PLURALISMO SOCIOLÓGICO DE DIREITOS DA MODERNIDADE JURÍDICA À DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO

para reconhecer o novo direito do pluralismo sociológico não se baseia apenas no Estado que afirma ser normativo, mas também participa de ações de natureza jurídica tirada por diferentes grupos sociais. O tema e questões problemas centrais apresentados aqui são baseados em percepção de crise e esgotamento do modelo jurídico individualista liberal, cultura moderna monística, iluminada e racional, sem resposta com as reivindicações sociais e políticas de justiça no atual estágio evolutivo da sociedade e conflito das emergências na sociedade de hoje, o eclipse de representantes políticos e as desacreditadas instituições jurídicas que assolam a transportadora que constitui o tema que norteia o desenvolvimento aqui. HIPÓTESE Neste contexto, a hipótese tenta delinear outra base da validade do mundo jurídico primeiro reconhece outras formas e fontes em participação e as normas geradas pelas ações comunitárias, que auxiliam construir um novo ambiente legal, democrático, liberado e de forma construtiva, a fim de unir os mais diversos segmentos da sociedade em torno das lutas políticas e sociais voltadas para a solução de problemas estruturais, enfrentando todos os dias, enfrentando coisas que precisam ser resolvidas na prática, da vida e mais lugares na vida diária.

Portanto, as questões em torno do pluralismo apontam para um conceito amplo em direitos: um conjunto de procedimentos e normas e padrões de grupos sociais que ajudam a prevenir e resolver disputas até certo ponto na democracia de forma participativa, sua origem, material ou produção vai além do limite estadual. Esse conceito deve ter uma ideia básica, a saber que existem outros conhecimentos e práticas jurídicas além desses escopos e imposto pelo estado; fornecendo perspectivas interlegais e pluralismo jurídico, usando pluralismo (direitos, interesse, cultura), paralelos estão focados em democratização da justiça. OBJETIVO GERAL Analisar o pluralismo sociológico de direitos como uma das espécies de pluralismo jurídico e alternativa para a superação do paradigma jurídico moderno.

OBJETIVO ESPECIFICO • Caracterizar o cenário de naturalização das relações sociais imposto hegemonicamente pela cultura eurocêntrica e o modo como se estabeleceram as relações entre os saberes modernos e a regulação do poder; • Fazer auto autorreflexão,referente questões como a necessidade de rearticular os modos de produção do direito (à luz de outros subsistemas como a política, a economia e a ação social); • Apresentar os sujeitos históricos desse pluralismo, o modo para o exercício desses direitos e a inserção das necessidades reais materiais dos envolvidos como um dos critérios de legitimação e validação de suas práticas; 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6. LIMITAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS DO DIREITO MODERNO:O ADVENTO DA MODERNIDADE COMO ÉPOCA Refletir sobre a modernidade ocupa muito espaço na história.

Desde a origem da palavra "moderno", seu significado pode ser compreendido como incluído desde o século XVII. Para Falcon (2000, p. o termo "moderno" não torna-se um conceito histórico. Segundo o autor, no século V DC (DC), Santo Agostinho usou este termo para definir a rejeição do paganismo com o estabelecimento da era greco-romana e neocristã. No século X, ganhou caráter negativo, usado pela igreja para perseguir os defensores dos hereges e um divulgador de ideias contrárias ao dogma, espalhando de forma significativa um termo depreciativo no mundo. Durante o Império Carlos Magno no século XII, também passou a ser utilizado para rebaixar as novidades que surgiam naquela época culturalmente inferior aos tempos antigos. Para os humanos, a natureza como uma coisa estática, sagrada e misteriosa que obtém um novo significado com a modernidade.

Do jeito que é estado sob o enfoque do conhecimento científico e técnico, levou as pessoas a desfrutarem para seu próprio benefício o domínio da mídia. BITTAR, 2014, p. Portanto, a chegada da modernidade como uma era rompeu com a autoridade tradicional , o que significa problemas de legitimidade e a necessidade de autodefesa que vem com a modernidade dá à razão um poder unificado, ou seja , com ele, buscamos superar o conflito entre subjetividade e ordem religiosa. E o poder secular depende da independência do estado em assuntos relacionados a religião, que está em vários graus de secularização. Um tipo de certeza (lei sagrada) é por outro (certeza de nossos sentidos, certeza de observação e experiência), e a providência é substituída pelo progresso da providência.

Além disso, a concepção racional da providência coincide com o domínio da Europa no resto do mundo. O crescimento do poder europeu fornece suporte material para a hipótese da nova perspectiva sobre o mundo é baseado em um argumento sólido e fornece segurança porque fornece a libertação de dogmas e tradição. No entanto, o fato é que embora o estilo de vida seja problemático o que a modernidade produz é inegável, estão separados de tudo que quebre a ordem social tradicional original de uma forma sem precedentes. Claro, há uma continuidade entre tradição e modernidade, então nenhum deles sozinho forma um todo. Em outras palavras, colocando os interesses pessoais em primeiro lugar, dando um novo significado ao país Hobbes quebrou a tradição por meio da forma de um contrato social ao mesmo tempo que a teologia na Idade Média, paradoxalmente, ela se sobrepôs ao cerne pessoal para a cerne impessoal da burocracia administrativa do Estado.

GRONDONA,2002) Portanto, é uma estrutura que legitima o Estado, e é baseada em nome do guardião da vida, uma projeção simulada da vontade pessoal da burguesia pertencente ao moderno estado-nação, também legitima a burocracia como o núcleo do poder de tomada de decisão, junto com a justiça de aplicação, afinal, para Hobbes, Justiça, religião e política não podem funcionar como valores que são comunicados na comunidade, como acontecia no período pré-moderno, mas sim, como construção do Estado com base na compreensão da justiça e convenção assinada entre homens. HOBBES,1999) Hobbes entende a partir da perspectiva da política cognitiva da burguesia a relevância do Estado e da burocracia para a racionalização do ideal de justiça, suprimir a controvérsia e o potencial subversivo do discurso ético justiça.

Portanto, ele entende que o indivíduo precisa desistir seus desejos, valores absolutamente livres e ideais subjacentes da justiça, sujeite-os a restrições racionais e abstratas entre Estado e lei. HOBBES, 1999, p. Então, os seres humanos desistem de sua liberdade natural em nome das liberdades civis - não por medo ou projeção Seus interesses especiais. Neste ponto, como Rousseau (1992, para. A transição do estado natural para o estado civilizado ocorre nos humanos Mudanças consideráveis ​​substituíram o instinto de justiça e Dê ao comportamento deles uma moral que eles não tinham antes. Apenas então, a voz da responsabilidade substituiu o impulso da carne, o direito de apetite, aquele que só pensava em si mesmo antes, se encontrou com a obrigação de agir de acordo com outros princípios e de consultar suas razões antes disso ouça seus desejos.

Na verdade, a teoria da justiça política de Rousseau busca promover o conceito de justiça. Seu crédito é trazer o ideal de justiça para o plano da realidade social e enfatizar sua compreensão da intersubjetividade histórica da relação com a humanidade. ALBUQUERQUE N. p. A primeira dessas condições culturais e históricas certamente existe em desaparecer, mesmo o fracasso da principal oposição política da sociedade livre enfrentada na história (verdadeiro socialismo e organizações e pessoas anti-capitalistas lutam em todo o mundo)de outros a condição é a concentração de riqueza e poder militar, e sem rivais da sociedade industrial do Norte. Ambos ajudam a moldar a imagem social da liberalização do mercado é a forma mais avançada e normal de existência humana.

Construído pelas contribuições de grandes homens Filósofo do Iluminismo e concretizado na história europeia e americana após o século XVIII, por meio de mudanças que marcaram uma época, como a Revolução Francesa e Independência dos Estados Unidos, a modernidade sempre significou extensa gama de possibilidades, todas giram em torno da racionalidade como um número igual e universal, independentemente de sua origem e condição. Substituindo crenças religiosas cegas e as hierarquias que moldam a sociedade na ordem divina, modernidade torna as pessoas seus mestres através da razão do assunto do próprio destino e da história. ROSSEAU,1992) Em essência, pode-se dizer que em relação ao sistema religioso e pensamentos da sociedade pré-moderna e pensamentos contra o governo eles governam um mundo mágico altamente hierárquico, onde todos são atribuídos a ele/ela na modernidade sempre foi secular, desiludida, democracia formal e humanista.

No entanto, a retórica do discurso da modernidade e suas consequências em surgimento disso prova a incompletude desses compromissos. Na verdade, os seres humanos não são tão livres ou tão mestres de sua história começou a se desenvolver muito cedo, durante o Iluminismo, Rousseau é um de seus maiores representantes. Neste perspectiva, a lei da sociedade moderna (matriz centrada na Europa) é descreva enfatizando sua aplicabilidade a tipos sociais emergentes (Sociedade burguesa), juntamente com métodos de produção material (econômica Capitalismo), hegemonia ideológica (individualismo liberal) e organização institucional do poder (estado soberano) torna-se ela se configura como regra racional-legal (burocracia). Aqui, tente definir um significado com o maior escopo possível uma forma especial de organizar o direito que pode ser chamada de "moderna", não se esqueça da universalidade do assunto, ele precisa ser truncado em muitos casos seus aspectos, mesmo assim, a ideia de modernidade representa um certo grau de complexidade da organização jurídica adquirida no processo de civilização.

Por esta razão, ele primeiro reconhece uma ordem jurídica mais primitiva organizado de forma indiferenciada, ou seja, uma ordem normativa (ética, moralidade, religião e costumes) regulam o comportamento humano um deles é leis todas estão relacionadas e não têm função separada definida no contexto social. A primeira pergunta sobre essa falta de diferenciação Antígona volta a Sófocles (2002), quando os direitos de creonte foram separados, o posto, de Antígona reivindica o direito natural superior de enterrar seu irmão. O IDEALISMO JURIDICO No idealismo, a forma é entendida como significado puro (como uma ideia) e sobreviva sozinho. Porque a história do direito também é uma história de contradições sociais, uma extensa revisão dos pressupostos metodológicos da teoria hoje jurídico derivado da evolução do sistema social em que está inserido no ponto de partida desta revisão é um dos pilares básicos da explosividade ensinamentos jurídicos : A função da doutrina jurídica sempre esteve relacionada com conceitos de unidade e sistêmicos, conflitos individualizados são melhores para dispersá-los, a universalidade é imposta por meio de uma linguagem objetiva de jeito nenhum a coerência do sistema e a linguagem específica tornam difícil para o sistema legal terá condições de operação para realizar suas funções básicas do país capitalista e a ordem burguesa, especialmente a ordem que garante a segurança nacional do equilíbrio entre expectativas, cálculos econômicos e poder.

KELSEN,1986) Kelsen (1986, pp. em termos de direito, considera sua essência existe uma realidade autônoma e específica, as normas jurídicas, que informam esta questão ou conteúdo, que por sua vez não contribui para a essência (Formulário/Regulamento) Lei. Portanto, Kelsen acredita que qualquer conteúdo pode ser um objeto material de lei, conforme a forma jurídica. CAPITALISMO E O DIREITO ESTATAL A primeira impressão disso e de sua projeção no campo do direito, é o conceito de crise, que se insere em um contexto empírico. Nessa perspectiva, a interação entre os processos não é acidental. Isso levou ao surgimento do modo de produção capitalista e desenvolvimento científico dos ensinamentos do direito. Não existe relação capitalista produção, se não houver direito correspondente.

Gerenciamento excessivo no modelo déficit da produção capitalista e da modernidade requer participação a lei moderna os protege na ciência que não mostra o suficiente. SANTOS, 2011, p. Então, esta é uma teoria da legitimidade da modernidade e o significado mais precioso que pode ser dado à expressão em período de forte crença em certas ideias a racionalidade, no âmbito da lei, está diretamente relacionada ao conceito Estado. SANTOS,2011) Portanto, toda teoria jurídica da modernidade é um Estado, e essa racionalidade é desenvolvida principalmente na dinâmica normas dogmáticas. Portanto, esta é uma teoria desatualizada, e sua premissa é o normalismo epistemológico, como matriz teórica, espalhou-se pelo ocidente a lei da modernidade. O problema é quando você insere um novo formulário como vemos hoje, uma sociedade globalizada e transnacionalizada das visões racionalistas relacionadas às doutrinas jurídicas e ao estado tornaram-se extremamente limitado, o que significa saturação ideológica do conhecimento em uma inércia reflexiva, falta de interesse na mudança de sociedade, até mesmo algum tipo de teimosia, porque não percebe o Estado de Direito como uma razão para exercer o governo político.

SANTOS ,2011). criou “Sociologia da Ausência” e “Sociologia das Emergências”. De uma vez só Epistemológico, quanto às alternativas que não aconteceram, tratamos de silêncio e desejo indizível; sobre aqueles substitutos realmente aconteceu, mas não foi reconhecido, aconteceu silêncio, vulgarização e marginalização. METODOLOGIA O presente estudo possui cunho bibliográfico qualitativo (Segundo MINAYO ,1993) e descritivo (Segundo GIL,2002) , de caráter exploratório que buscou investigar os aspectos sociodemográficos, relacionados ao tema em questão. O desenvolvimento do estudo deu-se mediante realização de pesquisas bibliográficas em artigos,Livros,Monografias ,Leis ,normas, Jurisprudências e bibliotecas. De acordo com (MINAYO , 1993) O método qualitativo de pesquisa é aqui entendido como aquele que se ocupa do nível subjetivo e relacional da realidade social e é tratado por meio da história, do universo, dos significados, dos motivos, das crenças, dos valores e das atitudes dos atores sociais.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 2018. BITTAR, Eduardo C. B. As máscaras seculares do ‘moderno’. Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 14/julho/1996. FALCON, Francisco José Calazans. Moderno e Modernidade. In RODRIGUES, A. GIDDENS, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991. GRONDONA, Mariano. Os pensadores da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2001. HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1999. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Org. Gunther Teubner et al. São Paulo: 2002, pp. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social.