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Temas para Trabalho Acadêmico de Direito

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Fichamento do Livro: Eles, os Juizes, vistos por nós, Advogados.
O trabalho é um fichamento do Livro Eles, os Juizes, vistos por nós, Advogados, da Introdução, capitulo 1 e 2. O prazo é para o dia 23 de novembro.
Artigo Processo Civil
Artigo sobre o tema Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios. Recorte metodológico: Saúde Suplementar. Máximo 10 laudas, sem mínimo de páginas. Pontos que devem ser abordados:Saúde como direito fundamental vs. oferta crescente no setor privadoComo os mecanismos podem ou não resolver esses conflitosQual foi o título executivo gerado Eficácia executiva..
Artigo Acadêmico - Direito Comercial
Pode escolher um destes temas:1. Arbitragem nos conflitos societários e a inclusão de cláusula compromissória em alteração do Estatuto Social.2. Penhora de percentual de faturamento em uma sociedade anônima.3. O papel do criminalista nas operações de Fusões e Aquisições (M&A).4. Contratos de garantia nas operações de Fusões e Aquisições (M&A).5. Conflitos..
Nova lei sobre casamento de menor de idade
Na parte escrita o aluno deverá em, no máximo, duas páginas digitadas, fazer um breve resumo, com suas palavras, sobre como a legislação (artigos de lei), a doutrina e , se existir, a jurisprudência tratam sobre o tema de pesquisa, expondo os entendimentos divergentes se houver, os argumentos que estes entendimentos apresentam, quem os defende e qual é a posição..
INADIMPLEMENTO
INADIMPLEMENTOCONSEQUENCIAS:1) DANO MATERIALPESQUISARDUAS DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA DE UMA CHANCE SENDO: 1. UMA POSITIVA2. UMA NEGATIVAFAZER UM RESUMO DE AMBASVERIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO JUIZ OU RELATOR1.DECISÃO POSITIVA3.DECISÃO NEGATIVAMULTA MORATÓRIA (CLAUSULA PENAL DE CONTRATO)PESQUISAR: 3 LEGISLAÇÕES SOBRE MULTA MORATÓRIA1..
Trabalho de Direito
NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: O ALUNO DEVERÁ ANALISAR OS CASOS CONCRETOSAPRESENTADOS ABAIXO E FUNDAMENTAR A RESPOSTA COM DOUTRINA, CPC E POSICIONAMENTO DOSTJ E DO STF.1) A interposição simultânea do recurso especial e do recurso extraordinário se constitui numa exceção aoprincípio da unicidade recursal, cuja excepcionalidade está autorizada..
Trabalho de Direito Processual Civil
1. Apresentação da AtividadeTrata-se de atividade destinada a avaliar a construção e apreensão de conhecimento dosdiscentes das turmas N03, N07 e N11, da disciplina Direito Processual Civil II, do 5o períododo curso de Direito, a respeito de recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça –STJ – quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo..
PATERNIDADE SOCIO AFETIVA E OS EFEITOS SUCESSORIOS
Necessito de uma trabalho acadêmico com 15 laudas, contendo: introdução, sumario, desenvolvimento e conclusão.Devera abordar o papel da afetividade para o reconhecimento deste vinculo e as implicações que tal reconhecimento pode acarretar ao direito sucessório.
MAIORIDADE PENAL
Ordem de produção dos tópicosProblema de pesquisa - pergunta que a pesquisa objetiva responderHipótese - Resposta para a pergunta (breve e objetiva)Objetivo geral - É o próprio problema escrito em formato afirmativoRevisão bibliográfica - texto que contextualiza o tema e apresenta os autores e seus principais ideias e argumentosObjetivos específicos..
Casos Difíceis - Filosofia do Direito
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem julgado casos paradigmáticos para os quais não havia legislação prévia específica sobre o tema. Como exemplos, podemos citar o caso do aborto do feto anencéfalo; a união civil homoafetiva, dentre outros. Esses casos, eivados de intensa contradição moral e jurídica, tiveram, na discricionariedade do judiciário..
Melhores Práticas de Governança corporativa e o escândalo na Petrobras: o que deu errado?
Elabore um texto, na forma de artigo científico ou monografia reduzida, apresentando “medidas protetivas de governança corporativa”. Enfatize a importância das boas práticas de governança, tendo por base o caso Petrobras, que poderiam ter sido tomadas no sentido de se evitar o escândalo.O trabalho deverá conter o mínimo de cinco e o máximo de 10 laudas, em..
Supremacia da constituição
Nossa Constituição Federal foi promulgada em 1988, representando um alvorecer democrático após anos de um regime ditatorial. Mas, qual a importância da Carta Magna perante o ordenamento jurídico brasileiro? Qual sua função perante o Direito?Objetivo do Fórum Argumentativo:Analisar a supremacia da Constituição Federal e sua importância como elemento..
História do Direito Eleitoral brasileiro
TEMA: História do direito eleitoral brasileiroIntroduçãoDireito eleitoral. Conceitos geraisConceito de direito eleitoralConceito de voto e sufrágioFormas de participação popular na democraciaDesenvolvimento histórico do direito eleitoral no Brasil. Usar pelo menos 4 autores
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
DISCORRA SOBRE OS TEMAS ABAIXO (1) (mínimo de 10 páginas, além da indicação bibliográfica) Linguagem e Comunicação: A língua portuguesa, origem e evolução; Código; Língua; Linguagem. Norma culta ou norma-padrão; Variedades linguísticas; A relação entre a oralidade e a escrita; Tipos de comunicação; Processos A intencionalidade do discurso; Elementos..
Direito em uma sociedade sem direitos
O que é Direito? Todas as regras de conduta em uma sociedade podem ser consideradas “Direito”? Por que é necessário identificar o que é “Direito”?Vamos analisar as principais visões acerca do que pode ser considerado e o que não é considerado Direito e a partir dessa análise compreender seus fundamentos, analisar o que as diferentes correntes jusfilosóficas..
CARTAS ROGATÓRIA - DIREITO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO DO TEMA: Prazo de Entrega 26/05CARTAS ROGATÓRIAS.1.1- Abordar a contextualização histórica do tema apresentado.1.2- Trazer uma problematização do tema em forma de perguntaque deverá ser respondida durante a exposição do trabalho.II- DESENVOLVIMENTO:1.3- Realizar uma análise dos instrumentos normativos sobre otema (Exemplo: Tratados,..
Patentes de Segundo Uso de Medicamentos no Brasil.
Beneficios e limitacoes das patentes de segundo uso de medicamentos no Brasil. Topicos a serem abordados:1) o que diz a legislacao2) o que diz a Anvisa3) o que diz o INPI4) aspectos sociais e eticos da concessao ou nao de patentes de segundo uso de medicamentos. (necessidade e interesse publico, laboratorios)Não é necessario que se façam consideracoes finais..
DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/2014
Atualmente está em discussão se a lei é constitucional ou não, mas com maior adesão que é constitucional(essa tendencia deve ser demonstrada, mas sem conclusão). Para tanto deve-se pesquisar quais julgados em andamento, adi, jurisprudência etc. E CAMINHAR NO SENTIDO DE QUE mesmo que seja constitucional ou não ela vem de encontro com uma necessidade social..
TRABALHO DE FILOSOFIA
SEGUE EM ANEXO INTRUÇOES DO TRABALHO:A apresentação pelo grupodo tema selecionado, contendo os seguintes itens na apresentação:a) A apresentação do problema em questão;b) As correntes e os posicionamentos predominantes da doutrina e dos tribunais superiores;c) O posicionamento do grupo.A apresentação deverá ter uma duração entre 40 e 60 minutos.Todos..
AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL
100% SEM PLÁGIO, CITAR BREVEMENTE A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS(INDICAR LEIS ANTIGAS E ATUAIS). INDICAR DADOS ATUAIS DE QUANTAS GUARDAS EXISTEM NO BRASIL. CITAR CONFORME ABNT EX. SEGUNDO JOÃO (2018, P. 45) E REFERENCIAR NO FINAL DO TRABALHO. NÃO É NECESSÁRIO FORMATAÇÃO CAPRICHADA. NÃO ACEITO CITAÇÃO DE LINHA DE RODAPÉ(REFERENCIAR NO FINAL)...
COMO SE ORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
100% SEM PLÁGIO, CITAR BREVEMENTE QUAIS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CF E SUAS ATRIBUIÇÕES, E COMO SE ORGANIZA ATUALMENTE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. INDICAR DADOS ATUAIS DE QUANTOS POLICIAIS POR EXEMPLO. CITAR CONFORME ABNT EX. SEGUNDO JOÃO (2018, P. 45) E REFERENCIAR NO FINAL DO TRABALHO. NÃO É NECESSÁRIO FORMATAÇÃO CAPRICHADA. NÃO ACEITO CITAÇÃO..
Os deveres de informação dos intermediários financeiros
Trata-se de um trabalho de mestrado (Direito dos Valores Imobiliários) em PORTUGAL com 5.000 (cinco mil palavras de conteúdo). Vale destacar que o trabalho deve ser feito de acordo com o código de de valores imobiliários de POrtugal e Bibliografia de Portugal.Trabalho dever ser entregue dia 20. 04.19PS.: Disponibilizo do modelo do trabalho para melhor compreensao..
Petição inicial
A partir do caso abaixo descrito, elaborem uma petição inicial, com os requisitos do art. 319 do CPC, levando em conta na fundamentação o apreendido na disciplina de Direito Civil, no que pertine a responsabilidade civil, além de outros elementos que julgarem pertinentes. José Rebelo Adro Antunes, (brasileiro, casado, agricultor, portador da C.I. N. M000000000,..
PEÇAS DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL - ESTAGIO SUP I
Estagio supervisionado, são 12 peças, sendo 6 de direito civil e 6 de direito constitucional, São peças solicitadas pela faculdade Anhanguera para conclusão do Estagio Supervisionado I. É dado o problema e você diz que tipo de peça é e a faz. Numero de paginas varia de peça para peça.
PROJETO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
Projeto hipotético de internacionalização paradiplomático entre uma cidade do Brasil e um ator internacional. Preferencialmente alguém com graduação/pós em Relações Internacionais ou em Direito. A escrita precisa ser extremamente culta e não podem haver erros gramaticais ou de concordância.Entrega de forma gradual até o dia 07/05..
Trabalho de Direito
conforme foi combinado em sala de aula desde, nossa Medida de eficiência será realizada no dia 03/04/2019, no primeiro horário, onde será aplicado um simulado de questões objetivas sobre os seguintes temas:- Ordem dos processos nos tribunais- Uniformização da Jurisprudência- Precedentes Judiciais- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade- Incidente..
Trabalho - Recuperação judicial
A partir dos arquivos anexos (petições iniciais de pedido de recuperação judicial – OI, Livraria Cultura e Livraria Saraiva), elaborar, resumidamente, digitado, no mínimo 01 página e no máximo 2,5 páginas, detalhamento utilizado durante a construção da argumentação em cada um dos pedidos, de modo a evidenciar o atendimento quanto aos requisitos essenciais..
Sobre negócio jurídico
1- negócio jurídico -> conceito e teoria2- finalidade do negócio jurídico3- classificação do negócio jurídico3-a) bibliografia e comentários4- o aluno deverá informar a fonte da pesquisa.Sugestão de autor: Carlos Alberto Gonçalves1) a obra2) o ano da obra3) edição da obra4) e às páginas que foram utilizadasO TRABALHO DEVERÁ CONTER APENAS DUAS PÁGINAS,..
Direito a felicidade
Texto com citações indiretas,uso da ABNT sobre o Direito a Felicidade, apresentar posicionamentos favoráveis e contrários, utilizar jurisprudência. Espaço 1, times new roman 12. Citar todas as fontes, não pode conter citação de manual jurídico. Sem capa, contracapa, não precisa conclusão, apenas introdução etc...
Adoção no Brasil
Trabalho com espaço 1, times new roman, sobre adoção no brasil, conceito, histórico no Direito, direito reconhecimento dos pais biológicos e efeitos da adoção. cItações indiretas. Abnt. Todas as fontes devem constar. Não pode utilizar manual. sem capa, contracapa etc.
80 Questões multipla escolha em ambiante virtual
Tratam-se de 4 matérias em ambiente virtual da faculdade à distância. Cada disciplina conta com 20 questões, totalizando 80 questões no total. friso que as questões são de Multipla escolha e que deve ser acertado no mínimo 14 das 20 questões, para que a nota seja 7,0 ou mais. As matérias em questão são:Direito EconômicoDireito do IdosoEstatuto da Criança e adolescenteDireito..
DIREITO APLICADO À GESTÃO (TRABALHO)
Apenas responder em poucas palavras e indicar fonte.- Leia, atentamente, os casos apresentados a seguir: Caso 1:Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar...
Liberdade de imprensa X Liberdade de expressão
o Trabalho tem que abordar os seguintes itens:* Colisão entre as Liberdades Públicas e o critério de solução de conflitos;*Direito de respostas;*Direito ao esquecimento;*Direito de não saber;deve conter também Súmulas, julgados referente aos temas.
Direito Constitucional
DE ACORDO COM AS REGRAS DA ABNT .Capa -> INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT)FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF)CURSO DE DIREITO KARINA DANIELA DOS SANTOS DIREITO CONSTITUCIONALAlta Floresta-MT2019Contra Capa-> KARINA DANIELE DOS SANTOSDIREITO CONSTITUCIONALTrabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade..
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
A) O padrão das respostas devera ser em letra ARIAL 12.B) Margem Superior 3,0; Margem Inferior 2,0; Margem Esquerda 3,0 e Margem direita 2,0. Espaço 1,5.C) RESPOSTAS com uso da norma culta da língua portuguesa e linguagem jurídica. Estruturação formal do texto.D) Todas respostas com fundamentação jurídica, com utilização da legislação, jurisprudência,..
Direito Processo Trabalho
A) O padrão das respostas devera ser em letra ARIAL 12.B) Margem Superior 3,0; Margem Inferior 2,0; Margem Esquerda 3,0 e Margem direita 2,0. Espaço 1,5.C) RESPOSTAS com uso da norma culta da língua portuguesa e linguagem jurídica. Estruturação formal do texto.D) Todas respostas com fundamentação jurídica, com utilização da legislação, jurisprudência,..
Trabalho Direito Civil (Contratos) e Empresarial (Titulo de Creditos)
1- Nas respostas utilizar letra Arial (12), espaço 1,5.Margem Superior 3,0, Margem Inferior 2,0. Margem Esquerda 3,0 e Margem Direita 2,0.2- Todo trabalho com uso da norma culta da língua portuguesa e linguagem jurídica. Estruturação formal do texto, com fundamentação Jurídica (Legislação, Doutrina, raciocínio jurídico conectando a fonte do direito..
Direito Constitucional
A tarefa tem como o objetivo desenvolver a capacidade de argumentação, as habilidades cognitivas e a capacidade de síntese e expressão, que são essenciais ao profissional do Direito. O aluno deverá elaborar uma petição, juridicamente fundamentada, como se estivesse no papel de amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade em questão, que trata..
Direito civil - contratos
T - CASOS CONCRETOS E OS CONTRATOS EM ESPÉCIE (ENVIO INICIAL) Leia o enunciado dos casos concretos a seguir e responda-os com base no aprendizado sobre o Direito dos Contratos extraído do Código Civil e dos demais materiais referentes à disciplina.1- Luciana, divorciada, em pleno gozo da capacidade civil resolveu elaborar testamento público no cartório para..
Elaboração de ficha de leitura e ensaio
Elaboração de ficha de leitura de 06 textos que serão utilizados como referências, e elaboração de ensaio com base nas referidas fichas de leitura e em mais 4 fichas já elaboradas por mim. Cada ficha deve ter entre 3 a 4 páginas, usar fonte Times New Roman, 12, e espaço de 1,5 entre linhas (modelo básico da ficha a ser entregue). Ensaio contendo 10 páginas (além da..
Educação Prisional: Jovens em Privação de Liberdade
O Trabalho deve contemplar: Inclusão social; educação à distância para apenados; Sistema prisional; Função do sistema prisional; Técnicas contemporâneas do sistema prisional Brasileiro; Tipos de prisão, Noções Básicas de Direito penitenciário; Conceitos Mínimos; Relação com o estado; Configuração da sentença; Os apenados diferentes - minorias...
Controle de Constitucionalidade e suas Repercussões
Um trabalho sobre qualquer tema relacionado com o controle de constitucionalidade. Minimo de 10 laudas, com apresentação dos elementos pré textuais, textuais e pós textuais, com minimo de três consultadas e citadas ao longo do texto. com material consultado e citado informado junto a referência bibliográfica...
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA LEGISLAÇÃO
a) Relacionar TODOS os impostos e TODAS as contribuições sociais previstas na legislação brasileira;b) Identificar o FATO GERADOR e a BASE DE CÁLCULO de cada um deles;c) Apontar quem é o beneficiário do tributo (União, Estado...etc)--------------------------------------------------------------• Artigo 145 até o 162. • Contribuições sociais: artigo..
Dispensa e inexibilidade de licitação
Ola preciso de um trabalho acadêmico na área de Direito administrativo abordando em que hipóteses legais para a dispensa de licitação. o segundo trabalho é também dentro do Direito Administrativo, abordando : Licitação e Contratos Administrativos, dentro do ordenamento , suas especies, procedimentos e os contratos publicos administrativo.Cada trabalho..
Adoção guarda e investigação de paternidade
Boa noite, tudo bem?preciso de um trabalho acadêmico de 10 folhas abordando o titulo acima, pensei em faze-lo relacionando a questão do casamento homoafetivo, que voce ja elaborou pra mim.Prazo de entrega: 15 de novembro, nesta abordagem precisa levar em conta que sou graduanda do 4º semestre, então, nada tão aprofundado..
Trabalho de Medicina Legal – Tanatologia
Trabalho de Medicina Legal – Tanatologia - 1) Tanatologia.Passo 1 1) Qual o Conceito e a importância da Tanatologia, quais os tipos de morte?2) Discorra sobre a utilização de órgãos e tecidos e a lei dos transplantes.3) Quais são os destinos dos cadáveres?4) Qual a distinção entre inumação e exumação?5) Em quais circunstâncias pode haver a exumação?..
Direito Empresarial (Noções Gerais)
Direito Empresarial (Noções Gerais) Propriedade Intelectual Legislação e Jurisprudência em Informática Regulamentação Profissional Direito do Consumidor Direito e Deveres – breves comentários Lei do Marco Civil na internet Direito Penal Crime e Abuso na área de Sistemas de Informação
30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS OU RETROCESSOS? QUAL O FUTURO DA NOSSA CONSTITUIÇÃO?
À LUZ DOS TEXTOS LIDOS, VIVEMOS UM PERÍODO DE AVANÇO OU RETROCESSO NESSES 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? A ATUAL CONSTITUIÇÃO JÁ TERIA CUMPRIDO O SEU PAPEL, NECESSITANDO DE UMA NOVA CONSTITUINTE, OU AINDA TEM CONDIÇÕES DE MANTER-SE VIVA E ATIVA NA SUA FUNÇÃO DE NORTEAR A ORDEM JURÍDICA DO NOSSO PAÍS?..
Economia Política
Formatação: CapaSumárioIntroduçãoDesenvolvimentoConclusãoReferênciasFormatação: Fonte: Times New Roman ou Arial;Tamanho: 12; Cor: Preto;Texto: Justificado.Conteúdo: O Papel do Direito no Processo de Desenvolvimento Econômico;Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Econômica;Aspectos do Mundo Globalizado e as Tendências contemporâneas..
Jus postulandi
10 páginas de efetivo conteúdo não sendo contabilizado nas referências nem anexos. Utilização de no mínimo 10 referências, sendo aceito doutrinas e artigos. Para artigos, somente os de revistas qualificadas no quallis. Vedado uso de cursos, sinopses e manuais. 100 % autenticidade. Dupla checagem plágio. Tolerância máxima 1,0%. Sistema autor data...
Comentários de decisões
Preciso providenciar: 1- Uma sentença proferida por um juiz de 1º instancia de vara civil.2-Um acordão do TJSP3- Um acordão do STJ4-Um acordão do STFAs quatros decisões devem ser reais, devendo ser anexado uma cópia de cada juntamente com um comentário de no minimo 5 linhas sobre a decisão.
Direito Previdenciário
Trabalho de Direito Previdenciário, a minha parte do trabalho são os tópicos seguintes, escrever sobre cada um deles:1) O financiamento da seguridade social 2)Os efeitos das renúncias Tributárias3)A reforma da previdência4)Os efeitos da Emenda Constitucional nº 93 - Desvinculação das contribuições sociais - DRUOBS: não plagiar!!..
Empresarial tem que englobar varios temas
Trabalho que englobe: Títulos de crédito, Histórico, Princípios do Direito Cambiário, Classificação dos Títulos de Créditos, Legislação relativa a cada título e o regime, Regime de regência supletiva estabelecida pelo Novo Código Civil, Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque. Duplicata, Conceito, Relação Jurídica, Requisitos, Aceite, Aval, Endosso,..
SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
SUMARIO1 LINGUAGEM TÉCNICA1.1 CARACTERÍSTICAS DA LINGUAGEM TÉCNICA1.2 COMPREENSÃO DA LINGUAGEM TÉCNICA 3 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA4 USO DA LINGUAGEM JURÍDICA5 PORTUGUÊS JURÍDICO6 COMPREENSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA 7 SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA8 REFERÊNCIAS (DENTRO DAS NORMAS DA ABNT)(DEVERÁ TER ENTORNO DE 40 PÁGINAS)..
Classificação doutrinaria crimes
Trabalho Acadêmico: com Introdução, Desenvolvimento , conclusão e referencias bibliograficas.No Desenvolvimento: quero uma seleção de apenas 12 crimes doutrinários e com referencia de dois doutrinadores em cada crime fazendo uma comparação o que cada um diz.com exemplos.conclusão do entendimento das classificações doutrinaria dos crimes.referencia..
Direito Processual
20 páginas de efetivo conteúdo (desenvolvimento), não sendo contabilizado as páginas de referências; deverá ter pelo menos 20 referências; vedado o uso de doutrinas do tipo cursos e manuais; vedado uso ementas no corpo do texto; utilização do sistema de chamada autor data; 100% autenticidade; durante a feitura envio de rascunhos; será enviado o sumário...
O apogeu do formalismo: o positivismo jurídico de Kelsen
Historia do Direito c. Contribuiçoes do positivismo de Kelsen para o Direito (Implicações das teorias de Kelsen na prática: concretizaram-se seus ideais? Que efeito tiveram no mundo real? Algum ordenamento jurídico fez amplo uso?) d. Influências da doutrina Kelsiana ( Pós-Kelsen: quem foi influenciado por ele? Alguém herdou a tradição? Quais são seus sucessores?)..
Prestação Jurisdicional
15 páginas de efetivo conteúdo não sendo contabilizado nas referências nem anexos. Utilização de no mínimo 10 referências, sendo aceito doutrinas e artigos. Para artigos, somente os de revistas qualificadas no quallis. Vedado uso de cursos, sinopses e manuais. 100 % autenticidade. Dupla checagem plágio. Tolerância máxima 1,0%. Sistema autor data...
Resumo e conclusão do livro ' O maior vendedor do mundo'
NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRABALHOFonte – Times New Roman ou ArialCorpo – 12 para os textos e, em negrito, para títulos ou subtítulos Entrelinha – 1,5 Texto – Justificado Margens – (3,0 para margem superior e margem esquerda; 2,5 para margem inferior e margem direita)Recuo de 4,0 (parágrafo) para as citações diretas longas*.Paginação – a partir da Introdução,..
Responder um questionário simples com 10 perguntas sobre Economia Política. Tenho dois dos livros em PDF.
Responder um questionário com 10 perguntas sobre Economia Política.Pontos da Ementa:o A Ordem Econômica Internacional.o Globalização.o Desenvolvimento Econômico e o Papel do Direito.Obras Utilizadas:Livro: Fundamentos de Economia.Autor: Marco Antônio S. Vasconcellos.Livro: Elementos de Economia Política. Autor: J. Petrelli Gastaldi .Livro:..
Direito Previdenciário
Parte 1:1)salario de contribuição do empregado doméstico2)salário de contribuição do segurado facultativoParte 2:3)seguro de vida em grupo4)valores despendidos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional.-Utilidades previstas na CLT.Obs: colocar as referências bibliográficas, não cometer plágio, fazer em no máximo 4 páginas..
O Estado democrático de direito no mundo moderno
O trabalho deverá ser feito da seguinte forma:1-Capa (contento Nome, RA, Turma, cod. da disciplina, semestre atual e ano grade2- O trabalho deverá conter:a) Introduçãob) Resenhac) Abordagem precisa sobre o temaD) ConclusãoE) Bibliografia em ordem alfabética e, no minimo 10 autores.Os trabalhos deverão conter no minimo 4 laudas..
DIREITO - Disciplina Introdução ao estudo de Direito
RESPONDER QUESTIONÁRIO1. Explique, com base na teoria do sistema dos sistemas de Luhmann, por que o sistema jurídico possui abertura cognitiva e fechamento operacional. 8 linhas2. Cite e explique os três elementos principais da norma jurídica. 8 linhas __________________________________________________3. Diferencie a norma jurídica e a norma ética...
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO BALUNO:1. Explique, com base na teoria do sistema dos sistemas de Luhmann, por que o sistema jurídico possui abertura cognitiva e fechamento operacional.(até 8 linhas)2. Cite e explique os três elementos principais da norma jurídica.(até 8 linhas)3. Diferencie a norma jurídica e a norma ética.(até 8 linhas)4. Esclareça a..
Tabalho de Processo Civil: teoria geral das provas
Preciso de um texto de uma folha e meia que trate dos seguintes tópicos, dentro da teoria geral das provas.1- o juiz como destinatário da prova;2- irrelevância da autoria da prova ;(princípio da comunhão da prova);3- os poderes instrutórios do juiz;4- o sistema da persuasão racional (livre conhecimento motivado);5- o direito das partes à prova.- com referências...
Toda interpreção no Direito é uma interpretação sobre normas contitucionais
máximo 2 páginas escritas.É necessario a indicação da fonte de pesquisaex:streck,lenio luiz.verdade econcenso:constituição,hermenêutica e teorias discursivas.4.ed.são paulo:saraiva,2011.ao fazer citações eelaborar as referências,é obrigatório seguir as intruções do manual de tc.forma:dicertação
Analise sentença
Considerar os casos reais seleccionados pela professora, nos quais os Reclamantes exerceram a mesma função , se submeteram as mesmas condições de trabalho e foram produzidas as mesmas provas ( documental e testemunhal) , e tiveram sentenças completamente diferentes , onde num caso teve o vínculo empregatício reconhecido e comdenou-se a empresa/reclamada..
Resenha Crítica
Preciso de uma resenha crítica do livro O Positivismo Jurídico baseado nesses critérios.Resenha Crítica: consiste na elaboração sucinta de estudo crítico, do conteúdo do livro “O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito” 1 . O grupo de acadêmicos compostos por dois alunos (as) deverá gerar uma análise crítica do texto recomendado afeto a seguinte..
Introdução ao Direito Administrativo
Produção textual de no mínimo 2 e no máximo 4 laudas/Páginas, sobre Introdução ao Direito Administrativo .Bibliografia recomendada (disponibilizo): SUNDFELD, Carlos Ari, MONTEIRO, Vera. Introdução ao Direito Administrativo. Saraiva. São Paulo.2008.Ler capítulos I, II, IIIMAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. Saraiva. São Paulo...
AGENTES PÚBLICOS
Produção textual de no mínimo 2 e no máximo 4laudas/páginas, sobre Agentes Públicos.Bibliografia recomendada (disponibilizo):MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. Saraiva. São Paulo. 2015Ler capítulo IX e XGOMES, Fabio Bellote. Elementos do Direito Administrativo. Saraiva. São Paulo. 2012.Ler capítulo XII..
LIMITAÇÕES DO ESTADO À PROPRIEDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Produção textual de no mínimo 2 e no máximo 4laudas/páginas, sobre Limitações do Estado àPropriedade, Contratos Administrativos eResponsabilidade do Estado.Bibliografia recomendada (disponibilizo)MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. Saraiva. São Paulo. 2015Ler capítulo V, VI, VIII E XIIIGOMES, Fabio Bellote. Elementos do Direito..
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
Produção textual de no mínimo 2 e no máximo 4laudas/Páginas, sobre a Administração Pública Direta eIndireta.Bibliografia recomendada (disponibilizo):MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. Saraiva. São Paulo. 2015Ler capítulo IIIGOMES, Fabio Bellote. Elementos do Direito Administrativo. Saraiva. São Paulo. 2012.Ler capítulo III..
São vários titulos que descrevo nas instruções
Boa tarde, Preciso entregar os seguintes trabalhos até o dia 28 de setembro:Atos de improbidade administrativa;Dispensa e inexibilidade de licitação;Licitação e contratos administrativos;Adoção, guarda e investigação de paternidade;Ação de Inconstitucionalidade por omissão;Casamento homoafetivo no sistema civil brasileiro.Cada trabalho deve..
Comentários autorais de questões da OAB
III Unificado1,2,3,11,12,13,21,22,23,31,32,33,41,42,43,51,52,53,61,62,63,71,72,73,81,82,83,91,92 e 93VI Unificado1,2,3,10,11,12,13,20,21,22,23,30,31,32,33,40,41,42,43,50,51,52,53,60,61,62,63,71,72 e 73.IX Unificado1,2,3,10,11,12,13,20,21,22,23,30,31,32,33,40,41,42,43,50,51,52,53,60,61,62,63,71,72 e 73.XII Unificado1,2,3,10,11,12,13,20,21,22,23,30,31,32,33,40,41,42,43,50,51,52,53,60,61,62,63,71,72..
Contestação de preço
Caso:Trata-se de orçamento de exame intra-hospitalar, orçamento passado pela central de atendimento do hospital no valor de R$ 1.173,00 (exame com uma análise de biopsia), porém não houve biopsia e estão cobrando + R$ 590,00 (diária hospitalar).Paciente deu entrada na unidade hospitalar às 22 horas do dia 15/07/2018, executou o exame pela manhã do dia 16/07/2018..
2 Fichamentos dos últimos capítulos do livro do Marcondes, Filosofia.
Fichamento do capítulo de Marx e Engels e de Sartre. (No final do livro)Regras do fichamento:- com até duas laudas por texto fichado- deve conter as principais ideias, conceitos e teorias dos autores, além da indicação da página de onde se está citando (não esquecer as aspas) ou parafraseando (falando com as próprias palavras)- pode ser em tópicos, correlacionando..
Fichamento de teoria historia do direito
FichamentoArquivos anexados:Arquivo HESPANHA-FRAGOSO-BICALHO-GOUVÊA - O antigo regime nos trópicos.pdf (2,283 MB)A avaliação consiste na elaboração do fichamento do texto anexo e que consta como leitura complementar do conteúdo da disciplina para o bimestre: HESPANHA, A. M. In – FRAGOSO, J., BICALHO, M., GOUVÊA, m. (orgs.) O antigo regime nos trópicos:..
Como materializar a sua relação afetiva. Concubinato. União estável. Casamento. Eis a questão?
Como materializar a sua relação afetiva. Concubinato. União estável. Casamento. Eis a questão?1 – Concubinato (surgimento, reconhecimento, direitos e deveres, leis e fundamentos) 4 páginas2 – Casamento (idem) 4 páginas3 – União Estável (idem) 4 páginas4 – Distinção entre as Lei 8971/94 e 9878/96 2 páginas5 – Diretos sucessórios (concubinato, casamento..
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Trata-se de 3 problemas, na forma de estudo de caso concreto. - É obrigatória a indicação de uma doutrina e uma jurisprudência para cada resposta. Nenhuma resposta pode ultrapassar uma página. Serão admitidas apenas 4 páginas de resposta no total da avaliação. - Os casos concretos estão em anexo.
Pronunciamentos Judiciais no Código de Processo Civil de 2015'.
O trabalho deverá conter no mínimo 15 e no máximo 20 laudas. Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5, com indicação da bibliografia (mínimo 5 obras). Além da dissertação sobre o tema indicado, elaborar duas questões discursivas e três testes de múltipla escolha, com as respectivas respostas. As páginas com as questões não contam para o limite de laudas do trabalho...
Trabalho de Previdenciário
falar acerca do tema: A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS.As fontes do tema poderão ser encontrados em sites; em matéria do congresso nacional; em páginas do Ministério da Previdência Social e mídia impressa.O trabalho, se digitado for, deverá sê-lo em no máximo 8 laudas, em arial 12, espaço 1,5..
Processo penal
Prezados,Conforme informado no Plano de Ensino, deverá ser confeccionado um trabalho final, DE FORMA MANUSCRITA, para ser entregue no nosso último dia de aula presencial. O trabalho final terá o valor de até 2,0 (dois) pontos na média final, consoante também já informado.O tema do trabalho é PROCEDIMENTO SUMÁRIO NO PROCESSO PENAL.O trabalho poderá ser confeccionado..
Resenha critica
Os alunos deverão ler o livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável. BARBIERI, José Carlos. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível online em Minha Biblioteca.1. O aluno deverá construir uma resenha crítica do livro, expondo sua visão sobre o papel da empresa..
Resenha critica do livro
construir uma resenha crítica do livro Responsabilidade Social Empresarial e Empesa Sustentável. BARBIERI, José Carlos. Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. , expondo sua visão sobre o papel da empresa na sociedade e sua responsabilidade nos planos sociais e de sustentabilidade. O texto deverá conter o posicionamento..
TAREFA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AMICUS CURIAE (ENVIO INICIAL)
TAREFA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AMICUS CURIAE (ENVIO INICIAL)Da Tarefa:A tarefa tem como o objetivo desenvolver a capacidade de argumentação, as habilidades cognitivas e a capacidade de síntese e expressão, que são essenciais ao profissional do Direito. O aluno deverá elaborar uma petição, juridicamente fundamentada, como se estivesse no..
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO” - A partir do estudo da unidade 2, de livros e artigos específicos e da legislação que rege essa atuação elabore um texto contando um pouco da história, das atribuições, do acesso e das garantias que regem essa carreira. Critérios de Avaliação dos temas 2, 3 e 4 Elaboração do texto 40 pontos Consistência e Visão Crítica das informações 40 pontos..
O lançamento tributário
O trabalho escrito desse primeiro bimestre, da disciplina Direito tributário, terá como tema: O lançamento tributário;.Deverá; conter, necessariamente, os seguintes temas:A- o lançamento tributário: conceito, natureza jurídica e eficácia.B- Base de cálculo em moeda estrangeiraC- Aplicação da lei vigente ao tempo do fatoD- Alterações no lançamentoE-..
FA - SUJEITOS DO PROCESSO
Prezados Alunos,Analisem a situação problema abaixo:Joaquim Francisco Teixeira era um médico solteiro, muito bem sucedido, com domicílio em Florianópolis – SC. O médico, em sua breve carreira, acumulou um patrimônio considerável. Por uma infelicidade, em viagem de férias à Fortaleza, o jovem médico foi vitimado por um acidente automobilístico. Os pais..
Processo Civil - execuções
'Gentileza realizar trabalho que englobe a explicação acerca dos seguintes temas:1. Princípios do sistema executivo cível;2. Cláusula geral de atipicidade executiva;3. Cumprimento de sentença de obrigações de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa;4. Cumprimento de obrigação alimentar;5. Execuções autônomas de titulo executivo extrajudicial;6...
Trabalho relaçoes do trabalho DUDA POSSAMAI
Conforme definido na última aula, a segunda avaliação consistirá numa pesquisa científica, de no máximo 5 páginas, através da qual deverão abordar uma das justas causas definidas no art. 482 da CLT. Ou seja, escolher a improbidade OU desídia OU embriaguês habitual e, sobre a justa causa escolhida, discorrer sobre a mesma, pesquisando autores de direito do..
Trabalho relaçao do trabalho TETE SPILLERE
Conforme definido na última aula, a segunda avaliação consistirá numa pesquisa científica, de no máximo 5 páginas, através da qual deverão abordar uma das justas causas definidas no art. 482 da CLT. Ou seja, escolher a improbidade OU desídia OU embriaguês habitual e, sobre a justa causa escolhida, discorrer sobre a mesma, pesquisando autores de direito do..
Trabalho relaçoes do trabalho DUDA SPILLERE
Conforme definido na última aula, a segunda avaliação consistirá numa pesquisa científica, de no máximo 5 páginas, através da qual deverão abordar uma das justas causas definidas no art. 482 da CLT. Ou seja, escolher a improbidade OU desídia OU embriaguês habitual e, sobre a justa causa escolhida, discorrer sobre a mesma, pesquisando autores de direito do..
Trabalho sentenças
O trabalho deverá analisar as três sentenças em anexo avaliando os seguintes aspectos:1) Formal - Observância dos Requisitos do Art. 489, I a III2) Linguagem - Clareza e emprego de termos técnicos adequados3) Conteúdo - Neste item deverão ser avaliados:3.1 - Qualidade da fundamentação (§1o., art. 489)3.2 - Existência de contradição e/ou omissão3.3 - Existência..
FA - PROCESSO LEGISLATIVO
Um dos principais debates de direito constitucional e processo legislativo diz respeito à regulamentação dos aplicativos de economia colaborativa de transporte, tais como Uber, Cabify, etc. De um lado, tais aplicativos encontram-se submetidos à autonomia da vontade e, de outro, encontram-se relacionados ao direito ao transporte, que é regulado pelo..
Auditoria juridica trabalhista
Consultoria externa para elaborar uma estratégia para a prevenção de novos litígios e para a redução do passivo trabalhista da empresa, hoje na casa dos R$ 3.200,00 (três milhões e duzentos mil reais). A empresa também solicita que o mesmo material apresente um estudo sobre como otimizar a gestão de recursos humanos da empresa a partir das inovações legislativas..
Globalização e crise da Soberania na ....
Trabalho do curso de Direito 1° semestre - como parte avaliativa do trimestre valendo 20pontos. Deve identificar e apontar umfato específico no âmbito ecônomico, político ou social que tenha gerado umacrise recente na Soberania Brasileira. Pensei em abordar a crise da indústria calçadista em relação ao mercado Chinês ou a questão da Amazônia como território..
TRAFICO DE ORGAOS
• Tituto Analise das pessoas que alegam direito absoluto pelo próprio corpo.• Pessoas alegam direito absoluto pelo próprio corpo• Direito a liberdade e a autonomia sobre o corpo sob a violação dos direitos internacionais.• Onde entra amoral e ate mesmo a religião dentro deste aspecto• Quais as implicações para as vitimas do trafico de órgãos.• Ate quando um..
Condenação Penal efetivada pelo Erro Judiciário
Eu preciso de um artigo cientifico para encaminhar para revista REJU - REVISTA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR. Problema que o prazo é amanhã e meu orientador me passou hoje. Na verdade agora. e eu não tenho experiencia em escrever cientificamente. Ele pediu para escrever de acordo com a tese de dissertação do meu mestrado que está sendo desenvolvida com ajuda..
Trabalho que consiste em responder 3 perguntas sobre tutela, com base na doutrina e na jurisprudência
Preciso de 3 respostas justificadas juridicamente com base na doutrina e na jurisprudência.1- é possivel o pedido de tutela de urgência juntamente com o pedido principal na mesma inicial?2-E qual o procedimento a seguir diante de eventual pedido conjunto ( tutela de urgência + ação principal)?3-No caso concreto a juiza entendeu ser caso de tutela de urgência..
A mediação aplica na solução de conflitos familiares
O trabalho deve conter os seguintes assuntos: o trabalho deve conter: Introdução; Conceito de mediação; Funções e características do mediador; Diferenças entre mediador e conciliador; Princípios norteadores da mediação; Desenvolvimento da audiência de mediação; A sessão mediação nas Câmaras e seu desenvolvimento; O conflito familiar e a importância..
Intervenção do Estado no Domínio econômico
RESUMO EM CIMA DE UM LIVRO, AUTOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL OU ECONÔMICO DE 5 PÁGINAS, DENTRO DAS NORMAS DA ABNT E PARA ENTREGAR HOJE ATÉ ÁS 14H. NÃO PODE SER PESQUISA DE INTERNET, TEM QUE SER UM RESUMO DO TÓPICO INFORMADO Á CIMA RETIRADO DE UM LIVRO.
Contestação trabalhista
Em 01/03/2018, Sheila Bauer interpôs reclamatória trabalhista em face da empresa XYZ Ltda. Em sua petição inicial, na causa de pedir, alegou que foi contratada pela reclamada em 09/11/2010 para exercer a função de secretária, tendo sido despedida sem justa causa em 03/02/2018, ocasião em que percebia salário de R$ 1.500,00 mensais. Informou que não recebeu..
Resenha (Texto de Max Weber, p.192-210)
Observação: deverá ser entregue na quarta até às 11 horas (manhã)Resenha de 2 páginas (detalhes no anexo). Preferência por escritor que já conheça bem a temática para que não cobre tanto - sei que todos merecem receber muito bem, claro... não é isso, mas meu saldo total é de 39 reais
TRAFICO DE ORGAOS
O TEMA E TRAFICO DE ORGAOS , No entato tem que conter um breve relato de como surgio e aonde, dois conceitos, para a percepção do ato criminoso que engloba o crime organizado e os direito humanos e qual medida deve ser tomada quando pessoas sao induziadas a tal ato.ter refrencia bibliograficae fundamentar o quer for pesqusado.deve conter 7paginas ao todonao precisa..
“Crimes contra a licitação na visão dos Tribunais Superiores
Elabore um paper sobre o tema “Crimes contra a licitação na visão dos TribunaisSuperiores”.Nele, analise a jurisprudência recente dos tribunais superiores acerca dos crimescontra a licitação. Indique o tipo penal, sua natureza e características, bem comoampare suas ideias em julgados recentes. Apresente ao menos uma divergência deentendimentos acerca..
Estabelecer as diferenças entre o crime de extorsão e o crime de roubo.
Estabelecer as diferenças entre o crime de extorsão e o crime de roubo. Discorrer sobre duas situaçoes faticas envolvendo cada uma das condutas criminosasTrabalho de acordo com as normas da ABNT, com sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão, referencia bibliográfica. Aproximadamente 10 laudas...
Filosofia Geral e Jurídica
ATIVIDADE: Fazer uma reflexão sobre os temas (Última data: 20/03/18)O que é a filosofia do direitoAs correntes de pensamento jurídicoDireito e MoralO Conceito de JustiçaA Doutrina da EquidadeA Interpretação do DireitoBIBLIOGRAFIA SUGERIDA:ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007.BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico..
ARTIGO: Planejamento Contábil Tributário e sa importância para diminuição dos tributos
Preciso de um artigo com 15 folhas para conclusão da Pós Graduação em Direito Tributário. É um artigo baseado em um caso concreto de uma empresa já conhecida por mim e vou ter acesso aos dados tributários, parcelamentos feitos etc. O prazo é esse porque pedi prorrogação, eu tenho um corta e cola como base, e alguns títulos do sumário, não tenho referencial teórico...
CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO E OUTRO DE ECONOMIA POLITICA
Trabalhos pra eu entregar no dia 18 /12 de CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO e outro de ECONOMIA POLÍTICA. OS 2 TRABALHOS DEVE DAR UMAS 30 PAGINAS TUDO. Estudo no Segundo Período de Direito.POSSO ENVIAR ANEXO AS ORIENTAÇÕES GERAIS DOS TRABALHOS E O MODELO QUE O PROFESSOR PEDIU.
Filosofia do Direito
'Teoria da justiça como equidade: uma teoria política, não metafísica' – John Raws (págs 200 a 240)'Com apoio na leitura do artigo de John Rawls, dissertar, de modo justificado, relacionando os seguintes conceitos: (1) tarefas da filosofia política; (2) Concepção política de justiça / Doutrinas abrangentes; (3) Posição original e véu de ignorância; (4)..
Testes Psicológicos em Concurso Público
Trabalho sendo um Pré-projeto (Sumário, Introdução do tema, Delimitação do tema, Formulação do Problema, Hipótese, Objetivo (geral e específico) Referencial/Marco teórico, metodologia e referências. Tenho alguns materiais separados, como as leis que interessa a elaboração do trabalho . preciso apenas de um material introdutório para que depois eu..
SUGESTÃO PARA TITULO : PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL E PENAL: ENFASE NA INTERNET BANK
O pré projeto deverá ser entregue em PDF, completo, até às 14:00 do dia 29 de novembro. Atrasos não serão considerados, de forma alguma, pois preciso fechar as notas para o exame (as regras do exame serão anunciadas posteriormente).A ideia para a segunda nota é verificar se o discente conseguiu cumprir com as correções propostas pelo professor. Por isso, tenho..
Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
Preciso apresentar um Artigo Acadêmico como requisito de uma pós em Direito Processual Civil. Fiquei internado durante 6 meses, e tenho prazo até o dia 15 de dezembro para entregar um trabalho com no mínimo 30 páginas, cujo tema é Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. A universidade é a FAEL. Poderiam me passar um orçamento?..
A importancia e a finalidade dos órgão de controle interno da Administração Pública
8 a 12 laudas. Será imprescindível, o uso de 2 doutrinas + a analise de decisões jurisprudências, não existindo precedente pela especificidade do tema, indicação de materiais jornalísticas a ele relacionadas.
Trabalho processo civil duda
Trabalho de Processo1. - Invalidade dos Atos Processuais – Conceito (no mínimo 03 doutrinadores). Cite 02 exemplos. 2. - Com relação à relevância (relativa ou absoluta), como o novo código trata a invalidade do ato processual? (no mínimo 02 doutrinadores). 3. - Qual o prazo para alegar o vício do ato processual? Fundamente. 4. - Diferença entre nulidade do processo..
Trabalho processo civil TETE
Trabalho de Processo Civil1. - Invalidade dos Atos Processuais – Conceito (no mínimo 03 doutrinadores). Cite 02 exemplos. 2. - Com relação à relevância (relativa ou absoluta), como o novo código trata a invalidade do ato processual? (no mínimo 02 doutrinadores). 3. - Qual o prazo para alegar o vício do ato processual? Fundamente. 4. - Diferença entre nulidade..
Nazismo, Nuremberg e culpa individual
Nazismo, Nuremberg e culpa individual Alguém pode defender se de uma acusação dizendo que 'estava cumprindo ordens'? Em quais regimes? Qualquer tipo de crime?O tribunal de Nuremberg foi legítimo, ou violou a irretroatividade da lei? Por que?A existência de tal tribuna ajudou a superação dos traumas da 2° Guerra Mundial?..
Memoriais de Direito Tributário
Caso selecionado: Tema de repercussão geral nº 808 – Incidência de Imposto de renda sobre juros de mora recebidos por pessoa física (RE 855091) Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 97 e 153, III, da Constituição Federal, a constitucionalidade dos arts. 3º, § 1º, da Lei 7.713/1988 e 43, II, § 1º, do Código Tributário Nacional, de modo a definir..
Direito Administrativo (descrição)
Descreva os sistemas de controle da Administração Pública, explicando o momento em que o controle pode ocorrer. Diferencie, em sua resposta, controle interno de controle externo. Explicar, também, como ocorre o controle judicial da administração pública, bem como os limites de atuação do Poder Judiciário. (Máximo de 8 folhas)..
Penas alternativas / ressocialização
Trabalho acadêmico de 25 páginas (mini monografia) como avaliação parcial da matéria de metodologia do trabalho científico. Já nos falamos antes mas (por desespero) não lhe achei mais na caixa de mensagens. Efetuo o pagamento à vista que você me propôs (222,00). Lhe contratei no pedido anterior, se já chegou, perdoe a insistência...
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico
Analisar os impedimentos matrimoniais tanto na âmbito do Direito Civil quanto no Direito Canônico, descrevendo, por conseguinte, o procedimento de decretação de nulidade do casamento, segundo o Código de Direito Canônico.
3 questões sobre direito penal 1
É um trabalho da faculdade puc Rio, de direito penal 1. Nele há 3 questoes que precisam ser respondidas. No anexo esta falando para ser a caneta, porem pode manda-las digitadas que eu passo a limpo com minha letra.Segue em anexo as instruções.
Ações Rescisórias no Processo do Trabalho
-Disciplina: Direito Processual do Trabalho.-O trabalho deve ser realizado conforme as normas da ABNT (com capa, folha de rosto, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências). -7 páginas de desenvolvimento é o suficiente (desde que abordado todos os ramos da temática). OBS: Dentre todos os aspectos, abordar pra que serve e como funciona..
Arrematação
Arrematação tem ITBI? Como se manifesta a doutrina? Tem que ir no direito civil e também em tributário para saber porque tem o ITBI. Como a jurisprudência do STJ tem se manifestado sobre isso? Pegar jurisprudências
Eutanásia
Inicio com SumárioApresentar um caso (História) sobre Eutanásia. Direito a uma morte digna ou crime? (Analisar CP). Eutanásia X O princípio da dignidade da pessoa humana (de acordo com a constituição). Quem ajuda a cometer eutanásia comete um homicidio privilegiado, prós - contras e religiões falam. Necessita citações de algum médico ao autor. páginas numeradas...
Fórum Acadêmico.
Responder aos questionamentos 'A' e 'B' do assunto proposto, somente uma folha, atentar-se ao que se pede no print do fórum.Segue em anexo o material didático e a proposta do trabalho via print.A resposta deverá ser feita via word.
Resenha Crítica da obra BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e critica do processo penal
Fazer uma resenha crítica da obra BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do processo penal: Introdução à sociologia do Direito penal, 3ª edição, 2002. Prazo para entrega 30 dias( 29/09/2017) , de 8 a 10 páginas.
Inventario, partilha
são dois temas: inventario, artigo 610 ao 626 e inventario partilha, artigo 647 ao 658 do CPC. e dizer cada finalidade de cada um, comparando os caso da jurisprudência vou apresentar como seminário e slide.um resumo sera entregue para sala e o trabalho completo para o professor. sera preciso analise de caso de jurisprudência (relatório) e o numero do processo..
Relação do PLS 14/2017 com a Lei de Benefícios da Previdência Social e sumula 443 do TST
relacionar o projeto de lei (PLS 14/2017) com a lei Lei de Benefícios da Previdência Social e com a sumula 443 do TSTGostaria de contratar um escritor sério e ágil para a realização de um trabalho com referencias e bibliografia relacionado ao tema em questão.Relacionando estes 3 dispositivos.
Contrato de compra e venda internacional
Preciso de um contrato Internacional de compra e venda. Segue em anexo o Invoice do que precisa constar no contrato, além das clausulas 'normais' que devem constar em um contrato internacional de compra e venda.
PESQUISA em forma de resenha
uma pesquisa jurisprudencial e doutrinária acerca das diferenças entrejuízo de admissibilidade e juízo de mérito, explicando como o Novo CPCtrata, a partir dessa duplicidade de âmbitos de julgamento, das atéentão chamadas condições da ação.Margens superior e esquerda de 3cm;Margens inferior e direita de 2cm;Fonte times new romam tamanho 12;Espaçamento..
O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFEICIENCIA
elaboração de um TCC com no maximo 25 laudas, sobre o novo estatuto da pessoa com deficiencia, somente pesquisa bibliografia, pois é para uma oficina de instrumentalização, ainda não é o trabalho de final de curso, baseado na nbr14724, e o sumario na nbr 6027, preciso que durante o desenvimento se encaixe os seguintes tópicos: JUSTIFICATIVA; OBJETIVOS GERIAIS,..
Estagio supervisionado, peças de direito civil e constitucional
Boa noite, ao total são 12 peças, 6 de direito civil, 6 de direito constitucional, já foram feitas 4, 2 de direito civil e 2 de constitucional, são peças da faculdade Anhanguera, qual a tua disponibilidade e orçamento para fazer essas 8 peças restantates? As peças são tudo continuação, por exemplo as de direito civil, a primeira peça era fazer um inventário, já..
Dissertar sobre a Lei 8.072 de 25 de julho de 1.990 “LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
Dissertar sobre a Lei 8.072 de 25 de julho de 1.990 “LEI DOS CRIMES HEDIONDOS”. Comentar de forma clara e objetiva todos os crimes considerados hediondos do artigo 1º da Lei 8.072/1990 e dos crimes considerados equiparados a hediondo do artigo 2º, esclarecendo sobre a prisão temporária nos crimes hediondos. Dissertar com ênfase nas alterações que sofreu pelas..
FICHAMENTO - LICITAÇÃO PÚBLICA, DINÂMICA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Solicito não esquecer de sempre de citar o autor(a), o ano e a página de onde está coletando a informação inserida no fichamento.LICITAÇÃO PÚBLICA:- Conceito;- Fontes normativas;- Competências legislativas;- Normas Infraconstitucionais;- Finalidade da Licitação Pública;- Princípios da licitação;- Objeto da licitação (obras e serviços de engenharia,..
Lei de Crimes Hediondos
Dissertar sobre a Lei 8.072 de 25 de julho de 1.990 “LEI DOS CRIMES HEDIONDOS”. Comentar de forma clara e objetiva todos os crimes considerados hediondos do artigo 1º da Lei 8.072/1990 e dos crimes considerados equiparados a hediondo do artigo 2º, esclarecendo sobre a prisão temporária nos crimes hediondos. Dissertar com ênfase nas alterações que sofreu pelas..
RENÚNCIA DE RECEITAS E IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS - princípios que regem as Renúncias de Receitas Públicas
O trabalho deverá conter os seguintes elementos textuais: título (tema), subtítulo,resumo, palavras-chave, abstract, keywords, introdução, fundamentação(capitulações ficam a critério), conclusão e referências.A fundamentação deverá conter de 10 a 15 páginas.As fontes aceitas são Arial e Times New Roman, ambos tamanho 12. Espaçamento1,5. Para..
PEÇAS DIREITO PENAL E TRABALHISTA - ESTAGIO SUP II
Bom dia, Dr. Ravel, assim como na oportunidade passada, necessito de 06 peças de 02 temas distintos, nestas oportunidades os temas são (D. Penal e D. Trabalhista), nos mesmos termos das atividades anteriores, gostaria de verificar se o Dr possui disponibilidade de realizar, caso sim, qual o valor também.Aguardo vosso retorno!!..
APS - Curso Direito Penal
2. PROBLEMA APRESENTADOLeia atentamente a notícia abaixo:JUSTIÇA AUTORIZA QUE ELIZE MATSUNAGA CUMPRA PENA EM REGIMESEMIABERTO.A Justiça de São Paulo autorizou que a presa Elize Matsunaga cumpra o restante desua pena em regime semiaberto. Ela foi condenada em 2016 pelo assassinato eesquartejamento do marido, Marcos Kitano Matsunaga, presidente da empresa..
RESUMO: PAGAMENTO POR SERVIÇOS ESTADUAIS
RESUMO DO GUIA PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE):http://www.mma.gov.br/publicacoes/biodiversidade/category/143-economia-dos-ecossistemas-e-da-biodiversidade.html?download=1420:guia-para-a-formula%C3%A7%C3%A3o-de-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-estaduais-e-municipais-de-pagamento-por-servi%C3%A7os-ambientais..
Direito processual Civil e tutelas
Trabalho acadêmico contendo de 450 – 500 Palavras para cada questão Matéria: Direito processual Civil e tutelas 1- Limites para a convenção processual 2- Requisitos para a Estabilização da Tutela 3- Definir Prova, meio de prova e Fonte de prova
Equiparação de homofobia a crime de racismo
O TRABALHO PRECISA TER 4 PÁGINAS CONTENDO REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLOGIA. VOU FAZER DUAS ENTREVISTAS, UMA COM UM ADVOGADO NEGRO E COM UMA PROFESSORA HOMOSSEXUAL. NÃO TENHO AS ENTREVISTAS AINDA , MAS A PRINCIPAL PERGUNTA É O QUE ELES ACHAM SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE HOMOFOBIA A CRIME DE RACISMO.
História Constitucional e Teoria Geral da Política e do Estado
2 TRABALHOS ACADÊMICOS EM CURSO DE DOUTORADO! Tem que ser um tema de acordo com o programa da disciplina (em anexo)O trabalho deve ter um título preciso e relevante; resumo; palavras chave; introdução (que inclui estado da arte, estado da matéria, estrutura teórica, problema, hipótese); desenvolvimento; conclusões; e elenco de fontes (editadas ou não publicadas)..
Carga Tributária
SistematizaçãoSabe-se que a carga tributária brasileira é muito alta e acaba por prejudicar o sistema econômico como um todo.Dessa forma, o aluno deve buscar alguma alternativa para melhorar o sistema tributário. É necessário que contenha os seguintes elementos:identificar um tributo que precisa de alteração ou criação;descrever o tributo;explicar..
Questões de Direito do Consumidor
Trabalho muito simples. Responder essas três questões abaixo:3. Diante do receio de banalizar o dano moral, juízes vêm considerando problemas recorrentes e sérios praticados por grandes empresas no dia a dia das relações de consumo como meros aborrecimentos dos consumidores. Analise, no que for possível, a situação à luz do CDC e da Teoria do Desvio Produtivo...
Função social da Propriedade
De acordo com o artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988, a propriedade deve atender a sua “função social”.Em consonância com o que estudamos nas lições e o texto “O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL” de Rochelle Jelinek, cuja leitura é obrigatória, responda:Quais os motivos que levaram..
Analise e solução para caso concreto referente a crime de responsabilidade e perca de mandato parlamentar
1-Analise e apresente uma solução contendo citação de doutrina, menção a artigos daCF/88 e de leis (se for o caso) e jurisprudência do STF, para o caso concreto.a) Examine a situação do Presidente e aponte, de forma justificada, se seria possívelprocessá-lo por crime de responsabilidade, qual seria a pena aplicada e expliquecomo se dá esse processo.b) Examine..
Trabalho de Direito Penal I
Fazer uma síntese de até 15 laudas , para falar sobre fato licito , elementos do Art. 23 do CP e culpabilidade e iter criminis. Pode usar a a determinação do Rogerio Greco e uma decisão judicial sobre o fato . Estudo: Culpabilidade e Iter Criminis .Colocar somente a ementa de 03 decisões (que soltem o criminoso) essas decisões tem que ser do STJ ou TJRJ . Site : tjrj.com.brData..
Pré projeto de mestrado
Preciso de um projeto na linha de pesquisa direito e multiculturalismo OU políticas de cidadania e resolução de conflitos, entre 17 e 20 páginas, preciso para tentar uma vaga de mestrado em universidade federal, algo que envolva direito constitucional, direitos humanos...
Questões de Direito do Trabalho. Entrega dia 11/06
Bom dia,Seguem abaixo as orientações:As questões abaixo deverão ser respondidas de forma concisa e objetiva, em no máximo uma página cada. A fonte deverá ser Arial 12, com espaçamento de 1,5. As transcrições de doutrinas deverão ser feitas em fonte 8 (sempre em itálico), assim como as ementas de jurisprudências (as quais deverão indicar o número do processo,..
Artigos científicos para publicação
1-Formato do Trabalho - Artigo Jurídico para fins de publicação na revista jus. Metologia- REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NARRATIVA (REVISÃO DE LITERATURA).2- Quantidade de Páginas - cerca de 20 3- Normatização – Metódo ABNT4- Prazo de entrega dia 15 de junho – Seria o tempo ideal – Caso seja antes. Melhor ainda. 5- Índice de Similaridade = 3 %6- Temas:a)A Reforma da..
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