A Revolta da Chibata: Uma Análise das Representações da Luta

Este movimento foi caracterizado pelo emprego de navios de grande e pequeno porte que chegaram a ameaçar a cidade e capital do Brasil, o que resultou em um grande desespero por parte da população da costa carioca. A principal reivindicação destes marinheiros incide no fim dos castigos físicos, no entanto, buscaremos elucidar outros desígnios que contribuíram para a Revolta. Para a realização de tal abordagem foi efetivado um levantamento bibliográfico mediante a leitura de livros, artigos e teses relacionadas ao tema, sendo encontradas em bibliotecas e endereços eletrônicos. Conclui-se doravante essa pesquisa, que a luta dos marinheiros nos primórdios do século XX foi fundamental para a instauração da Marinha que temos na contemporaneidade, sendo uma instituição humanizada.

Palavras-chave: Revolta da Chibata. Na Marinha do Brasil correspondente ao século XIX e início do século XX, a desigualdade era clara, tanto social quanto racial, inclusive, este fator motivou a revolta entre os marinheiros, a qual eclodiu mediante o abuso de autoridade com os castigos corporais, sobretudo, a chibata. Assim, analisaremos uma problemática que por tempos foi omitida na historiografia da Marinha de Guerra: Após a abolição da escravidão em 1888, os negros foram considerados livres, no entanto, dentro da Marinha, os mesmos ainda padeciam com os aspectos da escravidão, sendo submetidos à castigos corporais análogos ao do período escravista, como o emprego das chibatadas. Desse modo, surgem os questionamentos: Como após sua abolição a escravidão persistiu na Marinha? Quais direitos eram transgredidos na Marinha de Guerra? Quais fatores inspiraram os marinheiros a lutarem? Qual a conjuntura da capital do Brasil em 1910? Como as classes sociais da Marinha reagiram à revolta? O que sucedeu com os líderes após 1910? Houve anistia aos marinheiros? Visando responder essas questões e analisar a problemática que afetou a mais antiga organização das Forças Armadas no Brasil, escolhemos para esta pesquisa, realizar uma abordagem acerca do cenário em que transcorreu a Revolta da Chibata, focando na atuação de João Cândido, concebido como o líder deste movimento.

Dentre nossos objetivos explanaremos de maneira simplificada as representações da luta na revolta dos marinheiros nos meses finais do ano de 1910, bem como indicar os fatores, como a persistência da escravidão, a qual contribuíram intensamente para que tal levante ocorresse no teatro de operações, sendo este a antiga capital do país, o Rio de Janeiro. Ademais, buscaremos elucidar as consequências que se transcorreram devido à desestruturação da Marinha do Brasil, em relação ao seu pessoal afetado e evidenciar de forma concreta como essa força reagiu e quais foram as consequências em relação à desigualdade social, racial e de justiça. Embora estes acontecimentos do período proporcionassem um processo evolutivo para a nação, evidenciavam-se em seu íntimo, os reflexos do regime escravagista.

Deste modo, as formas de punição, violência e injustiça eram encontradas em todas as esferas sociais. Neste sentido, o setor naval se estabelece. Desde seus primórdios, a Marinha Brasileira – assim como as demais forças militares - apresenta em seu interior uma estrutura hierárquica, constituída pelos dominantes e pelos dominados, estes últimos caracterizados como indivíduos pobres, negros ou malfeitores preconizados pela polícia. Ao término do século XIX e primórdios do século XX, o recrutamento era escasso de homens voluntários, muito embora o serviço militar se caracterizasse como obrigatório aos homens com 18 anos. reitera que até 1888, foram recrutados “8. garotos e rapazes”. Evidencia-se desta forma que a Marinha concebia-se como uma instituição disciplinadora, a qual era marcada pela ausência de uma ascensão social e aqueles que ocupavam o fastígio da pirâmide hierárquica representavam os “educadores” do corpo de marinheiros.

Assim, hierarquia e disciplina incidem em concepções potencializadoras na abrangência militar. De acordo com o artigo 142 da Constituição Federal de 1988, As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. As graduações correspondem ao grau ocupado pela praça e aferido por meio de uma autoridade militar competente. A escala hierárquica tem-se em seu topo os Oficiais, posto atribuído aos Generais, os Superiores, o Intermediário e os Subalternos. As praças se consolidam com o Suboficial, o Primeiro-Sargento, o Segundo-Sargento, o Terceiro-Sargento, o Cabo e os Marinheiros.

Embora os dados supracitados referem-se posteriormente a revolta dos marinheiros, fez-se necessário abordá-los ponderando que determinados aspectos também eram efetivados no período da revolta. No cenário hierárquico antecedente à Revolta da Chibata predominavam-se as desigualdades sociais, sobretudo, as concernentes à raça. ALMEIDA, 2010, p. Em suma, os indivíduos identificados como de cor preta, eram aludidos como os de cor parda. Assim, não se sabe precisamente o número de negros que ingressaram no corpo da Marinha neste período e, a identificação de 29 integrantes, conforme o quadro pode ser superior quando analisada eminentemente. Destarte, pretos e pardos em conjunto, correspondiam à maioria dos membros do Corpo da Marinha em 1908, mais precisamente, totalizavam 68% deste. De acordo com Nascimento (2010, p. Salienta-se segundo o doutor em história, Marco Morel que, A história dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira é longa e repleta de episódios violentos.

Na realidade, não se trata de característica isolada dessa instituição, mas das forças armadas em geral e situa-se, em linha de continuidade, nos variados contextos de uma sociedade que viveu mais de três séculos de escravismo e tradição autoritária, deixando permanências até hoje. MOREL, 2008, p. Com o advento da Proclamação da República no Brasil em 1889, foi promulgado o decreto Nº 3, em 16 de novembro de 1889, o qual em seu artigo 2º foi abolido os castigos corporais na armada. No entanto, um ano após, datando em 12 de abril de 1890, foi expedido o decreto Nº 328 mediante a Companhia Correcional, o qual afere em seu artigo 8º: Pelas faltas que cometerem, serão punidos do seguinte modo: a) faltas leves – prisão e ferro na solitária, a pão e água, por três dias; b) faltas leves repetidas – idem, idem, por seis dias; c) faltas graves – 25 chibatadas”.

UMA CONCISA BIOGRAFIA DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO, O ALMIRANTE NEGRO João Cândido Felisberto, posteriormente denominado de Almirante Negro, nasceu em 24 de junho de 1880, em uma choupana a qual seus pais habitavam na fazenda de Vicente Simões Pereira, no município Encruzilhada do Sul no interior do Rio Grande do Sul. Filho de escravos, João Cândido foi concebido após a Lei do Ventre Livre em 1871, em uma família simples, sendo sua mãe Ignácia Felisberto e seu pai João Cândido Felisberto. Nas dependências de sua moradia, foi favorecido com uma pequena área para a agricultura de subsistência e criação de determinados animais. De acordo com Morel (2008, p. este fator procede de seus pais, pois “haviam conquistado, no interior da propriedade rural escravista, uma certa autonomia, chamada de “liberdade”, numa espécie de acordo com o proprietário”.

Destarte, foi conduzido a 16ª Companhia da Marinha, Quartel Central da ilha de Villegaignon, na então capital do país, Rio de Janeiro. Em 5 de dezembro de 1895, penetrou na capital federal sendo analisado pelos oficiais e concebido como competente ao serviço da Armada. Desta forma, tornou-se um grumete7 sob a numeração 85. Morel (2008, p. relata que “[. O marinheiro em sua entrevista foi indagado acerca de ter sido chicoteado e, relatou: “Não, senhor, graças a Deus”. Nos anos em que permaneceu na Marinha, João Cândido foi possibilitado de navegar pelo Brasil e, ademais, conhecer outros países. Neste contexto, foi conduzido à Inglaterra, visando monitorar o término da produção do Encouraçado Minas Gerais, bem como preparar-se para manejá-lo. Regressou ao Brasil no ano de 1910, comboiando o navio North Carolina, o qual transportava o corpo de Joaquim Nabuco, um dos personagens mais importantes do movimento abolicionista no país em prol da libertação dos escravos.

Ademais, Morel reitera: João Cândido percorreu todo o litoral brasileiro, as principais bacias hidrográficas (Prata e Amazônica) e navegou por três continentes (África, Europa, América do Norte e América do Sul). Desta forma, doravante o ano de 1908, os marinheiros reuniam-se visando organizar-se para uma ampla movimentação, ponderando o fracasso sucedido nas tentativas de negociação pacíficas com os superiores. De acordo com Morel, Em cada guarnição a conspiração tinha dinâmicas próprias: os encontros ocorriam de modo informal ou em comitês clandestinos e locais variados. Reuniam-se entre si e com integrantes dos demais navios, mas em pequeno número. A partir daí, as informações circulavam entre os marujos que não compareciam aos encontros. As tripulações remetidas para ocupar as novas embarcações fabricadas na Inglaterra formaram a base principal do movimento.

 Este relato elucida a conjuntura em que se encontrava o último marinheiro a ser punido com a chibata na Marinha de Guerra do Brasil. Este episódio apresentou-se como o estopim para a eclosão da então conhecida Revolta dos Marinheiros, ou posteriormente, Revolta da Chibata. Os presentes na punição de Baiano conceberam o ato como um abuso de autoridade, organizando-se com outros marinheiros para uma manifestação na noite de 22 de novembro de 1910, onde tomaram as embarcações Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro, aos gritos ecoando “abaixo a chibata” e “viva a liberdade”. Morel explana que: Cerca de 2. marinheiros, entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910, tomaram quatro possantes navios de guerra e, apontando os canhões sobre a capital do Brasil da época, exigiram o fim dos castigos corporais vigentes na Marinha.

Desta forma, instauravam-se os boatos de uma intensa guerra na baía de Guanabara, amedrontando cada vez mais a população. Doravante estes acontecimentos, o exército foi mobilizado visando à proteção do Palácio do Catete, bem como as forças policiais, atuando no centro da cidade. Na manhã posterior a revolta, a população concentrava-se nas orlas das praias, movidas pelo estímulo da curiosidade e acompanhadas dos jornalistas. Neste seguimento, uma edição extra do Jornal Correio da Manhã (1910, p. publicou os dizeres: “a entrada da esquadra levou ao cais milhares de pessoas que, boquiabertas, assistiram às admiráveis e prontas evoluções do S. Neste seguimento, pode perceber a situação em que o navio se encontrava, o qual se apresentava inteiramente higienizados, com os compartimentos internos fechados e protegidos.

Ademais, deparou-se com a ausência de bebidas alcoólicas, as quais foram todas lançadas ao mar. Segundo Nascimento (2010, p. “era um navio com exemplar manutenção e preparado para bombardear a cidade”. Doravante este encontro, José Carlos Carvalho retornou a terra com uma declaração manuscrita a ser entregue ao presidente Hermes da Fonseca. Apud MOREL, 1979, p. A carta expõe claramente a necessidade e a urgência dos marinheiros em adquirirem seus direitos garantidos pela Constituição Republicana, sobretudo, a abolição da escravidão e o direito à cidadania, sendo reconhecidos como soldados e trabalhadores da República. Ademais, evidencia-se também a necessidade de uma anistia aos marinheiros revoltosos. Mediante o recebimento da carta, o presidente Hermes da Fonseca reuniu-se novamente com os oficiais das Forças Armadas, visando um “contra-ataque”.

No entanto, com a intensidade do movimento, abortaram tal estratégia, a qual propendia em uma destruição da capital republicana. Acerca da população carioca, tornou-se acomodada com os horrores e o medo, também a espera do governo para um possível desfecho da revolta. Desta forma, eventos foram organizados visando apaziguar a situação, destacando-se para uma passeata dos servidores públicos, a qual possuía diversas atrações, como os artistas do circo e do teatro. Pela manhã de 25 de novembro, foi divulgada a solução do Congresso Nacional, concedendo aos revoltosos a anistia. No entanto, os pedidos descritos na carta seriam apenas analisados e divulgados quando os marinheiros depusessem os armamentos. Desta forma, em 26 de novembro, quando o projeto de anistia foi votado e aprovado pelo legislativo, os navios foram entregues e os marinheiros voltam a obedecer ao comando hierárquico militar, bem como ao poder legal.

Do outro lado, os marinheiros receavam pela convivência com os oficiais expostos mediante a revolta, os quais foram julgados e difamados mundialmente. Com o desarmamento dos canhões extinguia-se a possibilidade de um novo movimento que aterrorizasse novamente a capital, ademais, centenas de marinheiros, destacando-se para os negros, foram expulsos, presos e perseguidos pela Marinha de Guerra, ponderando sua “indisciplina”. Datando em 28 de novembro de 1910, o presidente Hermes da Fonseca assinou o Decreto Nº 8. o qual incide em: Attendendo ao que lhe expoz o ministro da Marinha, resólve autorizar a baixa, por exclusão, das praças do Corpo de Marinheiros Nacionaes cuja permanencia no serviço se tornar inconveniente à disciplina; dispensando-se a formalidade exigida pelo art. do regulamento annexo ao decreto n. A figura 3, evidencia o Almirante Negro ao centro da fotografia, de maneira descontraída e portando o famoso lenço vermelho, conforme supracitado, símbolo da resistência e rebeldia entre os marinheiros.

Ademais, nota-se a presença de Julio de Medeiros – de casaco preto à esquerda de João Cândido - a bordo do encouraçado, sendo este, o único jornalista a adentrar os navios no período da revolta. Figura 3 – João Cândido, Julio de Medeiros e Marinheiros Fonte: Fundação Biblioteca Nacional (2008) Regressando ao contexto pós-revolta, de acordo com Nascimento (2010, p. em “9 de dezembro de 1910, o movimento no navio de guerra Rio Grande do Sul deu os primeiros sinais de que algo estava para acontecer”. Sob a liderança do cabo Piaba os revoltosos conduziram-se para o Batalhão Naval da Ilha das Cobras. A decisão apresentou-se como uma estratégia presidencial com o objetivo de sanar o fracasso sofrido mediante a revolta da chibata. Perseguições, extradições e deportações marcaram o mês de dezembro.

Nascimento relata que: Na noite de Natal, o paquete Satélite transformou-se num tipo de navio negreiro: mais de cem marinheiros, e mais aproximadamente cento e cinquenta detentos e detentas da Casa de Detenção, foram postos no navio em direção ao Acre para serem oferecidos e oferecidas como mão de obra nos seringais e na construção da Ferrovia Madeira-Mamoré. Alguns marinheiros foram fuzilados a bordo por suspeita de tramarem um levante a bordo. NASCIMENTO, 2010, p. Desta forma, o Almirante Negro manteve-se na prisão, sendo posteriormente conduzido a um hospital psiquiátrico, mediante sua debilitada saúde. Assim foi diagnosticado como portador de uma grave depressão e loucura, ponderando o fato de ter visões e ouvir vozes de seus antigos companheiros mortos. João Cândido recebeu alto do Hospício Nacional de alienados em 5 de junho de 1911, por intermédio da assinatura do psiquiatra Juliano Moreira, o qual relatou a ausência de distúrbios que justificassem o imperativo de sua permanência no hospital.

Desta forma, o Almirante Negro retornou a prisão, sendo retirado deste espaço com o auxílio do advogado Evaristo de Moraes e definitivamente expulso da Marinha do Brasil. CONSIDERAÇÕES FINAIS Doravante esta pesquisa, intitulada “A Revolta da Chibata: Uma Análise das Representações da Luta” pudemos compreender como se sucedeu a revolta dos marinheiros no ano de 1910 na Marinha do Brasil, além de entendermos quais foram os fatores que influenciaram no sentimento dos marinheiros em se manifestarem contra seus superiores. Estes feitos causaram grande temor na população carioca, bem como membros do Congresso que visavam um contra-ataque para exterminar a manifestação. Por intermédio das análises e reflexões dos membros do governo foi decidida a anistia aos revoltosos, solicitando que os castigos e a melhoria nas condições apenas seriam consideradas caso os marinheiros abaixassem as armas e devolvessem os navios aos oficiais.

Isto feito, vimos que o decreto de anistia não foi respeitado, ponderando que muitos marujos foram perseguidos, presos e mortos pela indisciplina apresentada frente o levante. Doravante a abordagem acerca da revolta e suas consequências, faz-se importante salientar que a Marinha após a extinção da chibata, se concebe como uma instituição humanizada, ponderando que não dispõe mais de castigos corporais e, embora ainda ocorra o sistema hierárquico, respeita as diversidades existentes em seu interior. Ademais, a presença feminina no corpo de marinheiros, incide em um fator de suma importância, o qual legitima os direitos iguais a todos os indivíduos e corrobora o desempenho prático da Constituição Federal de 1988. museuafrobrasil. org. br/pesquisa/hist%C3%B3ria-e-mem%C3%B3ria/historia-e-memoria/2014/07/17/jo%C3%A3o-c%C3%A2ndido>.

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