A saúde e a propriedade intelectual - Redação

O informacionalismo é o modo de desenvolvimento que emergiu no século passado, a partir do capitalismo, com o surgimento de novas tecnologias e no qual vivemos hoje. Segundo Manuel Castells, o informacionalismo é caracterizado pela aplicação de conhecimento tecnológico para o desenvolvimento e aprimoramento do mesmo. Toda essa informação estaria difundida na sociedade, não estando em poder somente de seus criadores e detentores, mas sendo transformada por todos, ao mesmo tempo em que produz mudanças culturais. Castells, no entanto, aponta a desigualdade social e espacial que atinge o acesso a tais tecnologias da informação. Exemplo disso é quantos jovens de uma região sem acesso a saneamento básico teriam acesso à internet para pesquisar sobre saúde reprodutiva na adolescência em comparação à jovens que vivem em regiões centrais de grandes centros urbanos.

O acesso à saúde é um direito humano, que deveria ser universal e equânime. Entretanto, quando uma empresa da área farmacêutica detém monopólio sobre um medicamento, o mesmo será vendido a preços muito altos, pois a saúde é um bem essencial e haverá demanda. Da mesma forma, ao impedir a difusão de tecnologias, as empresas as utilizam para suprir a demanda de saúde dos países desenvolvidos, pois seria mais lucrativo. Isso impossibilita o desenvolvimento de produtos demandados por países subdesenvolvidos por empresas locais. Dado que patentes são um obstáculo para o acesso à saúde, o cenário não foi diferente durante a pandemia de Covid-19. Também observou-se que a restrição à exportação de suprimentos médicos aumentou ao longo da pandemia.

Isso está relacionado com o fato de os países de renda mais alta possuírem mais patentes do que os de renda mais baixa. Essa desigualdade no âmbito internacional também pode ser superada através de acordos internacionais que preveem a quebra de patente em situações extremas como a pandemia de Covid-19. Dessa forma, em uma sociedade da informação, caracterizada por tecnologias de informações que são distribuídas de forma desigual, o compartilhamento de bens intelectuais e informacionais é uma forma de priorizar o bem comum sobre o bem comercial. Em meio à tragédia da pandemia do século, o acesso irrestrito a tecnologias de saúde permitiria o avanço da melhora da situação em relação à doença em todo o mundo. Disponível em: youtu.

be/JlNxyzdVoYE. Acesso em: 25 out. GONTIJO, Cícero. As transformações do sistema de patentes, da convenção de Paris ao acordo TRIPS: A posição brasileira. Copyleft: por que somos contra a propriedade intelectual? Letralivre, Rio de Janeiro, v. n. p. SIMON, Imre; VIEIRA, Miguel Said. O rossio não rival.