Constitucionalismo

NOME DO PROFESSOR CIDADE – ESTADO, 10 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUCIONALISMO Nome do autor( Substituir pelo seu nome completo) E-mail(coloque seu email) Disciplina? – Professor(a)? O Constitucionalismo apresenta diversos significados, embora no meio político-jurídico, sociológico e ate mesmo ideológico sejam os mais influentes por estarem ligados as limitações de poderes nos órgãos governamentais Brasil, para a doutrina a maioria das nações modernas, utiliza-se da lei escrita como base fundamental para organização da sociedade, no Brasil a Constituição Federal é considera a lei principal em nosso ordenamento jurídico surgindo a parti dela as demais normas a serem obedecidas pela sociedade com Código Penal, Civil, Econômica, á maioria dos países considerados desenvolvidos adota um regime que se baseia nas normas jurídicas para a organização da sociedade com participação popular em praticamente todas as suas fases, porém para compreendermos o conceito de Direito Constitucional sendo um ramo do Direito Público, sendo preciso uma noção relativamente novo da sociedade mundial, o Constitucionalismo sendo a parti dele que surge às sociedades modernas ocidentais, sobretudo as da América independente garantindo os direitos e separação de poderes.

Como o poder é uma exigência natural e o núcleo de poder se forma espontaneamente por força dos acontecimentos, não resultando de uma decisão racional em processo artificial, entendemos, como alguns autores, que o poder é uno e indivisível, sendo divisíveis apenas aos atributos do poder, as funções exercidas pelo Estado. Mais tarde essa idéia foi aperfeiçoada na obra do barão de Montesquieu, que, partindo de Marsílio de Páuda, chegou á teoria da divisão ou distribuição de poderes. Ao logo da história da humanidade, a sociedade passou por diversas fases de administração e controle Estatal. Vejamos que o constitucionalismo trás influência para as constituições Brasileiras, possuindo uma historia que envolve diretamente o Direto, sempre que o governo em sentido amplo quis mudar radicalmente o sistema de administração do país, foram necessárias mudanças no ordenamento jurídico, criando normais que se adequasse as modificações e evoluções da sociedade, assim nasce a Constituição Brasileira, quando a população participa através do voto na formação de uma Assembléia Constituinte trazendo classificações as Cartas Magnas.

O direito é uma ciência técnica, houve certa dificuldade da sociedade em compreender esses conceitos construídos ao longo da historia da sociedade seu aspecto histórico nós guia em caminhos de melhoramento e evolução, vejamos que os costumes e conceitos mudam diariamente em meio a sociedade cada época há uma necessidade, forçando o legislador modificar as normas se associando a cada necessidade de cada ser humano. Percebemos que viver em grupo foi uma solução encontrada pelos homens da antiguidade para facilitar suas vidas primitivas, a vida em conjunto acaba por desencadear uma interferência nas ações dos indivíduos entre si, a ação de um, logicamente, acaba provocando a reação do outro. Conclui-se que para não haver conflitos continuo e a impossibilidade da vida em comum, a parti daí houve a necessidade de organizar e limitar a vontade das pessoas, e conseqüentemente impor punições pela transgressão das regras e assim fornecer o bem estar da sociedade e facilitar o convivo social, o legislador percebeu a necessidade de dar direitos mais impor limitação as pessoas para que as mesmas não usassem de má fé estes direitos, impondo limites ao poder judiciário também para que não houvesse injustiça sobre os deveres e direitos de cada cidadão.

Referências SERRETE, Caio Flávio.