A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA
Aprovado em: ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. ° Ms. Orientador Vladimir Luís Silva da Rosa Universidade…
Palavras: 18150Páginas: 66
A POSITIVAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS NO MEIO JURÍDICO
Palavras-chave: Acusados. Direitos fundamentais. Proteção. Juiz das Garantias. INTRODUÇÃO O presente estudo tem…
Palavras: 7150Páginas: 26
A politica criminal de drogas: descriminalização do uso de drogas art 28 da lei de drogas
conhecida como Lei de Drogas promulgada em 2006, previsto no artigo 28,…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL
TCC apresentado à Faculdade Quirinópolis, curso de Direito para obtenção do grau…
Palavras: 15675Páginas: 57
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Registro Civil
Nesse sentido, a multiparentalidade emerge como um dos principais reflexos de um…
Palavras: 4950Páginas: 18
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REALIDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 METODOLOGIA 17 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste presente ano a…
Palavras: 5775Páginas: 21
A LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
A todos os professores com os quais tive a oportunidade de aprender,…
Palavras: 15675Páginas: 57
A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Lima et…
Palavras: 8800Páginas: 32
A infiltração de agentes policiais na investigação criminal
a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…
Palavras: 4950Páginas: 18
A INEFICÁCIA DA LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Tema e delimitação 3 1. Problema 3 1. Justificativa 3 2 OBJETIVOS 4 2. Objetivo geral 4 2. Objetivos específicos 4 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL…
Palavras: 5225Páginas: 19
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Das causas extintivas de punibilidade 11 1. Da prescrição penal 13 2. CITAÇÃO E REVELIA 21 2. A…
Palavras: 10725Páginas: 39
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OPERAÇÃO LAVA JATO
A partir desta pesquisa foi possível verificar tamanha vulnerabilidade em que o…
Palavras: 4125Páginas: 15
A importância do reuso da água potável e de chuvas para a economia de um município!
Objetivo Geral O objetivo deste trabalho conhecer o sistema de captação de água…
Palavras: 11550Páginas: 42
A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CASO BERNARDO UGLIONE BOLDRINI
Santo Ângelo (RS) 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso,…
Palavras: 17600Páginas: 64
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Orientador de Metodologia: Prof. Dr. RIBEIRÃO PRETO OUTUBRO/2020 Dedico xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
A DEMANDA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
Quando isso acontece, está-se diante de uma ideologia. A “maneira de ver”…
Palavras: 2750Páginas: 10
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
EPÍGRAFE VER MODELO P. RESUMO A Defensoria Pública é a instituição prevista para exercer…
Palavras: 16225Páginas: 59
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as condenações aplicadas ao estado Brasileiro
Para tanto, explica como se desenvolveu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Palavras: 8800Páginas: 32
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO TJRJ COMO MELHOR INTERESSE DO MENOR
ª Monica Cavalieri Fetzener Areal Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2018. A APLICAÇÃO DA…
Palavras: 6325Páginas: 23
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
A questão de pesquisa é voltada para o questionamento sobre de que forma…
Palavras: 4950Páginas: 18
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APTOS A INIBIR OU ATENUAR SEUS EFEITOS
a) Ana Lectícia Erthal Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Agradeço aos meus pais XXXXXX…
Palavras: 7425Páginas: 27
RECONHECIMENTO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Propriedade Industrial 2 1. Direito Autoral e Propriedade Intelectual 2 1. Propriedade de Inventos, Patentes e…
Palavras: 15950Páginas: 58
DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A REFORMA TRABALHISTA EM 2017
Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020 3 A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO ATUAL MERCADO…
Palavras: 8525Páginas: 31
TCC
a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). Faculdade Pitágoras, Ipatinga, 2023. RESUMO A prática…
Palavras: 11550Páginas: 42
PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA: UM ESTUDO À LUZ DA LEI 8.213 DE 1991
Para isso se faz necessário a abordagem da organização legal e prática…
Palavras: 6050Páginas: 22
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO POSITIVADO NO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
” (Yuval Noah Harari) RESUMO A presente pesquisa consiste na…
Palavras: 14850Páginas: 54
NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI
Nome do Professor xxxxxxxxxx _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade xxxxxxxxxx “A lei deve evoluir para proteger…
Palavras: 10175Páginas: 37
Inclusão do deficiente físico x efetividade das leis
a): ************ São Paulo 2022. Dedico o presente trabalho a Deus, dono…
Palavras: 5500Páginas: 20
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Perda de Uma Chance. Erro Médico. Nexo Causal. Abstract:…
Palavras: 6325Páginas: 23
A justiça no Brasil
edu. br/institucional/pro-reitorias/graduacao/bibliotecas/normalizacao-de-trabalhos). Orientador: Prof. Dr. José da Silva Cidade do campus 2023 [Folha destinada à…
Palavras: 5500Páginas: 20
A INFILTRAÇÃO DO AGENTE NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O Surgimento da Organização Criminosa; 1. A Importância dos Princípios no Crime…
Palavras: 6875Páginas: 25
RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Alexandre Da silva Quartiero. Torres 2022 RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO…
Palavras: 7150Páginas: 26
APLICABILIDADE DA LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Profª. Filipe dos santos NOVA LIMA/MG 2021 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Referencial Teórico 5 2. Criação do Código de Defesa…
Palavras: 4400Páginas: 16
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente …
Palavras: 12650Páginas: 46
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE
Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos…
Palavras: 11550Páginas: 42
A IMPORTÂNCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
Esp. Presidente Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade …
Palavras: 11550Páginas: 42
REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO PENAL
ESTADO/SIGLA 2022 ALUNO REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL: DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO…
Palavras: 11275Páginas: 41
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 9900Páginas: 36
PRISÃO DOMICILIAR E O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8525Páginas: 31
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8250Páginas: 30
ESTUPRO DE VULNERAVEL EM SERVIÇOS DE SAÚDE UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA ENTORPECIDA
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 6600Páginas: 24
DIREITO PENAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3850Páginas: 14
PRÉ TCC - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. CRONOGRAMA 7 6. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A (in)constitucionalidade da…
Palavras: 4950Páginas: 18
PROJETO DE PESQUISA REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HIPÓTESE 3 4. OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5. JUSTIFICATIVA 3 6. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8. Prejudica o saudável desenvolvimento…
Palavras: 3850Páginas: 14
A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITOS HUMANOS ,MEIO AMBIENTE E CONFLITOS:ENFRENTANDO…
Palavras: 6600Páginas: 24
Crimes na internet 3 també tenho 10 e 20 páginas
O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIRETO HUMANO 16 1. O…
Palavras: 11000Páginas: 40
Loucura e o sistema criminal brasileiro prisão e medida de segurança
Guido Palomba, no meio de diversos atributos, existe uma predisposição que o…
Palavras: 15950Páginas: 58
O DANO AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES LATO SENSU
Será observada a responsabilidade compartilhada e a complexidade em implementar a logística…
Palavras: 4125Páginas: 15
Trabalho intermitente
Sendo assim necessário, um aprimoramento de diretrizes, devido a evolução dos meios…
Palavras: 8525Páginas: 31
DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS MILITARES
Tendo em vista a rigidez do regime disciplinar militar, a pesquisa procura…
Palavras: 8800Páginas: 32
LEI Nº 13.146/2015 _ ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
À medida que a deficiência se torna um conceito cada vez mais…
Palavras: 12925Páginas: 47
Direito à herança do filho adotivo
NOVA MUTUM - MT 2021 RESUMO O sistema legal brasileiro considera dois tipos de adoção:…
Palavras: 4125Páginas: 15
TCC DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXÍLIOS A DEPENDENTES
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 13 2. SEGURADOS 13 2. DEPENDENTES 13 2. AUXÍLIO RECLUSÃO 13 2. OBJETIVO E CARACTERIZAÇÃO 14 2. ABSTRACT Social…
Palavras: 6325Páginas: 23
CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
Nome do Professor – Professor Orientador) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) RESUMO Com…
Palavras: 7150Páginas: 26
Depoimento sem dano
Rafael Coimbra. Ariquemes 2021 RESUMO Este estudo tem a finalidade de elucidar acerca do estupro…
Palavras: 8800Páginas: 32
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DA MULHER
Dento do trabalho entendem-se quais os tipos de sistema penitenciário, qual o…
Palavras: 11275Páginas: 41
MEDIADOR E CONCILIADOR JUDICIAL: CUSTAS E BENEFÍCIOS DO ESTADO.
ALUNO Banca Examinadora: _____________________________________________ Presidente: _____________________________________________ 2º Membro: _____________________________________________ 3º Membro: CIDADE, ____de ______________de ANO Dedicatória A minha esposa,…
Palavras: 10175Páginas: 37
ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL
sob a orientação de. CIDADE ANO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia apresentada…
Palavras: 13200Páginas: 48
TCC Direito Social - Revisão bibliográfica completa
INTRODUÇÃO 7 2. OBJETIVOS 10 2. Objetivo Geral 10 2. Objetivos Específicos. METODOLOGIA 11 4. ” Ou seja, as mudanças,…
Palavras: 5500Páginas: 20
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO SÉCULO XXI
Cidade- ES 2020 Nome do aluno A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de…
Palavras: 8250Páginas: 30
Esta monografia é a prova de que os esforços de pessoas como…
Palavras: 4400Páginas: 16
TRIBUNAL DO JÚRI aspectos históricos, evolução e os desafios em se fazer justiça na sociedade contemporânea
A evolução do júri na História 11 2. A evolução do júri no Brasil 14 2…
Palavras: 18425Páginas: 67
ARTIGO COMPLETO - TESTAMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 5775Páginas: 21
A GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL, SEUS EFEITOS E ALTERNATIVAS
Aos meus pais, por todo o incentivo e por me mostrarem o…
Palavras: 11825Páginas: 43
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Neto (2006) apresenta as visões maximalista e minimalista para as políticas de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Medidas socioeducativas
CAPÍTULO II. Medidas Socioeducativas. CAPÍTULO III. Medida de Internação. CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………. De…
Palavras: 5225Páginas: 19
O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome do Professor __________________________________ Nome do Professor Maceió 2018 AGRADECIMENTOS Ao fim de uma pesquisa tão árdua, existem…
Palavras: 9350Páginas: 34
AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE NO CRIMES DE TRÂNSITO SEGUNDO O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CRIMES CONTRA A VIDA. Das espécies de crimes contra a vida. HOMICÍDIO…
Palavras: 6325Páginas: 23
O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO
do Decreto-Lei nº 2. de 7 de dezembro de 1940 - Código…
Palavras: 5225Páginas: 19
USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF
Epígrafe “Só sabe o homem do tamanho de suas algemas quando vê as…
Palavras: 12925Páginas: 47
O SISTEMA DE COTAS DIANTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Segundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo vedado…
Palavras: 6050Páginas: 22
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - TCC
São Paulo, __ de Julho de 2017. Para todos que já tiveram…
Palavras: 17600Páginas: 64
Sistema de Precedentes Novo Código de Processo Civil
a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. a). Titulação Nome do Professor (a) Prof…
Palavras: 7700Páginas: 28
ALTERAÇÕES NA COBRANÇA DE ALIMENTOS NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 8250Páginas: 30
INOVAÇÕES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 7425Páginas: 27
Reconhecimento Fotográfico TCC
O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do…
Palavras: 9350Páginas: 34
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sendo assim, através de um estudo multidisciplinar que percorre as áreas do Direito…
Palavras: 11000Páginas: 40
Tcc pedofilia e abuso sexual em crianças :entender para proteger
Josiane Brugnera Siqueira Lages/SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO - FACVEST VANUSA KUSTER DA ROSA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL…
Palavras: 14025Páginas: 51
Gestão em Segurança Pública
“Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. ” …
Palavras: 6875Páginas: 25
CRIMES DIGITAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL
BANCA EXAMINADORA __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxxx ORIENTADOR __________________________________ PROF. FACULDADE VALE DO CRICARÉ __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxx…
Palavras: 17325Páginas: 63
TRAFICO DE ÓRGAÕS
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de…
Palavras: 6875Páginas: 25
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Este trabalho justifica-se devido ao aumento da criminalidade no país que tem…
Palavras: 3025Páginas: 11
A LEI Nº 13.491/17 E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO DE 2018: CASO DE HOMÍCIO DECORRENTE DE ATIVIDADE MILITAR
Para isso, apresentou-se em primeiro momento a definição quanto a tipificação penal…
Palavras: 5500Páginas: 20
TCC COMPLETO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO
Orientadora: Profª, Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. Rio de Janeiro Campus Menezes…
Palavras: 5500Páginas: 20
PRISAO PREVENTIVA -O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA NAO JUDICIALIZADA
Niterói 2018 Cidade Ano mickael anderson xavier de oliveira PRISÃO PREVENTIVA: O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO…
Palavras: 7975Páginas: 29
ENFOQUE NA NR-10
em 8 de junho de 1978, foi aprovada pelo ministro do Trabalho,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aprovada em: BANCA EXAMINADORA Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA…
Palavras: 12925Páginas: 47
