Resíduos Sólidos urbanos, estudo de caso em aterro sanitário

Prof. Dr. José Aparecido Canova, Coordenador do Curso. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________ Prof. Prof. Concluindo que, Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Aterro Sanitário; Disposição final. ABSTRACT The urban and industrial solid waste correspond to one of the major environmental problems facing the society, your incorrect disposal can provide large impacts on the environment and public health, causing waste, contamination, degradation and diseases. With that, comes the need to establish efficient waste management shares, that seek to prevent and neutralize these negative impacts, as well as collect and treat their materials for reuse, which are often discarded incorrectly, losing their environmental, economic and social advantages. By this question, the present work has as its main objective to check the current conditions of the landfill of the city of Cianorte-PR. The methodology used consisted of a literature review, the implementation of field visits and interviews in the Landfill of the city of Cianorte-PR.

Acondicionamento 16 2. Coleta 17 2. Transporte 18 2. Tratamento 18 2. Disposição Final 19 2. A produção de resíduos é inevitável e, portanto, resta apenas ao homem criar estratégias para minimizar a quantidade de lixo produzida e realizar o tratamento e disposição final adequada para os mesmos. Diante disso um número cada vez maior de pessoas percebe a urgência de alterar o rumo das transformações provocadas principalmente por um modelo de desenvolvimento econômico de caráter predatório (PELICIONI et al. A Lei nº 12.  que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Decreto 7. propõe a prática de hábitos de consumo sustentáveis e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos (reciclagem e reaproveitamento), bem como a destinação ambientalmente adequada dos dejetos.

Segundo a NBR 8. emanada da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), define da seguinte forma os aterros sanitários: Aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, consiste na técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a intervalos menores se for necessário (ABNT, 1992, p. De acordo com Elk (2007), o aterro sanitário é uma obra de engenharia projetada sob critérios técnicos, cuja finalidade é garantir a disposição dos resíduos sólidos urbanos sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente.

É considerado uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de resíduos sólidos, pois permite um controle eficiente e seguro do processo e quase sempre apresenta a melhor relação custo-benefício. Pode receber e acomodar vários tipos de resíduos, em diferentes quantidades, e é adaptável a qualquer tipo de comunidade, independentemente do tamanho. Neste caso, o termo “resíduo sólido” esta, muitas vezes, ligado ao conceito “lixo”, mas pode variar conforme a época e o lugar, bem como depender de fatores econômicos, jurídicos, sociais e tecnológicos. Nos processos industriais, por exemplo, a palavra “resíduo” está associada a “rejeitos” ou “refugos” (CALDERONI 1998). Entretanto, geralmente, o termo está aliado ao significado de “lixo”, sendo considerado o mais empregado na linguagem coloquial (AZAMBUJA, 2002).

De acordo com Lopes (2006) os resíduos sólidos referem-se, portanto, aos materiais que sofrem descarte, resultantes, normalmente, de atividades antrópicas, em razão da perda de qualidade ou ainda, de sua funcionalidade. O mesmo autor ressalta que, grande parte destes resíduos podem ser reaproveitados ou reciclados, de modo a promover benefícios em termos ambientais, econômicos e sociais. Caracterização Os resíduos sólidos urbanos são compostos por: resíduos residenciais, comerciais, varrição, feiras livres e, capinação e poda. Os resíduos residenciais correspondem a aqueles provenientes das atividades domésticas e são constituídos, geralmente, por uma porção orgânica (restos de alimentos, frutas e sobras de podas, folhas ou gramas) e por uma porção inorgânica (papel, jornais, plástico, vidros, garrafas e outros) (AZAMBUJA, 2002).

Enquanto que os resíduos comerciais são constituídos, geralmente, por papéis, plásticos e embalagens. Podem ainda, vir a apresentar uma maior quantidade de materiais orgânicos (restos de alimentos) e resíduos de higienização. Os resíduos de varrição compreendem à aqueles resultantes das práticas e/ou atividades de limpeza no município (ruas e áreas públicas). Gráfico 1 – Composição média dos RSU no Brasil Fonte: Rodrigues (2007, p. Classificação A classificação ou nomenclatura dos resíduos sólidos urbanos pode variar de acordo com o país ou entre as regiões de um mesmo território. Representa um instrumento fundamental para definir o tipo de sistema de tratamento, a disposição final e de quem será a responsabilidade pelo seu gerenciamento, orientado com base na caracterização qualitativa e quantitativa do resíduo (AZAMBUJA, 2002).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou um conjunto de normas com o objetivo de padronizar nacionalmente a classificação de resíduos. Esta classificação foi determinada pela NBR 10. Já a Classe II B, representa os resíduos que não oferecem riscos e que, quando submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada, segundo a Norma ABNT – NBR 10. “Solubilização de Resíduos – Procedimento”, não apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões definidos (LOPES, 2006). E não são decompostos facilmente (MORAES, 2012). Gerenciamento de Resíduos Sólidos A crescente produção de resíduos sólidos vem caracterizando um cenário preocupante em relação a disposição destes materiais, não apenas pelas atividades inadequadas de coleta, transporte e destinação de resíduos, como também pela falta de alternativas e/ou locais para a disposição final.

Uma vez que, são produzidas, cada vez mais, quantidades superiores de resíduos, contribuindo para o principal desafio: o que fazer com tanto lixo? (POLAZ, 2008). O gerenciamento de resíduos pode ser entendido como as ações operacionais, que tem por finalidade garantir a disposição adequada e ambientalmente correta destes. Objetiva ainda, estabelecer medidas de correção e/ou prevenir a ocorrência de problemas, de modo a contribuir para a preservação ambiental e econômica de recursos naturais, insumos e energia (PONTES, 2016). Sendo assim, o gerenciamento visa dispor de maneira ambientalmente adequada os resíduos sólidos gerados e suas atividades gerenciais podem ser agrupadas em quatro categorias: acondicionamento, coleta e transporte, tratamento (processamento e recuperação) e disposição final, que contam com requisitos e diretrizes específicas (PONTES, 2016).

Além disso, a eficiência no gerenciamento de RSU pode estar ligada a diagnósticos participativos, planejamento estratégico, parcerias (público e privado), integração de políticas, mecanismos de avaliação e monitoramento, mas, principalmente, a aplicação de instrumentos ambientais que visem estabelecer as práticas de reaproveitar, reutilizar e reciclar (NEVES, 2013). O sistema de gestão se torna apenas eficiente quando se tem total aproveitamento dos resíduos, sem a ocorrência de desperdícios ou comprometimentos de materiais que podem ser reaproveitados. De acordo com Pontes (2016), os resíduos coletados devem ser encaminhados para estações de transferência, transbordo, locais de processamento (recuperação) ou ainda, para o seu destino final (aterros), conforme suas características especificas. É necessário que os profissionais da área analisem os tipos de resíduos e efetuem sua pré-seleção, com a finalidade de separar aqueles que apresentam um determinado nível de toxicidade e/ou patogenicidade (PONTES, 2016).

Os resíduos perigosos devem ser armazenados e coletados de forma individual, com equipamentos apropriados, dotados de sinalização especifica, que possam atuar na segurança e controle dos riscos proporcionado pelos materiais. Este é o caso, principalmente, dos resíduos industriais (BERNARDO; RAMOS, 2016). No caso da coleta seletiva, que busca coletar resíduos passiveis de serem reaproveitados e/ou reciclados, também, devem ser empregadas táticas especificas de coleta, que possam preservar a qualidade do material e consequentemente, garantir o seu reaproveitamento (BERNARDO; RAMOS, 2016). Além disso, o tratamento possibilita a recuperação e a reciclagem dos materiais descartados. De acordo com Schalch et al. este processo busca promover a reciclagem de elementos como o plástico, metais, papeis e vidros, além de proporcionar a transformação da matéria orgânica em composto, servindo, posteriormente, como adubo às plantações.

Segundo o trabalho de Soares (2004), o tratamento dos resíduos, geralmente, ocorre em Usinas de incineração, de reciclagem ou de compostagem. Já como relata Medeiros (2012), as principais formas de tratamento empregadas se encontram resumidas em: reciclagem, incineração, compostagem e aterro sanitário. Disposição Final A disposição final pode ser definida como o local em que o resíduo é encaminhado após esgotada suas possibilidades de tratamento (MEDEIROS, 2012). De acordo com o mesmo autor, os três métodos mais comuns de disposição de RSU no Brasil, compreendem: aos aterros sanitários, aterros controlados e os lixões (vazadouros a céu aberto). Os aterros sanitários são, geralmente, utilizados para armazenar resíduos urbanos, sendo estabelecidos por meio de critérios e normas operacionais especificas.

Seu princípio de funcionamento consiste no aterramento e compactação dos rejeitos na forma de camadas sobrepostas, nomeadas como células. Estas células recebem, diariamente, coberturas com terras, com o objetivo de evitar riscos à saúde pública e a minimização de impactos negativos sobre o meio ambiente (FREIRE, 2010). Uma vez que, no art. da Constituição Federal, é de competência destes organizar e prestar serviços públicos de interesse local, em especial, aqueles direcionados a gestão da limpeza urbana e dos resíduos sólidos municipais. A Lei Federal n° 11. complementa o cenário de gerenciamento, sendo responsável por estabelecer normas direcionadas ao saneamento básico e, por declarar a obrigatoriedade das atividades de coleta, transporte, triagem (para fins de reuso ou reciclagem) e a disposição final de resíduos, por parte do serviço de limpeza urbana (BRASIL, 2007).

Para termos de penalizações, em razão da contaminação e da poluição proveniente do descarte inadequado de resíduos, foi instituída a Lei Federal 9. Além disso, proíbe a abertura de lixões a céu aberto, contribuindo assim, para reduzir e eliminar tais empreendimentos, que são responsáveis por produzir inúmeros impactos ambientais, econômicos e sociais no país, e conferir instabilidade no armazenamento de RSU. Além disso, também objetiva a proteção da saúde pública, a qualidade ambiental, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas, assim como o estimulo de padrões sustentáveis de produção (SANTOS, 2016). Em resumo, as metas da PNRS envolvem a redução do volume de resíduos, a ampliação de processos de reciclagem, a responsabilização da cadeia de consumo geradores (consumidores e poder público), a implantação de instrumentos de logística reversa e o envolvimento de diferentes entes federativos em planos estaduais, intermunicipais e municipais de resíduos (SANTOS, 2016).

Instrumentos dotados de normas operacionais especificas, responsáveis por evitar danos ou riscos, bem como minimizar impactos ambientais. A diretriz para a gestão dos resíduos sólidos, de acordo com esta legislação, deve visar: a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos. Assim como dar prioridade a aquisições e contratações que visem produtos reciclados e recicláveis (CORNIERI, 2011). Os consumidos passam a ser obrigados a acondicionar e disponibilizar os resíduos sólidos gerados de forma diferenciada para coleta, por meio de um plano municipal de gestão integrada, responsável por estabelecer um sistema de coleta seletiva (CORNIERI, 2011). Impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos e/ou de falhas na gestão Segundo Marques (2011), o termo “impacto ambiental” pode ser definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, a qual é resultante das atividades humanas (direta ou indiretamente), sendo capazes de reduzir a qualidade dos recursos naturais disponíveis, assim como a segurança e bem-estar da população.

A destinação de resíduos sólidos urbanos compreende um problema atual, que pode afetar diferentes municípios, principalmente, as grandes metrópoles (ALBERTE; CARNERO; KAN, 2005). Uma vez que, a disposição inadequada destes materiais é capaz de proporcionar graves impactos sobre o meio ambiente e sobre a qualidade de vida, em razão, principalmente, do nível de poluição (MARQUES, 2011). É considerado uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de resíduos sólidos, uma vez que, permite o controle correto do processo e, possui, geralmente, um melhor custo-benefício (IBAM, 2007). Sendo assim, representa uma técnica de disposição de resíduos no solo, sobre terreno natural, através do confinamento em camadas cobertas com material inerte, responsável assim, por minimizar os impactos ambientais provenientes desta prática (REGATTIERI, 2009).

Fundamentada em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, que permitem uma confinação segura, em termos de controle da poluição ambiental e proteção ao meio ambiente (DORES, 2007). Segundo Rodrigues (2007), o aterro sanitário constitui o método mais recomendado e adequado para a disposição de resíduos, não apenas pelos seus mecanismos de controle (de impactos e vetores) mas, também, pela sua capacidade de receber grandes volumes, baixo custo e simplicidade de operação. Além disso, pode receber e acomodar diversos tipos de resíduos, em diferentes quantidades, sendo adaptável a qualquer tipo de comunidade (IBAM, 2007). Estas estruturas são, normalmente, instaladas em áreas afastadas do perímetro urbano. Os aterros sanitários podem ser classificados conforme a técnica de operação, conforme ressalta Dores (2007), sendo i) aterros de superfície, que são aqueles executados em regiões planas sendo que nestes casos, os métodos operacionais (de trincheira, de rampa ou de área) dependem de diversos fatores como, a disponibilidade de material de cobertura, vias de acesso que facilitam as operações de descarga, tipo de solo, dimensão da área entre outros; ii) aterros de depressões, que são aqueles executados em locais específicos (em lagoas, em mangues, em depressões e ondulações, em pedreiras extintas), daí a caracterização pelo nome, sendo que em geral são escolhidas áreas de baixo valor comercial e que, devido à sua localização estratégica, são muitas vezes utilizadas por populares clandestinamente (DORES, 2007, p.

Entretanto, conforme ressalta o mesmo autor, os aterros sanitários podem, também, serem divididos em duas categorias: aterro sanitário abaixo da superfície original do terreno (convencional), que consiste na formação de camadas de resíduos compactados, sobrepostas acima do nível original do terreno, resultando em configurações típicas de escadas ou de tronco de pirâmide; aterro sanitário acima da superfície original do terreno, construídos aproveitando cavas de mineração ou valas especialmente cavadas para receberem resíduos (DORES, 2007). Este método de disposição de resíduos possui inúmeras vantagens, dentre estas: grande capacidade de absorção diária de grande quantidade de resíduos; possibilita utilizar áreas topograficamente inutilizadas; promove o controle da proliferação de vetores; possui custos inferiores, em comparação as usinas de compostagem e incineração (DIAS, 2009).

Já em relação as desvantagens, é possível citar que os aterros sanitários podem promover a poluição de águas superficiais e lençóis subterrâneos pelo lixiviado, a formação de gases nocivos e odor desagradável, bem como de águas residuárias. Além disso, exige que o projeto aponte qual será o uso futuro da área do aterro, após o encerramento de suas atividades e, consequentemente, esgotada a sua capacidade de armazenamento (IBAM, 2007). Neste contexto, o projeto deverá apresentar, obrigatoriamente, cinco documentos, sendo: o memorial descritivo, o memorial técnico, a estimativa de custos e do cronograma de construção, as plantas e os desenhos técnicos (IBAM, 2007). Cecchini Júnior (2011) complementa que, o projeto deve ser desenvolvido com a finalidade de maximizar a vida útil da área (disponível para implantação) e assegurar um período de atividade de, no mínimo, cinco anos.

Um projeto de aterro sanitário contém, geralmente, os seguintes componentes: impermeabilização de fundo, impermeabilização opcional superior, sistema de coleta e tratamento dos líquidos percolados, sistema de coleta e queima (ou beneficiamento) do biogás, sistema de drenagem e afastamento das águas pluviais, sistema de monitoramento ambiental, topográfico e geotécnico, e pátio de estocagem de materiais (RODRIGUES, 2007). Posteriormente, antes do aterro vir a ser implementado, é necessário que o responsável pela obra venha a obter as licenças exigidas pelos órgãos ambientais, federais, estaduais e municipais (CHEREMISINOFF, 2003). O que demonstra, também, indícios de contaminação do aquífero. A ausência de impermeabilização tende a contribuir para que o lixiviado possa atingir o aquífero local, além disso, a drenagem de gases foi considerada ineficiente e insuficiente (NAGALLI, 2005).

Já em relação ao aterro sanitário de Barra do Jacaré, o estudo de Nagalli (2005) diagnosticou a operação inadequada de valas, uma vez que, não são realizados cuidados básicos na cobertura e compactação de resíduos, assim como práticas de impermeabilização, drenagem e tratamento de percolados. Foi possível notar, por meio dos dados demonstrados pelo autor, que há um grande despreparo técnico dos gestores municipais. Neste aterro notou-se a existência de apenas de um equipamento municipal de terraplenagem, o qual era utilizado para os procedimentos de abertura, cobertura e, consequentemente, fechamento de valas. Figura 2 – Mapa de localização do município de Cianorte no estado do Paraná Fonte: IBGE (2018) O Sistema Nacional de informações sobre Saneamento (SNIS), ressalta que, a população do município, até o ano de 2017, contava com uma população de 79.

habitantes, sendo destes, 70. indivíduos na zona urbana. A coleta de resíduos sólidos, de acordo com a mesma base, ocorre de porta-a-porta, sem uso de caçambas, em uma frequência de 2 ou 3 vezes por semana e, tem por finalidade, atuar no atendimento dos 70. habitantes. Além das ações de coleta, o município possui uma divisão responsável por desenvolver programas de educação ambiental, direcionadas a população. Estes programas são elaborados e estabelecidos a partir de uma política sustentável, que visa oferecer palestras a respeito da preservação do meio ambiente, em especial, do Parque Cinturão Verde, que, segundo a Prefeitura de Cianorte (2018), possui cerca de 234 hectares de fragmentos florestais de riquíssima biodiversidade, sendo considerado a segunda maior reserva florestal urbana do País.

Além disso, são oferecidos, semanalmente, cursos de guarda mirim para as crianças do município que, segundo os dados obtidos por meio da entrevista, já contaram com a participação de 47 crianças. Neste curso, são fornecidas informações sobre o meio ambiente e da preservação dos recursos naturais, evidenciando sua importância para o equilíbrio dos ecossistemas e, consequentemente, capacidade de suporte do planeta. Outro grande projeto do município, direcionado a educação ambiental e a formulação de uma sociedade mais sustentável, constitui o “Agende Ambiental Escolar”, que já atuou na formação de 3 turmas. Figura 5 – Célula do aterro em operação É capaz de apresentar uma vida útil de 14,22 anos de vida útil, caso a disposição de RSU continue próxima a valores de 75 toneladas/dia.

Uma vez que, atualmente, o aterro recebe cerca de 70 toneladas, diariamente. Sendo resíduos provenientes do município de Cianorte e ainda, das cidades de Terra Boa, São Tomé, Indianópolis e Guaporema. CONCLUSÃO Por meio de todos os dados levantados, bem como apresentados no presente trabalho, é possível concluir que o aterro Sanitário de Cianorte foi o primeiro do Paraná a ter seu sistema de gestão ambiental certificado pela NBR 14001:2004, concedida pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O aumento da vida útil de aterros sanitários depende da adoção de medidas complementares à simples coleta e destinação final de RSU. apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 1992. ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉNICAS).

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SOARES, N. M. Disponível em: <http://web-resol. org/textos/texto_zaneti. pdf> Acesso em: 20 de maio de 2019. ANEXO I UEM – Universidade Estadual de Maringá ACADÊMICO: Lorena Ariesley Rebuci Professor orientador: Curso: Especialização em Construção Civil. QUESTIONÁRIO 1) Como são feitas as coletas dos resíduos na cidade? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Quando o aterro começou as suas atividades? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3) Qual a capacidade do aterro? Qual o número de células? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 4) Qual a capacidade utilizada até o momento? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5) Qual a expectativa de vida útil do aterro? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6) Qual a quantidade coletada por dia de resíduos? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7) Qual o custo por morador com a coleta de lixo? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 8) Existe algum projeto de educação ambiental? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________.