Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
O município de Pato Roxo uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão
PORTFÓLIO CASO: O MUNICÍPIO DE PATO ROXO: UMA ANÁLISE CONTÁBIL-FINANCEIRA PARA A TOMADA DE DECISÃO Portfólio Caso: O município de Pato Roxo Curso:Ciências ContábeisSemestre:5º e 6º Bem-vindos a este semestre! A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o “Caso: O município de Pato Roxo: uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão””. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige. Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível. Para atingir os objetivos desta produção textual, vocês deverão seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. ATIVIDADE 1 Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: a) Realize a análise vertical (AV) e horizontal (AH) do Balanço Patrimonial (BP), calculando devidamente os percentuais. b) Com base nas demonstrações apresentadas, bem como, nos indicadores de AV e AH calculados, escreva um parecer de análise considerando os anos de 20×0, 20×1 e 20×2 de pelo menos uma página.ATIVIDADE 2 Diante das informações apresentadas, realize o que se pede: a) Com base na DFC, calcule os indicadores RCO e IAO para os anos de 20×0, 20×1 e 20×2. b) Com base nos indicadores de RCO e IAO, escreva uma análise sobre eles de pelo menos uma página, evidenciando o comportamento do caixa operacional. c) Com base nos dados das demonstrações contábeis do setor público e na Lei de Responsabilidade Fiscal, comente a seguinte afirmação: “um saldo líquido negativo no fluxo de caixa operacional de caixa ao longo de vários períodos é um indicador de risco financeiro ou de vulnerabilidade financeira do município de Pato Roxo”.ATIVIDADE 3 O prefeito, solicita a você: a) Existe um documento no qual se possa acompanhar as probabilidades de vida e morte da população brasileira de tal forma que sirva de base para os cálculos atuariais do PPPSR da prefeitura? Que documento é esse e qual a contribuição que ele traz para os cálculos atuariais? b) Vidando uma comparação dos efeitos do aumento da expectativa de vida, qual a diferença entre o Regime de Previdência Geral e o da Prefeitura de Pato Roxo? Quais as características de cada um? c) Existe diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres? Isso é considerado nos cálculos atuariais? d) Qual seria o maior impacto do aumento da expectativa de vida dos servidores sobre o PPPSR da prefeitura?ATIVIDADE 4 Análise e responda a questões a seguir: a) O que é auditoria ambiental? Como ela surgiu? b) A auditoria ambiental tem suas normas, quais são as NBR ISO relacionadas a auditoria ambiental e qual o seu conteúdo?ATIVIDADE 5 Além do CTN há outras fontes de informações relacionadas à tributação brasileira, como por exemplo, os Códigos Tributários municipais, o Regulamento do Importo de Renda etc. Sua atividade consiste em buscar nos instrumentos citados e em outros, informações que lhe permita responder às questões a seguir: a) Quais os regimes tributários federais aplicáveis às empresas? Explique resumidamente cada um deles. b) A forma de apuração e recolhimento do ISSQN são afetados pela escolha do regime tributário? Explique. c) Explique resumidamente sobre como são determinadas as bases de cálculo e as alíquotas do IPTU. Pode haver casos de isenção de ITPU? d) Quais as obrigações acessórias relativas ao ISSQN?REFERÊNCIAS sfyE7LISBOA, Jacques Carra Vieri. A Importânci…
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ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INDÚSTRIA RECOMEÇO LTDA
Estágio supervisionado Ciências Contábeis 2° semestre de 2022 Estágio supervisionado A Indústria Recomeço LTDA A empresa INDÚSTRIA RECOMEÇO LTDA está passando por um processo de reorganização societária, visando um melhor posicionamento de mercado. Por essa razão, ela está adquirindo (por cisão parcial) a empresa INDÚSTRIA ESPERANÇA LTDA. Para que sejam realizados os lançamentos contábeis relacionados à incorporação da parte cindida, torna-se necessária a realização dos registros contábeis e procedimentos envolvendo a contabilização do reflexo da CISÃO na empresa INDÚSTRIA RECOMEÇO LTDA considerando que a parte incorporada pela CISÃO da INDÚSTRIA ESPERANÇA LTDA corresponde a exatamente 50% do seu patrimônio…
Palavras: 5225Páginas: 19
PORTFÓLIO AS VÁRIAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVA SERVIL E ASSALARIADA
PORTFÓLIO AS VÁRIAS FORMAS DE TRABALHO: ESCRAVA, SERVIL E ASSALARIADA Curso: Segunda Licenciatura em História Semestre: 2° A presente proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) possui como temática: “As várias formas de trabalho: escrava, servil e assalariada”. Escolhemos esta temática por possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO TEXTUAL A Leitura da Situação Geradora de Aprendizagem e da Situação-problema fornecerá os elementos necessários para a produção textual. Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) A noção de trabalho muda de definição ao longo do tempo. Segundo o Dicionário de Conceitos Históricos: Em sua definição mais comum, trabalho é toda ação de transformação da matéria natural em cultura, ou seja, toda transformação executada por ação humana. Mas o trabalho tem significados diferentes de acordo com a cultura que o vivencia e, em muitos casos, o que é considerado trabalho em uma não é na outra. Em muitas línguas europeias, há inclusive uma distinção entre o trabalho que dá reconhecimento social, uma obra, e o trabalho repetitivo, o trabalho. Tal diferenciação, no entanto, não existe em português (SILVA, K; SILVA, M., 2010, p. 401). A palavra trabalho vem do latim tripalium, que era um instrumento feito de três paus aguçados, algumas vezes ainda munidos de pontas de ferro, no qual os agricultores batiam o trigo, as espigas de milho, para rasgá-los, esfiapá-los. Muitos dicionários, contudo, registram tripalium apenas como instrumento de tortura. Tripalium se liga ao verbo latino vulgar tripaliare, que significa, justamente, “torturar”. Essa é uma faceta da realidade evocada no termo trabalho, aquela que revela a dureza, a fadiga, a dificuldade, irreversivelmente constitutivas da vida humana. A partir dessas definições iniciais, você deverá analisar as diversas formas de trabalho (escrava, servil e assalariada) ao longo da história das sociedades ocidentais, com enfoque nas mudanças de perspectiva acerca da concepção de trabalho. Para tanto, considere a situação- problema a seguir. Situação-problema Jane é professora de História nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio. Ela decidiu realizar um estudo com seus alunos sobre as mudanças na concepção de trabalho ao longo da história ocidental. Para isso, se organizou da seguinte forma: irá realizar uma pesquisa sobre o tema e produzir um texto que será estudado com seus alunos; irá elaborar um plano de aula para trabalhar o tema. Orientações para a execução do trabalho A partir da leitura da situação-problema apresentada, você deverá se colocar no lugar da professora Jane, realizar uma pesquisa sobre as mudanças na concepção de trabalho ao longo da história ocidental e elaborar um texto e um plano de aula. Para isso, siga as orientações que se seguem: 1o PASSO – Leia os trechos a seguir: Nas sociedades grega e romana, era a mão de obra escrava que garantia a produção suficiente para suprir as necessidades da população. Existiam outros trabalhadores além dos escravos, como os meeiros, os artesãos e os camponeses. No entanto, mesmo os trabalhadores livres eram explorados e oprimidos pelos senhores e proprietários. Estes eram desobrigados de qualquer atividade, exceto a de discutir os assuntos da cidade e o bem-estar dos cidadãos. Para que não dependessem do próprio trabalho e pudessem se dedicar exclusivamente a essa atividade, o trabalho escravo era fundamental. […] Nas sociedades feudais, como no mundo greco-romano, havia também aqueles que trabalhavam — os servos, os camponeses livres e os aldeãos — e aqueles que viviam do trabalho dos outros — os senhores feudais e os membros do clero. A terra era o principal meio de produção, e os trabalhadores tinham direito a seu usufruto e ocupação, mas nunca à propriedade. Muitos trabalhavam em regime de servidão, no qual não gozavam de plena liberdade, mas também não eram escravos. Prevalecia um sistema de deveres do servo para com o senhor e deste para com aquele. Além de cultivar as terras a ele destinadas, o servo era obrigado a trabalhar nas terras do senhor, bem como na construção e manutenção de estradas e pontes. Essa obrigação se chamava corveia. Devia também ao senhor a talha, uma taxa que se pagava sobre tudo o que se produzia na terra e atingia todas as categorias dependentes. Outra obrigação devida ao senhor pelo servo eram as banalidades, pagas pelo uso do moinho, do forno, dos tonéis de cerveja e pelo fato de, simplesmente, residir na aldeia. Essa obrigação era extensiva aos camponeses…
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Portfólio Historiografia e noções de trabalho
Portfólio Historiografia e noções de trabalho Curso: Licenciatura em História Semestre: 3º/4º Seja bem-vindo (a) a este semestre! A presente proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) possui como temática “Historiografia e noções de trabalho”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. É comum que o tema “trabalho” seja o centro das discussões teóricas na área de ciências humanas, contudo, é importante atentar para as mudanças na noção de trabalho ao longo do tempo. Observe como o Dicionário de Conceitos Históricos apresenta o conceito de “trabalho”: Em sua definição mais comum, trabalho é toda ação de transformação da matéria natural em cultura, ou seja, toda transformação executada por ação humana. Mas o trabalho tem significados diferentes de acordo com a cultura que o vivencia e, em muitos casos, o que é considerado trabalho em uma não é na outra. Em muitas línguas europeias, há inclusive uma distinção entre o trabalho que dá reconhecimento social, uma obra, e o trabalho repetitivo, o trabalho. Tal diferenciação, no entanto, não existe em português. […] A sociedade contemporânea entende o trabalho como uma categoria única, um tipo unificado de conduta: é uma atividade regulamentada que visa a produzir valores úteis ao grupo. A sociedade de mercado, em que todos os valores úteis são os criados para o mercado, unifica a percepção de todas as tarefas produtivas como trabalho. Todos entendem suas atividades particulares nessa categoria geral. Em uma economia plenamente comercial, segundo Vernant, todas as atividades produtivas são colocadas lado a lado de forma homogênea, criando assim o conceito atual de trabalho. Na Antiguidade, por outro lado, cada tarefa se definia a partir de seu produto particular, e não havia uma percepção geral de que toda a produção de alguma coisa PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI era um esforço humano criador de valor social. Assim, na Grécia antiga não existia o trabalho como função humana que abarca todas as atividades. Inclusive, a agricultura não era nem mesmo encarada como uma atividade profissional, aparentando-se mais, no ver de Xenofonte, à atividade guerreira. […] No contexto do mundo industrial, e diríamos pós-industrial, o trabalho é uma categoria que representa um esforço coletivo e socialmente organizado, o que contrasta com sociedades como a Grécia antiga. (Silva, Kalina Vanderlei; Silva, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2009. p. 400 – 404.) A partir do exposto, propomos uma discussão acerca da noção de trabalho. A proposta é discutir a noção de trabalho em diferentes sociedades e épocas: Grécia e Roma antigas, Europa feudal e América espanhola (América Latina Colonial). ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO TEXTUAL A Leitura da Situação Geradora de Aprendizagem e da Situação-Problema fornecerá os elementos necessários para a produção textual proposta na sequência. SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA) Augusto é formado em História e está concorrendo a uma vaga para trabalhar em uma editora especializada na produção de livros didáticos. Se for considerado apto para assumir a vaga, Augusto irá fazer parte de uma equipe responsável pela elaboração de livros didáticos de História, voltados para o Ensino Médio. O responsável pela contratação solicitou que os candidatos à vaga entreguem: o currículo lattes; um texto de no mínimo 2 e no máximo 4 laudas sobre o tema “Historiografia e noções de trabalho”, contendo uma imagem referente ao mesmo; e, três atividades que levem o(a) estudante do Ensino Médio a uma reflexão sobre o tema em questão. Os candidatos ainda receberam outras orientações para escrever o texto: o texto deve ter o caráter de um “material complementar” para ser inserido no final de um dos capítulos do livro didático de História; deve fazer uso de linguagem acadêmica e ao mesmo tempo didática e clara para estudantes do Ensino Médio. Será selecionado para a vaga o candidato que apresentar o melhor material. Depois de várias leituras, Augusto decidiu abordar em seu texto a noção de trabalho em diferentes sociedades e épocas, em especial: na Grécia e Roma antigas, na Europa feudal e na América espanhola. Para escrever o texto, Augusto também considerou as discussões realizadas no decorrer do curso de História, em especial nas disciplinas de História Antiga, História Medieval, História da América, Historiografia e Trajetórias e Perspectivas do Ensino de História. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI SITUAÇÃO-PROBLEMA (SP) Seu desafio é se colocar no lugar de Augusto e: A) Elaborar um texto (de 2 a 4 laudas) sobre “Historiografia e noções de trabalho”. Seguem algumas questões relevantes que deverão nortear a elaboração do texto: 1. Compare as noções de trabalho nas sociedades antigas, na idade média e na América espanhola. 1.1 Qual a noção de trabalho existente na antiguidade, em especial na Grécia e em Roma? 1.2 Na Idade Média, qual noção de trabalho prevaleceu no ocidente europeu? 1.3 Na América espanhola os indígenas já eram acostumados ao trabalho compulsório e produção de excedente. Como os espanhóis se aproveitaram dessa mentalidade indígena em relação ao trabalho? Qual a noção de trabalho presente na América espanhola entre o final do séc. XV e o séc. XVIII? 2. Analise a relação entre trabalho, sociedade e economia. Como os modelos econômicos de cada período influenciaram a concepção de trabalho? 3. O trabalho é sempre, em todas as sociedades, sentido como submissão? Apresente exemplos. B) Pesquise e selecione uma imagem (podendo ser fotografia, ilustração, pintura, charge, caricatura, etc) que contemple uma das questões abordadas por você no texto. Insira a imagem no texto (no início, meio ou fim). A imagem deve ocupar no máximo ¼ da lauda. Lembre-se de inserir: título/tema da imagem, ano de produção, autor, fonte/site. C) Elabore três atividades (1 lauda) que levem os(as) estudantes do Ensino Médio a refletirem sobre o que foi abordado no texto e sobre a imagem que você selecionou. Não elabore atividades como: palavras-cruzadas ou caça-palavras, complete lacunas, elaboração de resumo. Adeque as atividades à idade/série do(a) estudante (1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio), por exemplo: uma questão estilo vestibular, análise de uma citação histórica ou mesmo de uma imagem…
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Portfólio Grupo Econômico SOLUNAR
Portfólio Grupo Econômico SOLUNAR Curso: Ciências Contábeis Semestre: 4° e 5° semestre A proposta de Produção Textual Interdisciplinar (PTI) terá como temática o caso do “Grupo Econômico SOLUNAR”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a situação geradora de aprendizagem apresentada na sequência. SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA) Caro(a) Aluno(a), Seja muito bem-vindo(a) a esta Produção Textual que tem como temática “Grupo Econômico SOLUNAR”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre. A entidade empresária SOL S.A. é uma empresa brasileira controladora, de capital aberto, que possui como atuação principal a produção industrial de componentes eletrônicos. Além da produção desse tipo de material, a empresa também atua na produção de materiais direcionados para implantação de estações de energia sola e painéis solares. No que diz respeito às suas práticas socioambientais, a SOL S.A. se destaca por suas ações de sustentabilidade, preservação ambiental e atuação produtiva sustentável, tendo um percentual relevante de matéria-prima reciclada. A empresa SOL S.A faz parte do Grupo Econômico SOLUNAR. Nesse grupo, encontra-se também a empresa controlada LUA S.A. A empresa LUA S.A é uma empresa montadora e distribuidora de soluções ambientes. Possui atividades como venda e distribuição de painéis solares, lâmpadas econômicas, equipamentos de baixo consumo de energia. A história das duas empresas é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista tecnológico quanto organizacional. A empresa SOL S.A. foi constituída em 1998 pelos sócios João Cláudio e Bruno Fernandes e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa delas ocorreu em 2004, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital aberta, após a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela sigla IPO – Initial Public Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores oficial do Brasil. DICA DE LEITURA: IPO – Initial Public Offering Para compreender melhor o processo de IPO acesse o guia a seguir Referência Acesso IPO: como funciona a estreia de uma empresa na Bolsa https://bit.ly/3xK5sfb Pouco tempo depois, de ingressar na bolsa de valores, a empresa SOL S.A. obteve participação e controle acionário sobre a empresa LUA S.A., buscando por meio de investimentos em outras entidades expandir suas capacidades técnicas no mercado. Atualmente, dado a atual perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade produtiva, a empresa controladora tem dois desafios de curto e médio prazo: i) 1o objetivo: realizar uma emissão de debêntures com a finalidade de levantamento de capital para a expansão das atividades. ii) 2o objetivo: realizar a consolidação das demonstrações contábeis das empresas do grupo econômico. O processo de consolidação das demonstrações contábeis gera a necessidade de registro pela contabilidade de forma que o patrimônio da empresa incorporada passe a fazer parte da empresa incorporadora. DICA DE LEITURA: Combinação de Negócios Para compreender o processo de registro da incorporação pela contabilidade, estude o CPC 15 que trata da combinação de negócios. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC). Referência Acesso CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios https://bit.ly/3iczba8 A seguir é demonstrado os balanços patrimoniais das empresas do grupo econômico para o período de 20×0. Nos Quadros 1 e 2, é possível notar informações que dizem respeito a relação das empresas SOL S.A. e LUA S.A. Quadro 1 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 1) SOL S.A. (Controladora) LUA S.A (Controlada) ATIVO 2.175.000 1.543.300 Circulante 770.000 881.300 Caixa 20.000 50.000 Banco c/ movimento 150.000 180.000 Contas a Receber de Terceiros 250.000 245.000 Dividendos a Receber da LUA S.A 220.000 – Estoques de Produtos Acabados 100.000 378.300 Despesas Antecipadas 30.000 28.000 Não Circulante 1.405.000 662.000 Realizável a Longo Prazo 40.000 40.000 Aplicações financeiras longo prazo (RLP) 40.000 40.000 Investimentos 375.000 – Investimentos na LUA S.A. 375.000 – Imobilizado 980.000 607.000 Móveis e Utensílios 58.000 115.000 Máquinas e Equipamentos 300.000 369.000 Veículos 240.000 40.000 Imóveis 300.000 50.000 Terrenos 100.000 40.000 ( – ) Depreciação Acumulada (18.000) (7.000) Intangível 10.000 15.000 Software 10.000 15.000 Quadro 2 – Balanço Patrimonial das empresas SOL. S.A e LUA S.A (parte 2) SOL S.A. (Controladora) LUA S.A (Controlada) PASSIVO/PL 2.175.000 1.543.300 Circulante 558.050 968.300 Fornecedores 115.000 625.000 Impostos a Recolher 35.000 36.000 Empréstimos e Financiamentos (CP) 300.000 – Salários a Pagar 17.500 17.500 Contas a Pagar de Terceiros 50.000 34.250 Dividendos a Pagar da SOL S.A. – 220.000 Aluguéis a Pagar 40.550 35.550 Não Circulante 200.000 200.000 Empréstimos e Financiamentos (LP) 200.000 150.000 Outras obrigações (LP) – 50.000 Patrimônio Líquido 1.416.950 375.000 Capital Social 900.000 150.000 Reservas de Lucro 516.950 225.000 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI A contabilidade é uma área fundamental no processo de produção e evidenciação das informações patrimoniais e de resultado das entidades. A partir destas considerações, você precisa pôr as mãos na massa e ajudar a solucionar os desafios do Grupo Econômico SOLUNAR Suas situações problemas serão apresentadas a seguir. Observe que você está na condição de profissional capacitado(a) para não apenas solucionar estes problemas, mas, principalmente, para emitir seu parecer de solução para explicar aos demais membros do time de consultoria como cada problema foi solucionado. Assim, veja e analise as situações do Grupo Econômico SOLUNAR e faça o que se pede nas atividades. Agora é com você! Vamos iniciar os trabalhos SITUAÇÃO-PROBLEMA A Lei no 6.404/ 1976,- a partir de 2008, sofreu profundas alterações, inicialmente pela Lei no 11.638/2007 e pela Lei no 11.941/2009, quando foram introduzidos novos conceitos, métodos e critérios contábeis e fiscais, com o fim de harmonizar as regras contábeis adotadas no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade. O artigo 243 dessa também foi alterado para positivar um antigo conceito de sociedade coligada que há muito já se encontrava consolidado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo qual “são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”. Segundo os Pronunciamentos Técnicos, as aplicações em participações no capital de outras sociedades, devem ser contabilizadas conforme a natureza do relacionamento entre investidor e investida: i) pouca ou nenhuma influência sobre a investida; ii) Influência significativa sobre a investida; iii) Controle conjunto sobre a investida; iv) Controle sobre a investida. Os investimentos em sociedades não controladas não se incorporam às demonstrações da investidora, porque não podem ser consolidadas. A consolidação só é admitida para as entidades sobre as quais se exerce controle. Os investimentos sobre os quais a investidora tem influência significativa devem ser avaliados por equivalência patrimonial, dado que a investidora pôde influenciar a situação patrimonial e financeira da investida. ATIVIDADE 1 Diante das informações apresentadas e consideração a relação empresarial entre as empresas SOL S.A e LUA S.A, pede-se: a) Quais são as condições para que o investidor tenha ou não influência significativa? b) Quais são as formas de evidenciar a existência de influência significativa por investidor? c) O que são demonstrações consolidadas? É muito comum, dentro de um grupo de empresas, que algumas delas sejam privilegiadas em termos operacionais ou de resultados em detrimento de outras. Assim, algumas delas podem operar com prejuízo para possibilitar a outras operar com lucro. Algumas delas podem se valer de recursos alheios onerosos apenas para fornecer capital para outras empresas do grupo. Nesses casos, as primeiras pareceriam altamente endividadas e com baixa rentabilidade, e as demais, em situação exatamente contrária. O que interessa para os seus acionistas e administradores é a situação econômico-financeira e a rentabilidade do conjunto dessas empresas. É como se todas elas formassem uma única empresa com um objetivo comum, como se a controladora do grupo fosse considerada a matriz, e as demais, simples filiais. A solução, nesses casos, é a consolidação dos balanços, reunindo as informações contábeis de todas essas empresas em um só, de tal forma que esse balanço conjunto passe a revelar a situação econômico-financeira do grupo como um todo e que as operações entre essas companhias sejam eliminadas, por serem tratadas, agora, como operações internas de uma única empresa. Este procedimento consiste na reunião dos saldos relativos aos elementos contábeis de natureza semelhante, de todas as entidades componentes de um determinado grupo empresarial, depois de eliminados os valores relativos a transações entre empresas e feita uma provisão para os interesses dos acionistas ou sócios minoritários. DICA DE LEITURA: Demonstrações Consolidadas Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata da estrutura conceitual para relatório financeiro e o CPC 36 (R3) que aborda sobre as Demonstrações Consolidadas. Acesse em: em: (http://www.cpc.org.br/CPC ). Referência Acesso CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro bit.ly/3Ien2hu CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas bit.ly/3NCbYf0 Em suma, a consolidação pode ser compreendida como uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa. ATIVIDADE 2 Diante das informações apresentadas, pede-se: a) Considerando que a Controladora Sol, possui 100% de participação do capital votante da empresa Lua e com base nas informações apresentadas nos quadros 1 e 2 que se referem aos seus respectivos balanços patrimoniais, elabore o Balanço Patrimonial Consolidado do Grupo Econômico Solunar. b) De acordo com as informações apresentadas no Balanço Patrimonial Consolidado, qual é o valor total do Patrimônio Líquido do Grupo Solunar? DICA DE LEITURA: Estrutura Conceitual Para compreender os elementos fundamentais da contabilidade, estude o CPC 00 (R2) que trata da estrutura conceitual para relatório financeiro. Outros pronunciamentos contábeis podem ser acessados em: (http://www.cpc.org.br/CPC. Referência Acesso CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro bit.ly/3em1FwZ DICA DE LEITURA: Debêntures As debêntures são títulos de dívidas emitidos no Brasil somente por sociedades anônimas. Elas são emitidas pelas empresas quando desejam captar recursos diretamente de investidores, pessoas físicas ou jurídicas. Os investidores têm seus recursos aplicados em instituições financeiras. Uma empresa, quando lança debêntures, paga uma taxa de juros maior que as taxas pagas por essas instituições a seus clientes. Desta forma, investidores substituem as aplicações em poupança, CDBs e outras aplicações e adquirem as debêntures emitidas. Para saber mais sobre debentures, veja os links abaixo. Referência Acesso GELBCKE. E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021. [veja sobre debêntures na seção 19.2] bit.ly/3z6e9R0 INFOMONEY: Tudo sobre debêntures: entenda por que e como investir nesses papéis bit.ly/3icA1DO Segundo Gelbcke et al. (2021), as debêntures representam títulos negociáveis, geralmente a longo prazo, que asseguram a seus detentores (chamados debenturistas) o direito de crédito contra a companhia emitente. Trata-se de títulos de dívida que são emitidos por sociedades anônimas e oferecidos diretamente para os investidores (debenturistas), que se tornam credores da empresa e recebem uma remuneração (geralmente na forma de juros) até o vencimento do título. Isto posto, após o processo de consolidação, visando a expansão das atividades, a empresa SOLAR S.A. emitiu 600 debêntures, ao valor de $ 1.000 cada uma, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês, como é o caso da SOLAR S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro. Esse tipo de aspecto faz com que a empresa atraia investidores, provocando uma grande procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da debênture. O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 600.000 = $ 60.000. Esse valor deve ser considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures. O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $60.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O prêmio de $ 60.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira. DICA DE LEITURA: Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários O CPC 08 (R2) estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Leia mais no link abaixo. Referência Acesso CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários bit.ly/3knXrsz ATIVIDADE 3 Diante das informações apresentadas, pede-se: a) Demonstre em os lançamentos contábeis referente ao registro da apropriação das Debêntures e referente ao registro do Prêmio da Emissão de Debênture. b) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures) e o efeito disso no grupo econômico da SOLUNAR S.A. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI REFERÊNCIAS Veja aqui algumas indicações referências que dão bases para o desenvolvimento de seu trabalho. Referência Acesso BRASIL. Lei no 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. [Artigos no. 1.052 e seguintes] bit.ly/3z1zQDb BRASIL. Lei no 123/06, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. bit.ly/3186MNW ______. Lei no 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras bit.ly/3ekf8oB ______. Lei no 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. bit.ly/3eiUe9m COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro bit.ly/3em1FwZ COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários bit.ly/3P657vJ COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações bit.ly/3boU0za COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios bit.ly/3OpLy1g COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis bit.ly/3xITOB0 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC PME (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos bit.ly/36AyEcv GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDICIBUS, S. de; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. [Minha Biblioteca]. bit.ly/3pjk1Et MATSUMOTO, G. S.; BARALDI, G. P.; JUCÁ, M. N. Estudo de Eventos sobre o Anúncio da Emissão de Debêntures. Revista Brasileira de Finanças, v. 16, n. 3, p. 493-520, 2018. bit.ly/3xJrOND RIOS, R. P. MARION, J. C. Contabilidade avançada: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de contabilidade (IFRS). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020 bit.ly/3rbI6wB COMO ACESSAR A MINHA BIBLIOTECA? Para acessar os livros da Minha Biblioteca pelos links disponibilizados, recomenda-se primeiro logar no site da biblioteca e ter acessado a plataforma da minha biblioteca. Aprenda a utilizar a biblioteca digital (Minha Biblioteca) e os recursos que ela oferece. Veja o tutorial de acesso aos livros, acessando o link ou realizando o SCAN do QR CODE ao lado. bit.ly/2UHf9g1 …
Palavras: 3850Páginas: 14
Caso O município de Pato Roxo uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o “Caso: O município de Pato Roxo: uma análise contábil-financeira para a tomada de decisão”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do trabalho em grupo. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade exige. Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da melhor forma possível. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional…
Palavras: 4125Páginas: 15
Com o objetivo de promover maior conhecimento relacionando a teoria e prática das atividades propostas, o tema da atividade deste período aborda o caso do bolo Natural Cake da empresa Alma Natural localizada na região Sul do Brasil, sendo bastante conhecida na região em que atua, onde obteve grande crescimento desde sua fundação no ano 2000, possui produtos de qualidade com custo baixo, e atua no ramo de alimentos funcionais. A empresa pretende investir em um novo produto o Natural Cake, assim a empresa busca produzir um produto de qualidade e que venha atender à necessidade de seu público. …
Palavras: 3300Páginas: 12
PTI - CASO DA EMPRESA COMERCIAL BELEZURA ATUAÇÃO EMPRESARIAL FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Aprendendo com a situação, este relatório apresenta uma situação hipotética para a empresa comercial Belezura, que iniciou suas atividades em 2016. A empresa atua em múltiplas áreas de negócios nos segmentos de mercado emergentes de moda, beleza e bem-estar. Seus administradores estão sempre preocupados com o planejamento da empresa e precisam certificar que as informações patrimoniais e financeiras geradas dentro da empresa estão corretas de acordo com as instruções padrão e o Boletim Contábil. Neste caso, o desafio será conhecer, calcular e analisar algumas situações organizacionais que deverão basear-se nos conceitos apreendidos nas disciplinas deste semestre, bem como em referenciais legislativos e teóricos especificados. …
Palavras: 3575Páginas: 13
Portfólio Desenvolvimento de Medicamentos LABORLIFE - 2022
Todos os portfólios possuem capa, sumário, bibliografia, nos padrões da ABNT, todo completo. Com muito comprometimento, atendendo alunos de todo o Brasil, oferecendo o melhor conteúdo. Basta realizar algumas alterações no texto, dar sua originalidade e toque pessoal, para que não ocorra duplicidade. E Caso haja cálculos, não é necessário alterações. Aqui tem HONESTIDADE e você terá todo nosso apoio ao realizar a compra. Vale ressaltar, que podemos conversar, esclarecer dúvidas e entender qual a sua necessidade acadêmica. Atendemos portfólios dos cursos de Administração, Ciências contábeis, de Gestão, Tecnologias e outros cursos. #ads #administracao #cienciascontabeis #contabilidade #laborlife #unopar #Anhanguera, #portofolio, #PortfolioAnhanguera, #pti #portfolioead, #Portfoliouniderp, #portfoliounopar, #produçaotextualinterdisciplinar …
Palavras: 3300Páginas: 12
Companhia de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos LABORLIFE
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar (PTI) terá como temática o caso da “Companhia de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos – LABORLIFE”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a situação geradora de aprendizagem apresentada na sequência…
Palavras: 3575Páginas: 13
EMPRESA COMERCIAL BELEZURA ATUAÇÃO EMPRESARIAL FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática o caso da “Empresa Comercial Belezura: atuação empresarial, financeira e tributária”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerada a situação geradora de aprendizagem apresentada na sequência…
Palavras: 4125Páginas: 15
A problemática por trás das expressões bandido bom é bandido morto e CPF canceladodocx
Na análise da problemática das expressões “bandido bom é bandido morto” e “CPF cancelado” nos deparamos com o disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 5°, inciso XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. …
Palavras: 2475Páginas: 9
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Este trabalho busca apresentar algumas características que compõe um plano estratégico utilizado como embasamento para a tomada de decisões, demonstrando etapas importantes e cuidados que devem ser tomados pela gestão em seu desenvolvimento. Um planejamento eficaz permite que a corporação analise diversas características em reação as suas estratégias e ações que serão desenvolvidas, as práticas administrativas adotadas, os critérios para a gestão dos colaboradores bem como sua conduta ética, sendo parte importante para o desenvolvimento de medidas protetivas contra eventualidades. Por meio do levantamento de dados e caracteriazação dos prcedimentos outrora explanado será realizado um estudo de caso por meio da análise empresarial no setor público do país, tendo como orientativo a empresa Embrapa. A metodologia adotada no desenvolvimento deste trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa e análise de estudo de caso baseado nas ações desenvolvidas Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, cujas informações foram coletadas através de bancos de dados públicos e artigos científicos. Com a pesquisa realizada foi possível constatar que um plano de ação com metas previamente estabelecidas e que seja eficiente é crucial para o crescimento e desenvolvimento de qualquer corporação, proporcionando ao gestor, meios para desenvolver suas ações de curto e longo prazo além de proporcionar que o mesmo possa implementar suas medida estratégicas. …
Palavras: 6325Páginas: 23
PORTFOLIO O CASO DA EMPRESA METAL AMÉRICA S.A: EMISSÃO DE DEBÊNTURES E PROCESSO DE INCORPORAÇÃO
Portfólio Caso empresa Metal América S.A: Emissão de Debêntures e processo de incorporação - Semestre: 7°/8° semestre Curso: Ciências Contábeis Disciplinas: • Contabilidade Avançada • Teoria da Contabilidade • Contabilidade das Sociedades de Capital Aberto …
Palavras: 3300Páginas: 12
Trabalho com nota máxima pela a instituição de ensino, perfeito para ser usado como base para a elaboração de um novo trabalho, o trabalho não possui plágio…
Palavras: 4400Páginas: 16
“Farmacêutica ImunoVita S/A” Curso: Ciências Contábeis Semestre: 7º/8º semestre
sou Formado em Logística e Bacharel em ADM pela Unopar Curso: Ciências Contábeis Semestre: 7º/8º semestre Professores • Valdeci da Silva Araújo • Eric Ferreira dos Santos • Dirceu Carneiro de Araújo • Regis Garcia Competências: • Conceituar a contabilidade de custos. Compreender o contexto de aplicação da contabilidade de custos na área industrial. Identificar, classificar e mensurar os custos industriais. • Conceituar e compreender a finalidade da controladoria. Identificar e analisar a importância dos controles internos relativos à gestão empresarial. • Aplicar análises e cálculos de perícia e auditoria. • Conhecer os processos e a prática de apuração do resultado, destinações e fechamento das demonstrações financeiras. Compreender e praticar os processos relativos às conciliações contábeis.. Habilidades: Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as seguintes competências e habilidades: • Possibilitar o desenvolvimento de trabalhos em grupo, promovendo a capacidade de adaptação, comunicação e integração do espírito de equipe. • Fornecer sólida formação humanística e visão global que habilite o acadêmico a compreender os meios social, político, cultural e econômico. • Promover formação teórico-prática possibilitando a vivência concreta nas organizações, estimulando uma postura investigativa e de análise críticoreflexiva. • Formar profissionais com visão integral, capacidade de adaptação e flexibilidade, que atuem de forma interdisciplinar. • Capacitar para que os indivíduos possam tomar decisões complexas com ética e responsabilidade. Permitir que os indivíduos consigam ampliar sua visão de forma competitiva, promovendo melhorias nas organizações. Objetivos da Aprendizagem: A produção textual é um procedimento metodológico de ensino aprendizagem que tem por objetivos: • Favorecer a aprendizagem. • Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. • Promover o estudo dirigido a distância. • Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado. • Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. • Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelo Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia do Ministério da Educação. • Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. • Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual…
Palavras: 4950Páginas: 18
Portfolio Burguesia A empresa de cosméticos Vital Care
A empresa de cosméticos Vital Care, localizada na região Sudeste do Brasil, onde existem mais 5 empresas que atuam no mesmo nicho de mercado, é muito conhecida em sua cidade e em seu estado, cresceu muito desde sua fundação em 1990. Já nas demais regiões o mercado é pulverizado possuindo uma vasta quantidade de empresas ofertantes de bens similares. É uma empresa reconhecida por produtos de qualidade e com bom custo x benefício. A Vital Care desenvolve cosméticos e produtos de higiene pessoal em seu portfólio, como cremes hidratantes, shampoos de tratamento, condicionadores, máscaras capilares, sabonetes hidratantes e, também, maquiagens. Com a advento da pandemia a Vital Care precisou de uma tática e saída estratégica para continuar a ter e atender a grande parcela de mercado que possuía. Além de realizar campanhas de conscientização com o apelo “fique em casa” ela também aumentou o investimento no digital, visando vender mais pelo e-commerce da marca, onde a pessoa recebia seus produtos sem sair de casa, logo, respeitado as normas de isolamento social. Além disso, em meio a tempos difíceis a Vital Care decidiu ir além. Ela estava vendo e verificando a necessidade de inserir um novo produto no mercado, o álcool gel, o qual a empresa batizou de Álcool Care. Para dar início a esta nova empreitada a empresa verificou a necessidade de desenvolver um projeto para este novo produto, e precisaria ser algo rápido, para acompanhar o timing do mercado e ofertar um produto de qualidade e tão necessário na situação de pandemia. A empresa precisaria levantar alguns pontos importantes neste momento, como a necessidade de cuidados com a saúde de seus colaboradores em geral, legislações e decretos acerca das formas de trabalho na pandemia, necessidade de encontrar fornecedores da matéria-prima do álcool gel, o recurso financeiro disponibilizado pela empresa para este projeto e a necessidade de contratação de mais profissionais nas linhas produtivas para produzirem o Álcool Care. A empresa sabia que tinha uma oportunidade de mercado colocando o Álcool Care em sua linha produtiva e, também, conhecia seus colaboradores do setor químico, sabendo que estes desenvolveriam uma ótima fórmula de álcool gel, a qual continuaria levando qualidade aos consumidores e, agora, também levaria saúde. Desse modo esse será o cenário que você irá atuar a fim de contribuir para que a empresa de cosméticos Vital Care elabore um bom planejamento para seu projeto, sendo capaz de realizar a gestão do mesmo em tempo hábil e de maneira satisfatória. …
Palavras: 2750Páginas: 10
Tragédia do Edifício Procópio Ferreira - UNOPAR - Nota entre 95 e 10
A ideia principal deste trabalho é abordar sobre a Tragédia do Edifício Procópio Ferreira de acordo com os itens seguintes. 1- Fundamentos de Investigação e Criminalística 1. A compreensão do Direito Penal perpassa pelo estudo do conceito analítico e tripartido do crime, defendido pela doutrina majoritária. No contexto da divisão dogmática do crime, um dos três elementos do crime é a ilicitude, também denominada de antijuridicidade, consistente na prática de uma conduta não acobertada pelo ordenamento jurídico. Tomando como referência o caso narrado nos textos acima, atentando-se especificamente ao fato de que, durante a saída, alguns ocupantes sobreviventes arrebentaram o cadeado e danificaram alguns objetos componentes da estrutura do prédio, tais como janelas de vidro, portas,etc., desrespeitando a regra instituída pelos líderes do Movimento Social Apolítico de Moradia (vedação de saída de qualquer pessoa do local durante a madrugada), causando prejuízos de ordem patrimonial, é possível afirmar que os sobreviventes praticaram o crime de dano, previsto no artigo 163, do Código Penal ("Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena- detenção, de 01 a 06 meses, ou multa. Parágrafo único: Se o crime é cometido: III – contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia ou fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos") ou há, na hipótese, a presença de uma causa excludente de ilicitude, que impede a configuração de qualquer conduta criminosa por parte dos ocupantes? Caso entenda haver alguma das excludentes de ilicitude no exemplo, indique-a e explique o preenchimento de seus requisitos no caso concreto. 2. Indubitavelmente, o Processo Penal apresenta duas faces complementares: uma, garantidora dos direitos fundamentais; outra, protetora dos bens jurídicos mais importantes. Em outras palavras, em respeito ao princípio da proporcionalidade, o Processo Penal deve proibir o excesso punitivo do Estado e, por outro lado, proteger suficientemente as situações e valores sociais mais relevantes. Em relação ao caso acima narrado, há certeza quanto à existência do crime de incêndio, seja praticado de maneira dolosa, seja cometido culposamente. Neste contexto, considerando a existência de um crime de incêndio, é obrigatória a realização do exame de corpo de delito pelas autoridades policiais? A resposta seria diferente caso o suspeito confessasse ter incendiado intencionalmente o local? Por fim, apenas por hipótese, se todos os vestígios do crime de incêndio desaparecessem, haveria alguma espécie de prova que pudesse suprir a falta do exame de corpo delito durante as investigações policiais? 3. Considere o seguinte fragmento do texto acima: "Todavia, um caso em particular está chamando a atenção dos investigadores. Trata-se do corpo de um indivíduo do sexo masculino, encontrado próximo aos escombros, com sinal de pancada na cabeça. Esse corpo foi reconhecido como sendo de José Bonifácio, o homem que costumeiramente fazia uso de drogas, "crack", no interior do edifício, e que, de acordo com as testemunhas, estava brigando com sua esposa quando o incêndio começou. A vítima, diferentemente das demais encontradas nos escombros, não tinha sinais de queimaduras, mas apresentava uma pancada na cabeça e diversas escoriações e fraturas pelo corpo, típicas de queda". No âmbito da Medicina Legal, em especial no estudo da Traumatologia, examinam-se espécies de energias que causam danos ao corpo, bem como o diagnóstico, o prognóstico e as implicações dos atos de violência. Pela narrativa destacada, qual modalidade de energia provocou as lesões no corpo de José Bonifácio? A qual espécie de ação, dentro do gênero da energia respondida, amoldam-se os ferimentos sofridos por José Bonifácio? Como tais constatações, inseridas na prática da Medicina Legal, podem ser determinantes para definir a causa da morte de José Bonifácio? 4. Ainda em relação ao texto base, considere a hipótese de os investigadores terem encontrado outra vítima sem quaisquer sinais de queimaduras, porém, apresentando marcas de ações provocadas por objetos que perfuram o corpo humano e também contundem simultaneamente. Como são denominadas tais lesões? Exemplifique, citando um possível objeto que pudesse ter causado esta lesão. No caso de o objeto causador da ação ter sido encontrado e apreendido pelas autoridades, qual exame pericial, no âmbito da balística, poderia ser realizado para definir se o objeto apreendido foi o utilizado para causar a lesão na vítima ou se a deflagração tem outra origem? b) No que tange a Análise e Gerenciamento de Risco. Sabemos que a análise e a mitigação de riscos em um empreendimento são fundamentais para evitar que esse empreendimento sofra com desperdício de recursos e com ameaças em geral. Para tanto, é preciso utilizar ferramentas que auxiliem a identificar, analisar e gerir esses riscos sempre da maneira correta. Considerando o caso em estudo e a Unidade 2 - Levantamento de riscos e ferramentas para gerenciamento de risco (Livro didático Análise e gerenciamento de risco p. 43 – 63). Faça a Matriz de risco: 1. Faça uma lista dos riscos observados no caso assim como um levantando quais ferramentas poderiam utilizar para iniciar o gerenciamento de riscos. 2. Dentre tais ferramentas, explique qual, na opinião do grupo seria a mais indicada para o levantamento dos riscos no Caso em estudo. Justifique sua resposta. 3. Faça a representação gráfica do modelo escolhido e na sequencia aponte os pontos falhos de maneira a evidenciar para aqueles que estão conduzindo a investigação os pontos críticos de risco observados. c) Em relação a Prevenção e Combate a Sinistro. Prevenir é dispor com antecipação sobre algo que pode vir a ocorrer, de modo que se evite prejuízos e danos. Como visto no caso em estudo, o ambiente não apresentava, nem mesmo, as condições mínimas de prevenção contra sinistros. A presença de lixo dentro do edifício e a má gestão da construção acabaram, por sua vez, acarretando no ocorrido. Dentro dos conhecimentos obtidos neste semestre e com auxílio de seu livro didático “Prevenção e combate ao sinistro” desenvolva o solicitado abaixo: 1. Realize uma listagem dos possíveis materiais com poder de combustão que haviam no ambiente e classifique-os conforme a Classe de Fogo de cada um, além de justificar com exemplos estes materiais. Em seguida informe os tipos de extintores recomendados e não recomendados para cada classe, explicando como ocorre a cessação do fogo. 2. Quanto às medidas de prevenção que deveriam haver no edifício, apresente no mínimo quatro medidas de prevenção ativas e no mínimo quatro medidas passivas, abordando a maneira (ou função) em que cada uma delas poderia auxiliar os usuários ou a situação. d) Referente a Direito e Legislação. Infelizmente, a tragédia narrada no caso prático provocou prejuízos além dos econômicos, já que ceifou a vida de adultos e crianças. As vidas jamais poderão ser reconstruídas, mas, o direito, prevê uma forma de reparar, minimamente, os danos sofridos, à qual se denomina “responsabilização civil”. Sobre o tema, analise as questões abaixo: 1. Identifique, pelos fatos narrados e sob o olhar dos moradores do edifício Procópio Ferreira e prédios vizinhos afetados em relação à postura adotada pela União e pelo Município, quais as possíveis espécies de responsabilidade civil envolvidas no caso, dentre as seguintes modalidades: (a) responsabilidade extracontratual x responsabilidade contratual; (b) responsabilidade pelo fato de terceiro x responsabilidade pelo fato da coisa; (c) responsabilidade do Estado x responsabilidade das pessoas de direito privado; e (d) responsabilidade objetiva x responsabilidade subjetiva. Analise cada uma dessas modalidades de responsabilidade, pontuando se estão ou não presentes no caso em tela; fundamente sua resposta com base na doutrina brasileira e colacione seus fundamentos com a situação narrada. 2. Sob o ângulo dos moradores do edifício Procópio Ferreira, sobreviventes ao incêndio, analise a possibilidade de responsabilização civil dos seguintes sujeitos: União, Município e Lideranças do Movimento Social Apolítico de Moradias, identificando, em sua resposta, (a) o ato ilícito/fato antijurídico eventualmente realizado por cada um deles; (b) o nexo de causalidade entre suas condutas e o evento danoso e (c) o dano provocado aos moradores. Em sua resposta, identifique pontualmente cada um desses elementos, relacionandos aos possíveis agentes, bem como descreva quais as modalidades de dano são potencialmente identificadas no caso presente. e) Considerando os aspectos relativos a Sistemas de Informação em Segurança. A tragédia do presente caso culminou em danos de ordem material e pessoal, uma vez que o incêndio, além de ter causado prejuízos irreparáveis ao imóvel, visto o desabamento, também gerou vítimas fatais e outras gravemente feridas. Neste sentido, sabemos que se torna importante à utilização de ferramentas que sejam capazes de prever ou minimizar as proporções de incêndios, evitando, assim, fatalidades como esta. É neste contexto que pensamos em sistemas de informação sustentados por infraestruturas de TI- Tecnologias de Informação como instrumentos relevantes os quais podem ser utilizados de maneira específica no combate ou prevenção de incêndios: 1. Cite qual sistema de informação poderia ser utilizado neste caso como forma de detecção de incêndios, visando combate-los, e explique como este sistema funciona. Ainda, no presente caso, pode-se verificar a utilização de sistemas de informação como relevantes no que diz respeito à própria investigação realizada para apurar as causas do incêndio e as ferramentas utilizadas para o registro da ocorrência, abarcando o maior número de informações possíveis a fim de auxiliar os órgãos competentes à conclusão do presente caso. Neste sentido: 2. Quais informações relatadas no caso devem constar no relatório que sustentará as investigações? As notas que os alunos tiraram desse trabalho ficaram entre 9,5 e 10. …
Palavras: 4675Páginas: 17