Com o encerramento das atividades da faculdade ou pós-graduação chegando, a preocupação advinda do prazo e importância do TCC é instaurada na mente de muitos. Afinal, este trabalho tem valor significativo para sua carreira acadêmica e profissional. Esse mesmo padrão pode ser observado em diversas matérias, incluindo o direito. Por isso, estaremos disponibilizando um passo a passo completo para que você possa escrever o seu TCC sobre colaboração premiada e delação premiada.
Você vai encontrar aqui:
O que é delação premiada
Obter o conhecimento necessário para o desenvolvimento do tema para TCC colaboração premiada é fundamental para que o texto seja bem escrito. Logo, é essencial que você entenda o conceito de delação premiada.
Sendo um tema com diversas possibilidades de análise associada com o cenário sociopolítico em escala em nível nacional e internacional, entender o que é delação premiada abre um leque de possibilidades para a escolha do tema para TCC de colaboração premiada.
A delação premiada consiste na redução da pena para indivíduos que cometeram infração penal predispostos a colaborar com a investigação. Essa colaboração consiste no fornecimento de informação dos envolvidos em atos criminosos. No entanto, para que a redução da pena possa ser aplicada é requerido que as informações fornecidas resultem na:
- Identificação de envolvidos no crime
- Revelação de planos e aspectos da estrutura interna de organizações criminosas
- Recuperação de bens
- Localização de reféns e vítimas
Delação premiada lei 12850
A lei Nº12.850 decreta as circunstâncias e condições para a aplicação do acordo de colaboração premiada, destacando a definição de organizações criminosas e meios de obtenção de informação para fins investigativos.
Estrutura do TCC sobre colaboração premiada
Para que seu trabalho seja aprovado pela banca de avaliação, ele deve seguir a estrutura tradicional do TCC e as regras da ABNT e seguir a diferença entre delação premiada e colaboração premiada. Existem três tipos de seções com subdivisões que irão te ajudar a compreender a estrutura do texto e o conceito de delação premiada: elementos pré-textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais. É imprescindível que você saiba aplicar o conteúdo de maneira eficiente na estrutura no TCC sobre delação premiada.
Nem todos os elementos dessas seções são parte fundamental da estrutura da sua monografia sobre delação premiada, ou seja, a ausência de certos componentes não irá comprometer seu texto. Entenda como aplicar o tema de maneira eficiente nos elementos necessários para a escrita do seu texto lendo a próxima sessão deste artigo.
Como aplicar o conceito de colaboração premiada nos elementos textuais
Os elementos textuais são uma das partes mais importantes da sua monografia, é nesta seção do seu trabalho que você irá fundamentar e explicar sua tese. Sendo esses:
Introdução | A introdução deve dar um panorama do que é delação premiada e relacionar a definição do conceito com a sua tese. |
Desenvolvimento | Aproveite o desenvolvimento para citar casos de delação e colaboração premiada, relacionando-os com sua tese. |
Conclusão | A conclusão irá finalizar o raciocínio. É fundamental que a sua conclusão seja concisa e não apresente dados adicionais, sejam eles exemplos ou citações. |
Ideias de temas atuais para TCC de delação premiada
Aplicação da delação premiada a partir do fornecimento de provas advindas do meio digital. | A veracidade de provas advindas do meio virtual ainda é um tema dúbio devido às inúmeras possibilidades de distorção e forja de provas. Discorra sobre o tema e busque propor uma solução. |
Benefícios do instituto da colaboração premiada para a colaboração sob a ótica dos princípios penais no Brasil. | Verifique se o referido instituto não fere os princípios regentes do processo penal. Em seguida defenda o seu ponto de vista. |
Benefícios do instituto da delação premiada para a colaboração sob a ótica dos princípios penais no Brasil. | Siga a mesma lógica do tema supracitado. No entanto, foque no acordo unilateral da delação premiada ao analisar o instituto da delação premiada. |
Delação e colaboração premiada: uma análise histórica. | Elabore uma análise da evolução da prática da delação e colaboração premiada levando em conta o contexto histórico nacional e internacional. |
Assista esse vídeo e entenda mais sobre a delação premiada
O vídeo abaixo apresenta a relação entre a delação premiada e a teoria dos jogos. A análise traz maior entendimento e aprofundamento do tema, anulando quaisquer restrições que poderiam te impedir de escrever um bom texto.
Como podemos te ajudar?
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Perguntas frequentes sobre delação premiada
Qual a diferença entre delação e colaboração premiada?
Enquanto a delação premiada é um ato unilateral com a iniciativa partindo do acusado, a colaboração premiada é um acordo bilateral.
Como funciona a delação premiada?
O funcionamento da delação premiada consiste em um acordo iniciado por uma proposta unilateral advinda de um infrator penal predisposto a fornecer informações úteis para o tribunal.
Quando surgiu a delação premiada?
A delação premiada originou-se da idade média, ou seja, seu surgimento pode ser datado entre os séculos V e XV.
São requisitos legais para a concessão de delação premiada?
Os requisitos legais para a concessão de delação premiada consistem nos resultados da colaboração do culpado para a investigação. Esses resultados devem resultar na identificação de outros infratores, retorno de valores, exposição de planos e estrutura de organizações criminosas ou a localização de possíveis vítimas.
O que é Acordo de colaboração premiada?
O acordo de colaboração premiada consiste na negociação da redução da pena de um infrator penal que colabore com a investigação de outros indivíduos e organizações criminosas envolvidas no crime.
Checklist TCC de delação premiada
Autora do Studybay
Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.