ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NA ESCOLA

Para tanto, partiu-se de uma metodologia qualitativa de cunho bibliográfico com a análise de pesquisas de estudiosos da área. Percebeu-se que para a educação inclusiva de fato aconteça é preciso um ambiente adaptado e preparado, com profissionais capacitados para garantir o acesso ao ensino de qualidade e igualitário a todos os educandos. Com este trabalho, pretende-se levar aos profissionais da educação e demais interessados uma reflexão sobre o processo de inclusão voltado a desenvolver a autonomia da pessoa com deficiência no ambiente escolar. Palavras-chave: Inclusão. Acessibilidade. Desta formas, as instituições de ensino precisam lidar com a eliminação de várias barreiras que limitam o acesso desses indivíduos nos mais variados espaços. Pois, da mesma forma que a inclusão visa assegurar ao indivíduo o direito à educação, à saúde e ao trabalho também garante o direito de acesso e permanência em todos os espaços da sociedade.

Desta forma, surge a necessidade de voltar a atenção para o papel das instituições de ensino na garantia dos direitos a pessoa com deficiência. Assim, deve adaptar todos os ambientes da escola tanto nas salas de aula e sua metodologia de ensino, quanto nos demais espaços, e transformá-las para atender pedagogicamente todos de forma inclusiva. No entanto, mesmo após um grande avanço, todo o processo de inclusão e consequentemente a acessibilidade arquitetônica ainda é um grande desafio a escola, pode-se destacar como um dos fatores determinantes a essa problema, o desgaste por falta de manutenção da estrutura das instituições, ou seja, mesmo havendo raspas, banheiros adaptados, elevadores, estes, muitas vezes, estão em situação impropria ao uso, por não haver uma manutenção dos edifícios e equipamentos.

define a pessoa com deficiência física como “alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física”. A lei em seu artigo 8º, inciso I, também apresenta uma definição de acessibilidade: I - acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. BRASIL, 2004) A acessibilidade pode ser entendida no contexto social, no que se refere ao acesso a espaços e equipamentos dando oportunidade e inclusão social, assim, se constitui por meio de um conjunto de intervenções atribuídas nos mais diversos ambientes que, em sua relação com a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, disponha de uma equiparação que garanta oportunidade com autonomia no acesso à mobilidade, à participação em atividades e a informação.

A Lei torna a acessibilidade um direito constitucional dando visibilidade ao seu público alvo que não se limita a pessoa com deficiência, mas também pessoas com teve sua capacidade locomotivas reduzidas, assim todas as instituições devem contribuir com esse processo. O decreto também esclarece o que se entende por barreiras e suas classificações: II - barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em: a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; b) barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar; c) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes; e d) barreiras nas comunicações e informações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação.

O autor ainda chamar a atenção para o fato de raspas de acesso não são suficientes para o que se espera de um escola acessível e consequentemente inclusiva. A escolas devem estar preparadas para atender o aluno com deficiência ou mobilidade reduzida e para isso necessita adaptar-se para atender as necessidades de todos os seus educandos, no entanto, como os alunos que precisam dessas adaptação são um número inferior aos ditos “normais”, o problema da inacessibilidade arquitetônica ainda persiste nas escolas. ESCOLA E ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA A inclusão é um processo de mudanças e de restruturação das escolas como um todo, objetivando assegurar que todos os educando possam ter acesso e oportunidades educacional e social de maneira igualitária. Assim, as políticas de inclusão buscam assegurar que a pessoa com deficiência tenham as mesmas oportunidades que os indivíduos considerados “normais”.

Desta forma, uma sociedade igualitário e inclusiva é defendida pela lei de Nº 13. BRASIL, 2015) A limitação em espaços de lazer e entretenimento a pessoa com necessidades especiais, representa a realidade dos espaços de recreação das instituições de ensino. No entanto, o parágrafo 2ª do Art. determina que: “O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. ” Neste contexto, quando se trata de intuições com crianças deficientes essa problemática torna-se mais expressiva, uma vez que, o elemento lúdico é uma atividade inerente a criança, com essas atividades, ou seja, com as brincadeiras, aprendem e assim se desenvolvem.

De acordo com Goulart e Leite (S/D): Ainda há muito a ser feito para melhorar a condição de vida dos deficientes e entende-se que a primeira atitude é assumir o paradigma da inclusão como base para as mudanças a fim de concretizar as melhorias a serem alcançadas. SILVA E GARCEZ, 2019) Neste sentido a escola deve buscar alternativas e se preparar para atender esse aluno, uma vez que é a escola que deve adaptar-se as necessidades do seu educando e não o aluno com deficiência ou mobilidade reduzida ter que lidar com as limitações presentes no ambiente escolar. Assim para garantir a acessibilidade, a escola precisa implantar rampas de acesso, corrimãos, piso tátil, sinalização em braile além de equipamentos tecnológicos que possibilitem o manuseio de objetos.

Em resumo, a escolarização em nossa sociedade é considerada um fator imprescindível para o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes, bem como deve ser ofertada aos adultos, partindo do princípio que a educação é um direito que se estende ao longo da vida. Dessa forma, é fundamental que a frequência à escola seja garantida. SILVA e GARCEZ, 2019) Desta forma, a escola precisa estar preparada para atender as necessidades desses públicos, objetivando garantir a qualidade no ensino, nas ações de interações e otimização das intervenções pedagógicas, de maneira que ofereça ao educando um efetivo processo de ensino-aprendizagem, além de um acolhimento. A tecnologia assistiva consiste em ferramentas que vão de elementos simples como objetos adaptadores ou até mesmo softwares para a comunicação.

Desta forma, adaptando os espaços, objetos, eliminando assim os obstáculos permite ao sujeito com deficiência a possibilidade de participar das atividades propostas para todos os alunos. APLICANDO A ACESSIBILIDADE NA ESCOLA O processo de aplicação da acessibilidade no ambiente escolar exige alteração em sua estrutura em pontos que apresentam barreiras que dificultam a locomoção das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no ambiente escolar. Assim, para o estabelecimento da acessibilidade é preciso a aplicação de normas técnicas que objetivam o estabelecimento de uma escola acessível, tornando o ambiente seguro para todos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresenta normas de acessibilidade, (ABNT NBR 9050), elaboradas pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40) em conjunto com a Comissão de Edificações e meio (CE-40:001.

Ademais, deve-se criar condições adequadas de acesso e circulação não somente na escola, mas também na cidade com um todo, visando segurança no percurso que os indivíduos com deficiência fazem até chegar ao seu destino. CONSIDERAÇÕES FINAIS A educação inclusiva consiste em uma conquista ocasionada por um longo percurso marcado várias fases que concedeu o aluno com deficiência de diferentes maneiras. Atualmente a educação inclusiva busca garantir o direito ao acesso ao conhecimento de todos os indivíduos, inclusive a pessoa com deficiência de maneira igualitária. Neste sentido, pensar em uma escola inclusiva é pensar em uma escola que permita ao aluno o acesso a todas as atividades e ambientes. Em vista disso, várias leis foram sancionadas com o objetivo de assegurar o direito das pessoas com deficiências, no entanto a inclusão escolar ainda apresenta-se como um grande desafio para a educação, entre elas a questão da acessibilidade, uma vez que, as escolas precisam lidar com a eliminação de várias barreiras, uma vez que, quando as leis não são executadas torna a acessibilidade arquitetônica um das principais barreiras que leva a segregação social da pessoa com deficiência por manter falhas como a falta o até mesmo o desgaste de sinalização de rampas, banheiros com falta de manutenção, desníveis, dentre outros.

pdf. Acesso em: 16 set de 2020. BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. htm. Acesso em: 11 set. Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146. htm. Acesso em: 07 ago. Marília/SP: Cultura Acadêmica, p. GOULART, Renata Ramos; LEITE, José Carlos de Carvalho. Deficientes: A questão social quanto ao Lazer e ao Turismo. Disponível em: https://www. ucs. rer. e ampl. Canoas: Ed. Da Ulbra, 2005. LOVATO, Jessana. In: SHIRMER et al. Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Física. São Paulo: MEC/SEESP, 2007. NOGUEIRA, Auriseu. MAIA, Mérsia Nogueira. SILVA, Tomás Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução as teorias do currículo.

Belo Horizonte: Autêntica, 2003.