CONSTRUIR O ESPAÇO SUPRALOCAL DE ARTICULAÇÃO SOCIOPRODUTIVA E DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO: OS NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

ela é de divulgação obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, mas pode ser substituída pela demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), desde que ela seja realmente incluída dentro dessa demonstração e divulgada pela companhia, pois ela mostra muito além, já que mostra todas as demais contas do patrimônio líquido. Segundo a legislação, se estabelece que o Lucro Líquido do Exercício não deve sofrer influência por valores vindos de outros exercícios. Assim, serão utilizados somente os que são decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou então, da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.

Além de tratar de forma direta sobre as leis e a legislação vigente sobre Lucros ou Prejuízos Acumulados, a pesquisa transita também pela aplicação da demonstração dos fluxos de caixa, benefícios das informações dos fluxos de caixa e além de tratar o Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira como uma alternativa e exemplo de aplicação financeira. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é um relatório contábil de suma importância para uma empresa, uma vez que aponta todos os detalhes e variáveis do saldo inicial e final da empresa. Essas alterações também precisam ser discriminadas e detalhadas, para que sejam inseridas nos Lucros Acumulados. Avaliação técnica da empresa Na DLPA, é calculado e definido o lucro ou prejuízo anual da empresa, que é transferido para o relatório e conta de lucros acumulados.

Essa informação não só é importante para procedimentos burocráticos, como também é uma excelente forma de compreender a performance da empresa. Com base nessas informações, é possível observar as variações de caixa da empresa, os períodos em que houve maior lucro e também maior prejuízo, assim como a extensão de crescimento possível da empresa. Conhecer com detalhes suas reservas significa conhecer as perspectivas da empresa para o futuro. e desta forma torna-se mais um importante relatório para a tomada de decisões gerenciais. A Deliberação CVM 547/2008 aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 03, que trata da Demonstração do Fluxo de Caixa. Para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), a DFC também é de elaboração obrigatória, conforme item 3.

e) da NBC TG 1000. Portanto, independentemente do tipo societário adotado, as entidades devem apresentar o referido demonstrativo, pelo menos anualmente, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras (“balanço”). dois milhões de reais). Res 3604 art 1º, parágrafo único) 3 -  Na elaboração e publicação da DFC as  instituições  de  que trata o item 4. devem observar o Pronunciamento Técnico 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 03). Res 3604 art 2º) 4 -  Para fins do disposto neste Plano Contábil, não devem ser considerados os dois últimos parágrafos do item 22 do CPC 03. Res 3604 art 2º parágrafo único) 5 -  Na definição de equivalentes de caixa, além do disposto nos itens 7 a 10 do CPC 03, deve ser observado que: (Res 3604 art 3º) (a)    para ser considerado equivalente de caixa, um investimento deve ter, na data de aquisição, prazo de vencimento igual ou inferior a noventa dias; (b)    investimentos em instrumentos de capital não são considerados equivalentes de caixa, a menos que, em essência, preencham os requisitos previstos no CPC 03 e neste Plano Contábil.

Também são úteis para verificar a exatidão das avaliações feitas, no passado, dos fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relação entre a lucratividade e os fluxos de caixa líquidos e o impacto de variações de preços. Definições • Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados abaixo especificados: • Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. • Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. • Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

• Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento. A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negócios. A classificação por atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informações podem também ser usadas para avaliar a relação entre essas atividades.  Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de um empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento.

Portanto, os fluxos de caixa decorrentes da compra e venda de títulos são classificados como atividades operacionais. Da mesma forma, as antecipações de caixa e os empréstimos feitos por instituições financeiras são comumente classificados como atividades operacionais, uma vez que se referem à principal atividade geradora de receita dessas entidades. A reconciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais deve ser fornecida, de forma que os usuários tenham elementos para avaliar os efeitos líquidos das atividades operacionais e de outros eventos que afetam o lucro líquido e os fluxos operacionais de caixa em diferentes períodos. Atividades de Investimento A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro.

Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento são: (a)    pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. Além das principais classes de diferimentos, provisões e de outros ajustes ao lucro líquido, essa conciliação deve demonstrar, no mínimo, as mudanças ocorridas no período nos recebíveis relativos às atividades operacionais, nos estoques, assim como nos pagamentos vinculados às atividades operacionais. Recomenda-se às entidades fornecerem outros detalhes dessas categorias de contas que sejam relevantes. Por exemplo, alterações nas contas a receber de clientes em razão da venda de mercadorias, produtos ou serviços poderiam ser apresentadas separadamente das mudanças em outros recebíveis operacionais. Além disso, se o método indireto for utilizado, os montantes de juros pagos (líquidos dos valores capitalizados) e os valores do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pagos durante o período devem ser informados de forma detalhada em notas explicativas.

No caso do imposto de renda, da contribuição social e demais tributos, bem como no dos encargos com INSS e assemelhados, devem ser claramente destacados os montantes relativos à tributação da entidade. A taxa média ponderada de câmbio para um período pode ser utilizada para registrar as transações em moeda estrangeira ou para a conversão dos fluxos de caixa de controlada no exterior, se o resultado não for substancialmente diferente daquele que seria obtido se as taxas de câmbio efetivas das datas de cada fluxo de caixa fossem usadas para esses fins. De acordo com o citado Pronunciamento CPC n°. não é permitido o uso da taxa de câmbio da data do balanço patrimonial para conversão da demonstração dos fluxos de caixa de controladas ou coligadas no exterior.

Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstração dos fluxos de caixa, a fim de reconciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Este Pronunciamento encoraja fortemente as entidades a classificarem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais, e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento. Alternativa diferente deve ser seguida de nota evidenciando esse fato.

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Os fluxos de caixa referentes ao imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido devem ser apresentados separadamente como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser especificamente relacionados com atividades de financiamento e de investimento. Os impostos sobre a renda resultam de transações que dão lugar a fluxos de caixa classificados como atividades operacionais, de investimento ou de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa. Embora a despesa com impostos possa ser prontamente identificável com as atividades de investimento ou de financiamento, torna-se às vezes impraticável identificar os respectivos fluxos de caixa dos impostos, que podem, também, ocorrer em período diferente dos fluxos de caixa da transação básica.

A demonstração deve ser apresentada pelo menos uma vez por ano, junto aos outros relatórios contábeis presentes no balanço da empresa.  Sua obrigatoriedade tem relação com o fato de que, por meio de análises e auditorias, é possível entender mais não apenas sobre a saúde financeira da empresa, mas também buscar erros e possíveis fraudes contábeis. No aspecto gerencial, entre as finalidades da elaboração da DFC está a de obter um controle maior sobre o planejamento financeiro da companhia. A DFC permite identificar os períodos de sobra e de escassez de recursos, garantindo que haja dinheiro disponível para cumprir as obrigações dentro dos prazos de vencimento e ajudando na tomada de decisões sobre investimentos. com isso todo esse processo é importante para a organização financeira de empresas e instituições com fins lucrativos.

Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica 03. Disponível em: <www. cfc. org. br> Acesso em : 06 de outubro de 2008. Disponível em: <http://www. cvm. gov. br/>. Acesso em: 18 de agosto 2008. São Paulo: Atlas, 1999. Lei Federal nº11. de 28 de dezembro de 2007. Disponível em: <www. planalto. jul. dez.