Impactos socioambientais de usinas hidrelétricas Estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Tibagi Montante

BANCA EXAMINADORA ____________________________________________________________ Prof. Instituição de Ensino ____________________________________________________________ Prof. Instituição de ensino ____________________________________________________________ Prof. Instituição de ensino À Deus. Aos meus queridos pais, irmãos. Usina Hidrelétrica. Meio ambiente. ABSTRACT Although the negative impacts that the implementation of hydroelectric dams have are diverse, they are still indispensable for the development of the overwhelming majority of the lives of thousands of people in different geographic latitudes, continuing to play a role in creating many employment opportunities and improving the lives of less developed communities. The general objective of the research is to analyze the contours of environmental and social nature resulting from the implementation of a hydroelectric plant in all its stages, that is, planning, installation and operation. The methodology used to build the research is bibliographical, exploratory and descriptive in approach.

Tabela 5: Impactos sobre o meio biótico na fase de instalação 50 Tabela 6: Impactos sobre o meio socioeconômico da fase de implantação 52 Tabela 7: Impactos da operação sobre o meio físico 53 Tabela 8: Impactos da operação sobre o meio biótico 55 Tabela 9: Impactos da operação sobre o meio biótico 56 Tabela 10: Parâmetros das equações de magnitude 57 Tabela 11: Aspectos positivos e negativos do empreendimento 61 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Matriz energética do mundo 2020. Gráfico 2: Matrix energética brasileira 2010-2020. Gráfico 3: Matriz energética mundial em 2018 24 Gráfico 4: Composição da oferta de energia no mundo em 2020. Gráfico 5: Magnitude dos Impactos do Meio Físico. Gráfico 6: Magnitude dos impactos no meio biótico 60 Gráfico 7: Magnitude dos impactos no meio socioeconômico 60 Gráfico 8: Magnitude dos impactos positivos 61 LISTA DE MAPAS Mapa: 1: Mapa da bacia hidrográfica do Rio Tibagi 44 Mapa: 2: Uso do solo na bacia do rio Tibagi 45 Mapa: 3: Reflorestamento e adensamento 48 LISTA DE EQUAÇÕES Equação 1: Fórmula da magnitude 61 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRAPCH - Associação Brasileira de PCHs e CGHs AHE - Aproveitamento Hidrelétrico AIA- Avaliação de Impacto Ambiental ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica APP - Área de Preservação Permanente BIG - Banco de Informações de Geração CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente EIA - Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileira S.

Perfil socioeconômico do Município de Tibagi 45 3. Aspectos relativos ao uso e aproveitamento da terra 46 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 48 4. Impacto ambiental da Usina de Tibagi Montante 48 4. Fase De Planejamento 51 4. Fase de Instalação 52 4. No entanto, o crescimento demográfico mundial e então estilo de vida desafiaram o homem a novas descobertas para suprir a demanda por energia, embora não usadas sob forma de eletricidade, a natureza sempre dispôs de diversas formas e fontes de energia, desde a hidráulica, eólica, solar, mare motriz, nuclear. De acordo com Carvalho (2016) ao analisar um cenário mundial, a Revolução Industrial se deveu ao crescimento do setor energético, e esta é sem dúvida um dos vetores mais importantes para o progresso no setor de energia. Nesta época, registra-se a ocorrência de uma série de pesquisas sobre a temática de energia, considerada essencial para o desenvolvimento industrial.

Nos dias atuais, a descoberta de novas fontes energéticas e seu meio de gerar eletricidade continua sendo um tesouro para a sociedade moderna, principalmente as fontes energéticas consideradas “limpas”, e neste quesito, uma das fontes que ocupa uma posição de destaque na matriz energética mundial é a energia hidráulica, a qual será objeto deste estudo. Dessa forma, a energia hidroelétrica é um processo que tem uma complexidade, vai além de disponibilidade de águas nos rios, é também um processo que envolve uma interdisciplinaridade de diversas áreas de engenharia, segundo Bortoleto (2001) apud (QUEIROZ & al. Não tem sido raro que a construção de usinas seja em regiões de conservação de espécies mais importantes e em extinção, os considerados últimos redutos devido preservação de certa biodiversidade, em regiões de biomas de floresta tropical, devido às condições de relevo.

A magnitude dos impactos ambientais causados pelas hidrelétricas se mostrou tão grande, tal que constitui uma agenda para diversas entidades versadas na matéria do meio ambiente, tal como foi alvo de debate na conferência das Nações Unidas realizada na capital sueca, no ano de 1972, que enfatizou a necessidade de se levar em conta os aspetos ambientais durante a implantação de projetos desta magnitude, e para tal seria necessário a existência de dispositivos normativos para regular a quantidade de poluentes emitidos por unidades industriais (CARVALHO, 2016). É nessa senda que surgem Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) como instrumentos de aval para licenciamento ambiental a nível de entidades governamentais. Nesse sentido, o Estudo de Impacto Ambiental teve seu início nos Estados Unidos, por volta de 1960 devido a constantes derrames de petróleo, atividades das indústrias nucleares, de mineração, de transporte e construção de algumas represas e agricultura.

CARVALHO, 2016). Conforme Goldemberg e Lucon (2007), em 2003 a população mundial era de 6,27 bilhões de habitantes, o consumo médio total de energia era de 1,69 toneladas equivalentes de petróleo (tep) per capita. Uma tonelada de petróleo equivale a 10 milhões de quilocalorias (kcal), e o consumo diário médio de energia é de 46. kcal por pessoa. Como comparação, vale a pena mencionar que 2. kcal é a energia que obtemos dos alimentos e que permite que nos mantenhamos vivos e funcionando plenamente. Fonte: IEA, 2020 Já conforme dados publicados pela Fundação Getúlio Vargas em 2020, o petróleo corresponde a 33% da matriz energética mundial. O que se observa nos dados citados é a necessidade de discutir novas formas de geração de energia, visto as urgentes questões ambientais que tem sido preocupação de todas as esferas da sociedade.

FGV, 2020). Nesse contexto, ressalta-se que os problemas ambientais e a degradação do meio ambiente são resultado da relação predatória e cartesiana do ser humano com a natureza, e essa postura tem colocado em risco a sobrevivência do planeta (BERMANN, 2008, p. Os problemas ambientais são uma realidade incontestável e é apresentada em dados pelos relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). E nesta senda de busca por alternativas a fontes tradicionais de energia, que neste caso significou a aposta em energias limpas, a energia hidrelétrica ganha prestígio. A energia hidráulica vem da condensação, precipitação e evaporação das águas, fatores estes causados pela irradiação solar e pela energia gravitacional, sendo estes os responsáveis pela geração de energia hidráulica.

As usinas hidrelétricas têm a capacidade de transformar energia cinética em energia elétrica a partir do aproveitamento do movimento das águas. Na sociedade moderna, a disponibilidade de energia é sem dúvida muito vital, de tal modo que a sua disponibilidade é ligada ao crescimento da economia, e a energia hidroelétrica continua sendo das renováveis mais usadas mundialmente. A energia hidráulica já vem sendo usada desde os tempos da antiguidade, com a roda d’água para conversão da energia cinética em mecânica, em atividades como moagem de grãos e bombeamento de água. No que tange ao funcionamento, podem ser descritas de acordo com a numeração presente na Figura1. Pelo que: • Através do represamento da água, se converte a energia potencial em energia cinética em virtude da velocidade que se adquire na queda.

• A conversão da energia hidráulica em mecânica ocorre devido ao represamento de água que eleva a pressão. • A energia mecânica proveniente da água é transferida para turbinas hidráulicas, com finalidade de produzir energia elétrica. • Após a produção da energia elétrica, segue a etapa de distribuição para diferentes destinos, através de linha de distribuição conectado à rede de distribuição. No documento a primeira-ministra descreve o termo “desenvolvimento sustentável” como: “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras atendam às suas necessidades” (UNITED NATIONS, 1987). Assim o termo sustentabilidade no setor energético tem sido um dos elementos presentes nas discussões sobre como gerar energia de forma sustentável sem colocar em risco as gerações futuras.

Essa preocupação tem impulsionado a procura por outras fontes de energia em substituição às fontes mais poluentes como petróleo e carvão natural. Entre as fontes de energia renováveis mais conhecidas encontra-se a energia hídrica, energia eólica, energia solar, biomassa termoelétrica, de marés entre outras. Classificação As hidrelétricas tem variadas classificações, mas para o presente trabalho nos interessa abordar a sua potência instalada e tamanho. • Projeto Executivo – O projeto Executivo ocorre em simultâneo com a execução da obra e o comissionamento de equipamentos. Figura 2: Etapas de implantação de aproveitamentos hidrelétricos Fonte (PEREIRA, 2015). E para as Grandes Centrais Hidrelétricas - CGH, aquelas cuja construção tem duração de 1 a 4 anos, elas obedecem critérios da Eletrobrás abaixo descritos: • Estudos de Inventário Hidrelétrico – É uma etapa basilar, pois é nela que se estima o potencial hidrelétrica e se estabelece a melhor divisão de queda duma bacia, e alguns aspetos técnicos, econômicos e ambientais que podem ser aproveitados, tendo em referência as caraterísticas de um determinado sistema elétrico e observando a utilização múltipla da água.

O estudo de inventario hidrelétrico compreende duas fases, que são a preliminar e a final do inventário, nessa etapa de estudos, faz-se a identificação de aproveitamentos que poderão ser uteis para a usina. • Estudos de Viabilidade – É nesta que se define a concepção global do aproveitamento e da melhor alternativa para a divisão da queda que foi estabelecida no Estudo do Inventário Hidrelétrico, tendo por objetico otimização de técnico-econômica, bem como o custo-benefício. Nesta área, cerca de 62% do potencial remanescente tem restrições sociais e ambientais significativas (44% do potencial deverá ser produzido por fábricas localizadas em terras indígenas e 12% por fábricas localizadas em parques nacionais) (MMA, 2006). A instalação de grandes usinas hidrelétricas nesta área já teve um impacto significativo no meio ambiente, principalmente devido à perda, fragmentação e degradação de habitat (Lees et al.

A energia hidrelétrica também é aproveitada na bacia do Tocantins/Araguaia, e o limite ambiental está em torno de 92%, com destaque para o aproveitamento do rio Araguaia, não havendo projetos de grande porte instalados, portanto, é vital que o planejamento, construção e operação das usinas hidrelétricas tenha avaliações de impacto ambiental em seu processo. Esse processo deve determinar as bacias hidrológicas com ocupações e capacidades para desenvolver o potencial hidrelétrico, bem como os rios e bacias que devem ser protegidas; considerar as variáveis econômicas e ambientais para fornecer as opções de uso mais adequadas; considerar os impactos cumulativos e de longo prazo; garantir que sejam tomadas medidas para minimizar o impacto da instalação e operação do projeto, e promover a participação do pessoal relevante no processo de tomada de decisão.

Na fase de aprovação preliminar, a localização e o conceito do empreendimento são avaliados com base na análise de pesquisas ambientais. Do ponto de vista do departamento interessado no projeto, as licenças ambientais são vistas como um obstáculo burocrático inevitável ao andamento do projeto (Nykvist e Nilsson, 2009) ou um “obstáculo” ao desenvolvimento nacional (Teixeira, 2008). É também considerado um grande obstáculo à expansão da capacidade de geração de energia de forma previsível em um prazo razoável (Banco Mundial, 2008). Outros argumentam que o processo de licenciamento ambiental para usinas hidrelétricas é muito mais rígido do que para outras fontes mais poluentes (como usinas termelétricas baseadas em combustíveis fósseis). Em geral, acredita-se que o processo de licenciamento é ineficiente, o que significa que a ferramenta está sob enorme pressão para mudança (Fonseca et al.

Atualmente, a academia e o Congresso estão discutindo uma série de propostas para alterar os procedimentos atuais, em particular a adoção da Lei nº 3. Em 1986, foi aprovada a Resolução nº 001/86, que determinou os requisitos para avaliação de impacto e alteração de licenças de engenharia ambiental, incluindo engenharia no setor de energia. EIA (Pesquisa de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) tornaram-se obrigatórios. Desde então, novas leis e disciplinas do governo federal ou dos estados têm tentado minimizar os efeitos adversos dos projetos hidrelétricos. Por meio da Resolução nº 006/87, o CONAMA determinou as diversas etapas do processo de licenciamento e, por meio da Resolução nº 009/87, garantiu audiência pública obrigatória (SANTOS, 2003). Já com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei nº.

Conforme a resolução CONAMA nº 237 de 1997, que visa revisar e complementar os procedimentos e normas de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, define a competência dos governos da União, Estaduais e Municipais e determina que as autorizações devem ser realizadas em uma única instância. No entanto, as resoluções federais não podem mudar as leis federais, então os quatro artigos da Resolução 237/97 são inconstitucionais (art. ª, 5ª, 6ª e 7ª). Sob todas as perspectivas desses quatro artigos, há vícios que violam os poderes e a hierarquia administrativa, tornando a arte inconstitucional e ilegal. Para a fauna, a Lei n⁰ 5. Esta é uma questão muito complexa, seja porque a implantação de um projeto hidrelétrico leva vários anos, se todo o planejamento é realizado sem restrições técnicas ou financeiras, ou porque tal construção geralmente leva mais de uma geração, e no processo, houve informação sobre os benefícios ou prejuízos que esta intervenção pode causar no local.

KELMAN, 1999). A partir da década de 1950, o setor elétrico brasileiro passou a atuar de forma independente em termos de construção de barragens, viabilidade econômica e social do projeto e possíveis consequências para os demais usuários da água. Nesse sentido, com o Decreto nº 4. de 10 de julho de 1934, houve maior controle na gestão dos recursos hídricos pelo setor elétrico, de forma a atender basicamente aos requisitos mínimos de capacidade e vazão para a produção de energia. A expansão oca, entre eles, eles despertam a arrogância humana e fazem as pessoas entenderem que suas necessidades materiais e suporte, em última análise, dependem do ambiente natural. Essa preocupação levou ao surgimento do Clube de Roma para construir um banco de dados da história da população, produção de alimentos, recursos naturais, produção industrial e poluição, que fornece um modelo para analisar as tendências futuras da Terra.

Impactos ambientais provocados por Usinas Hidrelétricas Os projetos hidrelétricos geralmente têm um grande impacto sobre o meio ambiente. Tais impactos têm sido verificados ao longo do ciclo de vida das fábricas e projetos, ao longo do ciclo de vida e de todo o espaço físico envolvido, e têm impactos negativos e positivos. A maioria das desvantagens é de natureza ecológica e ocorre perto da área do projeto, enquanto as vantagens vêm principalmente de comunidades remotas, que têm características econômicas em vez de ecológicas. Como um novo aspecto desse tema, a forma como o mundo natural retorna é enfatizada e destacada como um fator importante no conflito atual. Durante séculos, os humanos acreditaram que o meio ambiente natural é um recurso inesgotável.

O progresso tecnológico no século 20 deu origem a uma crença generalizada de que os humanos serão capazes de superar as limitações do mundo natural por causa de sua inteligência e avanço tecnológico. Devido à complexidade dos conflitos socioambientais e à profundidade das diferenças, resolver os conflitos socioambientais é uma tarefa árdua. Para resolver o conflito finalmente, as causas múltiplas devem ser eliminadas e as diferenças entre as duas partes devem ser resolvidas pacificamente, voluntariamente e por consenso. Em relação aos impactos positivos de curto prazo, destacam-se: melhoria do comércio local, criação de áreas de lazer para a população, terrenos com valor agregado próximo ao AHE e aumento da tributação. Como observado, a matriz energética brasileira possui grande participação das usinas hidrelétricas, no entanto, essas também possuem impacto ambiental e principalmente social.

Apesar dos avanços na legislação ambiental, a construção de UHEs no Brasil continua marcada por contradições devido aos impactos ocasionados. As discussões se voltavam essencialmente para os efeitos físicos provocados pelo processo de planejamento e implantação. No entanto, há algum tempo, as atenções se voltaram para as questões sociais, frequentemente desconsideradas, pois os referidos impactos têm provocado profundas transformações nas condições socioeconômicas e ambientais das populações locais. A sustentabilidade pode ser definida como uma relação entre sistemas econômicos dinâmicos e sistemas ecológicos maiores, igualmente dinâmicos e que, no entanto, modificam-se mais lentamente, de tal forma que a vida humana pode continuar indefinidamente, uma relação na qual os efeitos das atividades humanas permanecem dentro de limites que não deterioram a saúde e a integridade de sistemas auto-organizados que fornecem o contexto ambiental para essas atividades (NORTON, 1992 apud AGULIAR, OLIVEIRA; ARCANJO 2012, p.

A maior parte dos projetos de exploração do potencial hidrelétrico no Brasil encontra-se na Amazônia, com impacto em áreas de proteção ambiental e terras indígenas e/ou quilombolas. São projetos distantes dos grandes centros de consumo, o que resulta na necessidade de investimentos adicionais em linhas de transmissão para escoamento da produção de eletricidade (TOLMASQUIM, 2016, p. Além disso, deve se considerar a interação das hidrelétricas com a questão da água, um recurso valioso e tem sido preocupação prioritária no mundo no início desse século. Assim, a sustentabilidade envolve a dinâmica e integração entre elementos sociais, econômicos, e ambientais da sociedade. Cervo e Bervian (2002, p. apontam: A ciência é uma forma de compreender e analisar o mundo empírico, envolvendo um conjunto de procedimentos e o uso da consciência crítica para encontrar o conhecimento científico, que guiará os pesquisadores a distinguir a essência do a superfície, principalmente a partir da superfície secundária.

A metodologia científica pode fornecer compreensão e análise do mundo por meio da construção do conhecimento. O conhecimento só ocorre quando o aluno percorre o caminho do conhecimento, sendo o ensino / aprendizagem o protagonista desse processo. Assim, pode-se associar metodologia ao "caminho de aprendizagem a seguir" e ciência ao "conhecimento adquirido". A energia gerada está integrada ao sistema de interligação nacional. O projeto obteve uma licença de instalação em setembro de 2017 e uma autorização de resgate arqueológico no local em outubro do mesmo ano. A construção da usina hidrelétrica teve início em 1º de dezembro de 2017. FOLHA DE LONDRINA, 2019). O valor estimado do investimento é de 217 milhões de reais. A Usina Hidrelétrica Tibagi Montante é um empreendimento da Minas PCH S.

A, tem caráter privado e tem como interesse principal a exploração de potencial hidráulico averiguado no Rio Tibagi, para ser um produtor independente de energia, gerada integralmente para destinação ao comércio atacadista de energia. Conforme o Estudo de Impacto Ambiental – EIA da Usina Hidrelétrica referenciada, com 32 MW de potência e eixo de barramento em ambas as margens do Município de Tibagi, o reservatório afeta terras do Estado do Paraná, que tem afluente importante da margem do rio Paranapanema, de médio porte, que corta o estado por cerca de 320 quilômetros. No que concerne as características técnicas do projeto, vale salientar que é uma usina que opera a fio d’água, que possui soleira livre, este aproveitamento fornece potência de 17,17 MW através de uma linha de transmissão com 138kV de 30 km, para atingir a Subestação Borba e entrar no Sistema Nacional Integrado.

Considerando um reservatório com nível normal de água de EI 721, com 7,20 km correspondentes sua calha natural e extensão total de cerca de 24. m3/s • Vazão mínima (unitária). m3/s • Queda mínima nominal. m • Queda liquida de referência. m • Queda liquida de projeto. m • Rotação nominal. El. m; • N. A. Mínimo. El. Figura 3: Usina hidrelétrica de Tibagi Montante Fonte: Adaptado pelo autor, 2021. As escavações no leito do rio e ombreiras incluem o preparo das fundações da barragem, mediante escavação comum. Após o esgotamento da água do recinto a ser formado entre as ensecadeiras, serão feitas limpezas nas áreas de escavação e trabalhos de desmonte. Esta ação envolve também o tratamento das fundações da barragem.

Perfil socioeconômico do Município de Tibagi De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES (2021), sobre o perfil do município de Tibagi, sua instalação aconteceu em 27 de dezembro de 1897, com distância à capital paranaense de 216,53 km. Fonte: IBGE, 2021. Para isso, se torna o potencial energético do rio Tibagi maior potencial de diversidade biológica entre as bacias hidrográficas do Estado do Paraná, visando criação do crescimento econômico da região. No contexto histórico-social, a bacia do rio Tibagi sistematiza processos de ocupação da região e povoamento com atividades econômicas desenvolvidas na região durante muitos anos. Essa colonização criou ciclos econômicos que logo se tornariam estritamente relacionados a impactos no meio biológico aquático e terrestre.

Com os índices e indicadores socioeconômicos, espera-se com os resultados poder refletir no perfil socioeconômico e sobre a qualidade de vida, serviços públicos da região, entre outros. Dentre os diversos tipos de geração de energia alternativa, a energia eólica é atualmente a mais viável em escala comercial e seu custo de geração está muito próximo ao custo de um grande projeto hidrelétrico. Nesse sentido, sua instalação só pode ser feita em um local com uma determinada velocidade do vento, o que limita muito sua participação na matriz energética. No Brasil, os principais incentivos à geração de energia eólica foram estabelecidos por meio da Lei nº 10. de 26 de abril de 2002. Este é um marco no sistema regulatório do setor elétrico brasileiro, pois criou o programa de incentivo à energia alternativa PROINFA, que agrega fontes alternativas.

Na bacia do Tibagi os estudos iniciais de viabilidade de implantação de UHEs foram iniciados em 1996 em inventários energéticos. E o último elemento a ser analisado antes de se iniciar uma construção de usinas hidrelétricas deve ser o de impacto ambiental, que é posterior a concessão de licenciamento ambiental. Na figura a seguir, pode-se analisar o programa de reflorestamento e adensamento da vegetação e faixa ciliar do reservatório: Mapa: 3: Reflorestamento e adensamento Fonte: Águas Paraná, 2021. No mapa, pode-se ver também áreas adquiridas e atingidas pela construção do empreendimento na Usina Tibagi, como o canteiro de obras e estruturas como casa de força, barragem e conduto forçado. Essa figura mostra também que a margem esquerda do Rio São Francisco apresenta um desmatamento muito maior se comparado à sua margem direita, merecendo maior atenção para o reflorestamento pois é uma área forte para criação de gado na região.

Sobre o meio físico, os estudos preveem uma serie de impactos, dentre os quais a erosão que será resultante das escavações que mexem com a vegetação local; contaminação do lençol freático e consequente alteração da qualidade da água devido a emissão de poluentes que podem se depositar nela; ocorre explosão de rochas que afetam fontes de minérios. No que diz respeito aos animais terrestres, parte das inundações em seus habitats vai mudar sua composição e distribuição, afetando principalmente espécies que utilizam a vegetação ribeirinha para suas atividades básicas de sobrevivência, como forrageamento, descanso, reprodução e dispersão de filhotes. Em termos de ecossistemas aquáticos, o maior impacto da implementação do projeto é devido às mudanças no estado dinâmico da água, e mudanças na composição dos peixes na área do reservatório no futuro.

A implantação da barragem da UHE Tibagi Montante também pode resultar na interrupção das rotas de migração de algumas espécies, como os animais migratórios de longa distância registrados durante o diagnóstico: Prochilodus lineatus (curimba), Salminus hilarii (tabarana) e Leporinus elongatus (piapara). A presença da UHE Mauá, um projeto a jusante da UHE Tibagi Montante, reduzirá o impacto específico da UHE Tibagi Montante na migração de peixes. Tabela 5: Impactos sobre o meio biótico na fase de instalação Meio Biótico Impactos Natureza Magnitude Negativo Positivo Baixo Médio Alto Perda de vegetação nativa X X Alteração no ambiente aquático X X Alteração da quantidade de peixes X Desmatamento e ocupação de APP X Redução de oxigênio na água X Aumento da vulnerabilidade de contaminação dos aquíferos X Alteração na qualidade da água X Perda de habitat para os animais X Interferência em rotas migratórias de peixes X Alteração da quantidade de peixes X Alteração nas características e diversidade da vegetação X X Acidentes com animais peçonhentos X X Fonte: Elaborado pelo autor, 2021.

Quanto ao meio socioeconômico, este prevê alguns impactos de natureza positiva, pese embora a maioria seja negativa. A implantação desta infraestrutura aumenta direta ou indiretamente postos de trabalho, e para o caso de UHE Tibagi, estima-se que vai gerar cerca de 250 empregos num intervalo de 33 meses, principalmente durante o pico da obra. Haverá uma redução substancial desses empregos na fase de operação, visto que as obras terão terminado, mas continua a emprego para os setores de limpeza, segurança, transporte e quejandos. É também fundamental que a empreiteira tenha dê primazia a mão de obra local. Após o termino das obras e início de operação, os impactos que nessa fase são na sua maioria de caráter permanente e relativamente fortes.

É nesta fase que o órgão ambiental concede Licença De Operação (LO), e seguidamente começar a funcionar. Tal como descrito acima, as usinas são responsáveis por mudanças diversas no seio da comunidade devido aos seus impactos, que vão desde a alterações das características da paisagem, composição da água a jusante do rio. Não só aspetos negativos que marcam essa fase, pois como é sabido, também é responsável por gerar empregos e fornece energia para eletricidade que é indispensável para desenvolvimento. Dentre as alterações no meio físico causados pela UHE Tibagi Montante importa citar algumas, como é o caso da alteração das condições atuais de exploração mineral. As mais óbvias consequências desse impacto são a redução do nível do oxigênio na água, bem como a Alterações nas Comunidades de Organismos Aquáticos na Área do Reservatório.

Tabela 8: Impactos da operação sobre o meio biótico Meio Biótico Impactos Natureza Magnitude Negativo Positivo Baixo Médio Alto Alteração da diversidade da flora X X Perda de vegetação nativa X X Mudança na estrutura das comunidades faunísticas X X Alteração no ambiente aquático X X Alteração na comunidade de peixes X X Perda de vegetação nativa X Perda de conectividade entre habitats X X Interrupção do Fluxo Migratório da Ictiofauna X X Mudança do Grau Trófico das Águas da Área do Futuro Reservatório X Assoreamento do Reservatório X X Fonte: Elaborado pelo autor, 2021. Uma das caraterísticas mais notáveis dessa fase, é a promoção de empregos, que tem efeito na renda mensal dos munícipes, e arrecadação de impostos por parte do governo municipal, mas o mais importante para ambos lados é a geração de energia, que permite desenvolver o município e a satisfação do empreendedor devido ao retorno financeiro.

Mas precisa-se ter um equilíbrio com as demais esferas sociais, pelo que é vital se prezar a sustentabilidade. Uma radiografia sobre o município de Tibagi permite verificar que é um município em desenvolvimento, e que a UHE Tibagi tem uma contribuição substancial para dar passos aos desenvolvimentos, tanto por robustecer a matriz energética, quanto por gerar empregos. Registra-se, ainda a participação de famílias em projetos sociais do governo federal (EIA, 2013). O ganho maior disso, é que a UHE Tibagi veio para robustecer a matriz energética paranaense, contribuindo na cada vez mais no abandono do uso das energias provenientes fontes potencialmente poluidoras, e apostar em energia de qualidade e limpa. Tabela 9: Impactos da operação sobre o meio biótico Meio Socioeconômico Impactos Natureza Magnitude Negativo Positivo Baixa Média Alta Alteração no uso e ocupação de solo X X Aumento da arrecadação municipal X X Redução das atividades econômicas X X Aumento da violência X X Aumento da prostituição X X Redução de empregos X X Aumento da ocupação irregular X X Dinamização da economia X X Alteração no uso e ocupação de solo X X Pressão sobre as Unidades de Conservação X X Geração e Aumento na disponibilidade de energia elétrica X X Fonte: Elaborado pelo autor, 2021.

No território brasileiro bem como em outros quadrantes geográficos, o uso da hidroeletricidade continua sendo a principal na vida da maioria dos cidadãos, em todas classes econômicas e sociais. Para o caso de Brasil em particular, ela é tida como a mais acessível para todos, e isso justifica-se pelo facto do país ser possuir diversas centrais de geração e ser um expoente na mundial na produção da mesma, aliás, o Brasil figura na lista dos cinco países com maior potencial hidráulico do mundo. Para a variável importância, foi atribuída pontuação que varia entre 2, 3 e 4, minimizando a importância do critério subjetivo ao aproximar todos seus valores. Abaixo está a fórmula da magnitude: Equação 1: Fórmula da magnitude Fonte: Adaptado pelo autor, 2021.

Os resultados das magnitudes em cada meio, bem como de impactos positivos estão apresentados nos gráficos que se seguem: Gráfico 5: Magnitude dos Impactos do Meio Físico. Fonte: Elaborado pelo autor, 2021. Gráfico 6: Magnitude dos impactos no meio biótico Fonte: Elaborado pelo autor, 2021. Nessa tabela, os pontos positivos vão além dos negativos, entretanto, ressalta-se impactos passíveis de ocorrências em implantações de PCH, entre meio físico, biológico e de meio socioeconômico, entre negativos e positivos. Entre os destaques, pode-se ressaltar a alteração do microclima, temperatura, precipitação, entre outros. CONCLUSÕES A viabilidade ambiental das hidrelétricas brasileiras é um grande desafio, e a superação desses desafios é fundamental para a busca de um desenvolvimento mais sustentável e o combate ao aquecimento global de forma individual.

Embora imperfeito e demorado, acredita-se que a avaliação de impacto realizada por meio da licença ambiental do projeto tenha produzido benefícios ambientais relevantes, pois visa evitar, minimizar e controlar os principais impactos ambientais e compensar os impactos ambientais irreversíveis. Nesse sentido, os projetos hidrelétricos têm um grande impacto no meio ambiente, que pode ser observado desde a implantação da usina até sua vida útil. Embora, o trecho livre do UHE Tibagi Montante, possa ser suficiente na garantia de movimentos migratórios que mantem a reprodução das espécies. Com base nos dados observados, pode-se concluir que o impacto causado pela construção da hidrelétrica é significativo, sendo o gerente do projeto responsável pelo uso racional desses recursos naturais, pois qualquer impacto pode ser minimizado por meio de planejamento e planejamento simples.

A implementação é sustentável. É essencial, relevante e atual considerar a biodiversidade das espécies e a riqueza cultural das comunidades afetadas pela construção de hidrelétricas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGENCY, I. Desenvolvimento, discurso e impactos. Geografes, Vitória, n. p. jun 2001. ISSN ISSN: 2175-3709. Último acesso: 22 julho 2021. CARVALHO, C. L. Templum. Certificação ISO 2016. com/ambientche/as_17. htm. Acesso em: 17 julho 2021. DE FARIAS, E. F. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília-DF, p. ENERGÉTICA, E. P. BEN Relatório Síntese. IBERDROLA, 2021. Disponivel em: <https://www. iberdrola. com/meio-ambiente/historiaeeletricidade#:~:text=Primeira%20usina%20el%C3%A9trica%20comercial. l%C3%A2mpadas%20incandescentes%20de%2050%20watts. Ultimo acesso: 21 julho 2021. KELMAN, Jerson. Evolution of Brazil’s Water Resources Management System. In: Water Resources Management Brazilian and European Trends and Approches.

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