O que é neoliberalismo: conceito e características da política neoliberal no Brasil

Publicado em 27.03.2024 por Juliana N. Tempo de leitura: 7 minutos

As ideias neoliberais defendem que o Estado não deve ter uma participação na economia. Isso porque, a intervenção do Estado na economia faz com que essa não cresça e se desenvolva plenamente, se houvesse uma total liberdade econômica, o mercado se desenvolveria plenamente, essas e outras teorias fazem parte do neoliberalismo, corrente que advém do liberalismo clássico. 

Conceito de neoliberalismo

O neoliberalismo veio como resposta a Crise do Petróleo, que ocorreu em 1970. A teoria defendia que se o Estado se retirasse da regulamentação da economia, esta iria se autorregular, de uma forma melhor e mais bem gerida. A teoria adveio do liberalismo econômico, a qual era defendida por Friedrich Hayek, bem como por Milton Friedman, nascida nos Estados Unidos.

Vale lembrar, que além do neoliberalismo defender a não intervenção do Estado nas políticas econômicas e dizer que sem a intervenção deste a economia teria um desenvolvimento pleno, os defensores deste modelo dizem que deve haver privatização de empresas estatais, para haver pleno desenvolvimento.

Nesse passo, a sociedade neoliberal diz que deve haver pouca intervenção dos governos no mercado de trabalho, que as medidas intervencionistas devem ser abrandadas ou até mesmo extintas. Pregam que o governo neoliberal deveria diminuir os impostos e taxas excessivas, ter leis econômicas que facilitem a entrada de empresas estrangeiras e multinacionais, para que o mundo possa de fato ser globalizado.

O grande problema com essa teoria, reside no fato de que o bem-estar da classe trabalhadora seria posto de lado, tendo em vista que os princípios para pôr em prática esse objetivo de crescimento do mercado, indicavam a redução dos preços dos produtos, e consequentemente do salário dos trabalhadores.

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Principais características do neoliberalismo

Principais características do neoliberalismo

No conteúdo neoliberalista, a classe trabalhadora vê seus direitos trabalhistas subjugados, diminuídos e até mesmo extintos, fazendo o caminho da servidão que nem sequer foi extinto totalmente, voltar com força total. Fonte: unsplash.com

O surgimento do neoliberalismo remonta ao século XX, através de um economista de forte opinião como Ludwig von Mises, que em contrapartida a teoria keynesiana de John Maynard Keynes, a qual dizia que deveria haver um estado de bem-estar, com um conservadorismo em relação à economia, propunha um livre mercado para o desenvolvimento econômico.

Dessa forma, vamos observar algumas ideias da doutrina neoliberal, para que esse modelo fosse posto em prática por diversos países, criou-se as 10 regras do Consenso de Washington, vejamos as medidas para enter um pouco mais sobre o neoliberalismo econômico:

  1. Um teto máximo para gastos públicos;
  2. Pôr em prática a redução dos gastos do poder público;
  3. Cobrança de menos impostos, com a menor taxação possível ou de preferência nenhuma;
  4. Controle dos juros;
  5. Importações e exportações livres, prática que pode prejudicar os pequenos e médios empresários;
  6. Abertura comercial, sem entraves, para investimento de outros países;
  7. Liberação da comercialização com outros países;
  8. Privatizar todas as empresas e serviços estatais;
  9. Flexibilizar ao máximo leis econômicas e trabalhistas;
  10. Garantir o direito à propriedade intelectual.

O que defende e o que não defende o neoliberalismo

Apesar de a doutrina ter seu conteúdo baseado no liberalismo, não é todo termo que ambos os pensamentos convergem, para entender mais sobre o pensamento, trouxemos aqui algumas medidas dos pensamentos neoliberais, em contrapartida, mostraremos o pensamento keynesiano para entender a diferença entre a teoria econômica defendida por cada uma.

Pensamento neoliberalista Pensamento não-neoliberalista
  • Proteção da propriedade privada a todo custo.
  • Necessidade de comprovar a função social da propriedade, caso contrário, a mesma poderá sofrer usucapião.
  • Defende a não intervenção do Estado na economia.
  • A crise de 1929 pôs em cheque a teoria, pois se o mercado fosse independente do Estado a crise não teria acontecido.
  • Redução dos gastos públicos.
  • Para que o poder público funcione e exerça seu múnus ele tem gastos operacionais.
  • Não interferência no mercado de trabalhos.
  • A interferência do poder público é necessária para garantir que os direitos dos trabalhadores, classe hipossuficiente da relação, sejam garantidos, sob risco de haver realização de trabalhos escravos, e até mesmo uma servidão.

Vídeo explicando o neoliberalismo

Entenda um pouco mais sobre o neoliberalismo neste vídeo que explica as principais ideias como a manutenção da propriedade privada, o livre mercado e demais, explica como ocorreu o movimento, o período histórico em que ocorreu, as instituições financeiras, situação política da época em que surgiu o movimento e demais conteúdos.

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Perguntas frequentes sobre o neoliberalismo

Quando surgiu o neoliberalismo?

Surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, tendo como base as 10 regras do Consenso de Washington, no Brasil apesar de ter surgido no governo de Fernando Collor, encontrou espaço na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o qual ao dizer que estava viabilizando o desenvolvimento social econômico, praticou ações como a privatização da Vale do Rio Doce e muitas outras.

Quais são as características do estado neoliberal?

Tem por intuito a privatização de empresas estatais, a diminuição na cobrança de impostos, a não interferência do setor público na economia, afinal se baseia no liberalismo clássico, diminuição da interferência no mercado de trabalho, o que consequentemente ocasionaria uma redução nos direitos trabalhistas, bem como uma ampla liberdade da iniciativa privada, porque segundo a doutrina o Estado é que é o culpado do não desenvolvimento econômico pleno.

Por que o neoliberalismo é ruim?

Como toda e qualquer defesa de extrema, em que um lado deverá preponderar mais que o outro, o neoliberalismo enquanto defende e protege uma classe, subjuga e menospreza a outra. Nesse caso, a classe dos trabalhadores, que ao ter esses regimes neoliberais impostos veriam seus direitos a dura penas conquistados ir embora, esvair no ar. O pensamento do liberalismo protege a classe empresária, enquanto para isso enfraquece a classe trabalhadora.

Como funciona o neoliberalismo no Brasil?

Começou no governo de Collor, o qual visando uma estabilidade econômica para o país que estava afundado na inflação, abriu as fronteiras para os produtos estrangeiros no país, com essa concorrência de produtos e serviços de fato a inflação foi controlada, parecia que tudo daria certo afinal. Mas em resumo, o governo começou a incentivar os investimentos de países neoliberais, oferecendo incentivos fiscais e até mesmo privatizações de empresas públicos. Conclusão, os investimentos chegaram tarde, pois os outros países tinham medo da instabilidade econômica que aqui havia, as empresas nacionais não se adaptaram rápido o suficiente ao crescimento desenfreado, resultado declararam falência sendo adquiridas a bagatela.

Qual a influência das políticas neoliberais no Brasil?

As consequências dessa influência podem ser sentidas até o presente momento, principalmente com a atual gestão do governo de Jair Bolsonaro. Ela se traduz na falta de investimento em educação, em saúde pública, na reforma dos direitos trabalhistas, bem como na reforma previdenciária. Apesar de o governo Lula, ter recuperado o papel do Estado como investidor, parte dos feitos foram solapados com o atual governo de extrema-direita no Brasil. São relações de trabalho que foram precarizadas, o abalo e perda de força dos sindicatos dos trabalhadores, como consequência há uma concentração de renda e desigualdade social há muito tempo não vista.

 

O neoliberalismo tem como características principais (Checklist)

Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.