Efetividade de programas de agentes comunitários na promoção de saúde bucal

Palavras-chave: Agente comunitário de Saúde; saúde bucal; Programas de Saúde Bucal Abstract This paper aims to address the effectiveness of oral health programs in Brazil, starting in a macro scale that involves positive actions of the Ministry of Health and its close and important relationship with the Community Health Agent that is on a micro-scale. For such, we've accessed the specialized literature on the subject and data available for consultation of the main responsible bodies of the scope. Several difficulties were pointed out by the researchers, either due to the difficulty of access in certain regions of Brazil, or the reality found at the municipal level. Keywords: Community Health Agent; oral health; oral health programms 1. Introdução A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como um estado de bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença (WHO, 2003).

Como principais norteadores de políticas públicas na promoção da saúde bucal, consideraremos dois principais avanços na estrutura pública que permitiram que essas mesmas políticas beneficiassem diversos setores da população brasileira: a fluoretação da água de abastecimento público e a incorporação do atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (ANTUNES; NARVAI, 2010). De acordo com José Antunes e Paulo Narvai (2010), a Organização Mundial de Saúde em conjunto com a Federação Dentária Internacional organizaram uma conferência internacional em 1986 que concluíram e promoveram a fluoretação da água de abastecimento publica para a população como medida eficaz na prevenção de doenças bucais como a cárie e tinham baixo custo de implantação, sem o risco de fluorose (idem, ibid).

Não obstante, esse método que aparente é aparentemente simplório foi reconhecido como uma das maiores conquistas na área da saúde pública do século XX (idem, ibid). Uma de suas vantagens é que não é necessária a mediação de um profissional público da saúde e a população, por sua vez, não precisa engajar-se ativamente em nenhuma ação além de utilizar a água do sistema de abastecimento para beber ou preparar alimentos (idem, ibid). Mesmo que existam formas simples do indivíduo cuidar de sua saúde bucal com o uso de flúor – como por exemplo em uma consulta odontológica ou uso frequente de dentifrício -, nenhuma delas possui a abrangência demográfica e frequência de uso como a água fluoretada.

Saúde Bucal A definição de saúde não se limita ao estado de bem-estar do indivíduo, mas também envolve diversos fatores externos que exercem grande influência, como a alimentação, renda, meio ambiente, moradia e etc. Portanto, a saúde engloba diversos aspectos dos quais é preciso que os programas públicos levem em consideração. De acordo com Araujo (2000. Pp. É muito comum que as condições de saúde de uma população sejam conhecidas através da medida do seu contrário, ou seja, através da medida da doença, ou das doenças nela existentes em determinado momento. Nesse mesmo programa, as políticas voltadas para a promoção da saúde bucal têm por objetivo "romper com os modelos assistenciais em saúde bucal excludentes baseados no curativismo, tecnicismo e biologicismo.

idem, ibid. Pp. já que o programa em si “tenta romper com a lógica programática desses modelos, visto que não só articula as propostas da vigilância à saúde baseando-se na integralidade, mas também possui como um de seus princípios a busca ativa de famílias, as quais são consideradas como núcleo social primário. ” (idem, ibid). Alguns autores apontam que os municípios - principais unidades do território nacional em que acontecem os programas de saúde - não possuem um bom critério de seleção de profissionais comunitários, ocasionando na contratação em massa, onde há vínculos clientelistas, contratos ilegais e pouca eficiência (idem, ibid). Outro ponto de grande influência na eficácia das políticas públicas voltadas para a saúde bucal é a cobertura desses programas.

Aqui utilizaremos a definição de cobertura mais amplamente aceita pelos estudiosos acadêmicos, que é descrita como a (ARAUJO, 2000. Pp. oferta sistematizada de serviços de saúde, proporcionados de forma contínua, orientados à satisfação de necessidades de uma população-alvo determinada e a ela acessíveis (geográfica, cultural e financeiramente), assegurando-lhe acesso aos diferentes níveis de atendimento do sistema de saúde. Se compararmos a Figura 1 e 2, podemos ver o quão delicado e importante é a questão da cobertura quando se trata de ações voltadas para a melhoria da saúde bucal do país. Ambos os períodos apresentaram ou queda ou estagnação no número de indivíduos atendidos pelo programa nos meses de Janeiro a Abril. Apesar disso, de uma forma geral podemos verificar a expansão do programa desde o ano de 2017, onde mais indivíduos estão sendo atendidos e beneficiados pela iniciativa.

Fluoretação da Água Dentre as principais doenças bucais, algumas podem ser citadas como a cárie dentária, periodontopatias, más-oclusões, fissuras lábio-palatais e câncer bucal. Essas enfermidades são o principal foco dos programas. Tabela 1: Porcentagem de municipios e distritos com agua fluoretada; e porcentagem de domicílios ligados à rede de abastecimento de água em regiões do Brasil. Variável Norte (%) Nordeste (%) Centro-Oeste (%) Sudeste (%) Sul (%) Brasil (%) Agua fluoretada Municípios 7,3 15,9 40,1 70,1 68,9 44,8 Distritos 7 14 26,7 55,3 48,9 37 Cobertura do sistema de água Censo 2000 48 66,4 73,2 88,3 80,1 77,8 PNAD 2007 55,9 75,7 80,8 91,8 84,8 83,3 Fonte: Antunes; Narvai, 2010. Conforme os autores apontam (idem, ibid. pp. A fluoretação da água é reconhecidamente vantajosa, essa tecnologia de intervenção em saúde pública se iniciou há mais de meio século e recebeu determinação legal no Brasil há mais de 30 anos.

Apesar dos pesares, essa medida tem encontrado eficácia no combate a cárie dentaria e outras doenças bucais. Ainda segundo Antunes e Narvai (2010, Pp. “Após meados dos anos 1980, houve um expressivo declínio dos indicadores de cárie, e o índice CPO-D, que expressa o número de dentes com experiência de cárie, reduziu-se de 6,7 em 1986 para 2,8 em 2003 dentre crianças de 12 anos de idade. Promoção da Saúde Bucal pelo SUS O atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde, ao contrário do que pode-se pensar, não se restringe somente ao atendimento no consultório de forma paliativa, mas também envolve recursos humanos na comunidade dos municípios com levantamento de dados estatísticos, ações preventivas dos agentes de saúde, material didático, serviços para uma parcela da população que possui necessidades específicas.

Segundo Antunes e Souza (2010) os investimentos nessa área saíram de 56,5 milhões em 2003 para aproximadamente 2,4 bilhões de reais em 2008. pp. efeito do serviço público odontológico sobre as desigualdades nos indicadores de saúde bucal, bem como são escassos os estudos aplicados a contextos regionais”. Mas isso também não significa que não haja melhora nos programas que visam a redução das desigualdades entre regiões sobre a saúde de uma forma geral, incluindo a bucal. Sabendo da existência de disparidades entre as regiões, estudos recentes tem mostrado que políticas públicas voltadas por pautas redistributivas e isonômicas. O efeito positivo da crescente porém não suficiente de investimento na saúde bucal é a maior oferta de trabalho tanto para dentistas quanto para agentes comunitários da saúde.

A eficácia de qualquer programa de promoção da saúde bucal está intimamente ligada a todos os profissionais envolvidos na tarefa de disseminá-la, independente do papel que ocupa, porém, estudos feitos apontam que existem diversas disparidades socioeconômicas entre os profissionais que compõe as equipes que podem influenciar na qualidade e eficácia desses trabalhadores (idem, ibid). Além disso, A expansão da cobertura possibilitada pelo Programa de Saúde da Família vem garantindo a incorporação de um contingente expressivo de trabalhadores. Assim, verifica-se a ocorrência de diversas modalidades de contratação com vínculos que se distribuem desde os mais formais e protegidos pela legislação vigente, até os chamados contratos “informais”. As especificidades do trabalho como ACS exige modalidades de contratação direcionadas e patíveis com os propósitos de trabalho, além de um senso de identificação e reconhecimento com a secretaria de saúde e comunidade.

Sem isso, os autores afirmam que podemos ter como consequências (idem, ibid. L. Oral Health-related Quality of Life: What, Why, How, and Future Implications. J Dent Res 90(11):1264-1270. SANTOS,Karina Tonini do; SALIBA, Nemre Adas ; MOIMAZ, Suzely Adas Saliba; ARCIERI, Renato Moreira; CARVALHO, Maria de Lourdes. Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família?. F. Narvai, P. C. Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Rev Saúde Pública; v. n. p.