disciplina, o instituto faz parte do fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização da lei e caracteriza-se pela substituição do poder do judiciário sobre as instituições extrajudiciais, especialmente os serviços de notarização e registro. A usucapião extrajudicial inclui a possibilidade de reconhecimento da posse e adquirir propriedade cumprindo os requisitos legais exigidos sem precisar entrar com uma ação judicial para isso seu surgimento se deve à necessidade de reduzir a burocracia e diminuir a carga do governo em jurisdição. Vale ressaltar que o processo de identificação de imóveis e sistema de usucapião não é tão complicado quanto parece, e é por isso que se tornou bastante possível alcançá-lo fora das restrições da justiça, que por sua vez inúmeros pedidos são feitos todos os dias.

Ao mesmo tempo, o método da hipótese dedutiva será usado para que, partindo de certos pressupostos, dados os conceitos que os estudiosos adotaram após a consagração, será verificada a capacidade de realmente resolver o problema. PROBLEMA DA PESQUISA Diante do exposto , fica a seguinte questão : como a usucapião extrajudicial contribui para a desobstrução de aquisição da propriedade imóvel no judiciário brasileiro ? 6. HIPÓTESE(S) • O estudo e proteção podem merecer uma especial atenção para impedir a violência e manter a paz social. • Os poderes inerentes à posse podem gerar várias situações, dentre elas, a aquisição da propriedade pela usucapião. • A existência de mais que um tipo de posse para ser utilizado dentro do Usucapião extrajudicial 7.

FARIAS,2015) Neste diapasão,o proprietário pode solicitar o tratamento de usucapião Gerenciar diretamente no registro de imóveis, não por meio dos tribunais, incluindo cláusulas de que as autoridades públicas podem legalizar a posse de ocupantes de imóveis privado ou público. CARVALHO,2016) Portanto, o proprietário que legaliza a propriedade, anúncio de demarcação da cidade e registro do projeto de subdivisão após a concessão poderá pedir ao registrador de imóveis para converter a propriedade para propriedade, desde que outros requisitos usucapio de tempo e cidades especiais próprias. RIBEIRO,2016) No entanto, "pode" e "será" não foram abusados, isso porque, com a promulgação da Lei nº 13. em 11 de julho de 2017, todas as relevantes foram revogada a padronização fundiária estipulada pela Lei nº 11.

eliminando assim em procedimentos extrajudiciais especialmente previstos para este tipo de litígio especial e urbano, porque não há mais necessidade de mantê-lo, porque o programa usucapião, os julgamentos extrajudiciais previstos na Lei de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13. Portanto, segundo João Pedro Lamana Paiva, experiente escrivão, a simplicidade do procedimento de usucapião extrajudicial significará maior conveniência para proprietários/usuários realizarem aquisições de forma eficaz e bens imóveis com base em posse de longa duração, desde que sejam preenchidos os requisitos básicos descritos no programa, a saber: tornar-se usucapiente representado por um advogado, apresente um requerimento com registros autenticados, descrição da planta e propriedade, certificado de desembaraço aduaneiro e outros documentos. GONÇALVES,2014) Todo o procedimento de usucapião extrajudicial é implementado pelo código contencioso cível de 2015 será detalhado em tópico específico posteriormente neste estudo, mas é importante verificar o impacto do Brasil como líder que ordenou a adoção deste procedimento inovador.

PEREIRA,2012) O início do movimento extrajudicial de resolução de conflitos pode ser isso observado pela promulgação da Lei nº 1 8. responsável pela introdução de novas passagem de arte. O artigo. permitindo credores e empresas de dívida, criando assim um sistema de gestão de problemas flexível que abra espaço para procedimentos de recuperação extrajudicial. LEAL,2012) Entre as últimas leis com desjudicialização, a lei nº. a partir dela se pode elaborar contrato público, o cartório para casos de inventário, partilha, separação e divórcio, onde a premissa não existe conflitos e partes menores ou incompetentes. RIBEIRO,1998) Comportamentalmente o registro de mudanças de estado civil e transferência de bens conjunto atualmente, o instituto de pesquisas para possibilidade de ingresso extrajudicial está usucapião, aprovada a validade da Lei de Processo Civil de 2015.

No entanto, essa possibilidade ganhará destaque exclusivo em seu próprio capítulo e no processo do trabalho. Out. Nov. Escolha do tema 0 Revisão bibliográfica 0 0 0 Elaboração do pré-projeto 0 0 Apresentação do pré –projeto 0 Coleta de dados 0 x Análise de dados x x X Organização do roteiro x X Redação do trabalho x x X Revisão final x Entrega do artigo x Defesa do artigo x Legenda: [x] Planejado [o] Executado REFERÊNCIAS BRASIL.  Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.  Lei nº8. Como elaborar um projeto de pesquisa. ed. São Paulo: Editora Atlas S. A, 2002. GONÇALVES, Carlos Roberto. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, vol. Direitos Reais. ed. São Paulo: Atlas, 2015. Org. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade.

ed. Petrópolis: Vozes, 1993. PEREIRA, Caio Mário da Silva. SILVA, Marcelo Lessa da. A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, ISSN: 2526-026X, Rio de Janeiro, v. n. SOUZA, Lígia Arlé Ribeiro de.