Gerenciamento de Resíduos em Obras de Linhas de Transmissão

Ainda, através do estudo de caso na construtora “Camargo Correia Infra S/A” que trabalham também na construção de linhas de transmissão, poder analisar a gestão dos resíduos sólidos em uma dessas obras, a saber, durante a implantação da UT 902– Linha de Transmissão Lote 21 no estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada na pesquisa foi de início uma pesquisa bibliográfica avançando depois para o estudo de caso através de pesquisa de campo e documental realizada no campo da citada empresa como objeto de estudo. Os resultados mostraram que a construtora em estudo possui um plano de gerenciamento de resíduos que seguem as normas e legislações vigentes, que na prática recicla os resíduos e envia esses resíduos para serem reaproveitados contribuindo positivamente ao meio ambiente e sustentabilidade dos recursos ambientais.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Gestão de resíduos sólidos, Construção civil, Linhas De transmissão. ABSTRACT Transmission lines in the course of their works generate a large amount of solid waste from various types of materials resulting from the construction of these lines. Além da PNRS, foram criadas leis, decretos e normas regulamentadoras para serem observadas pelas empresas geradoras desses resíduos. Dentre os principais pontos a serem observados é no tocante o reaproveitamento dos resíduos para contribuir com o meio ambiente. Assim, na atualidade, as empresas devem possuir programas que visem à reciclagem e destinação final dos resíduos de acordo com as legislações vigentes. Diante do contexto, o presente estudo pretende através da pesquisa bibliográfica discorrer sobre os resíduos sólidos da construção civil, abordando também sobre as legislações que devem ser observadas pelas empresas geradoras.

E ainda, através de um estudo de caso em uma pesquisa de campo em um dos empreendimentos da empresa, que gera resíduos sólidos nas suas obras, incluindo inclusive nas construções das linhas de transmissão de energia. Estes correspondem a aproximadamente 40% dos resíduos recebidos diariamente nos equipamentos públicos (SINDUSCON-SP/ 2005). A indústria da construção é responsável pelo gasto de 40% de toda a energia produzida no mundo e é a maior geradora de resíduos da sociedade (JOHN, 2001). Esses resíduos de construção civil promovem um dos maiores impactos ambientais do setor, devido que são gerados em grandes quantidades e na maioria das vezes não recebem destinação adequada, trazendo com isso grande impacto ao meio ambiente e contribui para proliferação de vetores que causam muitas doenças.

PINTO, 1999). Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Brasil, 2010a), uma nova perspectiva se apresenta ao cenário nacional, pois, além de visar à regulamentação da gestão adequada dos resíduos, a lei também inclui questões para o desenvolvimento econômico e social, bem como para a manutenção da qualidade ambiental. Institui a PNRS, altera a Lei no 9. de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Lei Federal no 11. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis no 6. de 19 de dezembro de 1979, no 8. Lei Federal no 6. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Fonte: O Autor com base em IPEA (2012).

Em 2004, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou normas relativas aos resíduos sólidos e aos procedimentos para o gerenciamento dos RCC, de acordo com a Resolução Conama no 307 (BRASIL, 2002). O quadro abaixo descreve essas normas. Agregados reciclados de RCC - utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural (requisitos). Fonte: O Autor com base em IPEA (2012). Uma abordagem que pode minimizar os impactos causados pelos resíduos sólidos é através da reciclagem que de acordo com Evangelista e Ávila (2006) no Brasil desde que foi sediada a Eco 92, Conferência da ONU ocorrida no Estado do Rio de Janeiro, com a participação de representantes de 170 países, na qual teve o propósito de avaliar os principais problemas ambientais do planeta, tomando medidas para examinar a situação global, recomendar medidas de proteção ambiental e identificar estratégias para a promoção do desenvolvimento sustentável.

“Foi através dessa importante Conferência que surgiu o projeto piloto da Agenda 21, com o propósito de divulgar a ‘Eco Eficiência”, por meio de práticas que visam a conservação de energia, a reciclagem e sustentabilidade. Dentre os principais itens abordados na Agenda 21 conforme Evangelista e Ávila (2006) foram: a) Redução do uso de matérias-primas e energia e do desperdício nas fontes geradoras; b) Reutilização direta dos produtos; c) Reciclagem de materiais, com a destinação correta dos resíduos a qual deve ser feita de acordo com o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos. “qualquer tipo de pesquisa, em qualquer área do conhecimento, supõe e exige pesquisa bibliográfica prévia [. ”, ou seja, qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto e ainda afirmam que a pesquisa bibliográfica é um excelente meio de formação e juntamente com a técnica de resumo de assunto ou revisão de literatura é o melhor começo de se fazer uma pesquisa científica.

Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica é importante e necessária em uma pesquisa, pois exigem habilidades como resumir, sintetizar uma informação de um texto, comparar com outra, selecionar, avaliá-la, discutir o que a informação lhe trouxe, relacioná-la com outras informações e com outros autores. E, ainda, atualmente, existe uma preocupação na área da informação, ou seja, saber avaliar, organizar, selecionar, comparar as informações, ou seja, ler e transformar o que leu em conhecimento e a pesquisa bibliográfica ajuda a desenvolver essas habilidades, pois a busca de informações é essencial para se chegar ao conhecimento. Nesse contesto, buscaram-se por literaturas específicas de acordo com o tema em estudo priorizando as mais atuais. Lei Federal 12. Política Nacional de Meio Ambiente; 2) Lei Estadual Nº 15.

de 17 de janeiro de 2011, Santa Catarina – Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos; 3) Instrução Normativa N° 13/2012 do IBAMA; 4) Resolução Conama 307/2002 – Estabelece critérios para a gestão de Resíduos Sólidos; 5) Resolução Conama 313/2002 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais; 6) Resolução Conama 258/199 – Destinação de Resíduos Pneumáticos; 7) Resolução Conama 362/2005 - Destinação de Óleo Lubrificante Contaminado; 8 8) Resolução ANVISA 306/2004 – Gerenciamento de Resíduos de Saúde; 9) Resolução Consema N° 114/2017 – Diretrizes e critérios para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; 10) Portaria FATMA N°194/2016 – Manifestos de Transporte de Resíduos e Rejeitos; 11) Norma ABNT NBR 10. – Classificação de Resíduos; 12) Norma ABNT NBR 12. – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos; 13) Norma ABNT NBR 13. Como bem se observa, são vários os tipos de resíduos que são gerados nesse tipo de obra.

Nesse aspecto, a empresa precisa cumprir as legislações vigentes para fazer a gestão correta desses resíduos e sejam bem acondicionados. O acondicionamento dos resíduos Na empresa em estudo, nas obras da lote 21, esse acondicionamento é realizado através de baias previstas no projeto do canteiro de obras que possuem metragem de 2,30m x 2,10m para os resíduos comuns e 2,30m x 2,50m para os resíduos contaminantes. Abaixo, segue a forma como é realizado o acondicionamento e destinação de acordo cada resíduo. Quadro 3 – Acondicionamento, transporte e destinação dos resíduos 10 Classe/Tipologia Classe A Entulhos Acondicionamento Transporte Destinação - Local especificado e sinalizado na faixa de domínio ou canteiro de obras; - Máquinas da obra; - Reutilização -Nos casos de impossibilidade de reutilização serão armazenados em caçambas metálicas - Transporte por prestadores de serviço externo - Área de Depósito temporário de Material Excedente (interna) Solos Caminhão caçamba Área de Depósito de Material Excedente (interno e externo) Caminhão caçamba/escavadei ra Utilização para recuperação de áreas degradas na faixa de domínio Caminhão (externo) Cooperativas/Associação de Catadores Caminhão (externo) Reciclagem Cooperativas/Associação de Catadores - Áreas de Depósito de Material Excedente (externa) Solos orgânicos - Área de Depósito temporário de Material Excedente (interna) - Coletor específico Plástico Classe B Papel e Papelão - Baias de acondicionamento - Coletor específico - Baias de acondicionamento - Destinação para usina de reciclagem/ aterro de construção civil Madeira - Baias de acondicionamento Caminhão (externo) Doação para comunidade/instituições Sucata Metálica - Baias de acondicionamento Caminhão (externo) Venda/doação para empresas credenciadas para reciclagem Pneu - Baias de acondicionamento Caminhão Devolução (aplicação da logística reversa) Material lenhoso - Área de depósito em propriedade de lindeiro Manual/Máquina Doação para lindeiros Orgânico - Coletor específico Manual Tratamento biológico por meio de biodigestor 11 Classe D Classe C Classe/Tipologia Acondicionamento Transporte Destinação Rejeito - Caçambas metálicas Caminhão (externo) Aterro Sanitário Óleo usado - Coletor específico Caminhão (externo) Usina de Reciclagem (Refino) Solos e Rochas contendo contaminante Coletor específico (conforme norma ABNT NBR 12.

GERAÇÃO COLETA Emissão do MTR Assinatura do gerador TRANSPORTE Assinatura do transportador do MTR DESTINADOR FINAL Assinatura do destinador final do MTR e emissão do Certificado de Destinação Final (CDF) Figura 2 – Fluxograma do Processo de geração de MTR e CDF Fonte: Adaptado de Camargo e Correia Infra (2020). O referido sistema prevê a emissão de documento físico – Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos, para acompanhamento de cargas de resíduos durante o processo de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final dos resíduos. Os referidos registros servirão de base para prestar informações aos órgãos ambientais competentes do SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos). Abaixo, as imagens registra a organização do gerenciamento e controle dos resíduos sólidos.

Fgura 2 – Imagens da estrutura de gerenciamento dos resíduos Fonte: O autor com autorização da Camargo e Correia Infra. No tocante ao estudo de caso realizado em uma das obras das linhas de transmissão da Camargo Correia Infra S/A, depois de serem analisados os dados, os resultados foram satisfatórios. Pois a empresa em estudo atende muito bem as legislações vigentes, pois procura fazer a gestão dos resíduos sólidos gerados nas obras executadas de forma responsável, servindo até de exemplos para outras empresas para que sigam os mesmos parâmetros. REFERÊNCIAS ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10. resíduos sólidos. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução Conama no 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. Otimização do problema de gerenciamento regional e integrado de resíduos sólidos utilizando o logaritmo Luus-Jaakola. p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. FARIA, Priscila Marques Braga. Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Construção Civil – Estudo de caso na construção e montagem de uma linha de transmissão de energia elétrica/ Priscila Marques Braga Faria (Dissertação de Mestrado), Rio de Janeiro, 2011, 99p. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: editora Atlas, 1987. IPEA. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil. Relatório de pesquisa, 2012. Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil: A experiência do Sinduscon-SP. Tarcísio de Paula Pinto (coordenador).

São Paulo: Obra Limpa – I&T e SindusCon-SP, 48p.