50 Temas para TCC direito previdenciário 2025

O que é TCC de direito previdenciário? 

O TCC é um trabalho de conclusão de curso para o estudante de direito concluir a sua graduação.

É possível encontrar uma série de temas TCC direito previdenciário, já que é uma área ampla e pode discutir assuntos como proteção previdenciária, reforma previdenciária, direitos dos beneficiários do INSS, entre outros. 

Atuais temas

Separamos uma lista dos temas para TCC em direito previdenciário que abordam assuntos atuais e que podem ser escolhidos pelos estudantes que estão finalizando o curso. Veja algumas opções:

1. Reforma da previdência social e os impactos nos benefícios previdenciários;
2. Concessão de auxílio-acidente de natureza acidentária: critérios e características;
3. Aposentadoria especial: desafios enfrentados na atualidade;
4. Impactos da pandemia na previdência social;
5. Mudanças nas normas legislativas na pensão por morte;
6. Principais desafios na proteção dos segurados e as fraudes previdenciárias;
7. Aposentadoria por tempo de contribuição: desafios e impactos sociais;
8. Regras de concessão de aposentadoria sob análise das mudanças legislativas;
9. Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: tempo de contribuição e idade mínima como critérios de concessão;
10. Alta programada e suas implicações no direito do segurado do INSS;
11. Aposentadoria dos trabalhadores rurais: regras especiais;
12. Benefícios previdenciários não concedidos e a morosidade judicial em busca de solução para sobrevivência dos segurados;
13. Análise crítica das mudanças recentes no regime geral previdenciário;
14. Auxílio-acidente temporário: condições para concessão e cessação do benefício;
15. A responsabilidade do Estado na efetividade e garantia dos direitos previdenciários;
16. Reforma previdenciária e suas implicações nos benefícios previdenciários;
17. Proteção previdenciária dos trabalhadores informais e sua aplicação prática;

Existem também algumas opções que podem ser interdisciplinares, ou seja, vinculadas a outras áreas do direito. Veja algumas opções:

18. Relação das condições do trabalho e o direito previdenciário: como a função laboral implica nos benefícios previdenciários;
19. Direito constitucional e seus efeitos no regime previdenciário;
20. Papel dos órgãos públicos na concessão dos benefícios previdenciários;
21. Investigação de fraudes no recebimento de regimes previdenciários e suas implicações penais;
22. Auxílio-doença e cessação indevida: responsabilidade administrativa e pagamento de valores retroativos;

Uma das alternativas, por exemplo, é a junção de temas de TCC direito do trabalho e previdenciário. Mas também é possível unir o direito previdenciário ao direito penal, administrativo e outros no seu trabalho de conclusão de curso. Confira algumas opções:

23. Condições laborais de trabalhadores rurais e as dificuldades de conceder a aposentadoria rural aos trabalhadores;
24. Alta taxa de desemprego e os desafios que implicam na previdência social;
25. Regime de concessão de aposentadoria dos servidores públicos;
26. Medidas legais para combater fraudes em empréstimos consignados que implicam na reserva de margem consignável;
27. Sindicatos e sua cobrança indevida em benefícios previdenciários sem autorização dos segurados;
28. Responsabilidade do Estado na garantia da efetivação dos direitos previdenciários;
29. Reformas administrativas e a simplificação na concessão dos benefícios previdenciários, com foco na eficiência pública;
30. Medidas preventivas visando combater fraudes na concessão de benefícios previdenciários;
31. Responsabilidade administrativa por erros administrativos na concessão de benefícios previdenciários;
32. Seguridade social e seus aspectos jurídicos;
33. Direitos humanos e direitos previdenciários: uma análise interdisciplinar;
34. Empréstimo consignado e as fraudes bancárias em benefícios previdenciários;
35. Instituições financeiras e a responsabilidade civil em situação de fraudes em empréstimo consignado;
36. Desigualdade social e o uso de sistemas digitais para acesso às informações de benefícios previdenciários;
37. Judicialização de fraudes em empréstimos consignados: o código de defesa do consumidor protegendo os beneficiários do INSS;
38. Análise de particularidades para concessão de benefício previdenciário aos profissionais de saúde;
39. Condições para a cessação de benefícios de aposentadoria por incapacidade: direitos e deveres do segurado;
40. Contexto de crise econômica e suas implicações no regime previdenciário;
41. A inclusão social e a previdência social como instrumento de redução das desigualdades;
42. Empréstimos sem consentimento do consumidor: de que modo o Direito do Consumidor protege o beneficiário?
43. Direito previdenciário e os acordos abarcados do direito internacional;
44. Imparcialidade de peritos na análise das condições dos indivíduos que buscam a concessão de benefícios previdenciários;
45. Inclusão digital e os desafios para o acesso de idosos aos serviços do INSS;
46. O feminismo e suas implicações nas garantias dos direitos previdenciários das mulheres: uma análise histórica da América Latina;
47. Previdência complementar obrigatória: estudo das características e critérios de concessão;
48. Envelhecimento da população e os desafios da previdência social;
49. Baixa taxa de natalidade e suas implicações na previdência social;
50. Aposentadoria por idade: análise comparativa com outros países;

Ideias para TCC

Encontrar informações sobre temas não é uma tarefa difícil, já que a área sempre apresenta algum tema atual. 

Um exemplo disso é o TCC de estudantes da Univag aborda dificuldades que o segurado enfrenta para concessão de benefício por incapacidade. 

Essa é uma questão antiga, mas que continua sendo um problema atual, um dos exemplos ideais de temas atuais de direito previdenciário para TCC. A seguir exploramos dicas para selecionar um tema:

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