Homicídios no Brasil e na Amazônia

Tipologia de violência, categorização e natureza 3. Distribuição da população por sexo e grupo de idade 4. Características de acordo com a cor ou raça Lista de Tabelas 1. Taxas de homicídio por Grandes Regiões (2000-2010) Lista de Siglas 1. DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde 2. Figura 1 - Principais causas morte por ferimentos e violência Fonte: Adaptado de Organização Mundial da Saúde. Global burden of disease, 2014 A violência, segundo o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (OMS, 2002), foi definida como o "Uso da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”; esta pode ser originada por diversas razões de causas múltiplas e complexas.

A Figura 2 mostra como a violência pode ser categorizada em diferentes tipologias: a violência autoprovocada, ou seja, ataques causados pelo próprio indivíduo com intenção de causar a própria morte; violência interpessoal, podendo ser intrafamiliar ou comunitária; violência institucional, que pode ocorrer dentro de locais de trabalho, escolas, prisões, entre outros, e violência coletiva, podendo ser subdividida em socioeconômica e política, normalmente atingindo um grande número de pessoas em apenas um ataque. A natureza da violência pode ser física, sexual, psicológica, negligência/abandono, trabalho infantil, tortura, tráfico de pessoas, financeira/econômica ou intervenção legal, ou seja, quando agentes da lei causam algum tipo de violência na tentativa de contenção de pessoas ou multidões (OMS, 2002).

Figura 2 - Tipologia de violência, categorização e natureza Fonte: Guia de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde), 2007 A violência em geral possui causas múltiplas e complexas, relacionadas a problemas sociais e econômicos, entretanto, algumas populações são mais vulneráveis a mortes por violência do que outras, os dados da Organização Mundial da Saúde mostram que, por exemplo, na região do Pacífico Oeste, a maior causa de morte por ferimentos e violência é causada por acidentes de trânsito, suicídios e quedas, enquanto que nas Américas, as maiores causas são por homicídio e acidentes de trânsito. Em um levantamento de dados do SIM e do IBGE realizado em 2007, tratando-se dos dados referentes ao ano de 2003 no Brasil em geral, foram descritos 49.

homicídios, dos quais a expressiva maioria dos óbitos ocorreu em pessoas do sexo masculino; cerca de 50% ocorreu na população considerada parda, 40% na população branca, 10% na população negra e 0,2% e 0,4% nas populações indígena e amarela, respectivamente. Ao avaliar a faixa etária destes óbitos, foi observado uma maioria de homicídios em jovens de 20 a 29 anos, que representam 40% do total, seguida pela população da faixa etária de 30 a 39 anos, que representa 22% do total e de 15 a 19 anos, representando 16%. Destes óbitos relatados, a principal causa de morte foi relacionada a arma de fogo, instrumento utilizado para 70% dos casos (SOARES FILHO et al. Segundo os dados das Organizações das Nações Unidas (ONU), no ano de 2009, o Brasil foi o país com maior número absoluto de homicídios, ocupando o terceiro lugar na América do Sul, com 43.

Que fica ainda mais evidente quando observamos o aumento de ocupações violentas de terras e conflitos rurais, resultando em aumento da mortalidade por homicídios (SANT'ANNA E YOUNG, 2010). Analisando a população da cidade de Belém do Pará, que possui atualmente 1. habitantes (IBGE, 2018), e é considerada a maior região metropolitana em relação a densidade demográfica da Região Norte e da Amazônia Legal Brasileira, podemos observar que o índice de mortalidade por violência, está em aproximadamente 9%, representando 450. mortes por ano em média, entretanto, após o ano de 2010, aparentemente iniciou-se um processo de estabilização do crescimento de mortes causadas por homicídio no estado do Pará, porém, mesmo com a estabilidade observada, os números continuam sendo altos (COSTA, 2017; WAISELFISZ, 2012). Segundo estudo realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com objetivo de compreender o fenômeno do homicídio na cidade de Belém, no estado do Pará, foram consultados boletins de ocorrência e inquéritos policiais, além de realizarem entrevistas com profissionais que atuam nesta área, de forma a conhecer os perfis das vítimas e dos autores dos crimes.

As análises destes dados gerados a partir das notificações compulsórias de causas de morte na população geral do Brasil, permite que haja uma avaliação da magnitude das principais causas, podendo dar origem a um planejamento de estratégias para diminuição destes fatores através de medidas públicas, além de dimensionar o problema, permitindo uma comparação destes dados com os dados mundiais. Os médicos necessitam estar melhor preparados para a geração de dados de mortalidade, pois estes dados quando subnotificados podem gerar estimativas imprecisas e consequentemente podem levar a conclusões equivocadas, levando a uma conduta errônea em relação às questões que poderiam ser melhor trabalhadas pelos gestores públicos em causas tão importantes para a população, como a segurança pública, educação, saúde pública, desigualdade social e desigualdade de gênero.

REFERÊNCIAS BOUERI, R; COSTA, MA. Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, Planejamento e políticas públicas: 3a Ed. Brasília: IPEA, 2013. Brasília/DF: IPEA, 2016. COSTA, TBA. Fundamentos da análise geográfica da difusão espacial das mortes por agressão no espaço urbano de Belém-PA (2000-2012). p. UNESP, Presidente Prudente, 2017. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: <http://www. ibge. gov. br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pnad_continua/default_microdados. Geneva, Organização Mundial da Saúde, 2002. MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGITEL 2014: Protective and risk factors for chronic diseases by telephone survey. Brasília: 2015. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Injuries and violence: the facts. Genebra, 2010. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Injuries and violence: the facts.

SOARES FILHO, AM; ALENCAR, AP. Análise da mortalidade por homicídios no Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 16(1):7-8, 2007. WAISELFISZ, JJ. Mapa da Violência 2012 - Os novos padrões da violência homicida no Brasil.