MONOGRAFIA- SANEAMENTO BÁSICO RURAL

f. Orientador(a): (nome) Trabalho de Conclusão de Curso – (Nome da instituição) 1. Tema 2. Curso 3. Tema NOME DO ALUNO Trabalho de Conclusão do Curso em (nome do curso) submetido como requisito parcial para obtenção do Titulo de Especialista em (nome do titulo) TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO APROVADO EM / /2021 - UFRRJ Presidente - UFRRJ Membro - UFRRJ Membro DEDICATÒRIA Dedico este trabalho a. Instability of exposed infrastructure and people with different levels of pollution, which will put public health at risk. In this way, the present work aims to analyze basic sanitation facilities in rural communities. the lack of provision of sewage services, solid waste management, rainwater and vector control can directly or indirectly lead to a risk to individual and collective health and well-being. Basic sanitation facilities, among other things, must ensure adequate means of participation for dispersed rural populations, including through the use of appropriate technologies, as solutions to reconcile this particular population's economic and social character.

rural communities are quite deficient in the supply of potable water, domestic sewage, adequate treatment and final disposal of solid waste. descompromisso do Estado brasileiro com a pauta ecológico-constitucional. SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS RURAIS. CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE SANEAMENTO. INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A UNIVERSALIZAÇÃO DO SETOR DE SANEMENTO. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL. DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB). PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR). Esta situação é um reflexo de problemas históricos que refere-se não apenas à posse do território, mas também ao uso e ocupação do solo, devido aos interesses socioeconômicos e agrícolas do país, afetam diretamente a qualidade do saneamento e condições de vida da população rural (FERRETE et al.

A Lei nº 11. tem por missão desenvolver políticas e planos de instalações de saneamento básico para titulares de serviço e Decreto nº 7. determinado a partir de 2018, os recursos da coalizão para serviços essenciais de saúde estarão disponíveis e condicional à existência do Plano Municipal de Saneamento Básico e ferramentas para implementar políticas públicas de atendimento aos serviços essenciais. Segundo o Instituto Nacional de Reforma Colonial e Agrária (INCRA), em 2015, havia 1. Desenvolvimento Sustentável (ODS): "Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável dos recursos hídricos Saneamento para todos. ” O objetivo é atuar na distribuição de água e igualdade da população mundial e melhoria da qualidade da água, fim de garantia de higiene ao ar livre e para todos.

Os ODS incluem 17 metas e 169 metas específicas de uma nova agenda universal, realizar os direitos humanos para todos, alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres e meninas. Eles são um, indivisível, equilibrando três dimensões de desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental (OMS, 2020) declaração versa: "Neste mundo, reafirmamos nosso compromisso com os direitos humanos. A água potável e saneamento e locais com melhor saneamento; e onde os alimentos são adequado, seguro, acessível e nutritivo. de 2007 (Estabelecido Saneamento Básico e Política Federal de Saúde Essencial) estabelece macrodiretrizes e estratégias preveja a publicação de um plano dedicado a questões de saúde rural, incluindo povos e comunidades tradicionais (BRASIL, 2019). O PLANSAB oferece três publicações de projeto: Saneamento Básico Integrado, Saneamento de Construção e Saneamento Rural.

Para apoiar a ação nas áreas rurais, o programa nacional de Saneamento rural, estabelecendo diretrizes e metas para a implantação do esgoto doméstico e abastecimento de água em áreas rurais em todo o país. O plano é investir em, 218,94 bilhões de reais até 2038 serão usados ​​para implementar projetos de abastecimento de água, esgoto e outros Saneamento, Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão de Águas Pluviais nas Áreas Rurais de Hong Kong. BRASIL, 2019) O Programa Saúde Rural, em sua concepção, visa universalizar acesso ao saneamento básico no meio rural por meio da promoção e implementação de ações para garantir a equidade; integridade; intersetorial; sustentabilidade dos serviços e participação e controle social (BRASIL, 2019). As recomendações finais de 2020 para institucionalizar as normas políticas de divulgação pública por meio de leis, decretos, regulamentos, resoluções é um passo básico para estabelecer obrigações legais específicas para as autoridades públicas para permitir a cobrança de controlar as instituições e a sociedade como um todo.

No Brasil, os serviços de saúde são garantidos pela Lei nº 4. que estabelece diretrizes nacionais para a prestação de serviços como abastecimento de água, esgoto doméstico, drenagem urbana e gestão dos resíduos sólidos são fundamentais para a saúde e o bem-estar da população. O Artigo. da lei também estabelece algumas metas para a política federal de saúde Básico, onde está a aplicação obrigatória de recursos financeiros, geridos pela autoridade pública para o desenvolvimento de pesquisa científica, adoção de tecnologia apropriada e disseminação do conhecimento despertar o interesse pelo saneamento básico, e fornecer saneamento adequado para as populações rurais, e pequenos centros urbanos isolados (BRASIL, 2006). Uma pesquisa de 2019 mostrou que somente em 2018, 487.

pessoas foram hospitalizadas como resultado, ou 1. por dia. Especialistas dizem que esses custos são subestimados. Para alcançar essa universalização, estudos mostram que cerca de 400 bilhões de reais precisarão ser investidos até lá. Exceções à natureza atualizada da Lei 2020. No entanto, há uma forte inclinação no congresso para derrubar pelo menos um veto presidencial - cláusula que permite que um contrato seja prorrogado por mais 30 anos sem licitação - o que certamente levaria o assunto ao judiciário, investidores privados e livres organizações buscam garantir princípios de livre iniciativa e livre concorrência. Para um país com grave e crônica falta de saneamento, a eventual e provavelmente hoje judicialização de uma questão urgente e estratégica seria profundamente lamentável.

Primeiro, porque atrasaria meses ou mesmo anos, de fato e de jure, a criação de uma "era" capaz de retirar do país a médio prazo o índice que nos mantinha presos no século XIX, em termos de higiene básica. Segundo, porque a insegurança jurídica pode afugentar uma parcela significativa do investimento privado massivo, um dos mais atrativos, pelo menos na primeira hora antes da decisão final. Na prática, será uma agência que fórmula e controla as políticas públicas envolvendo uma variedade de condições regionais e locais. De acordo com remunicipalisation. org, a experiência internacional mostrou que a privatização é prejudicial para a maioria das sociedades a médio e longo prazo, provocando uma reversão em várias partes do mundo.

Para cumprir o papel que o Brasil precisa, a nova legislação organizacional do setor deve proporcionar sinergias entre o poder público e o setor privado, fortalecer a participação da sociedade civil para fortalecer o controle social e aumentar a segurança jurídica para projetos, parcerias e investimentos, permite uma variedade de arranjos inovadores adaptados a diferentes necessidades e condições regionais e locais, e possibilita novas fontes e modalidades de financiamento. Os recursos hídricos e o esgotamento sanitário diante do Novo Marco Legal de Saneamento Básico (Lei nº 14. No entanto, com o advento do novo quadro legal do saneamento básico de acordo com a Lei nº 14. de 15 de julho de 2020, existem novos dispositivos legais devem suscitar pesquisas e críticas, questionando qual o modelo ideal de gestão em saúde e como garantir o acesso ao tratamento de esgoto em locais que ainda não possuem essas novas diretrizes saúde.

Sobre o modo de gestão responsável pelo abastecimento de água e abastecimento de água e esgoto doméstico no mesmo corte amostral do SNIS (2018) a representação gráfica acima mencionada, demonstra percentual dos serviços desses recursos distribuídos entre os seis principais modelos de gestão: administração pública direta, autocracia, empresas privadas, sociedades de capital misto, empresas públicas e organizações sociais. Dada a análise realizada pelo SNIS, a maioria Água e esgoto doméstico ainda são fornecidos pelo governo municipal e administração pública direta. Por outro lado, o novo marco legal da saúde basicamente pretende modificar esta realidade para facilitar o aumento ao capacitar os indivíduos a desempenhar um papel importante na gestão de águas residuais no contrato de concessão e parceria, pois propõe "injetar mais investimento privado em serviços de saneamento” (AGÊNCIA BRASIL, 2020).

IPEA, 2020, pág. SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS RURAIS No Brasil, cerca de 30 milhões de pessoas vivem em áreas rurais, equivalente a 15,6% da população (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, 2011). Silva e Zancul (2012) apontaram que se isso os brasileiros compõem a proporção de um país que representaria a 40ª população ocupa o terceiro lugar no mundo e o terceiro na América do Sul. Embora essa população seja representativa, a higiene, ainda há muito trabalho a ser feito. Porque, ao longo dos anos, investir em termos de higiene básica, no país, é usado principalmente para grandes centros urbanos, distintos das áreas circundantes e das populações rurais, este fato muitas vezes relacionado à forma como o espaço é usado e ocupado, caracterizado por circunstâncias relacionadas aos interesses da pessoa que possui o ativo território.

• Formas de Transmissão: Contato de pessoa para pessoa, quando não se tem higiene pessoal e doméstica adequada; Contato de pessoa para pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados ou fontes de águas contaminadas pelas fezes; Ingestão de alimentos contaminados e contato da pele com o solo; Ingestão de carne mal cozida de animais infectados; Contato da pele com água contaminada; • Formas de prevenção: Melhorar as moradias e as instalações sanitárias, implantar sistema de abastecimento de água, promover a educação sanitária; Implantar sistema adequado de disposição de esgotos, melhorar as moradias e as instalações sanitárias, implantar sistema de abastecimento de água; Construir e manter limpas as instalações sanitárias, tratar os esgotos antes da disposição no solo, evitar contato direto da pele com o solo; Construir instalações sanitárias adequadas, tratar os esgotos antes da disposição no solo, inspecionar a carne e ter cuidados na sua preparação; Construir instalações sanitárias adequadas, tratar os esgotos antes do lançamento em curso d’água, controlar os caramujos, evitar o contato com água contaminada; Adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos, evitar o contato de pessoas com águas infectadas, proteger mananciais; Nessa perspectiva, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em 2002 criou uma política de ação denominada "Ação do Setor" foi implantada no setor saúde na higiene", que visa orientar as ações de melhoria nessa área.

Escopo de ação da FUNASA em saneamento: entorno de cidades, aldeias áreas urbanas, comunidades rurais, cidades devido à alta mortalidade por diarreia e áreas problemáticas em crianças menores de 1 ano em doenças endêmicas e epidêmicas. é responsável por desenvolver medidas de apoio técnico para fornecer recursos aos municípios possibilita a implantação de projetos de saneamento (BRASIL, 2002). Portanto, para evitar ser infectado por essas doenças, reduzindo as necessidades dos centros de saúde e hospitais, a higiene tornou-se uma ferramenta indispensável para contribuir com a saúde preventiva da população (GUIMARÈES; CARVALHO E SILVA, 2007). INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À UNIVERSALIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO Com base nos fatos acima, pode-se constatar que o Brasil tem indicadores de saúde ruins para a associação Sociedade Brasileira de Higiene e Engenharia Ambiental (ABES, 2013), essa realidade acontece também é comparado com países da América Latina, o que reflete o impacto do investimento no PIB.

Este fato prova este período pode ser o início da dominância e distribuição desigual terra (BRASIL, 1997). Essa característica, representada pelas fazendas brasileiras, exacerba a Desejo de mudanças no campo, desde 1960 com a modernização do campo e Estado incentiva a agricultura, mudanças nas relações de trabalho, ocupação da terra. Esses fatos impulsionam e se multiplicam reivindicações de terras, manifestações das forças democráticas do país meados da década de 1970. No entanto, estes foram apenas na década de 1980 reivindicação de terra ganha legitimidade, estado inicia desapropriação zonas de conflito, onde foram criados os primeiros assentamentos (GIULIANI; CASTRO, 1996). Assentamentos rurais são áreas criadas por um processo A expropriação pelo bem social representa o recomeço da luta pelo bem social Democratização da terra capaz de quebrar a polarização entre latifúndio Sem Terra/Pequenos Fundos que marcam a história do país (SILVA; ARAÚJO, 2003) A luta pode ser compreendida por meio de duas manifestações políticas principais: A ocupação, que ocorre diariamente, é a principal forma de aquisição de terras desfile no Brasil e vários movimentos camponeses para pressionar ao implementar políticas públicas, os estados podem incluir: créditos, educação e moradia, e podem ocorrer periodicamente (LEITE, 2004).

Como um breve histórico do esgoto doméstico no meu país Brasil, podemos citar o período colonial, por volta do século XVI, foi marcada pela formação da sociedade brasileira, através das raças indígenas, brancos e negros, e mestiços de cada um de seus hábitos e costumes de higiene. Neste momento, exausto dos serviços de saúde incluem apenas os serviços dos escravos, chamados "Tigre", responsável pela eliminação de resíduos e armazene em um pote doméstico. Segundo Marques (1995), As intervenções de saúde realizadas na época não eram políticas eficazes e duradouras que produzem apenas resultados positivos em quarentena em certas áreas. Este fato pode ser alcançado por falta de organizações e instituições nacionais de questões de infraestrutura e planejamento urbano.

A partir de meados do século XIX, a primeira intervenção brasileira de saúde urbana voltadas para resolver os vários problemas epidêmicos enfrentados naquele momento. ABES, 2008). SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4. O Esgoto Sanitário De acordo com a norma brasileira ABNT 9. o esgoto doméstico é "Do esgoto doméstico e industrial, do Infiltração e contribuição Parasitária de Águas Pluviais". Para Von Sperling (1996), a composição do esgoto doméstico é aproximadamente 99,9% de água e 0,1% de sólidos orgânicos e inorgânico, suspenso e dissolvido, microbiano, patogênico ou não. Como parte de um sistema de transporte de esgoto baseado em cotas mais alto é a linha de descarga ou ventilação. A manutenção do diâmetro do fio é hidraulicamente indeterminada. Portanto, a vazão no tubo de descarga deve ser tal que não permitam a entrada de materiais sólidos, e não causará problemas de erosão.

Então, nestes aspectos, a velocidade de sedimentação é geralmente limitada entre 0,6 e 3,0 m/s (TSUTIYA e SOBRINHO, 2011) 4. Tipos de Sistema de Esgoto Segundo Tsutiya e Sobrinho (2011), os sistemas de esgoto nas áreas urbanas podem ter três configurações diferentes:  Sistema único de esgoto, ou sistema combinado;  Sistema de esgoto separador parcial;  Sistema de esgoto separador absoluto 4. Dependendo da inclinação da rua, as próprias calhas cuidarão da drenagem, reduzindo assim uma extensão da rede de águas pluviais. FINALIDADES DO SISTEMA DE ESGOTO Segundo Nuvolari (2011) e Von Sperling (2005), a principal objetivo da implantação de um sistema de esgoto doméstico em uma cidade pode ser baseada em quatro aspectos básicos: saúde, social, econômica e ambiental. Do ponto de vista da higiene, os objetivos são a prevenção, o controle e a responsabilidade de erradicar muitas doenças transmitidas pela água alta mortalidade precoce, especialmente alta mortalidade infantil.

De um nível social, a implementação do sistema visa melhorar a qualidade de vida da população e a recuperação do corpo hidrovias e suas margens para recreação, esportes e recreação. Do ponto de vista econômico, as questões envolvidas giram em torno da melhoria da produtividade geral, devido a melhorias ambientais, urbano e rural. Introduzir serviços de drenagem e gestão de águas pluviais, além de limpeza e Supervisão (Brasil, 2016). Embora a relação com ela seja tão proeminente importância legislativa, na prática, isso tem foco limitado em investimento e planejamento. A Infraestrutura administrativa e financeira instável, com crescente urbanização desorganizado, sem drenagem e gerenciamento de águas pluviais, apresentado como inundações e consequências imediatas das inundações (BAPTISTA; NASCIMENTO, 2002).

De acordo com o Plano Nacional de Saúde Essencial – Plansab, outro fator refere-se à falta de disciplina no uso e ocupação do solo, principalmente nas áreas existentes tais riscos (Brasil, 2013). Além disso, faltam instituições responsáveis ​​pela bacia hidrográfica e gestão de águas pluviais, e a falta de profissionais qualificados para gerir o setor 5. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010), a meta da coleta seletiva faz parte do conteúdo mínimo de um plano de gestão municipal sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos (PMGIRS) e PMGIRS podem ser incluídos no saneamento básico previsto no art. da Lei nº 11. Brasil, 2007). Vez toda essa abordagem é necessária no PMSB se a federação for feita.

Como pode ser visto, o Plansab utiliza descrições de áreas rurais e urbanas. De acordo com a mesma lei, o plano deve incluir curto, médio e longo prazo, com o objetivo de generalização outros elementos que o plano deve fazer são propostas de planos, projetos e ações, e procedimentos para avaliar sistematicamente a eficiência e eficácia das ações implementadas (BRASIL, 2007). No Brasil, o Plano Nacional de Saúde Essencial - Plansab é de importância estratégica, porque orientou o processo decisório de políticas públicas por 20 anos e serviu como referência a programas locais (SILVEIRA et al. Portanto, uma importante fonte a consulta para o desenvolvimento do plano municipal incluiu a análise deste documento. O Plansab (2013) nasceu de um processo planejado pelo Ministério das Cidades que existem três etapas, são elas: 1) Iniciação e formulação do processo de participação "Pactos Essenciais de Saúde: Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania", 2) Detalhes "Panorama do Saneamento no Brasil" e 3) "Consulta Pública", promovendo uma ampla gama de discutir e mesclar a versão final após as contribuições (BRASIL, 2013).

Em sua composição, descreve o cenário do saneamento básico e destaca necessidades de investimento do setor. Para isso, procure garantir a justiça, integridade, intersetorialidade e sustentabilidade dos serviços implementadas, além da participação e controle social (FUNASA, 2017). Segundo a Funasa (2017), um ponto importante a ser considerado é que cada uma das comunidades possui características específicas de diferentes regiões do Brasil. As propostas devem levar em conta essa diversidade e ser coerentes com as necessidades e a realidade desses lugares. Em 2015, a Funasa assinou um termo de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), via prazo de execução e descentralizado (TED). Por meio dele, vários estudo visa ajudar a pintar um quadro geral da saúde rural no Brasil, Fornece a base para o desenvolvimento deste plano (FUNASA, 2017).

• Uma ferramenta que não termina com a redação de um relatório, em acompanhamento e avaliação da implementação, impacto e resultados das ações recomendadas. • Oportunidade de traduzir conteúdo jurídico e direcionar programas, projetos e ação. • Condições importantes para obtenção de recursos de alianças. • Ferramentas para engajamento social e organização/integração de informações sobre higiene básica. Para sua elaboração, é importante observar o mínimo exigido na legislação. A solução não atende às necessidades do usuário população e trabalhar para reduzir o impacto ambiental. para fazer bem trabalho, é importante ressaltar que as barreiras apresentadas acima são apenas alguns dos poucos a serem considerados ao pesquisar as características específicas de cada área.

Com base nisso, proponha desafios e possíveis escolhas de descrição detalhada dos primeiros produtos do IPMSB, levando em consideração, na literatura, vários obstáculos para alcançar seus objetivos foram relatados. Portanto, será importante enfatizar como esses problemas podem ser superados para facilitar a melhoria e estratégia utilizada pela equipe do projeto SanBas. METODOLOGIA O presente estudo possui cunho bibliográfico qualitativo (Segundo MINAYO ,1993) e descritivo (Segundo GIL,2002), de caráter exploratório que buscou investigar os aspectos sociodemográficos, relacionados ao tema em questão. Este fato torna-se um problema porque não representa a situação , no entanto, dado que esses dados não estão disponíveis, isso representa a melhor solução. Neste trabalho, todas as sessões se concentram na melhor forma de apoiar o que é possível para esta população e como fazê-lo a curto prazo a elaboração de planos e falta de informação.

Durante todo o tempo, o foco foi a relevância da participação em massa e como o grupo quer fazer as coisas de forma diferente envolver a equipe é muito construtivo. Por isso, no presente trabalho, também são discutidas as dificuldades inerentes a esse processo de construção do PMSB, além da proposta de elaboração proposta do produto final planejado. Dentre essas recomendações, sugere-se que, pelas considerações acima, existam erros relacionados que devem ser considerados ao escolher qual método usar. ALMEIDA, T. L. de. Implicações ambientais dos processos de atenuação de lixiviado em locais de disposição de resíduos sólidos urbanos. Tese (Doutorado). O Saneamento Ambiental no Brasil – cenário atual e perspectivas. BNDES. Anos Perspectivas Setorias, Volume 2. Rio de Janeiro, 2012.

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