Saneamento básico , gestão da água

Palavras-chave: Água. Saneamento básico. Benin. Empodeiramento. Abstract Water is becoming increasingly scarce, its quality is diminished over time, due to the launch of sewage without proper treatment in the bodies of water and then by its disposition on the ground in an incorrect way. IMHOFF; IMHOFF, 2002; LISBOA et al. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 4,1 milhões o número de mortes pelo consumo de água imprópria no mundo e 1,8 milhão o número de pessoas que morrem por ano em decorrência de doenças diarréicas, cuja grande maioria são crianças menores de cinco anos de idade (LALEYE, 2007). Se for levado em conta o número de mortes decorrente de doenças diarréicas em crianças menores de cinco anos, esse número é maior do que as mortes causadas por AIDS, malária e sarampo combinados (UNICEF, 2009).

Conscientes da importância da água para a saúde coletiva, a questão do acesso à água, passou a ser reconhecida como um direito humano básico pelos organismos internacionais (ONU, 2002). O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, na Observação Geral n. ALIEVI; PINESE, 2010). Diante dessas dificuldades, muitos esforços têm sido feitos para enfrentar o avanço das doenças de veiculação hídrica em Benin, como ocorre no município de Dassa-Zoumé, onde a taxa de abastecimento de água potável é de 76%, mas ainda assim os problemas de saúde pública relacionadas ás doenças transmissíveis pela água permanecem (ODOULAMI, 2009). Graças aos esforços realizados pelo Governo de Benim para a instalação de poços, bombas, banheiros, o acesso à água potável e saneamento estão em ascensão neste país africano.

Mas, apesar desses esforços, as doenças de veiculação hídrica, mais especificamente as diarréias infecciosas, continuam a ser predominantes entre a população mais jovem. Além disso, a distribuição da água potável continua desigual em todo o território nacional, no geral, 66 % das casas têm acesso a água tratada em seus lares, caindo quase pela metade nas áreas rurais do país (ODOULAMI, 2009). Em alguns municípios rurais, o usuário destas associações desempenham um papel importante em nível local, embora eles geralmente estão envolvidos apenas no dia a dia gestão de pequenas instalações, tais como bombas manuais, redes de distribuição (figura 4), enquanto a DG Eau planeja e implementa projetos de construção (USAID, 2010). Figura 3 - A bomba de água manual sendo utilizada pela comunidade nas aldeias de Galata, Benin.

Fonte: Fouseni (2009) Desde dezembro de 2003, conselhos locais foram empoderados a serem as entidades adjudicantes no abastecimento e distribuição de água potável dentro de seus respectivos territórios e de acordo com as políticas e leis nacionais (USAID, 2010). A coordenação do sub setor de saneamento não é tão definida ou coordenada como no setor de água potável, nas áreas urbanas, a Diretoria de Higiene e Saneamento Básico (Direction Hygiène et Assainissement de Base -DHAB), que faz parte do Ministério da Saúde, compartilha a responsabilidade pelo saneamento com o SONEB e com outros órgãos do governo. Nas áreas rurais, o DHAB fornece serviços de saneamento para instituições públicas, como escolas, centros educacionais, mercados e instalações do governo (FOUSENI, 2009).

A universalização dos serviços de saneamento visa promover a justiça social e a inclusão social de indivíduos, alijados deste bem essencial a sobrevivência humana, uma vez que essa questão tem sido tratada como mercadoria, de modo que esta mercantilização atende somente aos anseios capitalistas, negando-se um bem fundamental aos menos favorecidos economicamente, o que resulta no risco as vidas humanas e a degradação das condições de saúde da população menos favorecida (SANTOS e SOUZA, 2017). Enfim, para se enfrentar a questão do acesso à água potável e de combate às doenças de veiculação hídrica não bastam as ações governamentais, é necessário que a comunidade tenha informação para que ela participe de todos os processos em que se encontra envolvida.

Uma comunidade com informação e conhecimento toma suas próprias decisões. Assim, pode- se entender que a Geografia, enquanto abordagem sobre o tema é fundamental para se compreender a estreita ligação entre as questões ambientais, de forma completa, já que pelo seu estudo há a possibilidade de entender a importância da produção social do espaço no qual as situações acontecem (BARRIOS, 2014). REFERENCIAS ALIEVI, A. ALMEIDA, R. A. ALMEIDA, N. A. M. p. COSTA, C. C. GUILHOTO, J. J. COLOSIMO, E. A. “Indicadores epidemiológicos aplicáveis a estudos sobre a associação entre saneamento e saúde de base municipal”. Revista Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, v. n. KRONHARDT, T. F. KEMERICH, P. D. C. CAMILO, L. R. DORNELES, T. M. “A qualidade do saneamento ambiental no assentamento rural Amparo no município de Dourados - MS” Soc.

Ed. Blücher, 2002. São Paulo. LISBOA, S. S. ANTUNES, M. Empoderamento e direitos no combate à pobreza. Rio de Janeiro: Action aid Brasil, p. FOUSSENI, T. R. Abomey-Calavi. p. FREITAS, M. B. ALMEIDA, L. Importância da análise de água para a saúde pública em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro: enfoque para coliformes fecais, nitrato e alumínio. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. n. p. RIBEIRO, W. C. A percepção do direito humano à água na ordem internacional. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. n. Note d’Information. Programme pour l’eau et l’assainissement. set. SANTOS, R. F. n.