Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS: SOCIEDADE EM COMUM E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Para o autor, a decisão é válida, apesar de não se poder…
Palavras: 550Páginas: 2
Princípios, características e modalidades dos Serviços Públicos
Enquanto isso, o princípio da igualdade rege que "os serviços públicos devem…
Palavras: 550Páginas: 2
DIREITO REAL DE PENHOR: MODALIDADES DE PENHOR E SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
OBJETO 6 1. NATUREZA JURÍDICA 6 1. SUJEITO DA RELAÇÃO JURÍDICA 6 1. CLASSIFICAÇÃO - MODALIDADES 7 1. Penhor Legal 7 1…
Palavras: 4125Páginas: 15
A cessão ou transferência de obrigações é um instituto amplamente estudado e…
Palavras: 1375Páginas: 5
Slides - Direito Penal - Parte Especial, Art. 129
…
Palavras: 3850Páginas: 14
Em suma, são direitos que visam proteger contra as violações e arbitrariedades…
Palavras: 1650Páginas: 6
Tese Jurídica: Caso Olga Benário
Fato é que Olga está sendo acusada de participar da Intentona Comunista…
Palavras: 550Páginas: 2
O que é Alienação parental, suas causas e como combatê-la
No entanto, alguns fatores comuns que podem contribuir para a alienação parental incluem: Divórcio…
Palavras: 1100Páginas: 4
ALIMENTOS PARA IDOSOS ESTATUTO DO IDOSO
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 30 de setembro de 2022. “A justiça, cega…
Palavras: 8800Páginas: 32
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DIREITO DO TRABALHO
Prof (a). Prof (a). São Paulo, 30 de setembro de 2022. “Tudo…
Palavras: 8525Páginas: 31
GESTANTE E ESTABILIDADE NO TRABALHO
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 27 de janeiro de 2023. “Por intermédio da…
Palavras: 8250Páginas: 30
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS EFEITOS NOS FILHOS DIREITO DA FAMÍLIA
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 20 de dezembro de 2023. “O fim do…
Palavras: 8525Páginas: 31