Brasil Securitização como Resposta ao Narcotráfico

Devido a isso, esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico a respeito de problemas encontrados na fronteira brasileira em relação ao narcotráfico e quais as ações do nosso país na securitização das fronteiras. Foi realizado uma pesquisa entre artigos nacionais em periódicos responsáveis por artigos científicos, e neles foram retiradas informações acerca do assunto tratado, utilizando termos como “Securitização de Fronteiras”, “Narcotráfico”, "Países da América do Sul” e “Rota Amazônica”. Com base nos artigos levantados, podemos concluir que as fronteiras brasileiras precisam de uma maior fiscalização constante juntamente com o combate à comercialização local. A região Amazônica se apresenta problemática ao agir como porta de entrada de drogas no território nacional.

Sendo assim, é necessário o envolvimento das diferentes forças brasileiras, com boa tecnologia, bem como políticas públicas que interfiram socialmente nas principais cidades deste comércio. quilômetros. Por meio da Lei 6. de 1979 e do Decreto 85. de 1980 o Brasil define sua Faixa de Fronteira como “a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional''. Portanto, a responsabilidade e as preocupações brasileiras estendem-se também à essa faixa definida e contempla desafios ainda maiores em campos variados (BRASIL, 1979; 1980). METODOLOGIA Nosso foco, contudo, é a temática de Segurança Internacional e aquilo que se apresenta no título: Brasil: O Desafio das Fronteiras Extensas e o tópico de seu subtítulo: Securitização como Resposta ao Narcotráfico. A investigação se orienta pela pergunta problema: O Brasil tem aderido a tendências mundiais de abandono ao combate às drogas? Ela permitirá tratarmos de temas como o histórico da situação até o presente e como políticas nacionais contribuíram para o combate ao narcotráfico.

O presente trabalho se desenvolve como uma pesquisa bibliográfica, com caráter qualitativo, pois visa aprofundamento no tema proposto com base na relação entre informações obtidas em diferentes fontes. Segundo Minayo (2014, p. “O método qualitativo é o que se aplica ao estudo da história, das relações, das representações, das crenças, das percepções e das opiniões, produtos das interpretações que os humanos fazem a respeito de como vivem, constroem seus artefatos e a si mesmos, sentem e pensam”. DESENVOLVIMENTO Narcotráfico no Brasil A problemática do narcotráfico cresceu de grande forma ao longo dos anos ao ponto de se tornar um problema mundial. Essa problemática não é mais vista apenas como uma questão de saúde pública, mas também do âmbito das relações internacionais.

O Brasil é o país em segundo lugar no consumo de cocaína no mundo, esse sendo um reflexo do narcotráfico transnacional de Pablo Escobar (RODRIGUES, 2012). O maior consumo de drogas ilícitas, principalmente da Cocaída, em países da Europa e nos Estados Unidos culminou no maior envolvimentode países sul-americanos no comércio ilegal de entorpecentes. Enquanto Bolívia e Peru eram responsáveis pela produção de folha de coca e pasta à base, a Colômbia participava do processo de refino da droga para a Europa e Estados Unidos (DIAS, 2015). De fato, os esforços do governo brasileiro em combater o tráfico industrial dos anos 80 (iniciativas que na sequência de acordos celebrados nos anos 70 com os Estados limítrofes da região amazônica) acertavam o passo da política nacional antidrogas perante o novo cenário da repressão internacional ao narcotráfico (RODRIGUES, 2002).

No combate à criminalidade relacionada ao narcotráfico que se apresenta cada vez maior. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública utilizam o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP). O PNSP é executado com a realização de ações conjuntas entre União, estados, municípios e sociedade civil (JUNQUEIRA e RODRIGUES, 2018). Referente a cooperação de combate ao narcotráfico entre os países fronteiriços, o Brasil tem como órgãos responsáveis na negociação de tratados multilaterais e bilaterais de cooperação em drogas e substâncias psicoativas o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Justiça (MJ). Por isso, entende-se a cooperação entre países fronteiriços, atingidos por este fluxo ilegal, como importante para os reflexos na repressão interna.

BARROSO e CARVALHO, 2020). A fronteira Brasileira apresenta uma considerável extensão, o país apresenta uma região fronteiriça na América do Sul de aproximadamente 8,5 milhões de km2 de área terrestre e 4,5 milhões km2 de área marítima; são 16. km de fronteiras, dividindo limites com nove países sul-americanos e um território ultramarino francês. Em relação à Amazônia, ela corresponde a uma floresta latifoliada úmida, esta que cobre a maior parte da bacia amazônica da América do Sul, abrangendo 7 milhões de km2, tendo 5,5 milhões cobertos pela floresta tropical. Para o combate ao narcotráfico, ambos os países propõem a troca de informações e estratégias públicas para auxiliar na redução do comércio de drogas, por meio de medidas que buscam formas de estreitar as dificuldades legais do processo, bem como estabelecer conjuntamente o modo de atuação dos países, para que as etapas se deem respeitando a soberania de cada um (BARROSO e CARVALHO, 2020).

Brasil e Bolívia Referente a relação entre o Brasil e a Bolívia, o narcotráfico, vem sendo um problema recorrente na agenda de segurança do país vizinho, se destacando como prioridade nas relações com o Brasil, uma vez que ambos países compartilham fronteiras onde o transporte de drogas acontece com grande frequência e quantidade. As drogas podem ser transportadas para o território nacional de diferentes maneiras, como em pequenas aeronaves e por mochileiros que atravessam as florestas com quilos de cocaína escondidos em suas mochilas (JUNQUEIRA e RODRIGUES, 2018). Em 2011, o Brasil e a Bolívia se reuniram para assinar o Plano de Ação Boliviano-Brasileiro que possui o apoio das polícias para reforçar a segurança nas fronteiras e sua associação com organizações criminosas nacionais.

O Plano de Ação, previu o desenvolvimento de novas tecnologias e de mecanismos de troca de informações entre os dois países. Tal ação se deu por meio de duas campanhas principais: a guerra às drogas e o Plano Colômbia, cujas estratégias eram de repressão e contenção da oferta, indicando o caráter militar que as políticas antidrogas tomaram na região (VAZ, et al. Securitização de Fronteira O processo de securitização, segundo a Teoria da Securitização trabalhada pela Escola de Copenhague desde 1985, é o movimento que leva ameaças além das regras pré-estabelecidas pela política e enquadra um determinado assunto, seja como tipo especial de política (politizado) ou acima da política (securitizado) (BUZAN; WAEVER; WILDE, 1998).

Uma questão politizada é quando requisita uma decisão governamental e faz parte da política pública, enquanto securitizada é quando apresenta uma ameaça existencial, requisitando medidas urgentes e justificando ações fora do processo político normal. Ou seja, securitizar é a versão extrema de politizar (SILVA, 2013b). A questão do narcotráfico em território nacional, a partir da ótica da Teoria da Securitização, passa a ser securitizada juntamente com a questão das Fronteiras. A primeira utilizou o emprego das Forças Armadas em coordenação com os Centros de Operações Conjuntas, e a segunda fase foi realizada a partir de acordo com os países fronteiriços. Os objetivos estratégicos dessa operação foram: Neutralização do crime organizado; Redução dos índices de criminalidade; Coordenação do planejamento e execução de operações militares e policiais; Cooperação com países fronteiriços; Intensificação da presença das Forças Armadas; e, Apoio à população (VIANA, et al.

É evidente que o Brasil se encontra numa situação crítica referente ao narcotráfico através de sua fronteira, é de extrema importância que adotemos políticas que possam combater o tráfico de drogas. O nosso país veio seguindo o PNSP que contribuiu na cooperação tecnológica, técnica e de inteligência entre as polícias. A criação de políticas de cooperação policial de assistência mútua e apoio logístico com identificação de pistas clandestinas, de rotas de tráfico, de laboratórios de cocaína e plantações de maconha fez com que a percentagem da quantidade de drogas apreendidas aumentasse nos últimos anos (JUNQUEIRA e RODRIGUES, 2018). Nesse sentido, as respostas dadas pelo Estado brasileiro para o tratamento da questão do narcotráfico podem ser analisadas por meio das medidas e políticas de fiscalização, controle e repressão implementadas nos anos 2000, principalmente em suas zonas fronteiriças.

REFERÊNCIAS BALIEIRO, L. F. de V. D. BRASIL. Presidência da República. Lei n. de 2 de Maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1. de 26 de Agosto de 1980. Regulamenta a Lei nº 6. de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira Disponível em: <http://www. planalto. gov. Security: a new framework for analysis. CARNEIRO FILHO, C. P. Tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai: transfronteirização através do crime. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. DUQUE, G M. O papel de síntese da Escola de Copenhague nos estudos de segurança internacional. Revista Contexto Internacional, Vol. nº 3: Rio de Janeiro, 2009, p. p. GOES FILHO, S. S. As fronteiras do Brasil. Fundação Alexandre de Gusmão, 2013.

MINAYO, M. C. de S.  O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. ed. f. Projeto de Pesquisa (Pós-graduação em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018. PRESSE, F. Brasil e Bolívia reforçam cooperação contra o narcotráfico. Globo, G1. RODRIGUES, T. Narcotráfico: Uma Guerra na Guerra. ed. São Paulo: Desatino, 2012. SANTOS, F. et al. A questão do Narcotráfico no Brasil a partir da Experiência Estadunidense: uma síntese. Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2015. SANTOS, A. V. V. e. Segurança internacional e novas ameaças: A securitização do narcotráfico na fronteira brasileira. f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013b.

MERCHER, L. O narcotráfico transnacional de cocaína entre Brasil e Colômbia. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Relações Internacionais) - Centro Universitário Internacional, 2019. VIANA, C. WILLIAMS, Michael C. Words, Images, Enemies: Securitization and International Politics in: International Studies Quarterly (2003) 47, 511–531.