O PATRIARCAR DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

Bonifácio tinha como “prioridades brasileiras [. a aproximação cooperativa com Buenos Aires, a preservação da autonomia decisória do Estado brasileiro em relação às potências hegemônicas, a estruturação de Forças Armadas eficientes na defesa da soberania, a proteção à indústria nacional”. Sendo assim, o “[. ministro de Estado dos negócios do Reino e Estrangeiros, em janeiro de 1822, José Bonifácio marcaria sua gestão pelo pragmatismo da negociação para o reconhecimento da Independência com as potências europeias. ANJOS, 2013, p. Em relação aos Estados Unidos, de acordo com Anjos (2013), em 3 de fevereiro, Sartoris havia encontrado duas vezes o chanceler e saíra dos encontros convencido de que Bonifácio tinha firme propósito de fazer a Independência do Brasil.

Sendo assim, Bonifácio pediu a Sartoris que confirmasse se (1) haveria disposição amistosa do governo americano em relação ao governo brasileiro e (2) se o Brasil poderia contar, como apoio dos Estados Unidos. Em conformidade com Anjos (2013), a efetiva separação do Brasil, poderia ser muito lucrativa para o comércio estadunidense. Para Lima (1913, apud ANJOS, 2013, p. em conferência nos Estados Unidos, em 1913, “O Império brasileiro buscou em vão uma aliança ofensiva e defensiva com os Estados Unidos. estabelecimento de relações cooperativas com Buenos Aires e com os Estados Unidos com vistas a evitar tentativas de recolonização [. preservação da autonomia do Estado” (ANJOS, 2013, p. Para fechar o raciocínio Anjos (2013), alega que as ações de Bonifácio se expressou em duas dimensões: “uma prática, da ação do homem público; outra intelectual, a do pensador e formulador de um projeto para a Nação brasileira” (ANJOS, 2013, p.

Bonifácio no “estabelecimento de relações diplomáticas com as demais nações, procurou garantir sempre a preservação da capacidade de ação do Brasil e evitar acordos lesivos à soberania brasileira e aos cofres públicos”. No âmbito interno, organizou e estruturou Forças Armadas propriamente brasileiras, criando as condições não apenas políticas, mas práticas para a instauração da unidade territorial do Império, do Amazonas ao Prata (ANJOS, 2013, p. No primeiro deles, a partir de 1837, como deputado geral e depois ministro da Justiça, foi uma das peças chave da organização política e administrativa caracterizada por maior centralização do poder” (FERREIRA, 2013, p. Em consonância com Ferreira (2013, p. os relatórios e discursos, na ocupação de [. ministro da Justiça expressam algumas de suas ideias principais sobre a sociedade e as instituições políticas brasileiras: em primeiro [.

fica claro o quanto a experiência das rebeliões provinciais, iniciadas na Regência, foi marcante para a sua geração de políticos. “outro elemento fundamental que deveria entrar nos cálculos de Paulino José de Souza, ao desenhar a política do Império no Rio da Prata, era a presença da França e da Inglaterra, a defenderem seus interesses na região. Sendo assim, “o ministro dos Negócios Estrangeiros levou em conta a presença dos dois países na condução da sua política, e mostrou-se hábil, sobre tudo em driblar a interferência inglesa” (FERREIRA, 2013, p. Em primeiro lugar, “esperou o momento certo para pôr em marcha a nova política no Rio da Prata [. Segundo, procurou ampliar sua margem de manobra, sanando uma fonte de conflito com Inglaterra: a questão do tráfico de escravos” (FERREIRA, 2013, p.

Para Ferreira (2013), a despeito da conduta de não intervenção no Rio da prata por parte do Brasil teve uma reviravolta, a partir de 1850, quando Paulino José Soares de Souza, decide que é hora de derrubar Rosas e seus aliados. Em outubro de 1851, Oribe rendeu-se diante das forças do general Urquiza, pondo fim à Guerra Grande. assinaram-se com o Uruguai tratados favoráveis ao Brasil – tratados de aliança, de limites, de comércio e navegação, de extradição e de subsídios, resolvendo questões importantes para o império” (FERREIRA, 2013, p. Junto ao “sistema de tratados de 1851, havia o de Comércio e Navegação entre Brasil e Uruguai. estabelecia-se a abolição do direito cobrado pelo Uruguai na exportação de gado para a província do Rio Grande do Sul pelo prazo de dez anos, tornando-se livre a passagem do gado pela fronteira” (FERREIRA, 2013, p.

Fazia parte do conjunto o tratado “para a entrega recíproca de criminosos e desertores, e para devolução de escravos ao Brasil”. Haja vista que “[. a questão da navegação dos rios era tida como fundamental do ponto de vista da consolidação do Estado e da defesa de sua segurança e soberania” (FERREIRA, 2013, p. Sendo assim, “[. a defesa das independências Uruguai e paraguaia era a garantia de internacionalização dos rios Uruguai, Paraná e Paraguai” (FERREIRA, 2013, p. Não eram somente os Ingleses e franceses que tinham seus interesses voltados para o território brasileiro, “os americanos estavam também, [. Isto posto, o Brasil se consolida como influência na região e passa a ditar as regas no cenário na política no sul do continente.

DUARTE DA PONTE RIBEIRO: DEFININDO O TERRITÓRIO DA MONARQUIA Luís Cláudio Villafañe G. Santos Segundo Santos (2013, p. Duarte da Ponte Ribeiro, era “médico de formação, diplomata, geógrafo e cartógrafo. Foi, durante o período imperial, o maior especialista brasileiro nas questões de limites entre o Brasil e seus vizinhos”. A cerca dos tratados que no primeiro momento não foram assinados como governo Peruano, Ponte Ribeiro, em sua dedicação pela formação do Estado, consegui assinar com o Peru, “em outubro de 1851, a Convenção Especial de Comércio, Navegação Fluvial, Extradição e Limites, que foi ratificado por ambos os países e tornou-se um modelo fundamental para as posteriores negociações de limites e navegação do Brasil com os vizinhos” (SANTOS, 2013, p.

Para Santos (2013, p. “a Importância de Duarte de Ponte Ribeiro na discussão e consolidação das doutrinas do Império sobre os limites e a territorialidade brasileira – ideias estas que depois foram herdadas pelo governo republicano e que seguem, [. vigentes até hoje”. Duarte da Ponte Ribeiro era tido como um negociador com ideias próprias, de acordo com Santos (2013, p. A territorialidade brasileira seria um legado da natureza que a metrópole havia desvelado e povoado junto com as tribos indígenas que davam, nessa visão, uma sustentação antropológica para a noção de um Brasil preexistente Isto posto, Ponte Ribeiro, cumpriu com excelência suas funções como negociador do Estado, nos Tratados de 1841 e 1851 com o Peru. “Como intelectual, em seu papel de promotor da adoção do uti possidetis e da argumentação que dá sustento a essa doutrina, com suas investigações sobre toda a linha de fronteira, com seu trabalho como geógrafo e cartógrafo, bem como por suas incansáveis buscas por mapas e documentos” (SANTOS, 2013, p.

Sendo assim, Ponte Ribeiro pode ser considerado, “um dos mais argutos negociantes e, certamente, o mais importante pensador brasileiro sobre as fronteiras do território brasileiro” (SANTOS, 2013, p. QUESTÃO: Qual a importância de Duarte da Ponte Ribeiro para a formação do território monárquico brasileiro? Duarte da Ponte Ribeiro, foi encarregado de missões diplomáticas ao Peru, em 1851, conseguiu com que o governo peruano assinasse um tratado de convenção especial referente ao Comércio, Navegação Fluvial, Extradição e Limites, que foi ratificado por ambos os países e tornou-se um modelo fundamental para as posteriores negociações de limites e navegação do Brasil com outros países. Em suas negociações referente aos limites territoriais do país, Duarte da Ponte Ribeiro, foi um ferrenho defensor da aplicação do princípio do uti possidetis, inclusive desrespeitando ordem tardias vindas de seus superiores ao colocar em prática esse princípio, enquanto seus superiores haviam dito para utilizar o princípio ad referendum.

Para o autor, “essa talvez seja a chave para compreender a importância desde logo atribuída pela elite dirigente brasileira à política externa: preservar o território, manter a unidade assegurar a monarquia” (CORRÊA, 2013, p. Como aponta Corrêa (2013), houveram quatro momentos importantes na trajetória de Carneiro Leão, o primeiro, em 1842, seria chamado a integrar o núcleo original do Terceiro Conselho de Estado. O segundo em 1843, exerceu a chefia do Gabinete ministerial, acumulando as pastas da Justiça e de Negócios Estrangeiros. O terceiro, se dá quando sua carreira voltaria a se acelerar em 1848 ao ser nomeado presidente da província de Pernambuco com a missão de apaziguar a situação local ainda transtornada pelas consequências do movimento praieiro. Finalmente, em 1851, “seria chamado a pacificar a fronteira sul ameaçada na Argentina e no Uruguai pelo Caudilhismo de Juan Manuel Rosas, presidente da Província de Buenos Aires.

Desta forma, segundo, Corrêa (2013, p. os objetivos brasileiros haviam sido integralmente cumpridos: o Brasil impôs sua ordem numa região cuja instabilidade ameaçava a fronteira sul, a unidade e, por extensão, a forma monárquica. Assegurou os limites que pleiteava com o Uruguai; impediu a ressurreição do Vice-Reinado do Prata; garantiu a independência do Uruguai e do Paraguai; firmou o direito de livre navegação dos rios e Bacias do Prata. Isto posto, “no dia 6 de junho, Honório Hermeto chegaria ao Rio de Janeiro. No ano seguinte, seria convocado pelo imperador para presidir o Gabinete da Conciliação, à frente do qual morreria em 3 de setembro de 1856” (CORRÊA, 2013, p. Dessa maneira, “Paranhos fez carreira política no Estado Monárquico e alcançou seu ápice, a Presidência do Conselho de Ministros.

Ele compunha o restrito círculo de funcionários públicos que viviam dos seus salários e cuja lealdade era para com a Coroa e os interesses do Estado Monárquico” (DORATIOTO, 2013, p. Paranhos, ao longo de sua vida, “construiu uma apolítica externa firme na defesa da integridade do gigantesco território herdado do expansionismo colonial português e não qual o sentimento de ser brasileiro alcançou todas as províncias do país” (DORATIOTO, 2013, p. Segundo Doratioto (2013) Paranhos iniciou na vida pública identificando-se com o Partido Liberal e, em 1844, tornou-se redator do jornal Novo Tempo, também de cunho liberal. No ano seguinte seria eleito para a Assembleia legislativa do Rio de Janeiro, sendo nomeado secretário do governo dessa província em 1846 e, em seguida, seu vice-presidente.

O uti possidetis é basilar na doutrina brasileira sobre limites, mas ela não se esgota nele pois, gerações de diplomatas brasileiros nela incorporaram elementos políticos, numa ação “que hoje chamaríamos de soft power ou clever power, a fim de atingir pacificamente o objetivo da consolidação do patrimônio territorial” (RICUPERO, 2012, p. apud DORATIOTO, 2013, p. Dessa maneira, “Paranhos refletia a convicção da geração que consolidou o Brasil, tanto no aspecto territorial quanto institucional: o país não necessitava de mais territórios mas, sim, devia ratificar a posse daquele recebido na independência, povoá-lo e para civiliza-lo (DORATIOTO, 2013, p. No plano estratégico, o Uruguai e o Paraguai eram entraves “entre o Brasil e a Argentina, reduzindo a extensão da fronteira comum, tornando-a menos vulnerável a uma invasão do Império por tropas de Rosas” (DORATIOTO, 2013, p.

Nas “cartas ao amigo ausente”, escritas ao Jornal Novo Tempo, Paranhos apoiava a atuação do governo imperial no Rio da Prata e se colocava ao lado daqueles que defendiam uma intervenção armada brasileira como solução para a crise platina, pois via em Rosas além de uma ameaça aos interesses do Império, um obstáculo à propagação do progresso civilizatório (DORATIOTO, 2013, p. Dentre suas conquistas estão a contenção da influência de Buenos Aires e de defesa das independências paraguaia e uruguaia; a definição das fronteiras do Império pelo critério do uti possidetis; além da garantia de livre navegação dos rios platinos. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA PIMENTEL, José V. de Sá. Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964).

Brasília: FUNAG, 2013.