ID DE TAREFA
1031150
DISCIPLINA Direito
CRIADO 5th Julho 2019
CONCLUÍDO 10th Julho 2019
VALOR
R$30
TOTAL DE 15 OFERTAS RECEBIDAS.
Escritor contratado: Moniquespl

Função social da Propriedade

De acordo com o artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988, a propriedade deve atender a sua “função social”.Em consonância com o que estudamos nas lições e o texto “O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL” de Rochelle Jelinek, cuja leitura é obrigatória, responda:Quais os motivos que levaram o constituinte a regulamentar esse direito?Tendo em vista as leituras realizadas, você identificou se há divergência doutrinária a respeito desta definição?Qual o seu entendimento acerca do significado da “função social da propriedade”?CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:(0 a 30 pontos) Quais os motivos que levaram o constituinte a regulamentar esse direito? Fundamente sua resposta utilizando a doutrina pesquisada e fornecendo as fontes de pesquisa.(0 a 30 pontos) Tendo em vista as leituras realizadas, você identificou se há divergência doutrinária a respeito desta definição? Aponte a divergência identificada e aponte as fontes de pesquisa.(0 a 40 pontos) Qual o seu entendimento fundamentado acerca do significado da “função social da propriedade”?
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