O PRECONCEITO SOFRIDO POR PACIENTES PSIQUIÁTRICOS APÓS A INTERNAÇÃO HOSPITALAR COMO FORMA DE AGRAVOS A SAÚDE M

Saúde e bem-estar, especialmente, incluem o reconhecimento dos direitos humanos, por exemplo, na possibilidade de desenvolver conexões de significado e propósito na sociedade e alcançar igualdade de oportunidades. Quando as pessoas são discriminadas, precisamente naqueles direitos humanos importantes que as unem umas às outras, todos são negados, as relações entre as pessoas são prejudicadas e o acesso às oportunidades é impedido. No entanto, isso não é tudo. Muitas pessoas, quando começam a ser tratadas, tendem a temer que outras conheçam algum aspecto relacionado à sua saúde mental; por exemplo, elas mantêm em segredo que sofrem de um problema, ocultam ou negam que estão sendo tratadas, o que as impede de receber a ajuda de que precisam por medo de serem discriminadas.

Ao viver esta realidade, o paciente psiquiátrico está se afastando da ajuda valiosa de que precisa. Se verá que o Movimento da Reforma Psiquiátrica e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial obtiveram contribuição fundamental no processo de mudanças da saúde mental no Brasil, onde no contexto sócio histórico da saúde mental, o manicômio se traduz pela maior forma de manifestação da exclusão, controle e violência contra o ser humano em sofrimento psíquico. Antes da reforma psiquiátrica, pacientes ficavam uma vida inteira internados e segregados da sociedade, onde não possuíam contato algum com outros seres humanos ditos pela sociedade como normais. Práticas de torturas como forma de tratamento, eram aplicadas, sem nenhum critério terapêutico (TILIO, 2007).

A estrutura manicomial esconde a violência física e simbólica imposta pelas formas de terapia psiquiátrica medicalizante, repressora, segregadora, poupando a sociedade de conviver com o ser em seu sofrimento manifesto. Percebe-se da literatura consultada que, ao longo da internação psiquiátrica, alguns pacientes moradores possuem vergonha de sair na rua. Neste capítulo se apresenta uma pequena historiografia do tratamento de pacientes psiquiátricos no Brasil, desde os seus começos para contextualizar o tema adequadamente. De acordo com Costa (2017), o primeiro momento que se pretende analisar é o do surgimento da psiquiatria no Brasil, com a criação, em 1841, do primeiro manicômio brasileiro, aberto apenas onze anos depois, em 1852, sob o nome de Hospício de Pedro II, em homenagem ao jovem imperador do Brasil, Pedro II (1825-1891), filho de Pedro I (1798-1834), que proclamou a independência do Brasil do Império Português em 1822.

O primeiro manicômio brasileiro foi inspirado na experiência francesa, segundo a qual a psiquiatria surge como a última conseqüência da criação dos manicômios, cuja tutela disputava as associações médicas e religiosas no final do século XIX. Porém, contextos específicos - francês e brasileiro - apontam diferenças significativas. LIEBERMAN, 2016). Embora esses argumentos encontrassem um lugar no projeto de consolidação da monarquia no Brasil imperial, tal consonância de ideais não era suficiente para a conformação da psiquiatria como campo científico. OLIVEIRA, 2016). Assim, a criação do primeiro manicômio no Brasil precedeu a existência de um corpo de conhecimento especializado e com organização institucional. As novas direções da assistência psiquiátrica no Brasil, então, se submetiam a outro momento específico da história política brasileira, no final da década de 1970 e no início da década de 80.

Esta é uma época marcada por um processo de distensão da repressão política, estabelecida com o regime militar de 1964, e cuja intensificação se materializou na implementação do Ato Institucional nº 5 em 1968. Desse modo, juntamente com o abandono das grandes instituições psiquiátricas públicas, pôde-se observar falta de critérios e controle técnico-terapêutico nos serviços privados, tornando-se novos locais para o depósito de pessoas e criando comportamentos crônicos nos pacientes psiquiátricos. COSTA, 2017). Nesse contexto político e contra a "indústria da loucura", um processo que ficou conhecido como reforma psiquiátrica teve origem durante a década de 1970 e estava inicialmente vinculado ao cenário de reforma da saúde proposto pelos médicos que estavam em contra do regime militar.

BORGES, 2013). Para a reforma da saúde, a questão da cidadania foi confundida com a extensão universal do acesso a bens sociais, isto é, a extensão igualitária de serviços de saúde de boa qualidade para toda a população. Inspirou-se principalmente na experiência italiana liderada por Franco Basaglia, que denunciou as más condições de trabalho dos profissionais de saúde mental e as situações desumanas em que moravam os residentes das instituições mentais, propondo também, como novo modelo, a reintegração social dos doentes mentais e do fim dos manicômios. JUNIOR, 2007). Nesse campo da saúde mental, as queixas foram, já no final dos anos 80, traduzidas sob a expressão de cidadania do louco. A questão da cidadania do louco estendeu à força a questão da universalização e da equidade proposta pela reforma da saúde, uma vez que buscava questionar e reconhecer a cidadania daquele sujeito "especial", diante da comunidade com base no contrato social.

CONEGLIAN; CAVALCANTE, 2018). O projeto de lei federal foi processado no Congresso e no Senado por doze anos, com a redação de vários textos substitutos, fruto de uma dura luta política. Em geral, pode-se dizer que, por um lado, houveram os parlamentares que defenderam a idéia de "uma sociedade sem manicômio", juntamente com aqueles que consideraram importante a reforma dos cuidados psiquiátricos, mas temiam seus efeitos; e, por outro lado, houve quem se opusesse à transformação do cuidado, advogando a continuidade do modelo de tratamento voltado à internação psiquiátrica. JUNIOR, 2007). Em 2001, o projeto de lei federal foi votado e aprovado como Lei 10. Seu primeiro artigo destaca o objetivo de eliminar qualquer forma de discriminação contra pessoas com transtornos mentais, em termos de raça, sexo, cor da pele, orientação sexual, religião, nacionalidade, idade, recursos econômicos etc.

Se até o Renascimento, como observa o autor, a sensibilidade à loucura estava ligada a transcendências imaginárias, a partir da Era Clássica começa a estar associada à desordem e à ociosidade; tornando-se sinônimo de demência, loucura, irresponsabilidade. Nesse sentido, Pelbart (1989, p. assume um posicionamento peculiar ao referir-se à loucura, assim escrevendo: [. como o hiato entre desrazão e loucura foi se diluindo ao longo do tempo, desaguando numa coincidência à qual ainda estamos submetidos. Se a desrazão foi ‘capturada’ pela loucura, não é de surpreender que a única forma de manifestação da desrazão seja a loucura, uma loucura que será, então, marcada pelo índice do grito, da vigília e da desforra (PELBART, 1989, p. MILANI; VALENTE, 2008). O manicômio torna-se o elemento central do processo de cura, que ocorreria pelo isolamento como princípio terapêutico, a organização do espaço hospitalar com base em classificações nosográficas e a relação terapêutica sustentada pela autoridade médica.

MARCANTONIO, 2010). O responsável pelo tratamento moral dos loucos, tinha o objetivo de trazê-los de volta à realidade, devolvendo sua razão e afastando suas ilusões, para isso fazia uso da disciplina, da vigilância e dos castigos. FOUCAULT, 1994). MENDES, 1995), No setor de saúde mental, a assistência prestada neste campo - principalmente por hospitais particulares que possuíam um grande financiador no Estado - foi caracterizada por uma situação de 'mercantilização da loucura' (BORGES, 2013). Esse modelo recebeu inúmeras críticas, que foram acompanhadas de propostas de desospitalização dos cuidados médico-psiquiátricos. Ambos foram formulados em resposta aos efeitos prejudiciais do confinamento prolongado, bem como às crescentes questões relativas à sua eficácia técnica e legitimidade ética (OLIVEIRA, 2011). Seguindo essas críticas, pretendeu-se desenvolver redes de serviços substitutivos ao hospital, que eram ao mesmo tempo mais eficazes e de menor custo social.

O projeto político e social da Reforma Sanitária e Psiquiátrica, vinculado à Política Nacional de Saúde Mental - PNSM, nasce articulado ao SUS, compartilhando com ele seus princípios e diretrizes, bem como sua base para determinações históricas e interferência recíproca. O movimento da Reforma Psiquiátrica representa, portanto, um importante elemento problematizador, não apenas dos modelos tradicionais de assistência da psiquiatria, como se viu, mas também das formas hegemônicas de sociabilidade e convivência com a diferença na contemporaneidade. No atual cenário brasileiro, quando são comemorados 19 anos de aprovação da Lei 10. e apreciados os inegáveis ​​avanços na consolidação de uma rede substituta não baseada nos princípios do hospital e do manicômio, o desafio de fazer ajustes e melhorar o que foi conquistado nesse tempo de luta, para que a sustentabilidade de um processo que busque, acima de tudo, a desconstrução definitiva de estruturas segregativas e de asilo, a garantia de acesso a uma rede abrangente de saúde e a participação ativa de todos os atores na formulação e implementação da política de saúde mental no país, são analisados.

Evidentemente que há muito a ser feito, e, apesar de inegavelmente transformado o sistema carece de uma ainda razoável temporada de discussões e ajustes. A fraca articulação de serviços especializados, tanto a nível material, no que tange a realidade de estruturas técnico-instrumentais, enfatizando os recursos que sejam necessários para a cautela do paciente psiquiátrico, e o preparo adequado e específico dos profissionais de saúde envolvidos no processo de tratamento do afetado por doenças mentais, produz efeitos nocivos. BORENSTEIN ET AL, 2008). Apesar de ser uma doença curável, o estigma não diminuiu. HONORATO, 2019). Melhor sorte nesse sentido tem sido a infecção pelo HIV, mas não deve-se esquecer a rejeição inicial que gerou e ainda gera. SALVADOR; HAHN, 2019).

Foi a marca, infame, que em algumas cidades da Grécia clássica era imposta aos reclusos ou aos escravos libertados. Seu objetivo final era separá-los do resto da sociedade por meio de uma marca claramente visível. FERREIRA, 2016). Historicamente, o termo nem sempre foi associado a conotações negativas. No cristianismo, por exemplo, a palavra estigma tem sido usada no sentido de ser uma marca impressa sobrenaturalmente no corpo de alguns santos em êxtase como um símbolo da participação de suas almas na paixão de Cristo. A doença mental, apesar dos séculos de aprendizado, ainda é vista como uma indulgência, um sinal de fraqueza. A auto-estigmatização foi descrita e existem numerosos relatos pessoais de doenças psiquiátricas, onde a vergonha supera até os sintomas mais extremos.

GUILHERME, 2011). Nesse sentido, e para mais dizer, consternados, acerca do dilema da estigmatização dos doentes mentais categorizados como pessoas excluídas da sociedade pelo fato de possuírem distúrbios em sua realidade mental, Rocha e Paprocki (2015, p. asseveram ainda que, O estigma é grande barreira para as pessoas que sofrem de transtornos mentais. Família e amigos podem suportar um estigma por associação, o chamado estigma de cortesia (Goffman, 1988), mas o próprio enfermo, não. Os profissionais não são diferentes nesse aspecto e ocultam as doenças psiquiátricas em si ou a um membro da família. O sigilo atua como um obstáculo à apresentação e tratamento de doenças mentais em todas as etapas. Portanto, diferentemente da doença física, quando os recursos sociais são mobilizados, as pessoas com transtornos mentais são removidas de possíveis apoios.

Resultados mais baixos em transtornos mentais crônicos são prováveis quando as redes de socialização dos pacientes são reduzidas. FERREIRA; ENGSTROM, 2017). O estigma não dá chance de acesso a recursos. Está sempre tornando uma situação invisível ou dissemina a difamação da pessoa, resultando em conflito. DIAS, 2011). Os autores Felicissimo et al (2013), apresentam a ideia de estigma, do modo em que se quer tratar aqui, como uma ferramenta que reduz a estima da família e a vergonha intensa, resultando na diminuição da autoestima. Esse conhecimento, no entanto, faz parte da cultura ocidental moderna, quando personalidades como Sigmund Freud começam a se atrever em dialogar com os loucos tentando entender sua linguagem, restabelecendo a comunicação interrompida, onde a medicina tradicional apenas tentava desviar o louco ou silenciar sua voz conflitante usando produtos farmacológicos ou técnicas de eletrochoque, com o objetivo de aniquilar o impulso demasiado vital em vez de entendê-lo ou interpretá-lo.

BIRMAN, 2010). Um dos medos mais profundos do ser humano, evidenciado por tantas realidades quanto a pesquisa psicanalítica, é o medo da mudança, a angústia da nova situação. A iminência da mudança, fora, no mundo dos outros ou na própria interioridade, é experimentada como algo terrível que explica muitos dos medos que a loucura e o louco suscitam. BRETON, 2019). Após esse mecanismo de defesa coletiva, se poderá reagir melhor acolhendo o novo impulso. Esse medo é compensado por essa catástrofe que está por trás da rejeição do gênio e do artista loucos. SANTOS, 2017). Segundo Birman (2010), outros fatores importantes desempenham um papel ativador da psicopatia. É sobre o medo de ser danificado por objetos perseguidores internos e externos que são projetados e vistos no paciente psiquiátrico.

É a parte criativa que é realizada e alcança uma síntese adequada entre o mundo interno e o mundo externo, entre o subfundo de emoções e afetos e os relacionamentos reais estabelecidos na cultura e na sociedade em que se vive. POLETTO, 2012). A diferença é complicada quando medos e angústias se referem a inimigos. Nesse caso, existe um profundo medo de ser prejudicado por personagens externos: colegas de trabalho, chefes, policiais, juízes, governantes, ou personagens internos, seres do passado que continuam vivendo dentro da mente: pais autoritários, indivíduos parentes repressivos, etc. Perseguir objetos não são necessariamente pessoas, mas às vezes aspectos das pessoas, de acordo com o que se fez entender dos autores citados. Os pacientes que têm um episódio psicótico agudo ainda são percebidos como agressivos, incontroláveis, ininteligentes, imprevisíveis e induzem medo ou temor (FERREIRA, 2016), portanto são suscetíveis à rotulagem, exclusão e discriminação severas.

Essa dinâmica que a sociedade manipula com relação a esta realidade, deixa o paciente psiquiátrico com medo de encarar a sociedade, daí que surgem os abandonos de estudos e também de trabalho, formatando-se o paciente, em razão do preconceito sofrido, em uma pessoa ilhada, afastada do convívio social e totalmente avessa às construções e desconstruções a que está submetida a humanidade, considerando o fato de que, alguém que se isola do mundo social, tende pouco a pouco a desconhecer das movimentações do tempo e do espaço, pois se isolam em seu universo tétrico e escurecido pela vergonha. TEDESCO, 2002). Postula-se que a ênfase colocada nas causas biológicas da doença mental (por exemplo, hereditária) pode ter o potencial de reduzir o preconceito de pacientes psiquiátricos que foram internados e assim descobertos publicamente em sua debilidade mental, removendo a influência e a importância de fatores psicossociais (ELIAS, 2013).

No entanto, parece que atribuições a causas biológicas (por exemplo, genéticas) de doenças mentais podem ter o efeito oposto de aumentar o estigma. Em todas as fases associadas aos cuidados de saúde do paciente, seja pesquisa, diagnóstico ou mesmo tratamento, a dignidade deve sempre ser o vetor que norteia toda a atividade médica. SANTOS, 2017). Um dos pontos mais discutidos sobre a saúde de pacientes com distúrbios psíquicos refere-se à autonomia. O consentimento informado reflete a capacidade da pessoa de declarar sua disposição em relação a alternativas terapêuticas com base nos fatos de sua condição relatados pelo profissional de saúde. MENDONÇA, 2019). O sujeito nessa condição se torna cognitivamente e emocionalmente vulnerável, porque sofre com a mudança em sua percepção da realidade.

Conforme Maciel et al (2008), às vezes, o indivíduo nem percebe a modificação, sendo pessoas próximas que percebem a incompatibilidade. Seus efeitos, ao atingir diversas áreas da vida do indivíduo, criam obstáculos que variam, por exemplo, da dificuldade de convivência social ao sofrimento mental, atuam como crianças, que acabam de nascer e apenas começam a dar seus primeiros passos no descobrimento das coisas. MACIEL et al, 2008). Uma das consequências dos distúrbios de pacientes psiquiátricos é a redução ou perda da capacidade de tomar decisões, uma vez que a capacidade de autogoverno é enfraquecida em vários níveis, dependendo do diagnóstico. Agrega ainda Cavalcante (2007) que a dignidade é relacional na medida em que circunscreve todos os membros da sociedade no mesmo grupo de sujeitos do direito.

Reconhece que cada pessoa recebe um valor singular e supremo, representado pela amplitude da integridade da pessoa humana; gera respeito não apenas pela existência, mas também pela autonomia igualmente conferida a todos. O valor supremo da dignidade assegura, assim, a estrutura da igualdade. O paciente acometido por uma enfermidade psiquiátrica possui os mesmos direitos fundamentais que qualquer outro membro da comunidade, mas apresenta particularidades em relação às necessidades inerentes à vulnerabilidade e fragilidade associadas à sua condição. OLIVEIRA; ALESSI, 2005). A autodeterminação garante, pois, a liberdade do sujeito de tomar suas próprias decisões, revelando-se como conseqüência da dignidade humana, intrínseca a cada pessoa. Segundo Almeida (2010), esse conceito é mostrado como um dos parâmetros de valor ético mais valorizados na prática da saúde, no entanto, seu exercício completo no caso de um paciente com doença psíquica pode ser comprometido, uma vez que sua capacidade de entender os eventos que o afetam, os atos que pratica ou aqueles que ele pode praticar ou mesmo sua capacidade de analisar e antecipar efeitos associados a suas decisões são prejudicadas.

Mendonça (2019) assevera que, embora a doença mental seja grave, a pessoa ainda é totalmente humana. Apesar das limitações inerentes à sua condição, ela permanece um sujeito com potencial e responsabilidade, dentro dos limites de suas faculdades mentais. Existem, no entanto, algumas questões quanto à autodeterminação do paciente psiquiátrico, se o mero diagnóstico, por exemplo, significa a perda da possibilidade de tomar decisões. Se os requisitos não forem satisfatoriamente cobertos, a ausência de poder de decisão se torna evidente e, portanto, outro indivíduo é chamado para determinar o que deve ser feito, de acordo com o que ele faria se não fosse afetado por uma doença psíquica. MENDONÇA, 2019). Assim, somado às habilidades e conhecimentos técnicos, um tratamento com maior atenção e cuidado leva o profissional de saúde ao verdadeiro respeito à autonomia e dignidade do paciente psiquiátrico.

CONCLUSÃO A realidade de pacientes psiquiátricos que são internados, tendo sido exposta publicamente a sua condição, é que eles coexistem diariamente com os efeitos do estigma e do preconceito em diferentes áreas de suas vidas diárias. Descobriu-se neste trabalho que a história da psiquiatria e suas instituições, a partir da década de 1970, se tornou cada vez mais plural. Para isso, será necessário continuar com pesquisas e estudos, principalmente nas áreas em que foram detectadas mais lacunas, com o objetivo de continuar propondo ações da maneira mais eficiente e eficaz possível. Na mesma linha, todas as ações propostas para alcançar o objetivo de minimizar o estigma e sensibilizar a sociedade passam pelo empoderamento das pessoas afetadas pelo conflito causado pelo preconceito.

Falando na primeira pessoa, que a voz daqueles que sofrem discriminação é ouvida, é a maneira mais eficaz de sensibilizar e tornar visível o transtorno mental e a realidade das pessoas afetadas por tal problema, e expostas em sua dignidade ao serem descobertas em sua condição após uma situação de internamento. A síntese aqui alcançada, no entanto, é diferente para cada indivíduo. Alguns conseguem isso mantendo seus impulsos altamente reprimidos, enquanto outros conseguem afirmando e desenvolvendo tensão constante e expressando suas emoções no ambiente repressivo. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada um direito absoluto? 2012. Disponível em:<https://jus. com. br/artigos/20925/a-dignidade-da-pessoa-humana-pode-ser-considerada-um-direito-absoluto>. Acesso em: 07 fev 2020. Reforma psiquiátrica à brasileira: análise sob a perspectiva da desinstitucionalização. fls. Trabalho de conclusão de curso (Mestrado em Serviço Social).

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