GESTÃO DEMOCRÁTICA E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO:

Esse início faz gerar a reflexão inicial que será tecida ao longo do texto: como esse cidadão vivenciará a forma concreta de participação no meio escolar e qual ferramenta promove essa formação participativa? O autor abre o leque para um questão da escola situada em um contexto social e político no qual a instituição prima pela preparação dos indivíduos para pleno exercício de vida em sociedade. Essa preparação é o alicerce qualificativo e significativo de toda a formação para uma participação efetiva da comunidade. O processo de ensino-aprendizagem ressurge nas aspirações de uma escola inovadora e transformadora de realidades. A gestão democrática abre o leque. Em que direcionamentos? Na direção de uma prática participativa concernente à gestão democrática entrelaçada ao projeto participativo.

É quando se organiza e se administra coletivamente todo esse processo. FERREIRA, 2006, p. E a partir desse trecho de Ferreira (2006) exposto pelo autor repensa o paradigma das realidades e da forma como o PPP irá representar a amostra de uma comunidade escolar. Estará o documento – no caso PPP – representando fidedignamente as aspirações e necessidades daquela comunidade? Ficaria mais esta reflexão. O código redigido para o alcance das metas representa o comprometimento de uma gestão participativa que caminhará por estratégias assumidas publicamente. A contribuição por esse aspecto tem como missão ajudar o cidadão a compreender-se em um mundo vinculado à sua realidade para que ele exerça o seu papel de cidadania. Para tanto, é necessário entendimento e participação, assim como faz-se necessário que a equipe e todos os membros tenham os mecanismos de democratização para que as decisões sejam tomadas.

Logo, a prática gestora fortalece a implementação da democracia escolar. Após conduzir o artigo a respeito da escola como reprodutora do sistema capitalista, o autor fala da comunidade escolar como os sujeitos ativos no processo de gestão democrática. A comunidade escolar é o pilar da gestão para delinear o conhecimento do seu papel e a clareza na atuação de todos os membros. Os segmentos responsáveis dentro do processo escolar pela parte administrativa e pedagógica contemplam as resoluções de maneiras mais democráticas e necessárias ao bem comum e com decisões importantes para o papel da construção da cidadania para os membros da comunidade escolar. O autor destaca que o consenso coletivo é uma das formas de participação efetiva na comunidade escolar.

As ações são desempenhadas pelo papel do gestor e do conselho, cuja responsabilidade é estimular que o colegiado participe das ações coletivas ampliando o âmbito democrático. Quando a escola percebe as ações direcionadas para o bem comum em uma comunidade escolar, o direito a participação amplia. Há uma preocupação constante em seguir o papel previsto pelas leis que regem o bem comum e a realização das proposições que estão em pautas de discussão e tornam-se deliberações para que sejam cumpridas. A idéia reapareceu com a Constituição de 1988 por meio do Artigo 214. Na lei 9394/96, em seus artigos 9 e 87, a União recebeu a responsabilidade de elaborar o plano nacional de educação.