REFLEXÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA DESIGUALDADE SOCIAL

Fulano de Tal Local Ano do depósito SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2. A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. UMA BREVE LEITURA SOBRE OS PROBLEMAS SOCIAIS NO BRASIL. REFLEXÃO SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO NO BRASIL. Objetivos. A partir deste sistema econômico, muitos problemas sociais podem surgir entre eles às desigualdades sociais. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar alguns fatores que ao longo da história da formação do território brasileiro condicionaram a atual situação de desigualdade social, no país. Ainda, como objetivo mais específico, foi realizada uma pesquisa sobre as desigualdades sociais existentes. Na busca por alcançar os objetivos propostos foi realizada uma pesquisa sobre fatos históricos relacionados à formação do território brasileiro e os modelos econômicos que acabaram desencadeando as citações de desigualdade social.

Outro ponto que foi pesquisado está relacionado às políticas públicas criadas para a minimização de problemas de desigualdade social no país. O desenvolvimento da industrialização, a partir do século XVIII, propiciou o crescimento econômico capitalista que todos conhecemos. A simples colocação da questão nesses termos já significava a não-aceitação da desigualdade como um fato “natural” ou “estabelecido por Deus”. Começava-se a investigar a origem das desigualdades. Para Francisco Oliveira (1981, p. A Revolução de 1930 marca o fim de um ciclo e o início de outro na economia brasileira: o fim da hegemonia agrário-exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base urbano-industrial. No Brasil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo inteiro.

No Brasil, o desenvolvimento foi: econômico e político, com pouco desenvolvimento social notadamente e a grande massa da população brasileira ficou à margem da sociedade. Neste enfoque, Bresser (2003, p. complementa afirmando que: O desenvolvimento é um processo de transformação econômica, política e social, através do qual o crescimento do padrão de vida da população tende a tornar-se automático e autônomo. Trata-se de um processo social global, em que as estruturas econômicas, políticas e sociais de um país sofrem contínuas e profundas transformações. Já segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são: • Falta de acesso à educação de qualidade; • Política fiscal injusta; • Baixos salários; Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico.

Decorrente, essencialmente, dessa má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas pela: • Favelização; • Pobreza; • Miséria; • Desemprego; • Desnutrição; • Marginalização; • Violência. Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, 15 ago. p. Alguns dos pesquisadores que estudam a desigualdade social brasileira atribuem, em parte, a persistente desigualdade brasileira a fatores que remontam ao Brasil colônia, pré-1930 – a máquina midiática, em especial a televisiva, produz e reproduz a ideia da desigualdade, creditando o “pecado original” como fator primordial desse flagelo social e, assim, por extensão, o senso comum “compra” essa ideia já formatada –, ao afirmar que são três os “pilares coloniais” que apoiam a desigualdade: a influência ibérica, os padrões de títulos de posse de latifúndios e a escravidão.

Conforme argumenta a socióloga Amélia Cohn, a partir dessa ideia “se inventou a teoria do capital humano, pela qual se investe nas pessoas para que elas possam competir no mercado”. Ou, como afirma Hélio Jaguaribe em seu artigo no limiar do século 21: Num país com 190 milhões de habitantes, um terço da população dispõe de condições de educação e vida comparáveis às de um país europeu. Outro terço, entretanto, se situa num nível extremamente modesto, comparável aos mais pobres padrões afro-asiáticos. O terço intermediário se aproxima mais do inferior que do superior. A sociedade brasileira deve perceber que sem um efetivo Estado democrático, não há como combater ou mesmo reduzir significativamente a desigualdade social no Brasil.

A gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida. A gente quer saída para qualquer parte (. A gente não quer só comida. A gente quer a vida como a vida quer”. As causas dos problemas sociais estão ligadas a uma série de fatores. Dentre alguns, podemos citar: • Falta de planejamento familiar; • Falta de compromisso dos governantes; O fato de os problemas estarem interligados torna a sua resolução ainda mais complexa. A falta de formação pode resultar no desemprego, que gera a falta de dinheiro, falta dos bens a que o mesmo dá acesso e, pode resultar na criminalidade. Apenas um bom planejamento que tivesse como objetivo atacar cada um desses problemas e, especialmente seus fatores de origem, abriria espaço para uma solução progressiva.

Quanto ao desemprego, eis uma realidade vivida cotidianamente, visto que raramente alguém não tem contato com pessoas em situações de desemprego. Esses alunos não conseguem ultrapassar o problema do atraso escolar, acabam abandonando o ensino e comprometem o seu ingresso no mercado de trabalho. No que respeita à moradia, para além da falta dela, muitas vezes quem tem casa não a tem com a qualidade esperada. Há ainda pessoas que vivem em casas de madeira ou com um número de habitantes muito superior ao número de cômodos da moradia. Além disso, há pessoas que vivem em situações bastante precárias em virtude da falta de saneamento básico e de energia elétrica. O Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, não consegue atender a população.

Essa Constituição instituiu o conceito de Seguridade Social, reunindo as áreas da assistência social, saúde e previdência social. Prevê também um processo de descentralização e a das políticas sociais, através da instituição dos Conselhos de Direitos em nível local, possibilitando a ampliação dos canais de participação popular na elaboração, fiscalização e gestão das políticas públicas. O cenário brasileiro mudou, e diversas medidas foram tomadas para que práticas democráticas de empoderamento da cidadania e de gestão pública inclusiva fossem realizadas. Segundo o site governamental de cidadania e justiça, até 2011 o Brasil contabilizou 127 conferências nacionais, com mais de 20 tratando de políticas públicas para minorias. Nove desses temas abordavam "direitos da pessoa idosa", " pessoa com deficiência", "gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais", "povos indígenas", "políticas públicas para as mulheres", "direitos da criança e do adolescente", "juventude", "promoção da igualdade racial" e "comunidades brasileiras no exterior".

Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão: • Mapa de Oportunidades; • Qualificação de Mão de Obra; • Intermediação Pública de Mão de Obra; • Ampliação da Política de Microcrédito; • Incentivo à Economia Popular e Solidária. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Ele conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014. • Bolsa Família • Previdência Rural • Brasil Alfabetizado • Saúde da Família • Brasil Sorridente • Mais Educação • Rede Cegonha Fonte: IBGE, (2010).

Esse foi o maior declínio da desigualdade nos últimos 30 anos. SILVA E SILVA, 2010). É importante falar do ponto de vista geral da influência dos programas socioeconômicos mundiais, em especial na América Latina, para poder provocar um melhor entendimento sobre a leitura da realidade brasileira, como demonstrado no quadro abaixo. No quadro 1 verifica-se alguns dados referente a distribuição de benefícios de alguns dos programas de transferências do governo, como o bolsa família no Brasil, com o número de beneficiados em cada país e com o percentual que atinge em cada país, pode-se perceber ver que o Brasil é o que oferece o benefício para o maior número de pessoas e também como o maior percentual com 23,9% da população, seguido México com 22,1%.

Com isso, pode-se descrever que os casos de desigualdade social no Brasil são sérios e necessitam de medidas controladoras eficientes, a união de todos os governos com o objetivo de se criar políticas públicas eficazes seria fator condicionante para o início da mudança. em 2009, 107 milhões de brasileiros viviam com menos de R$ 465 per capita mensais. Além disso, os 51% considerados extremamente pobres estavam inativos ou desocupados em 2009. Já entre os pobres o índice era de 40%. A desigualdade social, medida pelo índice de Gini, reduziu 6% nos anos analisados e passou de 0,565 para 0,538. A desigualdade na distribuição de renda, por sua vez, diminuiu 5,6%, enquanto a renda real subiu 28%. Ainda a curiosidade sobre os problemas de desigualdade social no Brasil foi outro fator estimulante para a realização da presente pesquisa.

Como o país tem uma base econômica fortemente centrada na agricultura com a produção de grãos, na agropecuária com a criação de gado e também é conhecido como produtor de energia elétrica, acreditou-se que seria oportuno investigar como encontra-se a realidade social nacional. Outro fator que me estimulou a desenvolver este trabalho foi a possibilidade de, a partir do desenvolvimento de uma pesquisa teórica, poder chegar a conclusões sobre possibilidades administrativas que podem ser tomadas para minimizar os problemas de desigualdade social no Brasil. Assim sendo, o desenvolvimento deste presente artigo cientifico, é de grande importância, por pelo menos três motivos principais: ter uma visão atualizada sobre a situação de desigualdade social do Brasil; refletir sobre os fatores que contribuíram para o desenvolvimento desta situação e a análise de sugestões de projetos que podem contribuir para a diminuição dos problemas de distribuição de renda.

É difícil compreender como um país que está em desenvolvimento, pode também crescer na miséria, as disparidades sociais (educação, desemprego, renda, saúde). Esta pesquisa foi baseada no método de pesquisa bibliográfica, com o objetivo mais de entender algumas questões de desigualdades social no Brasil e estudar a realidade social do País. Segundo Gil (1999, p. a principal vantagem de uma pesquisa bibliográfica é “o fato de exigir do pesquisador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente”, além de poder ser realizada a partir de um material já elaborado, facilitando a pesquisa. Além da pesquisa bibliográfica também se realizou a pesquisa documental, com objetivo de coletar dados sobre o Brasil.

Segundo Lakatos e Marconi (1991), uma coleta de dados de documentos escritos ou não, que pode ser feita no momento em que o fato ocorre ou depois. Como última parte do trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental junto sites governamentais brasileiros. Na parte documental foram pesquisadas leis de Instituição e formação nacional, relatórios de IBGE e afins com o objetivo de investigar o número de famílias cadastradas no Brasil. Outra fonte de pesquisa utilizada foram os dados estatísticos do Programa Bolsa Família, buscando verificar quantitativamente o número de Famílias cadastradas no cadastro único e número de beneficiários do Cadastro Único. Ainda nesta parte do trabalho foi necessário fazer algumas considerações sobre o que é o Programa Bolsa Família, e que critérios são usados pelo mesmo para o cadastro e concessão de benefícios assistências.

A partir destes dados foram criadas tabelas e gráficos comparando-se a renda per capita e dados econômicos do Município, famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. As questões sociais que se colocavam eram se tais ações não reproduziriam a acomodação das pessoas usuárias dessas assistências, uma vez que receberiam incentivos e assim deixariam de buscar um trabalho remunerado digno. A ideia inicial era que as pessoas que recebessem algum tipo de ajuda compensassem de alguma maneira com trabalho e assim por sua vez como contribuinte previdenciário, mas geralmente um trabalho forçado, num capitalismo sem regras. No mesmo período somente dispunham de direitos civis e políticos os sujeitos pertencentes à nobreza e a burguesia na história da desigualdade social brasileira.

Os trabalhadores ainda eram desprovidos de direitos protetivos, o que viria a ocorrer somente no final do século XIX. Pensemos que tem se disseminado a ideia de que os beneficiários do programa bolsa família deveriam trabalhar para compensar a ajuda recebida, e até deveriam ter o direito ao voto cassado em virtude do recebimento de qualquer tipo de auxílio estatal. Com isso, é possível chegar ao entendimento de que novas políticas e programas sociais sem efetivação não solucionam nem mesmo que paliativamente a problemática da desigualdade socioeconômica brasileira e que diante de tantas mazelas históricas, é inconteste que as pessoas precisam ser ajudadas. O Estado deve proteger os seus cidadãos, pois o imposto de cada um deve servir à proteção de todos nós, sobretudo, dos nossos pares que sofrem e estão excluídos.

Esse é o estado democrático de direito que vivemos e na verdade devemos historicamente à nação, às classes trabalhadoras e no direito social como um ideal irrevogável de cidadania, e podemos construir um novo projeto de sociedade para todos nós, através de mais manifestações populares, que sempre funcionaram durante toda a história nacional, mas também de reformas políticas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BACHA, Edmar Lisboa. Os mitos de uma década: ensaios de economia brasileira. todamateria. com. br/desigualdade-social-no-brasil Acesso em 13 de novembro de 2018. BRASIL, CIDADANIA E JUSTICA. Brasil avança em políticas de inclusão para minorias. São Paulo: Edição, 2003. BRUNO, Ana C. M. Modelo de formatação de artigos. Rio de Janeiro: SENAI-CETIQT. FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil.

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