TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: GOVERNO ELETRÔNICO E A SOCIEDADE DIGITALIZADA

André Barcaui Coordenador Acadêmico Executivo Nome do Prof. Orientador Orientador DECLARAÇÃO A empresa xxxxxxxxx, representada neste documento pelo Sr. a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cargo. autoriza a divulgação das informações e dados coletados em sua organização, na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Transformação digital: Governo Eletrônico e a sociedade digitalizada, realizados pelo(s) aluno(s). do curso de MBA em Gestão de Tecnologia da Informação, do Programa FGV Management, com o objetivo de publicação e/ ou divulgação em veículos acadêmicos. Este trabalho tem por objetivo relatar os benefícios do governo digital na modernização da administração pública, tendo em vista a cobrança do cidadão por melhoras nas condições da prestação de serviços públicos, tradicionalmente ineficientes, pouco ágeis e onerosos.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada através de um levantamento em livros, artigos científicos e em outras publicações na área, tendo como base o estudo da transformação digital nas economias, e mais precisamente, suas especificidades, impactos e vantagens sob o aspecto da administração pública. A pesquisa demonstrou que, assim como nas organizações onde a internet proporcionou uma revolução no mundo dos negócios, e a subsequente transformação digital permitiu uma diversidade de maneiras de desenvolver relações comerciais entre empresas e consumidores, no governo digital, as atividades e a prestação do serviço público podem ser mais eficientes e ágeis quando utilizadas as tecnologias de informação e comunicação. Para tanto, o Governo brasileiro vem procedendo com estratégias e políticas a fim de inserir a economia como um todo e a administração pública no processo de transformação digital.

Diante deste comportamento de inserção no processo de Transformação Digital, espera-se como vantagens ganhos sociais e econômicos a todos os agentes do sistema econômico. introdução 11 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 13 2. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: CONCEITOS, EVOLUÇÃO, IMPACTOS E SOCIEDADE 13 2. Do início aos impactos do avanço tecnológico no mundo 16 2. AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO 20 2. Sabendo que atualmente o grau de modernização de um país é baseado no seu grau de digitalização, e diante do fato de que a transformação digital afeta a todos igualmente, sejam organizações públicas ou privadas, e à sociedade em geral, faz-se o seguinte questionamento: qual o papel do Governo na transformação digital da economia brasileira? Quais os benefícios da digitalização do Governo para a sociedade? O objetivo geral deste estudo foi relatar os benefícios do governo digital na modernização da administração pública, enquanto prestador de serviços públicos, e os objetivos específicos foram: a) realizar uma revisão de literatura sobre a transformação digital, identificando a sua evolução ao longo dos anos e o impacto para as empresas e sociedade; b) identificar os principais aspectos que causam a ineficiência do Estado brasileiro; e c) apresentar as principais estratégias e políticas governamentais para implementar o governo digital, adequando assim o setor público, à transformação digital.

As atividades econômicas estão cada vez mais interconectadas e fazendo uso intensivo de tecnologias digitais, conferindo às empresas maior aprimoramento de seus processos com a adoção de ferramentas tecnológicas voltadas à melhoria do desempenho, diminuição dos custos e melhores resultados operacionais (BLEICHER; STANLEY, 2016). Aos Governos, as tecnologias da informação e comunicação permitem reformular os sistemas de entrega de serviços, conferindo assim, maior eficiência ao setor público (WACHOWICZ; CANUT, 2018). A relevância deste estudo se dá pela importância do uso das tecnologias da informação e comunicação que, atreladas à transformação digital, têm impactado o mundo dos negócios, na medida em que novos processos são delineados, com inter relações aprimoradas e novos modelos de negócios implantados, o que confere vantagens estratégias diferenciadas dos organismos e sistemas que não evoluem nos seus processos, significando por vezes a sua sobrevivência no mercado.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Nesta sessão são apresentados os conceitos teóricos utilizados para o desenvolvimento desta pesquisa, e visam apresentar ao leitor os estudos desenvolvidos por outros pesquisadores sobre a digitalização das economias e o processo de transformação digital, sendo estes fundamentais para proporcionar melhor entendimento quanto aos processos e as teorias utilizadas na presente pesquisa. Assim, o vetor de mudanças nas empresas são os sistemas inteligentes de captura, gerenciamento e análise de dados e informações que irão compor as oportunidades de negócios em atividades inovadoras (BLEICHER; STANLEY, 2016; FRANCISCO et al. Na nova era da transformação digital, a tecnologia da informação é de fundamental importância (MATSUBAYASH et al. pois ela prevê novos desdobramentos estratégicos com aprimorando dos setores das empresas que passam a oferecer novos produtos e serviços, enquanto empresas totalmente novas são implementadas, o que muda a forma de dirigir o mercado.

Segundo os autores, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) criam uma disrupção com os modelos de negócio e a forma de realizar as tarefas diárias. O setor de TICs é um importante influenciador no desenvolvimento da economia digital, pois “integra ecossistemas da economia global em uma rede digital que facilita o fluxo de informações ao longo das dimensões de um novo ecossistema, o ecossistema digital” (MATSUBAYASH et al. Conjuntamente à transformação digital, surge o termo disrupção digital, onde Skog, Wimelius e Sandberg (2018) citam que a mesma normalmente é tratada como uma turbulência ambiental influenciada pela inovação digital que faz desmoronar os fundamentos anteriormente utilizados pelas indústrias para organizar a produção e captura de valores. Essa ruptura, salientam os autores, acontece de forma muito rápida com impactos sistêmicos que podem ameaçar setores inteiros.

Dentre as suas manifestações, estão a digitalização e as plataformas digitais. Importante relatar que a ruptura digital surge da inovação digital propiciada pelos valores levantados nos ecossistemas digitais (SKOG; WIMELIUS; SANDBERG, 2018), e os atores mais prejudicados são aqueles que investem, segundo os autores, nas velhas condições, agora com o seu curso de planejamento interrompido diante das novas perspectivas disruptivas. Do início aos impactos do avanço tecnológico no mundo Desde sua criação, mas principalmente a partir da década de 1990, a Internet tem apresentado evolução constante de forma que a conectividade nos padrões globais também tem melhorado muito, chegando a conectar em 2018 mais de 4 bilhões de usuários ao redor do mundo (KEMP, 2018). Redes de provedores foram criados no mundo por grandes redes, visando lucro.

Ainda, conforme Bringgs e Burke (2006, p. “a maioria dos primeiros provedores de software considerava que a Internet liberava e dava poder aos indivíduos, oferecendo vantagens sem precedentes à sociedade”. Ao olhar para trás é possível analisar a evolução dos fatores tecnológicos que revolucionaram a maneira do homem realizar seus negócios e encarar as fases tecnológicas. Comparando anos, décadas e séculos de desenvolvimento, o Quadro 1 apresenta uma linha do tempo com a cronologia dos eventos mais importantes do ponto de vista do desenvolvimento tecnológico, considerando desde a invenção do papel até a criação do computador, e a presente transformação digital. A inovação tecnológica trouxe consigo mais competitividade entre as organizações, na medida em que os processos são melhorados, há incremento de competências também nas relações de trabalho e nas formas de gestão, isto permite a diferenciação entre as empresas que investem na inovação das que tentam adaptar velhos padrões (GONÇALVES; GONÇALVES FILHO; REIS NETO, 2006).

Conforme cita Porter (1986), uma vantagem competitiva sustentável é propiciada pelo desempenho organizacional superior frente aos seus concorrentes. Assim, a diferenciação como estratégia de negócio e o foco nos custos para manter a vantagem, são fundamentais para a competitividade nas empresas. Sem dúvida que a os processos de inovação tecnológica são fundamentais nas estratégias de diferenciação das empresas, pois através dos avanços tecnológicos ocorrem: a diferenciação dos produtos, a padronização dos produtos e o aumento da produtividade, com consequente aumento da qualidade, diminuição dos custos, especialização técnica, dentre outras características positivas para o mercado (PORTER, 1986; LOYOLA, 1999). A inovação tecnológica, conforme Schumpeter (1988 apud AKABANE, 2016), traz impactos em todo o sistema econômico, na medida que o desequilibra e modifica, fazendo com que as empresas criem diferenciação umas das outras, pelo uso da tecnologia como grande aliada na oferta de opções em produtos e serviços, gerando a vantagem competitiva.

Embora se arrecade muito, o Estado brasileiro é muito caro. Pelo mau gerenciamento dos recursos, o Estado gasta mais do que recebe e como resultado, tem-se um Estado inchado e com uma dívida pública elevada. A precariedade do Estado diante dos custos para seu custeio, seja ele qual nível for, resulta na sua ineficiência, sem conseguir atender as necessidades básicas da população com relação a educação, saneamento, moradia, saúde e segurança. Temos um Estado grande, ineficiente e que privilegia determinados segmentos da sociedade em detrimento de outros. A desigualdade e a injustiça são enormes. “A burocracia excessiva contribui para aumentar o tamanho dos gastos do Estado e favorece a corrupção e a informalidade” (CNI, 2018, p. A Figura 3 expressa o quão burocrático é fazer negócios no Brasil.

Figura 3 - Ranking de facilidade em fazer negócios Fonte: CNI, 2018, p. Todo este desgoverno, apresentado acima como problemas que o Estado brasileiro precisa concertar, acarreta inúmeras dificuldades econômicas e sociais ao país. Fica quase impossível ampliar a capacidade produtiva diante da carga tributária cobrada e dos custos da corrupção, e tem-se uma população abandonada à própria sorte, sem saúde, segurança, educação e qualidade de vida, sendo massa de manobra de governos corrompidos. Na mesma direção, o Decreto n. WACHOWICZ; CANUT, 2018) regulamentou leis anteriores, e entre outras coisas estabeleceu medidas de incentivo à inovação e também às condições para pesquisas científicas e tecnológicas, visando capacitar os ambientes produtivos com tecnologia nacional e regional, além de propor consultas ao Governo Aberto e revisão das Estratégias para Governança Digital.

A promoção de lei para a proteção de dados pessoais também foi implementada em 2018, através da Lei 13. ou mais conhecida como LGPD, que visa principalmente garantir os direitos dos cidadãos no tocante aos seus dados, buscando harmonizar os interesses dos titulares dos dados e daqueles que os empregam, independentemente das finalidades (CNC, 2019). A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (EBTD) aborda em seu conteúdo recomendações para que sejam inseridos debates na sociedade sobre os serviços de data centers, telecomunicações, banda larga e uso da computação em nuvem, além de considerar a necessidade de mudanças na legislação trabalhista, ou que já foi dado início em 2019. O GOVERNO DIGITAL E AS VANTAGENS PARA A SOCIEDADE O papel do Estado brasileiro não se resume e ser agende da sua própria transformação digital, mas realiza um importante papel na transformação digital da economia e da sociedade como um todo.

Através da digitalização dos serviços públicos, o governo tem condições de aumentar o nível de eficiência das atividades governamentais, tanto em termos de custos, como pela efetividade dos seus serviços que melhoram a participação e satisfação do cidadão, principalmente com relação as áreas de fundamental participação do Estado, como a saúde, a educação, moradia, segurança e outras (BRASIL, 2018b, p. As tecnologias digitais possuem um duplo papel em relação ao Estado: ao mesmo tempo em que potencializam ganhos de eficiência e novos e melhores serviços, ameaçam a capacidade de coordenação social do Estado, caso ele não acompanhe as demandas sociais que lhe são dirigidas (BRASIL, 2018b, p. Aplicar tecnologias da informação no setor público simplificam e facilitam as interações entre o Estado e o cidadão, e entre o Estado e demais atores sociais, sendo que “o fundamento central do Governo Digital é a geração de valor público para a sociedade por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação” (BRASIL, 2018b, p.

Segundo Wachowicz e Canut (2018, p. Concomitantemente à crescente demanda social, os jovens estão cada vez menos tolerantes às filas e à demora para obter o que precisam no serviço público; • Economicidade: menos custos para as transações online, tanto para o cidadão quanto para Estado, e também para as empresas. A economia não se resumo aos recursos monetários, mas em mão de obra, infraestrutura, pessoal, tempo e armazenamento de documentos; • Integração e convergência: as interações digitais são mais centralizadas, há menor fragmentação do governo nas relações com o cidadão, e portanto, mais comodidade; • Segurança e privacidade: serviços digitais trazem maior confiança e proteção de dados pessoais, quando da realização de serviços públicos; • Transparência: processos digitais são mais fáceis de acompanhar, pelos canais digitais, encurtando o tempo de resposta e aumentando a satisfação do cidadão; • Qualidade de serviços: a digitalização possibilita padronização de atendimento e é fator relevante para a confiança no governo Espera-se que os esforços do Estado brasileiro com relação as TIC`s estejam voltadas para proceder um redesenho das estruturas estatais, dos seus processos e procedimentos, de forma que seja incrementado a relação pública com os demais atores sociais, buscando mais agilidade nas instituições públicas para atender e satisfazer as necessidades da sociedade.

O Governo pode garantir a transparência e a disponibilização dos dados, efetivar melhor os canais digitais que servem de interação e colaboração entre Estado e sociedade, além de implementar modelos mais modernos e eficientes para a prestação dos serviços públicos, estando mais próximo do cidadão e dirigindo-lhe mais conforto, comodidade e conveniência. BRASIL, 2018b, p. Um outro incentivo para gerar conscientização e busca por soluções para a digitalização dos serviços públicos diz respeito à dimensão financeira, pois o custo do atendimento online é consideravelmente menor do que o atendimento presencial, que no caso brasileiro gira em torno de R$ 1,20 para a primeira opção, contra R$ 43,68 na forma presencial, o que representa uma economia de 97% (BRASIL, 2018b; CNI, 2018).

A pergunta que orienta esta pesquisa é “como aumentar a eficiência da administração pública do governo digital/eletrônico?” Em complemento, a pesquisa é exploratória pois objetiva aprofundar os conhecimentos sobre o processo ora em estudo, procurando explicações das suas causas e consequências (RICHARDSON, 1999). Deste modo, a escolha da abordagem qualitativa e exploratória são adequadas aos propósitos desse trabalho, cujo objetivo visa relatar os benefícios do governo digital, tendo em vista a modernização da administração pública, e seguindo a tendência mundial que é a digitalização das economias. conclusÃO Este trabalho abordou a Transformação Digital e seus impactos sobre os negócios e sobre a sociedade como um todo. O estudo abordou mais precisamente, os benefícios do governo digital na modernização da administração pública, enquanto prestador de serviços públicos, e diante da importância e alcance da internet na vida das pessoas, que têm maiores possiblidades de atendimento para as suas necessidades, quando do uso de tecnologias de informação e comunicação.

A Transformação Digital vivenciada neste tempo traz consigo a inovação tecnológica que permite modificar e aperfeiçoar os sistemas produtivos em uso, melhorando o seu desempenho e conferindo às organizações resultados de maior relevância. Reviews of Mastering Digital Transformation (Hanna, 2016) and Digital Kenya (Ndemo & Weiss, 2016). AJIC - The African Journal of Information and Communication, v. p. AFUAH, Allan; TUCCI, Christopher L. Internet business models and strategies: text and cases. MARSHALL, A. The next digital transformation: from an individual-centered to an everyone-to-everyone economy. Strategy & Leadership, v. n. p. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estratégia de Governança Digital: Transformação Digital – cidadania e governo. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Brasília: MP, 2018b.

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PORTER, Michael. Estratégia Competitiva. Rio de Janeiro: Elsevier, 1986. PRODANOV, Cleber C. I. TAKAHASHI, L. Y. AUGUSTO, C. A. STEFANINI GROUP. Transformação Digital: reunimos tudo o que você precisa saber!. Disponível em: <https://stefanini. com/pt-br/trends/artigos/trans-formaca odigital-r eunimos-tudo-que-voce-precisa-saber>. Acesso em 20 mar. Nova Lima: 2018: , p. WACHOWICZ, Marcos; CANUT Letícia. Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. Curitiba: GEDAI/ UFPR, 2018, 197 p.