Análise dos Impactos Ambientais Gerados pela Atividade Extrativista em Botuverá-SC

Este trabalho visa avaliar o modelo socioeconômico do município de Botuverá, localizado em Santa Catarina, que possui seu desenvolvimento baseado no extrativismo, analisando os que as atividades econômicas locais causam. O foco é adaptar as condições geográficas encontradas na cidade, para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, que considere, respeite e atenda às necessidades sociais, ambientais e econômicas. Palavras-chave: Economia – Sociedade – Meio Ambiente. INTRODUÇÃO A exploração de recursos naturais sempre se mostrou favorável para os humanos, desenvolvemos uma grande sociedade utilizando recursos presentes em nosso planeta, recursos estes que possuem uma ciclagem natural, e em sua grande maioria finitos. É de fácil percepção que a utilização de recursos finitos em meios de produção unidirecionais, acarretará na extinção destes recursos, a questão é apenas quando.

Nesta zona de amortecimento, qualquer atividade econômica deve ser objeto de licenciamento especial. Em 2004 foi criado o Parque Nacional da Serra do Itajaí (PNSI), Unidade de Conservação cujo território é composto por partes de nove municípios: Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, localizados no Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina. Nesta Unidade de Conservação, nos primeiros 500 metros de largura da zona de amortecimento, optou-se por não licenciar qualquer atividade econômica. Entre os nove municípios que compõem o PNSI, como o parque abrange partes de grandes cidades, é normal que sejam utilizadas áreas pertencentes às zonas de amortecimento para a execução de atividades econômicas, como a agricultura, pecuária, plantação de árvores de reflorestamento para o comércio da madeira, e em alguns casos o turismo ecológico.

Objetiva esta atividade fazer a análise do desenvolvimento social e econômico da cidade de Botuverá-SC, na microrregião de Blumenau, emancipada em 1962, e que compõe parte do Parque Nacional da Serra do Itajaí, tendo entre os nove municípios, a maior área pertencente a zona de amortecimento, analisando os impactos que a atividade extrativista - presente na maior parte de sua história - gerou ao meio ambiente, e desenvolver a noção de um planejamento sustentável. Em poucas palavras, sustentável é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. PARQUE NACIONAL E ZONA DE AMORTECIMENTO As unidades de conservação têm como objetivo a preservação de uma área natural, mantendo intocadas a fauna e a flora de determinada região, por determinadas razões, tal como a preservação da biodiversidade, ou a defesa de um corpo hídrico, limitando a atividade antrópica no local para a preservação e regeneração de espaços naturais.

A lei nº 9. de 18 de Julho de 2000 regulamenta o art. § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece. Dessa forma, por disposição de lei, os parques nacionais – categoria à qual pertence o Parque Nacional da Serra do Itajaí -, possuem então uma Zona de Amortecimento, que protege a área do parque dos impactos gerados por atividades econômicas de cada município abrangido no todo ou em parte por uma dessas Unidades de Conservação. BOTUVERÁ-SC Embora o espaço geográfico em que está localizada a cidade de Botuverá possua uma história prévia ao momento em que foi desmembrada do município de Brusque (em junho de 62), não entraremos nas obviedades dos riscos gerados pela tentativa – fracassada, por assim dizer -, de se minerar ouro na região, a contaminação por elementos como o mercúrio, et cetera.

Nesta pesquisa, o foco é estudar seu desenvolvimento econômico mais atual, que nas últimas décadas (e mesmo contemporaneamente) vem se mantendo em um modelo não sustentável, focando, em grande parte de sua história, no extrativismo de recursos naturais. O município de Botuverá está localizado na mesorregião geográfica do Vale do Itajaí, na microrregião geográfica de Blumenau. O município foi fundado em 1962, possuindo uma área de 303 km², representando 0,32% da área do estado. Juntamente com esse incremento, também houve um crescimento bastante acentuado da indústria de mineração, principalmente na comercialização do calcário para corretivo de solo, e da industrialização da pedra calcária para fins comerciais. Com isso a base econômica do Município passou a ser a indústria, que representa hoje em torno de 65% do movimento econômico do Município.

Ou seja, o município evoluiu economicamente à base da exploração extrativista, que ora focou na madeira nativa, ora no calcário, e só recentemente iniciou-se o desenvolvimento de outras atividades não tão predatórias ao meio ambiente, permanecendo, porém, como principal foco econômico, a extração de calcário, recurso finito. Vale ressaltar, que o Parque Nacional do Itajaí, abrange grande parte do município de Botuverá, e ainda que a Resolução CONAMA Nº 13/90 determine a Zona de Amortecimento em 10 km a partir dos limites da Unidade de Conservação, o PNSI tem em tese uma Zona de Amortecimento de apenas 500m (quando em termos ambientais, sabemos que necessitaria de no mínimo 1. m), mas ainda nestes 500m há diversas atividades econômicas de grande porte, incluindo a extração mineral.

Conclui-se que é uma atividade que oferece grandes riscos, e é de grande importância que haja uma melhor gestão de atividades perigosas como esta, e um manejo socioeconômico diferenciado, que vise a adoção de outros métodos para gerar lucros, menos degradantes ao nosso meio. VANTAGENS SOCIOECONÔMCAS DO EXTRATIVISMO Evidente que desenvolvimento econômico obtido nos dois últimos séculos se deu impulsionado pela exploração de recursos naturais, que utilizamos para gerar riquezas e suprir a demanda crescente em razão da expansão populacional. Entretanto, é fato que os recursos naturais podem e vão se extinguir, deixando assim alguma futura geração de nossa espécie, sem recursos, e com problemas ambientais irreversíveis. É de fácil percepção que uma nova atividade econômica possa gerar empregos, transformando um recurso natural em lucro pelo processo de extração, industrialização e comercialização.

Mas, o custo dessa exploração a longo prazo não vem sendo considerado por parte das autoridades públicas, tampouco pelos empresários que se dedicam à atividade, e as consequências da manutenção dessa postura serão funestas para toda a sociedade, atual e vindoura. Precisamos definir meios eficientes, precisamos de novos paradigmas que contemplem a necessidade do atendimento das causas ambientais, e que consigam ao menos obstar o caminho que o mundo vem tomando. Por quanto tempo existirá o calcário? Ninguém sabe, mas a floresta, e as águas que o entornam, o meio físico em si, é um todo só, e está prestes a entrar em colapso. E o mundo somente conseguirá atingir um desenvolvimento sustentável, que venha a impedir o negro futuro para o qual a humanidade caminha, quando formar um ciclo perfeito, não apenas econômico ou social, mas um ciclo que compreenda a sociedade, a economia, e o meio ambiente, como organismo só, gerando o desenvolvimento realmente sustentável.

REFERÊNCIAS ACAPRENA. Plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí. BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Resolução CONAMA nº 1. Disponível em: < http://www. mma. Lei Federal nº 6. de 31 de agosto de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www. planalto. br/ccivil_03/leis/l9985. htm> SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. SILVA, Christian Luiz da.