Direito a educação

A importância do estudo de tal tema está na necessidade que se tem de refletir sobre o “direito de todos à educação”, já que somente frequentar a escola, não necessariamente é sinônimo de estar obtendo uma educação de qualidade. Assim como também é importante a reflexão sobre o papel dos professores neste processo tão complexo e de que forma podem se utilizar das leis, do conhecimento científico e até mesmo da psicologia para alcançar esta qualidade. Para realizar este trabalho, foi feito uma revisão bibliográfica, buscando livros, legislações e artigos sobre a temática. Segundo Lakatos (1992, p. A pesquisa bibliográfica permite compreender que, se de um lado a resolução de um problema pode ser obtida através dela, por outro, tanto a pesquisa de laboratório quanto à de campo (documentação direta) exigem, como premissa, o levantamento do estudo da questão que se propõe analisar e solucionar.

Ainda segundo a autora, a educação científica pode instrumentalizar o aluno para aprender num mundo em constante transformação, já que esta é uma necessidade contemporânea. Portanto, a escola tornou-se também um reduto de conhecimento científico e de discussão de informações, a fim de cada vez mais instrumentalizar os educandos para um mundo que muda constantemente. Dessa forma, os professores também têm um importante papel, não como meros transmissores de conhecimento, mas sim como questionadores da realidade e instigadores de reflexão, devem ensinar que: (. aprender é também apoderar-se de um novo gênero discursivo, o gênero científico escolar: para isso, ele precisa saber fazer com que seus alunos aprendam a argumentar, isto é, que eles sejam capazes de reconhecer as afirmações contraditórias, as evidências que dão ou não suporte as afirmações, além da capacidade de integração dos méritos de uma afirmação.

Este ambiente é próprio para que os alunos passem a refletir sobre seus pensamentos, aprendendo a reformulá-los através da contribuição dos colegas, mediando conflitos através do diálogo e tomando decisões coletivas (CARVALHO; PEREZ, 2001, p. Pensando nas diferentes abordagens da psicologia Ferronato, Freitas e Pinto (2016) diferenciam estudos que podem e muito auxiliar nos processos de ensino e aprendizagem, como o psicólogo Burrhus Frederic Skinner (1904-1990), norte-americano, ele propôs o behaviorismo radical, o mesmo considerava um grande instrumento de trabalho da psicologia o “comportamento observável”, de forma que a escola era um campo fértil para seus estudos. Para Skinner, o que poderia modificar o ensino e a aprendizagem estaria no ambiente, como o professor teria o controle do meio ambiente, poderia se utilizar disso para buscar o sucesso no processo de ensino- aprendizagem.

Outra abordagem possível de contribuir para o processo de ensino e aprendizagem é o que foi chamada de Epistemologia genética, criada por Jean Piaget, na qual o enfoque são as etapas do desenvolvimento cognitivo infantil. Piaget era um biólogo e seu método, também de observação, seguia todos os passos de uma observação científica. Desta forma, conhecer os estágios de desenvolvimento propostos por Piaget se torna primordial para o desenvolvimento de situações de ensino e aprendizagem, pois assim o professor poderá adequar suas propostas de atividades e expectativas de aprendizagem para o real estágio de desenvolvimento em que está aquele aluno, ampliando assim, as chances de sucesso. A educação básica dividindo-se em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, se inicia, como obrigatória, aos quatro anos de idade, sendo assim, é um direito de todos os brasileiros e um dever da família efetivar a matrícula, já o governo tem de fornecer o que for necessário para tanto.

Art. º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Neste artigo a lei traz finalmente os direitos dos alunos, que devem ter o acesso à escola garantido em igualdade de condições e também tem o direito de permanecer na escola, pois em alguns lugares é comum que crianças sejam matriculadas na escola, mas acabam abandonando, por questões como: preconceito, falta de transporte, falta de material, professora sem qualificação, entre outros motivos.

Todos têm o direito de frequentar uma escola de graça, o governo tem o dever de garantir este direito, pois os mais pobres não teriam como pagar uma escola particular. Isso não será possível se a escola não tiver clareza de seu currículo, de sua proposta pedagógica, de seu sistema de avaliação no processo de ensino e de aprendizagem, com compromisso, capacidade de agir e refletir sobre a realidade (p. Com este compromisso de professores e de toda a comunidade escolar é possível levar o educando a refletir sobre a sua realidade e até mesmo a mudar a sua realidade, isso sendo um cidadão ativo e consciente dos seus direitos e deveres, a fim de cobrar providências quando estas forem necessárias.

Desta forma, assim como pensam Schram e Carvalho talvez seja possível construir uma escola humana e que consiga compreender que existem desafios próprios do nosso tempo e que necessitamos nos unir em torno de conhecimentos, reconhecendo fatos e gestos a fim de recordar os ensinamentos de grandes mestres, como foi Paulo Freire e que um dia sonhou que a escola pública poderia dar condições iguais para aqueles que a vida tratou diferente. Considerações Finais O presente trabalho se propôs a analisar questões complexas, de forma a agregar conhecimento e possíveis soluções para que o direito à educação na escola pública realmente se efetivasse e que isso fosse com a devida qualidade, a fim de proporcionar a possibilidade de uma mudança de vida para seus alunos.

Ao longo do estudo foi possível perceber que embora a missão seja difícil o professor tem um papel fundamental nesta empreitada e talvez com uma formação inicial mais embasada possa ser possível conseguir tal objetivo. br/data/area/publicacoes/download/16-4. pdf> Acesso em outubro de 2018. BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. CASTRO, Amélia Domingues de; LAKATOS, M. E. MARCONI, M. de. A Metodologia do trabalho científico /4ª ed. p. Disponível em: <http://www. larpsi. com. br/media/ mconnect_uploadfiles/c/a/cap_01323. Disponível em < http://www. diaadiaeducacao. pr. gov. br/portals/pde/arquivos/852-2.