TCC Relações Internacionais - O processo de integração regional da União Europeia e os efeitos da globalização

Palavras-chave: União Europeia; Integração regional; Globalização ABSTRACT The regional integration is characterized by a set of economic, political and geographic interests by bordering countries or countries that shares the same continent. From a simple regional integration on Europe, there was the creation of the European Union, the highest level of regional integration due to its currency, the euro zone. Important events caused by the globalization in the 21st century makes it questionable the basis of the regional integration of European Union: where the tendency would be a stronger integration between countries ou a separatist wave would arise and bilateral agreements would take places caused by the shortening of borders in the world. Keywords: European Union; Regional integration; globalization Sumário 1. INTRODUÇÃO………. O QUE É GLOBALIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS NA UNIÃO EUROPEIA….

EVENTOS RECENTES NA UNIÃO EUROPEIA - ANÁLISE CONJUNTURAL DA INFLUÊNCIA NO BLOCO…………………………………………………………. CONCLUSÃO……………………………………………………………………. BIBLIOGRAFIA…………………………………………………………………. INTRODUÇÃO O século XXI vem sendo pautado pela inserção de tecnologias, simplificação de processos que previamente exigiam muitas pessoas para concluí-lo e o encurtamento de distâncias, provocado pela internet e sentimento de cidadão pertencente ao mundo e não somente ao local que se é nascido. Em suma, o objetivo desta pesquisa compreende analisar os efeitos da globalização proeminente no século XXI e se esses efeitos comprometeram a evolução do processo de integração regional da União Europeia e os desdobramentos dos eventos em seu contexto regional. INTEGRAÇÃO REGIONAL 2. O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Uma região se caracteriza por um conjunto de critérios econômicos, socioculturais, climáticos, políticos e, especialmente, territoriais.

Uma integração regional pode ser definida por atores, que podem ser estatais ou não-estatais, que se unem para um determinado objetivo. Esses atores podem ser de cunho nacional, transnacional, subnacional, governamental e não-governamental. Essa evidência das organizações 3 traz maior complexidade na resolução das políticas internacionais, modificando as ações dos governos, que previamente eram os atores principais no sistema internacional. A interdependência caminha ao lado da integração regional, uma vez que as relações dos Estados se dão em diferentes esferas e seus efeitos recíprocos, ou seja, geralmente benéficos para todas as partes. E essas relações são regulamentadas pelos regimes internacionais, que possuem normas, regras e estratégias que convergem os interesses dos países. TEORIAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Dentro do tema de integração regional, há algumas teorias principais que explicam a construção da integração, separadas por duas ondas.

Primeira Onda - Teorias Clássicas Dentro da primeira onda teórica da integração regional, temos as teorias clássicas, como o Federalismo. O neofuncionalismo foi uma das teorias mais influentes na Europa nos anos 1960 e 1970 sendo uma das teorias mais importantes para explicar o processo de integração regional. O neofuncionalismo de Ernst Haas se dá como uma teoria em que os interesses dos Estados passam a ser coletivos dentro do sistema internacional e não mais individuais, uma vez entendido que os benefícios iriam afetar diretamente os Estados nacionais. Nesta teoria, é possível observar que existem quatro motivações principais para que o processo de integração ocorra: promoção da segurança comum e a defesa comum de uma região; obtenção do desenvolvimento econômico e bem-estar social; o interesse de uma nação mais forte que controlasse aliados menos poderosos e administrasse a vontade comum de se unificar em comunidades nacionais.

Existiria um núcleo funcional, que seria responsável pelas negociações, composta por governos dos países. O neofuncionalismo prega que a integração regional se daria pela integração de áreas específicas e se "transbordaria" para outras áreas, com o fenômeno do "spillover". A teoria é pautada na fragmentação do âmbito político de todos os Estados-membros e mudança pacífica é o meio ideal, para Deustch, de resolver os conflitos sociais dentro de uma integração. O transnacionalismo considera quatro objetivos de uma integração regional, sendo elas: manter a paz, ampliar as capacidades de diversas finalidades, realização de tarefas específicas e a obtenção de uma nova identidade funcional perante o sistema internacional (DEUSTCH, 1978). O intergovernamentalismo se caracteriza como uma teoria estadocêntrica, com viés da teoria realista das relações internacionais, porém, a diferença seria que as capacidades do Estado seriam distribuídas a fim de que não haja perdas relativas quanto a resolução de conflitos.

A integração regional é considerada instrumento de barganha para interesses 6 individuais do Estado e um instrumento de ordenação do sistema internacional, a resolução tem como objetivo a satisfação individual com o menor custo possível. A cooperação se torna um meio de conseguir alcançar objetivos particulares do Estado, as ações dos atores estatais racionais refletem as pressões internas causadas justamente pelo cenário internacional e, têm a capacidade de ponderar suas ações governamentais visando seu custo e seu benefício, e que pode causar um constrangimento internacional por suas preferências individuais. Por fim, no 7 intergovernamentalismo liberal, os Estados utilizam da integração regional, como a União Europeia, para satisfazer suas preferências domésticas, e transferem parte de sua soberania para que haja a cooperação interestatal, além de fortalecer os líderes nacionais dentro de seus territórios.

A governança multinível debate os efeitos da integração regional - especialmente a integração europeia - na soberania dos Estados nacionais no sistema internacional. Seria a "dispersão do processo decisório autoritativo através de múltiplos níveis territoriais" (RAMOS, 2009, p. A teoria fala que as decisões em que envolvem a União Europeia são complexas, uma vez que a rede de atores é muito extensa e as decisões passam por muitos níveis, e esse sistema cria a governança, para o auxílio à resolução de problemas. As esferas políticas são alargadas, onde há o compartilhamento de poder e influência nos processos decisórios, ou seja, há também a transferência do poder nacional para instituições supranacionais.

ou seja, parte da identidade desses atores é sua soberania, que é construída a partir de relações com outros Estados. É por isso que, com base na teoria construtivista, a integração europeia ocorre no âmbito social, onde a ênfase da soberania pode variar dentro da União Europeia, dado a relação da UE como bloco econômico e união monetária para com os outros atores. A UNIÃO EUROPEIA 3. A EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL ATÉ A IDEIA DA UNIÃO EUROPEIA Até chegar em sua forma atual, a União Europeia passou por várias etapas de integração regional. A primeira delas foi uma Zona de Livre Comércio, que se dá por meio de um acordo dos Estados-membros para isentar tarifas de importação no comércio entre eles.

A política orçamentária comum, após os Estados-membros concordarem com a criação de uma única moeda em circulação dentro do território, se dá a Zona do Euro e seus componentes seriam os países participantes dessa política orçamentária. A Zona do Euro contempla os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal. OS PRIMÓRDIOS DA UNIÃO EUROPEIA Assistindo a Guerra Fria entre União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e Estados Unidos, o senso de segurança e paz no continente europeu se torna exacerbado. A ideia de integração na Europa teve início no século XIX com o Congresso de Viena, em 1815, que propunha uma organização europeia no modelo de confederação com a aproximação da França e da Inglaterra.

Apenas após a segunda grande guerra que os impactos no sistema internacional foram suficientes para que a integração começasse a ser pensada e colocada em prática de fato na Europa. O Mercado Comum Europeu foi a primeira proposta de promoção à livre circulação de mercadorias, capitais e, principalmente, de pessoas. Além dos fatores externos, os países que apoiavam uma maior integração do que a já existente no Mercado Europeu, encontraram fatores internos que, de uma forma ou outra, corroboram seus argumentos, ou seja, que afirmam que a integração cada vez maior é benéfica aos membros. Alguns dos Estados-membros notaram que não havia ações de grande impacto dentro do sistema internacional, uma vez que o mercado comum europeu contemplava apenas o seu mercado interno e a regulamentação de taxas e tarifas para o mercado externo eram muito levianas.

Para isso acontecer, uma moeda comum seria necessária para que não houvesse distorções monetárias nas negociações. As políticas sociais só teriam efeito caso conseguissem amenizar os impactos da liberalização e desregulamentação dos mercados nacionais, consequência do mercado único. ​Foi com o Tratado de Maastrich, assinado em Fevereiro de 1992, a União Europeia começou de fato a existir e deu à integração regional um caráter político. Os objetivos da União Europeia são promover a paz, garantir a liberdade, segurança e justiça a seus cidadãos, lutar contra a discriminação e exclusão social e estabelecer uma união econômica e união monetária. Os Estados-membros pregam que a dignidade do ser humano que deve ser respeitada e protegida, a liberdade que permite os cidadão​s europeus do direito de viajar e residir onde quiserem dentro do território do bloco.

Na democracia todos os cidadãos europeus adultos têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Todos os cidadãos têm o mesmo direito perante a lei, o Estado de Direito que tudo o que a União Europeia faz assenta em Tratados acordados pelos países que constituem o bloco e os direitos humanos que são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O Conselho Europeu engloba os chefes de Estados e de Governo, ministros das Relações Exteriores e o presidente da Comissão Europeia, se reunindo semestralmente. É uma cúpula periódica para que os líderes compartilhem visões e políticas de construção da Europa, debater sobre a conjuntura internacional e debater temas importantes.

Ele deve prover direção para a construção da União Europeia, supervisionar a implementação da união monetária e a formulação da Política Externa e de Segurança Comum, a PESC. Junto com o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia é o órgão estrutural mais importante na União Europeia. Suas eleições são feitas rotativamente pelos países pertencentes à União Europeia e ocorrem semestralmente. Dentro do controle democrático, se é debatido temas como política monetária, presidentes da comissão e controle sobre as instituições que contemplam a União Europeia. A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia, responsável pela elaboração de novas propostas para atos legislativos europeus, têm poder de decisão conjunta com o Parlamento sobre o Conselho, gera políticas europeias e faz a distribuição dos fundos econômicos do bloco, além defender os interesses gerais da comunidade europeia.

Têm suma importância em áreas como política de concorrência e implementação de políticas agrícolas. As ações da Comissão Europeia são no meio ambiente, energia, comercial, transportes, indústrias, concorrência econômica, social e cooperação para o desenvolvimento da região. A Comissão tem 20 membros, possui um presidente, dois vice-presidentes e 27 membros especializados nos temas da comunidade, escolhidos pelo povo europeu. O movimento econômico dos mercados nacionais dentro de suas próprias fronteiras que impulsionou o começo da globalização, uma vez que a tendência do espaço para crescimento econômico seria de ultrapassar fronteiras. A comunicação à distância foi extremamente facilitada pela internet, o que gerou encurtamento de fronteiras, começando pela expansão do mercado, que deixou de ser apenas doméstico para ser regional, em sua primeira aliança lógica seria com países fronteiriços, passando a ocasionar uma integração regional.

O resultado de operações diferentes em outros países, simultâneamente, com a tecnologia da telecomunicação e mobilidade, num mesmo produto, abriu espaço para que empresas multinacionais fossem pensadas e criadas especialmente para atender melhores condições de mercado e custo (GORENDER, 1997). O que já era automatizado nas indústrias e empresas por máquinas, se tornaram cada vez mais tecnológicos: é possível fazer transações econômicas de qualquer lugar do mundo para qualquer lugar do mundo, as todas as informações disponíveis no planeta estão a menos de um segundo ao toque no celular com a introdução da internet móvel nos aparelhos smartphones, conferências são realizadas via ligação de vídeo no horário local de cada um independente do fuso horário e o dinheiro se tornou cada vez menos palpável e cada vez mais virtual, com a revolução dos Bitcoins e Ethereums.

No mundo globalizado em que vivemos, nos deparamos com o progresso de ciências e técnicas, que geram materiais artificiais específicos e, ao mesmo tempo, uma aceleração exacerbada de suas vertigens - o mundo hoje é um mundo criado por mãos humanas sem apego 16 á organização e continuidade, uma vez que a velocidade contemporânea é muito maior do que anteriormente. A miscigenação racial, a conexão entre culturas, gostos, e diversidade de pessoas no mesmo espaço são fatores que influenciam uma nova globalização menos perversa. Na Europa, a globalização traz muitos benefícios e oportunidades, como a inserção em novos mercados, que é mais fácil e as fontes de investimentos e novas tecnologias. Mas junto dos benefícios, tem que encarar o aumento da competição em bens e serviços: a Europa passa a ter acesso a maior variedade de bens de consumo em menores preços.

Para que a Europa possa se beneficiar dos efeitos da globalização em sua totalidade, a União Europeia deve passar por um processo de adequação à globalização como políticas para diminuição de danos sociais, cooperar corretamente com a estrutura econômica em constante mudança e responder adequadamente para que os benefícios sejam absorvidos completamente. O European Globalisation Adjustment Fund foi criado justamente para que os ajustes necessários sejam feitos e que possa prover um auxílio para os trabalhadores e empresas afetadas no processo de globalização. O que abala a estrutura de integração da União Europeia seria a falta de uma instituição política integrada para todos os países e a polaridade entre países do norte e sul em suas diferenças econômicas ​(GASTAL; SANTOS; PECHANSKY, 2017).

A saída da Grã-Bretanha da União Europeia teve um grande impacto no bloco como um todo. Em 24 de junho de 2016, um pouco mais da maioria dos britânicos - 51,9% votaram a favor da saída da Grã-Bretanha da união. A Grã-Bretanha nunca aderiu à algumas regras do bloco econômico como os demais países - as políticas de imigração e a questão monetária são exclusivas da Grã-Bretanha - fazendo com que ela tenha uma posição privilegiada frente aos outros países europeus no processo de integração (MEDEIROS; CATTELAN, p. Em fevereiro de 2016, houve um acordo formal entre a Grã-Bretanha que previam oficializar algumas reformas que já aconteciam na prática. Para que esse nível de integração ocorresse, os países que compõem o bloco tiveram que abdicar de maior parte de sua soberania quando a zona do euro foi proposta e implantada na União Europeia.

A crise dos refugiados em 2015 refletiu os efeitos da globalização diretamente no continente europeu, um dos principais destinos da população refugiada. Pudemos observar que, para uma integração regional ocorrer, interesses de quebrar barreiras nacionais para atingir determinado objetivo - econômico ou político - deve existir criando benefícios para todas as partes. A questão geográfica é central, no caso de integração regional, pois o fácil acesso de compartilharem o mesmo continente era imprescindível para que os interesses políticos, sociais e econômicos sejam comuns. Há diversos tipos de integração regional, como Área de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum e União Monetária, que se configura a União Europeia e é considerado o maior nível de integração regional, atingido somente por ela.

A globalização traz muitos benefícios para a Europa como inserção do produto europeu em novos mercados, novas fontes de investimento, e também muitos desafios, como o aumento de competitividade e bens e serviços, pois o acesso é mais fácil a produtos de valor competitivo e caminha para os ajustes às movimentações da globalização. Considerando os avanços da globalização de encurtamento de fronteiras, hoje é muito mais viável a integração entre países sem ter a questão geográfica como a principal, dando espaço para qualidade, preço baixo e outras facilidades estarem na frente de questões regionais. Com os adventos da telecomunicação e da mobilidade, é palpável fazer acordos e negociar com países da Ásia ou da América Central.

Com a crise de 2008, o Brexit e a crise dos refugiados que perdura até o atual momento, o sentimento de nacionalismo de cada país é 21 evidenciado, se reconhecem cada vez mais patriotas e menos cidadãos de algo maior, como a União Europeia. A economia foi impactada negativamente quando na crise de 2008, os países de economia pouco expressiva comparado a países líderes, como Alemanha e França, não conseguiram se recuperar economicamente sozinhos, e esses países líderes tiveram que aumentar muito seus gastos para aplicar políticas de austeridade nos países menos expressivos e, ainda assim, ambos os lados sofreram consequências nada vantajosas justamente por estarem dentro do bloco, provocando dúvidas quanto às vantagens de estar na União Europeia frente às desvantagens.

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