DEEP WEB: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE OS CYBERCRIMES

Além da possibilidade de ocorrência de delitos na internet convencional, com a propagação da rede Deep Web, percebe-se que esses criminosos encontram nela, acima de qualquer coisa, o tão almejado anonimato. Utilizando-se deste último como o artifício primordial para cometer crimes, sem que espere uma punição imediata. Neste presente artigo, buscou-se compreender como se deu o surgimento da Deep Web, bem como seus mais diversos modos de utilização. Salienta-se, que devido a enorme gama de crimes que são cometidos através deste “mundo” que é a Deep Web, julgou-se necessário o estudo aprofundado dos três mais recorrentes, sendo estes a prática de Pornografia Infantil Virtual, o Tráfico de Droga e o Cyber Terrorismo. O artigo foi produzido com base em documentos, estudos científicos, bem como publicações em sites informativos.

Após a Guerra Fria e antes de a internet passar a ser usada por todos os civis, a mesma era vista como uma enorme galeria que tinha como função compartilhar arquivos e informações confidenciais que outras pessoas não pudessem ter acesso. Na década de 90, a internet começou a evoluir e servir de utilidade pelos próprios civis. Atualmente, a internet é uma das maiores fontes de comunicação entre as pessoas. Mais adeptos a essa ferramenta a utiliza para diversos fins, desde a busca por entretenimento, até divulgação de trabalhos e serviços. A gama de informações está sendo distribuída com velocidades espantosas. ” (Leyberson Pedrosa. A dificuldade para o acesso da mesma é promovido pela criptografia em seus links de acesso, bem como pela complexidade de encontra-lo, devido ao fato de que há a mescla de números e letras, justamente para provocar uma segurança maior para quem poderia navegar em seu ambiente.

Dessa forma, para que possa conseguir acessar o ambiente, necessita que a pessoa tenha um pré-conhecimento do que digitar e como entrar, ou se for redirecionado para alguma de suas páginas, ao acessar uma que já exista na internet convencional. A Deep Web é vasta, milhares de vezes maiores do que a Internet visível, a que denominamos de Surf Web. Dessa forma, por não haver um controle do que possa existir nesse “mundo”, percebemos a proliferação desmedida de infrações. Por tal motivo não dá para se contabilizar todos os delitos que são cometidos através da Deep Web. São crimes que ocorrem todos os dias, a cada minuto. Entretanto, pesquisas apontam que dois crimes se destacam nessa parte da internet, onde acabam ocorrendo com maior frequência, sendo estes o Tráfico de Entorpecentes e a prática da Pornografia Infantil Virtual.

A PRÁTICA DO DELITO DO ART. A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA DEEP WEB Ao navegar pela Deep Web, encontramos fóruns especializados em divulgação de variados crimes. E da mesma lei (Lei nº 8. temos que: “Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão ‘cena de sexo explícito ou pornográfico’ compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. É necessário esclarecer que a classificação de pedofilia não exige a real presença do ato sexual entre o adulto e a criança tendo em vista que “(. basta a presença de fantasias ou desejos sexuais na mente do sujeito” (CASTRO et al, 2013).

De acordo com tal entendimento, percebe-se que a prática de pedofilia virtual pode ser efetivada, estando mais “segura” ao passo em que tais indivíduos utilizam-se da Deep Web, pelo fato de ter uma proteção maior em relação à sua verdadeira identidade, graças à seus diversos programas e mecanismos. Destes, 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. ” (LIMA, 2015, p. A pornografia infantil é consequência da pedofilia virtual, onde as duas combinadas possuem a capacidade de obter milhões em dinheiro. Existem pesquisas que mostram que o lucro obtido por meio da pornografia infantil, só é menor que o do narcotráfico. “Em 2004 o Brasil obtinha o 4º lugar no ranking mundial de pornografia infantil, em 2006 ele pulou para primeiro” (PAUVELS, et Al.

Devido a essa facilidade em comprar as drogas, ela acaba provocando uma busca incessante na Deep Web sobre tal produto. Uma pesquisa global sobre drogas feita em 2016 constatou que a probabilidade do aumentar essa busca pela droga na Deep Web tem aumentado gradativamente, tendo em vista a comodidade e o anonimato oferecido pela rede. Segundo dados da pesquisa, apenas 8% dos entrevistados não se utilizaram do serviço da Deep Web para a compra de drogas, enquanto que 72% afirmam utilizá-la como fonte principal para a obtenção do produto ilícito. Por ter um mercado abrangente, a Deep Web acaba garantindo uma gama maior de variedades das drogas disponíveis, bem como preços mais baratos. Entretanto, nem sempre quem está à frente de tais mercados são confiáveis para a garantia no recebimento do produto.

Além dessa disponibilidade de escolha de mercadorias a ser negociadas, existe ainda um método de pontuação de cada vendedor, sendo este bastante rigoroso, permitindo que o comprador se certifique que não irá ser vítima de uma fraude. Tendo em vista que o Silk Road se propunha a regular apenas as informações mais básicas para o desenvolvimento para o site, ficaria á cargo dos negociantes as demais informações sobre a transição das mercadorias. Além da lista de melhores vendedores disponível no site, existia entre eles uma espécie de “lista negra”, onde se certificavam que o propenso comprador seria realmente confiável, protegendo-se de clientes mal intencionados e golpistas. Devido a uma investigação feita pelo FBI em outubro de 2016, o site em comento foi fechado.

Um dos organizadores da página, Ross Ulbricht, conhecido como Dread Pirate Roberts, foi preso em 02 de outubro de 2013, no estado de São Francisco – Estados Unidos. Apresentando um novo comando percebendo-se, ainda, algumas melhorias, bem como um novo sistema de reputação de vendas. Um mês após essa reabertura, devido a uma operação do FBI conjunta com o órgão de Fiscalização de Imigração, Alfândega e Segurança Nacional dos EUA, agências europeias agindo através da Europol e Eurojust, conseguiram identificar o novo servidor, sendo este Blake Benthall, de 26 anos, e fecharam novamente o site. Pesquisas sugerem que o intuito da sentença do juiz, acerca da prisão de Ross Ulbricht, era fazê-lo de exemplo para que se encerrasse o narcotráfico através da Deep Web.

Entretanto sua decisão, conjunto com a divulgação midiática, provocou ações em sentido inverso do pretendido. “’É possível que a cobertura da mídia tenha atraído novos clientes e fornecedores, que de outra forma não saberiam da existência desse mercado’, afirma Ladegaard. Porém, logo após a prisão do acusado, este veio a cometer suicídio, enforcando-se com uma toalha em sua cela. De acordo com o relatório apresentado com a denúncia, percebe-se que o organizador do site cometeu alguns deslizes ao haver a divulgação de seu site. “Em vez disso, de acordo com a queixa, o email pessoal da Cazes estava no cabeçalho dos e-mails de 2014 que receberam novos usuários no mercado da Deep Web. A denúncia explicou que os cabeçalhos de e-mail continham o endereço de e-mail do proprietário, Pimp_Alex****@hotmail.

com. Dessa forma, percebe-se a eficiência da operação, que permitiu que um dos sites de mais influência no mercado negro, fosse efetivamente fechado. Entretanto, por saber que se trata de sítios eletrônicos, nunca se sabe ao certo até quando estes permanecerão fechados. Além de ter consciência que existem diversos outros sites especializados nestes assuntos, e em outros tipos de delitos. Infelizmente, trata-se de uma realidade difícil de por um fim. DA PRÁTICA DO TERRORISMO PROPORCIONADA PELA DEEP WEB Outro crime que possui vastos comentários a seu respeito é o Terrorismo. Suas ideias tiveram ampla divulgação em vários sites de tal canal de informação, conquistando simpatizantes à causa em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil. OS IMPACTOS SOCIAIS FORNECIDOS PELA DEEP WEB Nem só de malefícios se vive a Deep Web.

Como esta possui o anonimato como atrativo principal, este pode ser utilizado tanto para o mal, como para o bem. Na Deep Web você não possui segurança, porém é garantido o seu anonimato. Por não possuir o controle vinculativo dos órgãos do governo, a Deep Web possibilita que haja certa comunicação entre pessoas, jornalistas, entidades, entre outras, em diversos lugares do mundo. Como foi demonstrado anteriormente, este tipo de moeda utilizada nas transações ocorridas dentro da Deep Web, fornece uma determinada liberdade para o usuário, decorrente do mecanismo da criptografia que permite manter-se em anônimo a pessoa que estaria utilizando-a. O ponto alto da Deep Web são os mais diversos tipos de fóruns, onde os mesmos permitem que haja pesquisas e debates sobre os mais diversos temas, dos mais variados conteúdos.

Os assuntos vão desde busca de técnicas de programação, hackear, até mesmo debates políticos e religiosos. Entretanto, para entrar nesses fóruns não é tão simples quanto parece. Como objetivam obter o anonimato e a seriedade da página, é necessário que seja feito um cadastro do interessado em pesquisar no fórum que solicita, bem como passar por alguns testes, até que permita a sua aprovação. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do que foi explanado no presente trabalho, percebe-se que a Deep Web é um ambiente bastante utilizado pelas mais diversas pessoas, que estão em busca de informações variadas que, muitas vezes, não são possíveis de ser obtidas na Internet convencional. Entretanto, devido a sua liberdade exacerbada de procura e, por ser visitada por diversos tipos de pessoas, essa parte da internet pode ajudar a difundir práticas de atos que são proibidos penalmente.

Via de regra, esses crimes possuem caráter transnacional, na medida em que podem provocar efeitos nos mais diversos lugares do mundo. Os crimes dispostos neste projeto foram escolhidos levando em consideração a presença dos maiores graus de buscas. Em relação ao crime de Pornografia Infantil Virtual percebemos que há uma facilidade para cometer o delito em questão, graças à garantia de que seu anonimato fornecido pelos sites da Deep Web. Essas medidas partem das noções de contrapropagandas, podendo se dar na forma de campanhas públicas; narrativas alternativas e, até mesmo, contra narrativas. REFERÊNCIAS ALCÂNTARA, Bruna Toso de. Brasil e Ciberterrorismo: desafios para o Rio 2016. Disponível em: < http://icofcs. org/2015/ICoFCS-2015-011. DREDGE, Stuart. Study claims more than 80% of ‘dark net’ traffic is to child abuse sites.

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