CRIAÇÃO DE UMA AGENDA 21 PARA O MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU

Defende-se as estratégias cooperativas capazes de mobilizar todas as competências e todo conhecimento em favor de uma modernização consciente. Refletir sobre a aplicabilidade da Agenda 21 como um processo de planejamento na localidade de Tome-Açu-PA. Composto pela sociedade civil e governo, por meio de um fórum responsável por um plano local de desenvolvimento sustentável. Palavras chaves: Agenda 21, Desenvolvimento sustentável, Economia, Planejamento; Abstract This paper aims to contribute to the theoretical and empirical foundation of the importance of Local Agenda 21 as a public management tool that values ​​the participation of all actors of society in a democratic way. Emphasis is placed on the concept of Agenda 21 itself, sustainable development, strategic planning and participatory planning regarding the ways in which society participates in municipal governance. BIBLIOGRAFIA.

INTRODUÇÃO Hoje, a humanidade está em movimento como nunca antes.  Impulsionadas do campo por turbulências políticas, pressões populacionais e colapso ecológico, a maioria dos que se dirigem à cidade o faz para buscar uma melhor qualidade de vida. Mas esse movimento maciço apenas sobrecarregou ainda mais os recursos e a infraestrutura de cidades já sobrecarregadas.  O crescimento mais explosivo foi no Terceiro Mundo, que tem 213 cidades com mais de um milhão de pessoas e cerca de 20 na marca de 10 milhões. O Guia de Planejamento da Agenda 21 Local foi preparado para ajudar os governos locais e seus parceiros locais a aprender e realizar a tarefa desafiadora do planejamento do desenvolvimento sustentável.  Essa abordagem de planejamento é um primeiro passo fundamental que lhes permitirá fornecer aos residentes de suas comunidades necessidades humanas básicas, direitos e oportunidades econômicas e, ao mesmo tempo, garantir um ambiente vital, saudável e natural; em outras palavras, uma abordagem de planejamento que lhes permita gerenciar suas cidades, vilas e / ou assentamentos rurais de maneira sustentável.

 O Guia oferece conselhos práticos e testados sobre como os governos locais podem implementar o plano de ação da Agenda 21 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável e a Agenda Habitat das Nações Unidas relacionada. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) produziu a Agenda 21 em 1992 e, desde então, a Agenda 21 se tornou o plano internacional orientador para o desenvolvimento no século XXI.  Durante a preparação da Agenda 21, o Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais trabalhou para garantir que este plano global também abordasse os papéis e perspectivas dos governos locais.  O comprometimento desses processos pelas atividades econômicas atuais está destruindo a viabilidade das comunidades humanas em um número crescente de áreas do planeta e a qualidade da vida humana em muitas outras comunidades e bairros em todo o mundo (NASCIMENTO, 2003).

O desenvolvimento sustentável, portanto, é um programa de ação para a reforma econômica local e global - um programa que ainda não foi totalmente definido.  O desafio deste novo programa é desenvolver, testar e disseminar maneiras de mudar o processo de desenvolvimento econômico, para que não destrua os ecossistemas e sistemas comunitários (por exemplo, cidades, vilas, bairros e famílias) que tornam a vida possível e que vale a pena.  Ninguém entende completamente como, ou mesmo se, o desenvolvimento sustentável pode ser alcançado; no entanto, existe um consenso crescente de que ele deve ser alcançado em nível local para que seja alcançado em nível global (RIBEIRO, 2001). No nível local, o desenvolvimento sustentável exige que o desenvolvimento econômico local apoie a vida e o poder da comunidade, usando os talentos e recursos dos residentes locais.

 Por exemplo, a externalização de custos para manter taxas de lucro privado pode contradizer o imperativo ecológico de valorizar e conservar os recursos naturais.  A expansão global dos mercados e a integração das economias nacionais por meio de programas de ajuste estrutural e acordos de livre comércio podem minar os imperativos de desenvolvimento comunitário da autossuficiência local e do atendimento das necessidades humanas básicas (REIS et al. Desenvolvimento sustentável é um processo de equilibrar esses três processos de desenvolvimento.  A implementação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável envolve, portanto, a negociação entre os principais grupos de interesse (partes interessadas) envolvidos nesses três processos de desenvolvimento.  Uma vez estabelecido um Plano de Ação para equilibrar esses processos de desenvolvimento, cada um desses interessados ​​deve assumir responsabilidade e liderança para implementar o plano (SANTOS; SANTANA,2011).

 Planilhas e listas de verificação são fornecidas para os leitores usarem no processo de planejamento local.  Também está incluída uma lista de referências de publicações, manuais e contatos para obter mais informações sobre métodos específicos ou campanhas da Agenda 21 local, em nível nacional e regional. O Guia de Planejamento da Agenda 21 Local não é um guia final abrangente sobre a Agenda 21 Local e o planejamento do desenvolvimento sustentável.  As abordagens apresentadas nas páginas a seguir estão sendo testadas e avaliadas por governos locais individuais e pelo Programa de Comunidades Modelo.   Segundo Reis et al.  O primeiro passo em qualquer exercício de planejamento, portanto, deve ser o de definir o “teatro de ação” - as questões, locais e períodos de ação.

 Esse teatro de ação, ou escopo do esforço de planejamento, geralmente é determinado por cinco fatores: • o motivo de preocupação (por exemplo, desenvolvimento sustentável em um sentido abrangente ou algumas áreas de serviço prioritárias específicas); • a área geográfica para planejamento (por exemplo, bairro, cidade ou bacia hidrográfica); • as jurisdições relevantes (por exemplo, jurisdições políticas, geográficas ou de serviço); • tempo (incluindo a urgência do (s) problema (s) abordado (s) e o número de anos a serem cobertos pelo plano final); e • os recursos institucionais e comunitários disponíveis para o planejamento de atividades. O primeiro passo em qualquer exercício de planejamento é definir o "teatro de ação". Esses fatores determinarão, em última análise, quão abrangente ou concentrado será o esforço de planejamento.

 As partes interessadas podem decidir que os recursos para o planejamento não são adequados para efetuar uma análise simultânea de toda a gama de questões de desenvolvimento enfrentadas pela comunidade local. Cumpre evidenciar nesta presente proposta, o cenário de destaque vivenciado pelo município ao final da Segunda Guerra mundial, colônias japonesas se instalaram na região em busca de áreas agrícolas cultiváveis. Os pioneiros de Tomé-Açu logo entraram nas práticas agrícolas milenares da bacia amazônica.  Eles derrubaram a floresta, queimaram os escombros e plantaram culturas de subsistência - arroz, feijão, mandioca, principalmente - pressionando quando o solo cedia.  Mas eles também inovaram, introduzindo rabanetes, aipo, repolho e pimentão verde.  Mas esses estranhos, com seus novos e estranhos alimentos, não conseguiram conquistar os paladares locais (SANTANA; LIMA,2017).

 Para os olhos destreinados, um terreno de 20 hectares, uma fazenda média em Tome-Açu, parece quase um pedaço de floresta virgens, colonos japoneses quase dispensaram feijão, arroz e milho, colheitas que são presas aos caprichos dos mercados locais e duras nos solos pobres da Amazônia, forçando os agricultores a desmatar áreas cada vez maiores.  Agora, eles se concentram em itens mais raros, como frutas exóticas, com mercados seguros no país e no exterior e preços mais baixos. METODOLOGIA A pesquisa tem como abordagem teórica uma análise qualitativa dos dados, diante da complexidade que representa o problema e a dinâmica. Considerando as informações dos autores citado nesta, fundamentamos que o levantamento bibliográfico foram incluídos periódicos, ou seja, artigos publicados em revistas técnicas, por meio eletrônico em sites oficiais e outros materiais disponíveis, em língua portuguesa, desde que publicados entre 2000 a 2017, recorreu-se a todo e qualquer tipo de literatura especializada nos assuntos: A abordagem dos artigos na investigação bibliográfica foi relevante ao alcance do objetivo proposto, pelo fato que enquadravam os seguintes critérios: ter sido publicado entre 2000 a 2017; escrito em língua nacional; tratar dos seguintes descritores: Agenda 21;município;Tomé-Açu.

CONCLUSÃO A falência do modelo tradicional de governança pública e não privada, faz com que seja necessário a procura novas formas de administração que resgate o equilíbrio social e que seja economicamente viável e ambientalmente correta. NAHUM, João Santos; SANTOS, Cleison Bastos. O boom do dendê na microrregião de Tomé-Açu, na Amazônia paraense In: Revista franco-brasilera de Geografia. V. Nov/2015. NASCIMENTO, Daniel Trento do. São Paulo: Editora Contexto, 2001. SANTANA, Jayana; LIMA, José Júlio. Expansão e contenção da cidade: o caso de Belém do Pará. In: TRIGUEIROS, Conceição (Coord. A língua que habitamos. SILVA NETO, B. BASSO, D. A ciência e o desenvolvimento sustentável: para além do positivismo e da pós-modernidade.

Revista Ambiente & Sociedade. Campinas, v. Gerência de cidades: infra-estrutura: com estudo de caso para a cidade de Curitiba. Tese (Doutorado em Engenharia de I 12 Produção) — Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.