A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL NA SOCIEDADE INTERNACIONAL

Os objetivos específicos deste estudo são de compreender as formas de emergência dos Estados na Sociedade Internacional e entender como se deu o reconhecimento internacional do Brasil como novo Estado. A pesquisa é importante, pois elucida aspectos importantes acerca do Brasil no que concerne ao seu processo de independência e reconhecimento internacional como um novo Estado na Sociedade Internacional. Sendo assim, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, neste contexto, pois oferece os meios de responder ao problema desta investigação, a saber: Como se deu o processo de reconhecimento internacional do Brasil como novo Estado na Sociedade Internacional? PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Independência. Reconhecimento. Sendo assim, a grande maioria da população vive a margem das garantias constitucionais. Mesmo diante desta difícil situação, a maioria dos brasileiros tem o sonho de viver em um país melhor e de ter uma vida mais digna.

Além do mais, a população expressa o amor incondicional pelo país e não retrocedem perante as adversidades e lutam por mudanças. A população brasileira tem a esperança de mudanças. Além disto, que o Brasil se posicione com a grandeza que possui tanto na extensão de seu território, quanto no peso que este país possui na atual geometria internacional e nos desdobramentos de sua política interna. afirma que após a Paz de Westfália em 1648, talvez a sociedade internacional tenha atingido seu maior número de membros, com quase duzentos. Além do mais, ela só pode existir, segundo Bull (2002, p. quando um grupo de estados, conscientes de certos valores e interesses comuns, formam uma sociedade, no sentido de se considerarem ligados, no seu relacionamento, por um conjunto comum de regras, e participam de instituições comuns.

Uma das principais características dela é o seu estado de anarquia. Neste sentido, novamente Whight (2002, p. Outra forma de um Estado emergir é a emancipação que ocorre quando um Estado se liberta de seu dominante (como no caso das colônias) ou do jugo estrangeiro, seja de forma pacífica, seja em virtude uma rebelião. Neste sentido, segundo Jerónimo (2009, p. o território é um pressuposto material do exercício válido, efectivo e exclusivo da soberania, funcionando como condição da independência política relativamente a outros Estados e da autonomia e da independência económica. O Estado pode emergir, além disso, por separação ou desmembramento quando ele se separa ou se desmembra para dar lugar ao nascimento de outros. Segundo Casella (2012, p. o Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições.

Logo após a emergência de um novo Estado na sociedade internacional, é comum que o governo então instalado envie correspondência a todos os países do mundo, solicitando seu reconhecimento. Acerca de seu reconhecimento, Bull (2002, p. afirma que é a comunidade política independente que simplesmente afirma o direito à soberania (ou é julgada soberana por outros). Sabe-se que o processo de reconhecimento é o quarto elemento na criação de um Estado, pois ele é, segundo Junior (2012, p. a recusa do reconhecimento não impede a existência do Estado. Inversamente, a concessão do reconhecimento não se mostra suficiente para criar um Estado: se os elementos constitutivos não se verificarem, a entidade reconhecida não é por isso um Estado. A ascensão de um novo Estado na sociedade internacional, enfim, é significativa e reflete na dinâmica e conformação das relações internacionais.

Ainda Junior (2012, p. afirma que a criação de novos Estados altera a normalidade institucional e provocam a substituição dos governantes, além de transformações territoriais, como os desmembramen­tos e fusões. decidido a expandir seu império para além dos limites territoriais franceses, Napoleão iniciou uma série de campanhas militares, onde alcançou expressivas vitórias, que além de aumentarem o império, o ajudaram a construir a imagem de gênio maior da estratégia militar. O Estado inglês, pelo contrário, pretendia influenciar no sistema europeu por meio do comércio. Segundo Fausto (1995, p. a utilização de novas fontes de energia, a invenção das máquinas, principalmente para a indústria-têxtil, o desenvolvimento agrícola, o controle do comércio internacional são fatores que iriam transformar a Inglaterra na maior potência mundial da época.

A estratégia francesa era, nesse sentido, barrar a influência econômica inglesa na Europa e por isso ordenou aos demais Estados do continente europeu a, na opinião de Fontes (2015, p. O Brasil por sua vez necessitava ser reconhecido como uma nação livre e soberana o que lhe permitiria estabelecer o seu comércio com seus entes iguais. Sendo assim, em 1808, no entendimento de Almeida (2013, p. o príncipe decide, por sugestão do liberal José da Silva Lisboa, abrir os portos às nações amigas, e isso basta para desfechar o mais formidável e definitivo golpe no modelo do exclusivo metropolitano. A abertura dos portos brasileiros e a elevação da colônia a condição de Reino Unido no mesmo ano, deram início ao processo de independência brasileira e de nosso reconhecimento como Estado soberano na Sociedade Internacional.

Ainda Almeida (2013, p. No Sistema Internacional os Estados são motivados pelos seus próprios interesses. Segundo Tucídides (2001, p. eles se reúnem, dedicam somente uma pequena parte de seu tempo ao exame de qualquer matéria de interesse comum, e a maior parte a seus interesses individuais. A Inglaterra, neste contexto, temendo perder o mercado brasileiro para os EUA, pressionou Portugal a aceitar a perda do Brasil. Atitude essa que, ainda Tucídides (2001, p. Além disso, o julgamento dos navios apreendidos deveria ser feito por comissões mistas, e a única prova de culpa aceita era de que houvesse escravos à bordo. Já o Brasil se comprometeu em acabar com o tráfico negreiro. Neste sentido, em 30 de setembro de 1871, ainda Caderno do CHDD (2004, p. explica que foi publicada a lei que estabelece que ninguém nascesse escravo em nosso país; promove a emancipação progressiva da escravatura atual e libertam, desde já, os escravos do domínio do Estado, os de usufruto da Coroa, os das heranças vagas e os abandonados por seus senhores.

A Europa tardou a reconhecer nossa independência devido à ação da Santa Aliança formada pela Rússia ortodoxa, Áustria católica e Prússia protestante, que combatia os movimentos de independência coloniais. em todos os casos, cabe a uma Nação julgar a extensão de suas obrigações, nenhuma outra Nação pode forçá-la a agir de um jeito ou de outro. CONSIDERAÇÕES O Brasil se tornou um país pertencente à Sociedade Internacional quando se tornou independente de Portugal em 1822 e obteve reconhecimento, primeiramente da Inglaterra, de seus pares na arena internacional. Hoje este Estado é a oitava economia do planeta e o segundo mais importante da América latina. O contexto no qual o Brasil se tornou independente foi de disputas internacionais entre a Inglaterra e a França pela hegemonia na arena internacional.

Neste contexto, é na iminente invasão de Portugal pelo exército de Napoleão Bonaparte que o império português veio se fixar em sua colônia. Texto para Discussão EESP/FGV 157, dezembro 2006). Versão de 18 de março de 2008. BULL, Heddley A sociedade anárquica / Heddley Bull: Prefácio de Williams Gonçalves: Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Fundação Alexandre Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática. ano III. no 4 /Brasília: DF – 2004. CASELLA, Paulo Borba. – história do Brasil. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do desenvolvimento e educação, 1995. FONTES, Silvia Drumond Silva.

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