DIFICULDADES DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA ASSEGURAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE
Tipo de documento:Redação
Área de estudo:Contabilidade
Alexandre Queiroz de Oliveira Belo Horizonte - MGCIDADE 2014ANO ALINE SEBASTIANA SILVA SANTOSNOME ALUNA DIFICULDADES DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA ASSEGURAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE Trabalho de conclusão de curso aprovado pelos professores orientadores de conteúdo e metodologia do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix-Campus Praça da Liberdade. Prof. Msc. Oscar Lopes da Silva Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Professores que compuseram a banca: _______________________________________ Prof. Msc. Patrícia Antonacci Neves pelo apoio, esclarecimentos, sugestões e sempre ter me atendido com simpatia e presteza. A todos os meus colegas do curso de ciências contábeis, que de alguma maneira tornam minha vida acadêmica cada dia mais desafiante. E a todos os amigos (as). Peço a Deus que os abençoe grandemente, preenchendo seus caminhos com muita paz, amor, saúde e prosperidade.
Agradeço ao professor Me. A natureza metodológica deste estudo foi descritiva, com base em pesquisas bibliográficas e documentais visando aprofundar o estudo sobre o tema. Para a coleta de dados foi realizado uma entrevista semi-estruturada com um auditor independente sobre as dificuldades para auditar relatórios de sustentabilidade. O universo da pesquisa foi composto por oito empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE da BMF&BOVESPA, nas quais foram analisados o parecer dos auditores em relação ao relatório de sustentabilidade. Adicionalmente, foi analisado o relatório de sustentabilidade da empresa Vale S. A, que também integra o índice ISE. Additionally, the Sustainability Report of Vale SA, which is also part of the ISE index will be analyzed. At the end, we hope to identify the main difficulties encountered by auditors to audit those reports.
It was identified that audit firms are dominated by companies only allocated by accountants, face corporate, regulatory and professional difficulties, with regard to hiring of biologists, engineers, lawyers, chemists to be part of the staff structure of the of audit firms. Keywords: Sustainability, Audit, Reporting. LISTA DE FIGURAS Figura 1- Empresa e seus stakeholders. Quadro 5-Princípios gerais da responsabilidade social. Quadro 6-Outras Iniciativas. Quadro 7- Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: Banco do Brasil. Quadro 8-Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: Cemig. Quadro 9-Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: Duratex. Gráfico 2- Relação Semelhanças e Diferenças dos Relatórios de Asseguração. LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas BM & FBOVESPA Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros de São Paulo CFC Conselho Federal de Contabilidade CMMAD Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CT Comunicado Técnico CVM Comissão de Valores Mobiliários DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos GEO Global Environment Outlook GRI Global Report Initiative IAIB Instituto dos Auditores Independentes do Brasil IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IBRACOM Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial ISO International Organization for Standardization ONGs Organizações não Governamentais ONU Organização das Nações Unidas PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente SEC Security and Exchange Commission UNCHE United Nations Conference on the Human Environment WGSR WGSR Working Group on Social Responsibility SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.
Contextualização. Problema da pesquisa. Objetivos 16 1. Balanço social 26 2. Abordagem ambiental 30 2. Auditoria 33 2. Origem e Evolução 33 2. Normas de auditoria de dados não financeiros 35 2. Das empresas selecionadas em base de amostragem. Comentários da compilação dos relatórios de asseguração dos auditores. Da análise do relatório de sustentabilidade da empresa Vale S. A 70 3. Da entrevista com auditor independente. ”, aderindo ao conceito de desenvolvimento sustentável. De acordo com o relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) criado pela ONU em 1983, o desenvolvimento sustentável visa atender as necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras. Os relatórios de sustentabilidade, por sua vez, visam identificar, mensurar, divulgar e prestar contas sobre as ações das entidades. Por meio deles, as empresas e seu público podem dialogar e criar processos de melhoria contínua do desempenho rumo ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com o GRI- Global Report Initiative (2014) ou (Iniciativa Global para Apresentação de Relatórios), o relatório de sustentabilidade divulga o desempenho econômico, ambiental, social e de governança da organização relatora, e fornece uma declaração equilibrada e razoável do desempenho de sustentabilidade da organização, incluindo contribuições positivas e negativas Ainda de acordo com o GRI (2014) os relatórios de sustentabilidade são então a prática de medir e divulgar o desempenho organizacional enquanto se trabalha rumo ao desenvolvimento sustentável. Objetivos Diante o problema exposto, serão realizados os seguintes objetivos: 1. Objetivo geral Apresentar as principais dificuldades que o auditor independente encontra na asseguração dos relatórios de sustentabilidade. Objetivos Específicos Os objetivos específicos, de acordo com Beuren (2012), "devem descrever ações pormenorizadas, aspectos específicos para alcançar o objetivo geral estabelecido".
Assim, são objetivos específicos do presente trabalho: a) Elucidar o histórico da sustentabilidade no Brasil; b) Descrever o contexto regulatório da auditoria de relatórios de sustentabilidade; c) Apresentar as normas a serem seguidas pela administração das companhias para elaboração dos relatórios de sustentabilidade; d) Apresentar detalhadamente os problemas que os auditores encontram ao auditar relatórios de sustentabilidade; 1. Justificativas Todo trabalho de pesquisa científica precisa evidenciar as razões que justifiquem sua realização. Tipos de pesquisa Segundo Beuren e Colauto (2010), “a pesquisa, como um conjunto de ações, visa encontrar respostas e soluções, ou, ainda servir como um parâmetro” no qual se possa de modo geral investigar determinado tema, utilizando de preceitos ou processos de que se serve uma ciência.
Para alcançar seus objetivos, toda ciência utiliza-se de inúmeras delas. Portanto, o objetivo primordial da pesquisa é de descobrir respostas para a problemática, mediante a utilização de procedimentos difundidos cientificamente. Para a caracterização da pesquisa, utilizou-se a classificação sugerida por Vergara (2000), que classifica a pesquisa quanto aos fins e quanto aos meios. Quanto aos fins, é uma pesquisa descritiva: a) Descritiva Vergara (2000) argumenta que a pesquisa descritiva expõe as características de determinada população ou fenômeno, estabelece correlações entre variáveis e define sua natureza, não tendo o compromisso de explicar todos os fenômenos que descreve, embora sirva de base para tais explicações. A, no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que representam as dificuldades para o auditor independente em emitir conforto ou opinião para o mercado.
Universo e amostra da pesquisa Segundo Vergara (2000) “população amostral ou amostra é uma parte do universo (população) escolhida segundo algum critério de representatividade”. Beuren (2012) define que a amostra geralmente é a mais adequada ao processo investigatório por apresentar custos reduzidos, maior rapidez, facilidade de controle e possibilitar uma análise mais exata. Ainda segundo Beuren (2012) de forma genérica, o objetivo das amostras consubstancia-se em abreviar e facilitar o trabalho de conclusão sobre a população pesquisada. De acordo com Marconi e Lakatos (2002), amostra é um subconjunto da população, uma parcela, convenientemente selecionada do universo a ser pesquisado. A amostra foi determinada com base no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). De acordo com a BM&FBOVESPA (2013), este índice é referência para os investimentos socialmente responsáveis e sua carteira é composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social, corporativa e sustentabilidade empresarial, através da promoção de boas práticas no meio empresarial brasileiro.
Para complementar o trabalho, foi realizada uma entrevista semi-estruturada com um auditor independente sobre as principais dificuldades encontradas na emissão e asseguração dos relatórios de sustentabilidade. Análise dos dados O tratamento dos dados foi realizado segundo a abordagem qualitativa, de acordo com Goode e Hatt (1969), pois a investigação qualitativa é empregada para a compreensão de fatores caracterizados por determinado grau de complexidade. Richardson (1999) afirma que “os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais”. Histórico da Sustentabilidade A palavra sustentabilidade começou a ser propagada mundialmente a partir da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – United NationsConference on the Human Environment (UNCHE), em junho de 1972, em Estocolmo.
Esse foi o primeiro encontro mundial promovido com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao meio ambiente e soluções para a preservação da humanidade. A partir desse encontro, o conceito de sustentabilidade passou a ganhar uma maior importância. No Brasil, a sustentabilidade ganhou dimensões maiores após a realização da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO), em 1992, no Rio de Janeiro. Em 1983 foi criada pela Assembleia Geral da ONU a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, à época primeira ministra da Noruega, com a incumbência de reexaminar as questões críticas do meio ambiente e de desenvolvimento e de elaborar uma nova compreensão do problema, além de propostas de abordagem realistas.
Araújo e Mendonça (2009) reafirmam que o atual modelo econômico vem gerando desequilíbrios sociais e que o conceito de desenvolvimento sustentável surge como uma forma de equilibrar as atividades essenciais à qualidade de vida. Para Almeida (2003), de forma geral, sustentabilidade significa sobrevivência, entendida como a perenidade dos empreendimentos. Por isso, o desenvolvimento sustentável implica planejar e executar ações, em diferentes âmbitos, levando em conta simultaneamente as dimensões econômica, ambiental e social. Conceito econômico Segundo o economista Gilberto Montibeller Filho, em entrevista à Revista de Economia & Desenvolvimento Sustentável (2007), o desenvolvimento sustentável busca a eficiência econômica, mas, ao mesmo tempo, a eficiência social e ecológica: um tripé de coisas que devem caminhar juntas. Entende-se que a responsabilidade sustentável era usada pelas empresas apenas para fins de marketing e destacavam-se apenas pontos positivos, o que não é vantajoso para a sociedade.
Além disso, com a democratização, diminuição do papel do Estado, maior atuação da mídia e conscientização da sociedade civil, a pressão social e política para uma maior responsabilidade socioambiental e transparência das empresas tende a aumentar. Na visão de Souza, Rásia e Jacques (2010), a cobrança do desenvolvimento sustentável vem sendo incutida na cultura global de tal maneira que as empresas precisam responder aos apelos ambientais e sociais. Conforme afirmam Thomas e Callan (2009), as empresas estão integrando modelos sociais, ambientais e de governança em seus negócios, executando mudanças tangíveis em praticamente todos os aspectos de suas operações, tais como pesquisa e desenvolvimento, planos de produção e práticas contábeis. As formas de incorporação desse processo são próprias de cada organização e estruturá-las de maneira eficiente e eficaz é uma tarefa que exige grande habilidade e competência dos gestores.
Pode-se perceber nessas definições supracitadas que, do ponto de vista das empresas, a competitividade aumentou o interesse pelo tema sustentabilidade. Para Martins, Quintana e Jacques (2012), ele evidencia a busca de equilíbrio entre o sucesso das entidades e a responsabilidade social e ambiental. Atualmente, no Brasil, o órgão que trabalha no intuito de incentivar as organizações a desenvolverem o Balanço Social é o Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica (IBASE) Continuando com Tinoco (2010): Nos países onde o capitalismo está mais desenvolvido, várias empresas já vêm consagrando o Balanço Social como instrumento de gestão e de informação. Essas empresas divulgam normalmente informação econômica, social e ambiental aos seus colaboradores, à sua comunidade, seus stakeholders, pois sua estrutura não é posta em causa, sendo o lucro aceito como uma vocação normal da empresa, permitindo que a relação entre dirigentes e assalariados torne-se não conflituosa.
Os Stakeholders4 citados por Tinoco (2010) são mencionados também por outros autores. Para Oliveira (2008), stakeholders podem ser definidos como “[. Investidores Potenciais Custo de oportunidade; rentabilidade; liquidez da ação. Acionistas Controladores Retorno sobre o patrimônio liquida; retorno sobre o ativo; continuidade; crescimento no mercado; sustentabilidade. Acionistas Minoritários Fluxo regular de dividendos; valorização da ação; liquidez. Gestores Retorno do patrimônio liquida; continuidade; valor patrimonial da ação; qualidade; produtividade; valor adicionado; sustentabilidade. Governo Lucro tributável; valor adicionado; produtividade. A forma como os recursos naturais são tratados traz impactos e consequências diretos para o ambiente e todos os seres nele inseridos. Segundo informações da ONU (2012), a degradação ambiental que se expressa como perda de solos férteis, desertificação, gestão florestal insustentável, redução da disponibilidade de água doce e uma taxa de perda de biodiversidade extrema, não permite tempo suficiente para o que meio ambiente se recupere e regenere.
Quanto maior a taxa de produção e consumo, com gestão inadequada de resíduos, maior a pressão sobre os ecossistemas e a drenagem de recursos naturais, levando à escassez de recursos vitais. Com isso, quase dois terços dos serviços prestados pela natureza à humanidade são considerados como em declínio em todo o mundo. Pnuma-Geo (2005) reconhece cada vez mais que, melhorar o recurso terrestre e os sistemas de manejo sustentável do solo para evitar a degradação da terra, inclusive à erosão do solo, é uma meta importante e existem diversos exemplos de verdadeiros progressos. Auditoria Auditoria é um exame metódico e organizado das atividades desenvolvidas em determinada entidade ou setor e tem como objetivo averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas ou estabelecidas previamente e se foram implementadas com eficácia.
De acordo com Peters (2007) “Auditar é uma função essencial para a fidúcia das relações empresariais”. Etimologicamente o termo “auditoria” tem origem na palavra latina audire que significa “ouvir”. A tradução, feita pelos ingleses como auditing, designava o conjunto de procedimentos técnicos para a revisão dos registros contábeis. Essa origem é relatada por Attie (2000), que explica que o termo “auditor”, em português, é perfeitamente representado pela origem latina (aquele que ouve o ouvinte), mas na realidade provém da palavra inglesa to audit (examinar, ajustar, corrigir, certificar). De acordo com Attie (2000) “A evolução da auditoria no Brasil está primariamente relacionada com a instalação de empresas internacionais de auditoria independente, uma vez que investimentos também internacionais foram aqui implantados e compulsoriamente tiveram de ter suas demonstrações financeiras auditadas”.
Em 1976, a Lei das Sociedades por Ações - Lei 6. determinou que as demonstrações contábeis das companhias abertas fossem auditadas por auditores independentes registrados naquela entidade, fortalecendo a profissão no Brasil. A norma da CVM, instrução 308 de 14/05/1999 dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente. O Conselho Federal de Contabilidade também já emitiu diversas normas relativas à profissão. O objetivo é prover um mínimo de alinhamento e uniformidade na aplicação dos procedimentos de revisão e na emissão dos relatórios de asseguração sobre esses temas, divulgado em um Balanço Social, Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental, Relatório de Sustentabilidade ou em outras partes do Relatório Anual da Administração.
O trabalho de Asseguração em auditoria é um trabalho no qual o auditor independente expressa uma conclusão com a finalidade de aumentar o grau de confiança dos usuários acerca da avaliação ou mensuração de determinado objeto com os critérios aplicáveis. O Quadro 2 abaixo resume as diferenças de asseguração razoável ou asseguração limitada de acordo com a norma : Quadro 2 - Diferenças de asseguração razoável ou limitada Tipo de trabalho Objetivo Procedimentos de obtenção de evidência Relatório de Asseguração Trabalho de Asseguração razoável Reduzir o risco do trabalho de asseguração razoável a um nível aceitavelmente baixo, nas circunstancias do trabalho como base para forma positiva de expressão da conclusão do auditor independente.
É obtida evidência adequada e suficiente como parte de processo de trabalho sistemático e repetitivo que inclui: Entendimento das circunstâncias do trabalho; Determinação dos riscos; Respostas aos riscos identificados. Execução de procedimentos adicionais pelo uso de combinação de inspeção, observação, confirmação, recálculo, reexecução, procedimentos analíticos e indagação. Por este motivo as organizações podem contratar empresas de auditoria independente para realizar auditoria e avaliar seus relatórios de sustentabilidade, certificando às partes relacionadas que as informações contidas no mesmo são idôneas e realmente reflete de forma transparente a situação organizacional. Normas técnicas e diretrizes de gestão de relatórios de sustentabilidade Instrumentos e ferramentas são criados por organizações não governamentais com o objetivo de apoiar ações, orientar condutas e promover abordagens dos temas sociais e ambientais de relevância para a sociedade.
As normas técnicas de auditoria e asseguração são divididas em NBC TA, NBC TR, NBC TO, NBC TSC. O Quadro 3, resume as informações de cada uma delas: Quadro 3- Normas Profissionais Normas profissionais do auditor independente –NBC PA Objetivos Tipos de Asseguração NBC TA Auditoria de informações históricas Asseguração razoável NBC TR Revisão de informações históricas Asseguração Limitada NBC TO Revisão de informações não históricas Outros trabalhos de asseguração NBC TSC Normas de serviços correlato Serviços correlatos convergentes com as Normas Internacionais para serviços correlatos emitidos pela IFAC Fonte: Autoria própria, baseada nas normas técnicas de auditoria NBCs Nas últimas duas décadas foram desenvolvidos diversos modelos de diretrizes visando orientar o aperfeiçoamento da organização para práticas socioambientais éticas e transparentes, incluindo a comunicação de seu desempenho através de indicadores e relatórios.
Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão - NBC TO 3000 A norma aplicável aos trabalhos de asseguração de Relatórios de Sustentabilidade é a NBC TO 3000 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão - Resolução CFC n. As Diretrizes para a Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade compreendem os princípios, as orientações e os indicadores de desempenho. Todos esses elementos têm o mesmo peso e importância. Neste contexto, as diretrizes da GRI organizam o conceito de relatórios de sustentabilidade em termos de desempenho econômico, ambiental e social, também conhecido como Triple Bottom Line8. Gasparino e Ribeiro (2007) afirmam que a sustentabilidade somente poderá ser alcançada através do equilíbrio entre estas três variáveis.
As Diretrizes para Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade da GRI consistem de princípios para a definição do conteúdo do relatório e a garantia da qualidade das informações relatadas. A responsabilidade por informações não-contábeis pode ser compartilhada com especialistas. A Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental deve ser objeto de revisão por auditor independente, e ser publicada com o relatório deste, quando a entidade for submetida a esse procedimento. Nenhuma empresa ou entidade está obrigada a elaborar ou divulgar informações de natureza social ou ambiental, mas aquelas que optarem por sua apresentação, devem adotar as regras estabelecidas pela NBC T15. Não compete ao Conselho Federal de Contabilidade obrigar as empresas a elaborar Demonstrações, mas somente discipliná-las.
De acordo com o item 1. O segundo conjunto de informações a serem divulgadas contempla os recursos humanos, onde devem ser evidenciados os gastos e a composição dos recursos humanos, abordando-se colaboradores, administradores, terceirizados e autônomos, bem como, a remuneração, benefícios e composição do corpo funcional. O terceiro conjunto de informações exige a evidenciação da interação da entidade com o ambiente externo, incluindo relacionamento com a comunidade, clientes e fornecedores. O quarto conjunto contempla a evidenciação da interação com o meio ambiente, onde constam investimentos e gastos relacionados a melhoria, preservação ou recuperação de ambientes degradados, ou outros projetos ambientais, bem como passivos e contingências ambientais. O Quadro 4, resume algumas das informações a serem divulgadas pela empresa de natureza social e ambiental: Quadro 4- Informações de natureza social e ambiental Informação Dados da Informação Geração e Distribuição de Riqueza A riqueza gerada e distribuída pela entidade deve ser apresentada conforme a Demonstração do Valor Adicionado, definida na NBC T 3.
Recursos Humanos Remuneração, benefícios concedidos, composição do corpo funcional e as contingências e os passivos trabalhistas da entidade, remuneração bruta; gastos com encargos sociais, alimentação, transporte, previdência privada, saúde, segurança e medicina do trabalho, cultura, capacitação e desenvolvimento profissional; participações nos lucros ou resultados. Pelo Brasil, participa da ISO a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que tanto adota as normas ISO quanto desenvolve suas próprias normas. A série ISO 14000 é um conjunto de normas que buscam a boa prática de gerenciamento ambiental, entendido como um processo gradual e contínuo de melhorias ambientais. A ISO 14001 é uma norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental - SGA efetivo.
A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental, com o comprometimento de toda a organização. Com ela é possível que sejam atingidos ambos objetivos. Promover o desenvolvimento sustentável transformou-se no grande desafio para o setor produtivo. As questões ambientais influenciam as relações de comércio internacional e as empresas interessadas em corresponder aos novos padrões globais de comércio foram as primeiras a reconhecer a existência de um consumidor mais consciente e da nova realidade de proteção ambiental. Começaram então se estruturar, visando reduzir as pressões ambientais negativas de seus produtos e processos. A série ISO 14000 foi, então, um dos instrumentos que respondeu a esta demanda.
International Organization for Standardization 26000 - ISO 26000 A norma ISO 26000 foi elaborada pelo Working Group on Social Responsibility - ISO/TMB WG SR por meio de um processo multi-partite que envolveu especialistas de mais de 90 países e 40 organizações internacionais ou com ampla atuação regional envolvidas em diferentes aspectos da responsabilidade social. Sugere que uma organização aceite a investigação apropriada e também aceite o dever de responder a esta investigação. Transparência Convém que uma organização seja transparente em suas decisões e atividades que impactam na sociedade e no meio ambiente. Sugere que ela divulgue de forma clara, precisa e completa, e em grau razoável e suficiente, as políticas, decisões e atividades pelas quais é responsável, inclusive seus impactos conhecidos e prováveis na sociedade e no meio ambiente.
Comportamento ético Convém que uma organização comporte-se eticamente. Sugere que o comportamento de uma organização baseie-se nos valores de honestidade, eqüidade e integridade, a preocupação com pessoas, animais e meio ambiente, bem como o compromisso de lidar com o impacto de suas atividades e decisões nos interesses das partes interessadas. A ISO 26000 esclarece que muitas vezes, a responsabilidade de uma organização já está bem identificada nas leis e regulamentos de um país. Mas, em outros casos, a identificação das responsabilidades sociais passa também pelo diálogo e engajamento com as chamadas partes interessadas ou stakeholders. Esclarece também que para saber quem são as partes interessadas é preciso avaliar quem é ou pode ser impactado pelas atividades da organização. Em seguida, a organização também deve avaliar a relação entre os interesses dessas partes e o desenvolvimento sustentável, incluindo a saúde e o bem-estar social.
A partir daí, deve-se estabelecer um engajamento com as partes interessadas, o que significa discussão e tratamento dos impactos reais ou potenciais. Convém que seja reconhecido que indivíduos e organizações possam ter muitos e distintos interesses que venham a ser afetados pelas decisões e atividades da organização. Outras diretrizes de gestão para a sustentabilidade De acordo com a ABNT (2010), existem muitas iniciativas voluntárias visando fomentar a responsabilidade social das organizações. As abordagens destas iniciativas podem ter uma abrangência geral, aplicáveis para qualquer tipo e tamanho da organização, ou para o uso específico de um determinado setor, e são materializadas através de recomendações, diretrizes, códigos de condutas e declarações de princípios. O Quadro 6 a seguir apresenta outros exemplos destas iniciativas.
Quadro 6 - Outras Iniciativas Iniciativa Informações Accountability Serie AA 1000 Organização associativa aberta a todas as organizações e com foco na verificação de relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social e no engajamento das partes interessadas desenvolveu três normas: AA 1000APS-Princípios gerais de accountability AA 1000AS - Requisitos para a verificação de sustentabilidade AA 1000 SES-Estrutura para o engajamento das partes interessadas. Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE Lançado em 2005, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores de São Paulo BM&FBOVESPA, monitora o desempenho de mercado de empresas que adotam os princípios da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa. O ISE é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na BM&FBOVESPA sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa.
De acordo com informações retiradas do site da BM&FBOVESPA, também amplia o entendimento sobre empresas e grupos comprometidos com a sustentabilidade, diferenciando-os em termos de qualidade, nível de compromisso com o desenvolvimento sustentável, equidade, transparência e prestação de contas, natureza do produto, além do desempenho empresarial nas dimensões econômico-financeira, social, ambiental e de mudanças climáticas. As empresas com as 200 ações mais negociadas na BM&FBOVESPA em termos de liquidez e que tenham participado em pelo menos 50% dos pregões realizados nos 12 meses anteriores ao início da avaliação da carteira são convidadas anualmente para participar do processo de seleção do ISE. A metodologia do ISE de acordo com a Figura 6 é realizada com base em um questionário contendo sete dimensões avaliadoras da sustentabilidade: a) Dimensão Geral: compromissos com o desenvolvimento sustentável, alinhamento às boas práticas de sustentabilidade, transparência das informações corporativas e práticas de combate à corrupção.
Destas, 45 empresas se inscreveram para participar do processo concorrendo ao ingresso na carteira e quatro na qualidade de treineiras, buscando se preparar para os próximos anos. A Figura 7 mostra a carteira de 2013 e a nova carteira de 2014, que participam do processo de análise da sustentabilidade. Figura 7- Carteira análise da sustentabilidade (ISE) Fonte: BOVESPA, 2013. O Raios-X da carteira de 2014, levantado pela BM&FBOVESPA através do índice ISE está relacionado abaixo e demonstrado no gráfico 1: a) 100% das empresas publicam relatório de sustentabilidade, 95% no modelo GRI; b) Em 93% das companhias, existe envolvimento direto dos administradores na definição do Relatório de Sustentabilidade; c) 100% das empresas possuem compromisso com o Desenvolvimento Sustentável formalmente inserido na estratégia; d) 98% das companhias possuem programa de educação e sensibilização sobre o desenvolvimento sustentável; e) 95% das empresas possuem diretoria que se reporta diretamente ao primeiro escalão; f) 58% possuem Comitê de Sustentabilidade que se reporta ao Conselho de Administração.
O Gráfico 1, abaixo demonstra o raio x das empresas levantado pelo ISE. A (BB)foi fundado em 1808, é uma empresa de economia mista controlada pela União e listada desde 2006 no Novo Mercado da BM&FBovespa. Atualmente, o Banco conta com mais de 112 mil funcionários. Oferece soluções, serviços e produtos nos segmentos bancário, de investimento, gestão de recursos, previdência e capitalização, meios de pagamento, entre outros. O BB detém a maior rede própria de atendimento no País entre as instituições financeiras, com 19. pontos de atendimento, e está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Não realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas. Não incluído os dados referentes às emissões de gases do efeito estufa, nem a avaliação da adequação das suas políticas, práticas e desempenho em sustentabilidade Conclusão Nada chegou ao conhecimento que leve a acreditar que as informações do relatório de sustentabilidade de 2013 não foram compiladas em todos os aspectos relevantes, de acordo com os registros e arquivos que serviram de base para a sua preparação.
Recomendações Não apresentou Fonte : Autoria própria, baseado no Relatório da KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Observa-se acima que a Instituição Banco do Brasil S. A foi auditada pela KPMG Auditores Independentes e a auditoria emitiu o relatório de acordo com o modelo sugerido no GRI. O relatório apresenta a norma que a auditoria se baseou, a metodologia de auditoria ,o alcance dos assurance, limitações e conclusão, e a não apresentação de recomendações para o próximo relatório. Excluída informações relacionadas a : Atividades fora do período de avaliação definido/Declarações de posicionamento. Dados econômicos – financeiros contidos neste Relatório ,extraídos de demonstrações financeiras verificadas por auditores independentes. Análise do inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa ( GEE).
Metodologia de auditoria Conforme protocolo do Bureau Veritas para Verificação Independente de Relatórios de Sustentabilidade, Entrevistas com responsáveis pelos temas materiais e pelo conteúdo do Relatório/Análise documental. Verificação de dados de desempenho. foram corrigidas satisfatoriamente; Constatamos que as recomendações registradas em nossa Declaração anterior foram parcialmente tratadas pela Cemig. Desta forma mantivemos as recomendações não atendidas, além de lançar alguns novos desafios para a Empresa. Recomendações para o próximo relatório Buscar a percepção dos governos locais. Avaliar, sob a ótica da materialidade, as informações a serem publicadas sobre os empreendimentos nos quais a Cemig tem participação acionária, porém não é controladora;Publicar informações sobre o monitoramento das ações de recuperação de mata ciliar realizadas pela Cemig de forma representativa; Incrementar a apresentação de informações sobre o indicador EU 21, reportando como a Companhia está preparada para emergências com impactos fora de suas instalações, entre outros (conforme protocolo EU21); Sistematizar a coleta dos principais dados quantitativos reportados.
Referente SO8 e EN28 (multas e sanções não monetárias), melhorar a sistemática de coleta e consolidação de informações, uma vez que não evidenciamos uma gestão centralizada sobre o tema, dificultando a captura dos dados associados (recomendação do ciclo anterior atualizada); /Investir continuamente no engajamento de seus colaboradores estratégicos. O relatório apresentou o escopo do trabalho, as informações que foram excluídas do trabalho, o alcance do assurance, o parecer técnico, recomendações para o próximo relatório, conclusão e declaração de independência e imparcialidade. iii) Empresa 3 - DURATEX S. A De acordo com informações obtidas no site, a Duratex é uma empresa brasileira de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo.
Foi fundada em 1953 e é controlada pela Itaúsa que possui 40% das ações da Duratex e o Grupo Ligna com 20% das ações, o restante esta na Bolsa de Valores de São Paulo. Fabricante de produtos de madeira, louças e metais sanitários, destinados à indústria de móveis e à construção civil, possuindo oito unidades industriais, sete localizadas no estado de São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. Metodologia de auditoria -Indagações à administração e outros profissionais que elaboraram o relatório. Aplicação de procedimentos analíticos. Planejamento do trabalho considerando relevância ,volume de informações quantitativas e qualitativas e os sistemas operacionais e de controles internos. Entendimento da metodologia de cálculos e procedimentos para a compilação dos indicadores. Obtenção de evidências e aplicações dos indicadores do GRI-G4 ,selecionados como os mais relevantes (materiais) ,contidos no Relatório Anual de 2013 e apresentados no Sumario GRI Alcance do assurance Asseguração Limitada Limitações O procedimento de asseguração limitada não possibilitou obter segurança razoável de que tomaram conhecimento de todos os assuntos.
Fundada em1997 pela Prima v Construções e Comércio Ltda, do Grupo CR Almeida. É uma empresa de capital aberto e negocia suas ações na Bolsa de Valores. É uma das principais companhias de infraestrutura logística do Brasil, com cerca de 6 mil colaboradores, seis concessões de rodovias, 14 unidades de logística e um terminal portuário com atuação em quatro Estados das regiões sul e sudeste. Abaixo o Quadro 10 apresenta os dados do Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes (conforme é possível verificar no "ANEXO 4" ) referente à empresa Ecorodovias, ano de 2013. Quadro 10 – Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: Ecorodovias Data do relatório 23/06/2014 Auditores KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA Metodologia de elaboração do relatório De acordo com os critérios princípios e indicadores estabelecidos no guia de referencia G4 da Global Reporting Initiative (GRI) e pelos controles internos que a Ecorodovia determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livre de distorção relevante, independente se causada por fraude ou erro.
Não realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas. Não realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores Conclusão Nada chegou ao conhecimento que leve a acreditar que as informações do relatório de sustentabilidade de 2013 não foram compiladas em todos os aspectos relevantes e que de acordo com os registros e arquivos que serviram de base para a sua preparação. Recomendações Não apresentou Fonte : Autoria própria, baseado no Relatório da KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA Observa-se que a empresa Ecorodovias foi auditada pela Kpmg Risk Advisory Services Ltda, a auditoria emitiu o relatório de acordo com o modelo sugerido no GRI e pelos controles internos que a Ecorodovias determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações, livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
O relatório apresenta a norma que a auditoria se baseou ,a metodologia de auditoria, o alcance do assurance, limitações e conclusão, e não apresentou recomendações para o próximo relatório. Destaca-se que não foi realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas, e não foi realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores. A. Sendo o segundo ano em que a Itaúsa foi classificada no setor Bancário, anteriormente a Itaúsa era classificada no setor de Serviços Financeiros. A Itaúsa obteve a maior nota do setor nos quesitos: “Política Anticrime / Medidas”; “Gerenciamento da Marca” e “Estabilidade Financeira e Risco Sistêmico”. Além disso, a Itaúsa, o Itaú Unibanco e a Duratex foram selecionados também para compor a carteira do Dow Jones Sustainability Emerging Markets Index.
Em 2013, pelo sétimo ano consecutivo, a Itaúsa foi selecionada para compor a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBovespa (ISE). O relatório apresenta a norma que a auditoria se baseou, a metodologia de auditoria, o alcance do assurance, limitações e conclusão, e a não apresentação de recomendações para o próximo relatório. Destaca-se que não foi realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas, e não foi realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores. vi) Empresa 6- NATURA COSMETICOS S. A De acordo com informações obtidas no site, a Natura é uma empresa brasileira que atua no setor de produtos de tratamento para o rosto e o corpo, banho, óleos corporais, perfumaria, cabelos, proteção solar, infantil e higiene oral.
Fundada em 1969 por Antônio Luiz Seabra, hoje está presente no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, Venezuela e França, com planos de expansão para os Estados Unidos da América. Interpretações qualitativas sujeitas a pressupostos individuais e julgamentos. Não realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas não realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores Conclusão Nada chegou ao conhecimento que leve a acreditar que as informações do relatório de sustentabilidade de 2013 não foram compiladas em todos os aspectos relevantes. Recomendações Não apresentou Fonte : Autoria própria, baseado no Relatório da Ernst & Young Auditores Independentes Observa-se que a empresa Natura foi auditada pela Ernst &Young Auditores Independentes, a auditoria emitiu o relatório de acordo com o modelo sugerido no GRI e pelos controles internos que a Natura determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
O relatório apresenta a norma que a auditoria se baseou, a metodologia de auditoria, o alcance do assurance, limitações e conclusão, e a não apresentação de recomendações para o próximo relatório. Destaca-se que não foi realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas, e não que foi realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores. Quadro 13 – Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: TIM Data do relatório 12/06/2013 Auditores KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA Metodologia de elaboração do relatório De acordo com os critérios princípios e indicadores estabelecidos no guia de referencia G4 da Global Reporting Initiative (GRI) e pelos controles internos que a TIM determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livre de distorção relevante ,independente se causada por fraude ou erro.
Norma que a auditoria se baseou De acordo com o comunicado técnico CT 07/2012 aprovado pelo CFC ( Conselho Federal de Contabilidade) e elaborado com base da NBC TO 3000(Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão)emitida pelo CFC que é equivalente à norma internacional ISAE 3000. Metodologia de auditoria Indagações à administração e outros profissionais que elaboraram o relatório. Aplicação de procedimentos analíticos. Planejamento do trabalho considerando relevância ,volume de informações quantitativas e qualitativas e os sistemas operacionais e de controles internos. A De acordo com informações obtidas no site, a Vale é uma empresa mineradora, criada para a exploração das minas de ferro. É uma empresa privada de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - BM&FBOVESPA, Nova York,Hong Kong, Paris e Madri.
É considerada a terceira maior mineradora do mundo, a maior produtora de manganês, cobre, carvão, cobalto, pelotas, ferroligase, alguns fertilizantes como os fosfatados (TSP e DCP) e nitrogenados (uréia e amônia). Incorporar a sustentabilidade nos negócios é um dos cinco pilares da estratégia da Vale. Pelo sétimo ano consecutivo, publica o Relatório de Sustentabilidade. Aplicou o Protocolo de Limites da GRI (2005) para determinação do escopo do Relatório, quanto ao tipo de informação reportada (Dados operacionais / Desempenho de Gestão / Descrição da Estratégia e Dilemas) das diversas empresas onde a Vale tem participação acionária. O teste de materialidade foi realizado em 2011. Realizou internamente uma análise de prioridades, atualizando a lista de temas materiais, o que resultou em 12 temas prioritários, que possibilitaram a elaboração de um Relatório equilibrado; Os dados apresentados para atender aos indicadores EN3, EN4, EN16, EN17 e EN19 da GRI, fazem parte do Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), elaborado com base na NBR ISO 14.
e Programa Brasileiro GHG Protocol. Este inventário foi certificado pelo Bureau Veritas por meio de um processo de verificação independente; O Relatório demonstra a intenção da Vale em incrementar o processo de avaliação em direitos humanos de fornecedores, mediante um projeto piloto de análise de riscos, voltada para sustentabilidade;As inconsistências encontradas no Relatório em relação a um ou mais Princípios da GRI G3/SSMM foram corrigidas satisfatoriamente; A Vale publicou informações ou justificou a ausência de dados sobre os indicadores Essenciais aplicáveis da GRI G3/SSMM, autodeclarando de forma adequada o nível A+ de aplicação. A auditoria emitiu o relatório de acordo com o modelo, critérios, princípios e indicadores estabelecidos no guia de referencia da Global Reporting Initiative - GRI-G4 e pelos controles internos que a Vale determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
O relatório apresenta os escopo do trabalho, as informações que foram excluídas do trabalho, alcance do assurance, o parecer técnico, recomendações para o próximo relatório, conclusão e declaração de independência e imparcialidade. Comentários a respeito da compilação dos relatórios de asseguração dos auditores independentes Pode-se observar que nos relatórios de asseguração dos auditores contratados para assegurar as informações, há algumas semelhanças e diferenças. Dentre as semelhanças estão: 1. Verifica-se que os auditores afirmam em todos os relatórios de asseguração independente, que os relatórios de sustentabilidade foram emitidos de acordo com o modelo sugerido no GRI, e pelos controles internos que essas empresas determinaram como necessários para permitir a elaboração dessas informações, livres de distorções relevantes, independentemente se causadas por fraudes ou erros; 2.
Interpretações qualitativas sujeitas a pressupostos individuais e julgamentos. iv. Não foi realizado qualquer trabalho em relação a projeções futuras e metas. v. Não realizado qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores 6. Gráfico 2 - Relação das Semelhanças e Diferenças dos Relatórios de Asseguração Fonte: Elaborado pela Autora 3. Da análise do relatório de sustentabilidade da empresa Vale S. A Os auditores se deparam com problemas ao auditar os relatórios de sustentabilidade ,sendo necessário conhecimentos multidisciplinares para a emissão do relatório de asseguração. A asseguração abrange competências técnicas e profissionais além de temas inerentes a ciências contábeis. Para certificar o relatório de sustentabilidade, analisam-se os aspectos financeiros e contábeis demonstrados, verifica se os projetos estão sendo colocados em prática; se ela cumpriu com o que se comprometeu em áreas de ações sociais, valores e missão; as propostas de relacionamento entre público externo e interno e entre dirigentes e colaboradores, e se a relação com a comunidade estão acontecendo.
A O auditor verifica as informações do relatório, realizando entrevistas com os responsáveis pelos temas materiais e pelo conteúdo do relatório, pois, existem muitas informações nos relatórios de sustentabilidade que não estão em sua área especifica de formação. Como por exemplo os dados ambientais que podemos verificar no quadro acima, que se localizam nas páginas 58,59,64,73,74,75,76,80,85,86 essas áreas abrangem profissionais como geólogos, engenheiros de minas, metalúrgico e ferroviário, analistas do meio ambiente, dentre outras áreas que o auditor não tem formação específica. O quadro abaixo demonstra outras partes do relatório que são verificadas pelo auditor independente, dados quantitativos de ações sociais e ambientais, treinamentos de empregados dentre outras que não foram listadas nesse trabalho, também são objetos de verificação e asseguração.
Quadro 16- Outros Dados do relatório da Vale S. A Ação Paginas Direitos Humanos ,500 horas de treinamento,participação de mais de 450 empregados 28 29 das 33 metas estabelecidas no Plano de Ação em Sustentabilidade foram alcançadas 24-25 1,28 bilhão em ações socioambientais 22-23 3 milhões de dólares serão destinados a ações de combate à malaria 37 1500 projetos e ações sociais previstos para 2014 a 2018 52-53 Fonte : Autoria própria, baseado no Relatório de Sustentabilidade ano 2013 da Vale S. Em relação a importância da asseguração ao mercado das informações constantes nos relatórios de sustentabilidade, o mesmo acrescenta que é preciso confirmar práticas sustentáveis nas empresas, bem como, tornar as demonstrações mais comparáveis e consistentes entre si. Ao ser questionado se o trabalho de asseguração é feito somente por auditoria externa ou se pode ser feito também pela auditoria interna da empresa, o mesmo afirmou que os relatórios de asseguração tem o formato definido para o usuário externo, ou seja, somente para fins de auditoria independente, entretanto, auditores internos podem usar modelos semelhantes.
Sobre a questão de ser feito asseguração limitada, afirmou que é para diminuir o risco profissional dos auditores na emissão do relatório. Quanto às dificuldades apresentadas pelos auditores na adoção dos procedimentos de asseguração para esses relatórios, o auditor relatou que a principal dificuldade de um relatório deste tipo é o processo de trabalho que exige competências diferentes para entendimento de temas ambientais, sociais e muitos dados quantitativos e qualitativos. Acrescentando que por vezes também, as empresas não preparam evidências suficientes para suportar as informações que são divulgadas. O que chama atenção nesse ponto, é que muitas vezes as equipes de auditoria para emissão de relatórios de sustentabilidade são compostas por contadores que são alocados e treinados para trabalhos de auditoria de dados contábeis e financeiros.
Neste sentido a primeira dificuldade identificada, é o perfil do profissional que precisa ser voltado, que precisa ser multidisciplinar. b) A segunda dificuldade apresentada é a respeito da estrutura de firma de auditoria e de seu capital intelectual para trabalhos de asseguração em temas de sustentabilidade. Os conhecimentos inerentes a biologia, química, física, engenharia, ou profissionais que tenham conhecimento acerca de problemas éticos e econômicos com uma capacidade de abstração maior em função de diversos temas que são colocados, de forma descritiva nos relatórios de sustentabilidade. A maior parte das firmas de auditoria são voltados para auditoria de demonstrações contábeis, com foco em estrutura de controles internos das empresas, não fazendo auditoria sobre a estrutura da informação ou a base que sustenta aquela informação.
Essas dificuldades limitam muito o conhecimento dessas firmas para realizar trabalhos de natureza ambiental, ética e social, impactando de sobremaneira a capacitação desses auditores em opinar sobre temas de sustentabilidade. A dificuldade do auditor é tão grande, que esse trabalho conseguiu identificar por meio do processo de compilação dos relatórios de asseguração, o formato padrão dos relatórios, tendo as mesmas limitações e o conforto limitado para esses trabalhos visando atenuar os riscos profissionais. Isso confirma que os auditores tentam se respaldar contra acusações, fraudes, erros ou informações técnicas de capacitação especifica como biologia, engenharia, química dentre outras. Ou seja, áreas que eles não possuem conhecimento necessário, mas são levados a assegurar no computo geral do relatório de sustentabilidade.
Reconhece-se que pesquisas futuras são necessárias no sentido de identificar as dificuldades que as empresas apresentam para a elaboração dos relatórios de sustentabilidade; verificar se os controles internos que angariam as informações dos relatórios de sustentabilidade são suficientes, completos e se estão corretos. Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. ATTIE, William. Auditoria Conceitos e Aplicações. ed. abr. BANCO DO BRASIL. Relações com investidores. Disponível em :http://www. bb. KELL,WalterG;Auditoria. Tradução José Evaristo dos Santos. São Paulo: Atlas,2002. BOVESPA. Carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial para 2014. com. br/wps/wcm/connect/bv_br/local/home/about-us/profile-logo>. Acesso em : 09 de outubro de 2014. BRITO, E.
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Corporate Social Responsibility and Envi ronmental Management , v. aspx. Acesso em : 09 de outubro de 2014. VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Pa ulo: Atlas, 2000. ANEXO 8- Relatório de Asseguração dos Auditores Independentes: Vale. ANEXO 9- Declaração Exame do Nivel de Aplicação pela GRI: Vale. APÊNDICE Entrevista para Trabalho Conclusão de Curso 1- Nome do auditor(a):Antonio CocurulloXXXXX 2- Empresa: Parker Randall BrasilXXXXX 3- Função: Sócio 4- Quanto tempo na função: 3 anos 5- O que tem a dizer sobre a emissão de relatórios de sustentabilidade no atual cenário econômico ( empresas e interessados –seus stakeholders ) ? R: É uma tendência natural pelo apelo que o tema expõe para reguladores, investidores e acionistas.
Por outra parte, falta explicar a sociedade qual a importancia desta divulgação. O que ela de fato apresenta e como entender as informações.
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