ENERGIA SUSTENTÁVEL UM VIÉS FRENTE À ECONOMIA RESIDENCIAL

ª Fernanda Martinotto (orientadora) Universidade de Caxias do Sul Professor Convidado: Universidade de Caxias do Sul Professor Convidado: Universidade de Caxias do Sul AGRADECIMENTOS Hoje quero agradecer imensamente a todas as pessoas que me apoiaram e que estiveram ao meu lado durante essa caminhada, tive momentos difíceis e hoje percebo os quão valiosos eles foram para o meu amadurecimento pessoal e crescimento profissional. Sem meus pais Sr_____ e Sra_____ está caminhado não seria possível obrigado por estarem sempre ao meu lado me apoiando e me guiando. Meus mestres, muito obrigado por todo o aprendizado durante esses anos, hoje percebo o quão importante todos vocês foram para a minha formação. Amigos, colegas meu muito obrigado. RESUMO O presente trabalho desenvolvido aborda a respeito da produção de energia elétrica levando em consideração os pareceres ambientais bem como os programas de incentivo a geração de energia por um meio renovável.

INTRODUÇÃO 11 2. OBJETIVOS 13 2. GERAL 13 2. ESPECÍFICOS 13 3. REFERENCIAL TEÓRICO 14 3. Tais ações acabaram por apresentar impactos negativos significantes, comprometendo a qualidade de ar, saúde dos seres vivos, transformando rios em esgotos a céu aberto, reduzindo a fertilidade do solo e constituindo extensas áreas desérticas. Com o passar dos anos, por meio dos avanços dos aparatos tecnológicos viu-se a possibilidade de realizar a reversão de tal quadro crítico. Por meio da utilização de métodos de planejamento, modelos matemáticas, equipamentos para a realização do controle de poluição e uso de processos tecnológicos que sejam menos agressivos ao meio ambiente podendo-se prevenir futuras catástrofes. O desenvolvimento sustentável ganha cada vez mais destaque em nossa sociedade. Tal denominação surgiu em 1987, pela Comissão Mundial do Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Aos Estados fica direcionado o estabelecimento de normas peculiares e por fim, cabem aos Municípios as normativas que visam atender aos interesses de cada local levando em consideração seus aspectos e especificidades. Em meados da década de 50 e 60 via-se a necessidade de criação de novos instrumentos que fossem capazes de complementar e ampliar a eficiência dos tradicionais modelos de licenciamento ambiental que eram praticados. Tal avaliação deveria compor técnicas mínimas regulamentadas pelo poder pública sendo esta acessível a todos os segmentos da sociedade que possuem interesse nos processos de licenciamentos ambientais. OBJETIVOS 2. GERAL Compreender como a produção da energia pode influenciar nas questões de desenvolvimento do país por meio de uma investigação das novas fontes de energia renovável que acabam por impulsionar a economia além de atender aos critérios de sustentabilidade.

    § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.     § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art.  A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I -  aproveitamento racional e adequado; II -  utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III -  observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV -  exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

BRASIL, 1988). § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. § 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso público das praias; V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - reclusão, de um a cinco anos.

§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. BRASIL, 1998). Observa-se que por meio da construção das normativas existem pareceres legais que analisam os impactos ambientais buscando oportunizar um desenvolvimento econômico e político de maneira harmônica com o meio ambiente. Todas essas formas de energia podem ser convertidas por meio do emprego de processos químicos, físicos ou até mesmo biológicos. Diante disso, uma das características da energia é que mesmo que ela seja transformada a energia é conservada, surgindo assim o primeiro princípio de conservação de energia ou a primeira lei da termodinâmica. GOLDEMBERG, 2010). Em relação aos estudos que envolvem o desenvolvimento humano, pode-se observar que desde o homem primitivo até o homem tecnológico, exigiu uma grande quantidade de energia, sendo esta etapa desenvolvida em seis estágios.

Ilustração 1: Estágio do desenvolvimento e consumo de energia Fonte: Braga et. BRASIL, 2019). Além disso, o programa visa à implantação de um programa sustentável, que acabe por promover a inclusão produtiva da agricultura familiar; garantir preços mínimos, qualidade e suprimento e ainda produzir o biodiesel a partir de diferentes matérias-primas, fortalecendo as potencialidades regionais.  (BRASIL, 2019). Por meio da Lei nº 10. de 26 de abril de 2002, foi criado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, apresentando como objetivo aumentar a produção de energia elétrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas, bem como empreendimentos termoelétricos e de biomassa. No ano de 2005 aproximadamente 44% da energia ofertada no país originou-se de fonte renováveis de energia como a cana-de-açúcar e hidráulica.

Tal panorama favorável é perceptível uma vez que verifica-se que os investimentos em relação a pesquisas e desenvolvimento da produção de energias renováveis aumentaram. Energias Renováveis: Nuclear Em termos gerais temos que a energia pode ser definida como a capacidade de realização de trabalho. Podendo ela ser evidencia de várias formas diferentes como energia cinética, sendo caracterizada como a energia responsável pela geração de movimento. Energia potencial, aquela que fica armazenada em um corpo material podendo ser elástica ou gravitacional. Para determinadas combinações de nêutrons e prótons, o núcleo é estável – nesse caso, são denominados isótopos estáveis. Para outras combinações, o núcleo é instável (isótopos radioativos ou radioisótopos) e emitirá energia na forma de ondas eletromagnéticas ou de partículas, até atingir a estabilidade.

GONÇALVES; ALMEIDA, 2005, p. Ilustração 3: Estrutura de um átomo Fonte: Maria 2020 A energia emitida pelo núcleo do átomo é denominada de radiação nuclear podendo ser podendo ser: emissão de nêutrons, radiação eletromagnética, radiação beta, radiação alfa. Sendo o processo de liberação de energia composto por dois processos, decaimento e fissão nuclear. Por meio da utilização de reatores de água pressurizada, que são os utilizados no Brasil, é utilizado como combustível o urânio enriquecido, ou seja, o urânio que encontramos na natureza é processado até que sua proporção de isótopos chegue a 3,5%. Esse processo de preparação do urânio conta com as seguintes etapas: extração e purificação dos sais de urânio e o seu enriquecimento em U235.

A produção de energia elétrica por meio de uma usina nuclear é considerada como uma das fontes alternativas de geração de energia não poluente, sendo que a produção de energia nuclear não resulta na emissão de gases poluentes que são os responsáveis pelo aumente da temperatura no planeta. Segundo os estudos desenvolvidos por Tavares (2012), tem-se que o ciclo do combustível nuclear compreende nas seguintes etapas: extração do minério do solo; separação do urânio dos outros minérios, conversão em gás do produto, o chamado yellow cake, enriquecimento do gás até a formação do U235, conversão do urânio enriquecido em pó, fabricação das pastilhas por meio da compactação do pó, e montagem das pastilhas dentro dos cilindros metálicos que irão servir de combustível para o núcleo do reator da usina.

Dentro das partes de constituem uma usina nuclear pode citar o reator nuclear, sendo ele o responsável pelo processo da reação de fissão nuclear. Ilustração 9: Vaso de Pressão Fonte: Cardoso 2004, p. Ainda, para o autor, o circuito primário ocorre quando o vaso de pressão possui água de refrigeração do núcleo do reator, e está água quente fica circulando envolto ao gerador de vapor criando um circuito. Está água de circula no circuito primário é usada para aquecer outra corrente de água que passa pelo gerador de vapor. Em se tratando de Angra I, encontram-se dois geradores de vapor dentro da usina. Assim, tem-se que a corrente que passa pelo gerador de vapor para ser aquecida é transformada em vapor, que passa também pela turbina acionando-a, sendo depois condensada e bombeada até o gerador de vapor novamente, criando agora um ciclo de refrigeração que é independente do primeiro ciclo ocorrido.

A Usina Nuclear Angra I encontra-se no litoral do Rio de Janeiro em Angra dos Reis dentro do complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto. O início de sua construção data de 1952 ficando pronta no ano de 1982, operando comercialmente somente em 1985. A escolha por Angra dos Reis para a construção da Usina se dá pelo fato de sua localização estar bem perto de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo eles os maiores consumidores de energia elétrica do país, e também pelo fato da usina utilizar água do mar em seu sistema de refrigeração. Por mais que a geração de energia elétrica por meio da utilização de energia nuclear seja considerada uma fonte de alternativa sustentável, ela ainda causa impactos ambientais por seus processos envolverem compostos radioativos gerando lixo nuclear.

Além de ser possível uma contaminação no solo, água e ar que se encontram próximos da usina. Após a emissão desses isótopos do hidrogênio, os mesmos se fundem sendo formado por meio deles um átomo de hélio. Com o fim do processo de fusão uma grande quantidade de energia é liberada além de serem liberados também átomos de nêutrons extras que se encontram presentes no processo de fusão. Ilustração 13: Processo de fusão do Sol II Fonte: Pipe 2015, p. Para que seja possível prender o calor um dos materiais mais eficientes é o vidro, uma vez que o mesmo permite que a luz o atravesse enquanto o mesmo bloqueia o vento e prende o calor. Assim, com o passar dos anos são criados os coletores, caixa de metal rasa com uma cobertura de vidro e uma placa de cor escura no fundo.

Em sua construção os mesmos apresentam o seu fundo escuro que serve para a captação do calor, além disso, são abastecidos com água salgada, pois a mesma absorve uma maior quantidade de calor do que a água doce. Ilustração 17: Lagos solares Fonte: Pipe 2015, p. O seu funcionamento segue os seguintes princípios: a água mais salgada acaba por escorrer para o fundo, no qual a temperatura alcança em média 90º Celsius. Essa água quente é bombeada por meio de uma caldeira, onde aquece um tanque contido com água doce, transformando essa água em vapor. O vapor acaba por movimentar uma turbina e a mesma produz energia elétrica. Assim, pode-se observar que a energia solar é um dos ramos que mais cresce mundialmente, sendo empregada nas mais diversas formas.

No ano 2000 90% da eletricidade gerada por meio da energia solar era produzida na usina de Kramer Junction na Califórnia, atualmente verifica-se a presença de inúmeros parques solares espalhados pelo planeta. Energias Renováveis: Eólica A utilização da energia eólica tem sido utilizada desde as antigas civilizações para moer grãos e realizar o bombeamento de água. Com o passar dos anos novas técnicas começaram a serem desenvolvidas e atualmente as turbinas de vento captam a energia do ar em movimento e por meio de mecanismos próprios produzem eletricidade. Os primeiros moinhos de vento foram construídos na Pérsia, aproximadamente no século VII e posteriormente modificados até que o engenheiro inglês Edmund Lee em 1745 inventou a cauda em leque que fazia com que o moinho ficasse de frente para o vento e se movimentasse automaticamente.

PIPE, 2015). O vento pode ser visto como uma forma de energia solar. Conforme a superfície terrestre é esquentada pelo Sol, alguns locais da Terra acabam por serem mais quentes que outros este fator se dá por meio da inclinação que a superfície terrestre apresenta. E com isso, formam-se as correntes de convecção, ou seja, o ar quente que é menos denso sobe e o ar frio que é mais denso desce. Aproximadamente 2% de toda a energia solar que chega ao planeta são transformadas em vento, para que o mesmo possa ser captado atualmente utilizam-se pás de rotor parecidas com hélices. O eixo de saída está conectado a um gerador de energia que transforma as rotações em eletricidade, usando o princípio dos eletroímãs.

E por fim, a eletricidade corre por pesados cabos até um transformador que está conectado a rede de distribuição de energia elétrica. PIPE, 2015). Assim, observa-se que os parques eólicos acabam por serem construídos em locais com ventos regulares e sem obstáculos para bloqueá-los. Logo, um parque eólico é o local onde várias turbinas são instaladas, geralmente em filas para que as mesmas não bloqueiem a passagem do vento. Gás natural (106 m³) 236. Carvão mineral 10. Hidráulica (GW ano) 93 51 143 236. ano Energia nuclear (t U3 O8) 177. Fonte: Braga et. No setor de petróleo, o controle continua basicamente nas mãos da Petrobras (apesar da presença de empresas multinacionais no setor), e os esforços se concentraram na busca da autossuficiência na produção, explorando os recursos nas profundidades da plataforma continental brasileira.

Atualmente a estatal passou também a valorizar o gás natural, antes um subproduto da exploração do petróleo que era lançado para a atmosfera em queimadores (flares). A desestatização do setor elétrico foi apenas parcialmente realizada: ocorreu em cerca 70% da capacidade de distribuição, mas em apenas 30% da geração. Isso levou a um colapso parcial do planejamento e à crise do “apagão” de 2001, uma vez que os investidores privados preocupados com incertezas regulatórias se mantiveram arredios a novos investimentos. A partir de 2000, um novo modelo foi adotado pelo governo federal a fim de tentar reduzir o risco dos investidores. MW, ou 20% da capacidade instalada total oferecida nesse leilão. Duas térmicas a carvão devem entrar no leilão com 1. MW, mesmo sendo problemática a qualidade do carvão nacional.

Parece claro, portanto, que o Brasil está na contramão da história, já que o resto do mundo vem procurando alternativas para diminuir a participação de fontes poluentes na matriz energética. Além da sua contribuição ao “efeito estufa”, as impurezas de carvão provocam um fenômeno conhecido há mais de um século nas grandes cidades, o smog – camada de névoa escura altamente tóxica que provoca problemas respiratórios. O planejamento energético não pode ser um debate entre cenários. O Brasil possui hoje dois programas específicos para a promoção da conservação da energia e racionalização do seu uso, que são essencialmente voltadas para a disseminação de informações e a conscientização da população para a importância do uso mais eficiente de energia: • O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pela Eletrobrás e que promove ações de educação, etiquetagem, gestão energética municipal, iluminação pública, gestão de eletricidade na indústria e em edificações e saneamento ambiental; • O Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), coordenado pela Petrobras e que promove ações de etiquetagem de produtos e em transporte.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Com as explanações realizadas observa-se que o contexto futuro em relação ao consumo de eletricidade depende do desenvolvimento, das pesquisas e principalmente do crescimento econômico do Brasil. Assim, vários pesquisadores desenvolvem projeções em relação a matriz energética brasileira, porém nada pode ser considerado como concreto. Quando tratado da matriz energética brasileira, observa-se que a presença de sua atuação na busca de fontes de energia limpa e renováveis, mesmo que estas não produzam uma quantidade de energia satisfatória para suprir as demandas do país. Agência Nacional de Energia Elétrica: Programa de Incentivo às Fontes Alternativas. Disponível em: https://www. aneel. gov. br/proinfa. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/constituicao. htm. Acesso em: 20 jan.

Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6. de 31 de Agosto de 1981. Disponível em: https://www. jusbrasil. Lei nº 10. de 26 de abril de 2002. Disponível em: http://www. planalto. gov. Energia. ed. São Paulo: Callis, 2010. GOLDEMBERG, José. Energia de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://pessoal. educacional. com. br /up/4660001/6249852/artigo_4_Nuclear_Radiation. pdf. p. Disponível em: https://www. scielo. br/scielo. php?pid=S0103-401420090001 00009&script=sci_arttext&tlng=pt. Energia Solar. ed. São Paulo: Callis, 2015. PIPE, Jim. Energia Eólica.