PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS FAMILIARES
Isso ocorre, pois as empresas familiares usam-se de interpretações legislativas para não pagarem…
Palavras: 9350Páginas: 34
A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica…
Palavras: 11000Páginas: 40
Orientador(a): Prof Ms. Geraldo Divino Cabral Aprovado (a) em : ______/______/______ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof(a). nome…
Palavras: 14025Páginas: 51
OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leonardo Pereira Ferreira1 Resumo:…
Palavras: 6600Páginas: 24
OIT E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O TST, como órgão de excelência nas relações de trabalho, entre outras…
Palavras: 9350Páginas: 34
O viés Juridico internacional do acordo UE e Mercosul
Neste ínterim, após muitas tentativas, sucedeu a criação da União Europeia no…
Palavras: 14850Páginas: 54
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE
Prof. a) orientador(a) ______________________________________ Prof. a) indicado(a) ______________________________________ Convidado(a) Cidade,. de. de 2019 Dedico esta monografia a meus…
Palavras: 14025Páginas: 51
A minha esposa Nayara. Ao meu cachorro Joselito. RESUMO O presente trabalho aborda…
Palavras: 7975Páginas: 29
O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS PÚBLICAS
Ana Maria Bussato __________________________________________ Dr. Rudolf Eric Christensen Dedico este trabalho a todos que contribuíram…
Palavras: 8250Páginas: 30
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SÃO PAULO 2020 NOME DO ALUNO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS…
Palavras: 21725Páginas: 79
O MARCO CIVIL DA INTERNET E A DIFICULDADE DE EQUIPARAÇÃO ÀS LEIS COMUNS
CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET 09 2. O risco da impunidade 09 2. O armazenamento de…
Palavras: 9350Páginas: 34
O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
Nara Rejane Moraes Rocha Brasília 2020/1 FICHA CATALOGRÁFICA (opcional - incluir só depois da apresentação) (Solicitar apoio…
Palavras: 16500Páginas: 60
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL
Foi visto que a solução estabelecida no novo CPC pacifica qual o…
Palavras: 6050Páginas: 22
O ICMS E A QUESTÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS
Brasília-DF 2018 Roteiro e Documentário Jurídico de autoria de Joyce Rodrigues de Araújo Silva,…
Palavras: 12375Páginas: 45
Assim, serão utilizadas como fonte de pesquisa a própria Lei Penal Militar…
Palavras: 5775Páginas: 21
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES LEI 13.146/2015
Orientador: CARATINGA- MG 2018 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES –…
Palavras: 3850Páginas: 14
Luciana Lombas Belmonte Amaral Brasília 2019 NOME DO ALUNO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E…
Palavras: 17325Páginas: 63
O ESTADO COMO CO-RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE
São Paulo, (dia) de (mês) de 2020. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…
Palavras: 20075Páginas: 73
Nome do autor O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA…
Palavras: 11000Páginas: 40
O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL O CASO MARIANA E BRUMADINHO
da Constituição Federal). AGRADECIMENTOS Primeiro quero agradecer a Deus, por nunca ter me abandonado…
Palavras: 14575Páginas: 53
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após…
Palavras: 12650Páginas: 46
O CABIMENTO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REQUISITOS
Em uma pesquisa qualitativa em razão de revisão bibliográfica, tem-se a explanação…
Palavras: 6325Páginas: 23
O atual entendimento do STJ em razão da alegação da ocorrência de caso fortuito pelo forncedor
Cidade 2020 autoria O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OCORRÊNCIA…
Palavras: 19800Páginas: 72
O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Agradeço também a xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Arnaldo Gaspar Eid TUPÃ (SP) 2020 ANA CAROLINA PARRA LOBO O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER…
Palavras: 10450Páginas: 38
f. il. color. cm Orientador: Francisco Veras da Silveira. Trabalho de conclusão…
Palavras: 16500Páginas: 60
LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade são trazidos à baila para entrelaçarem…
Palavras: 6050Páginas: 22
LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
O direito social como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e…
Palavras: 17050Páginas: 62
LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE TRÁFICO E CONSUMO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CAMPINA GRANDE – PB 2020 LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE…
Palavras: 13475Páginas: 49
Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO O objetivo…
Palavras: 14300Páginas: 52
Judicialização da saúde - O acesso a novas tecnologias tem limites ?
Adriana Machado Yaghsisian SANTOS 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS CURSO DE DIREITO TERMO DE APROVAÇÃO JUDICIALIZAÇÃO DA…
Palavras: 13750Páginas: 50
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: Ativismo Judicial em Tempos de Efervescência Política
Como metodologia foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas, artigos e…
Palavras: 15675Páginas: 57
INVESTIGAÇÃO POLICIAL: MÉTODOS E TÉCNICAS APLICADAS NO BRASIL
Portanto, o conhecimento e o aprimoramento da utilização modernas técnicas utilizadas na…
Palavras: 4950Páginas: 18
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
Interceptação Telefônica e o Direito Fundamental à Privacidade Julia Martins Barbosa. Paulista, PE,…
Palavras: 16225Páginas: 59
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
JUSTIFICATIVA 4 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1. OBJETIVOS 4 1. Objetivo Geral 4 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2. A…
Palavras: 7700Páginas: 28
Insumo no PIS/COFINS não cumulativo
Ressalte-se que, realizar tal definição não é tarefa fácil, posto que envolve…
Palavras: 9625Páginas: 35
Para tanto, conceitua dívida ativa; define as causas e efeitos da inclusão…
Palavras: 7425Páginas: 27
Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ RESUMO Esta monografia objetiva abordar as máculas e possíveis…
Palavras: 20075Páginas: 73
Impacto do Direito Notarial no Brasil
É notório, que o legislador brasileiro tem dado uma certa atenção para…
Palavras: 15400Páginas: 56
Guarda compartilhada: a primazia pelo direito do menor
Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…
Palavras: 5775Páginas: 21
FUNRURAL E AS DECISÕES CONTROVERTIDAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À LEI Nº 13.606/2018
Helberty Coelho2 RESUMO Entre as décadas de 1930 e 1960, o Brasil era essencialmente…
Palavras: 6600Páginas: 24
FRACIONAMENTO DE COMPRAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
Para tanto, como metodologia emprega a revisão de literatura em doutrinas e…
Palavras: 4950Páginas: 18
Aprovada em: / / BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. José Martins Costa Neto (Orientador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma 3 AGRADECIMENTOS A Deus…
Palavras: 14575Páginas: 53
Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…
Palavras: 2750Páginas: 10
FALSAS MEMÓRIAS E A RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL
Dessa forma, para melhor construção do conteúdo, inicia-se o estudo de acordo…
Palavras: 19525Páginas: 71
FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O sistema prisional brasileiro, na atualidade, é a representação de…
Palavras: 14025Páginas: 51
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS OBRIGAÇÕES
Levando em conta esta realidade, este trabalho objetiva reunir conhecimentos sobre os…
Palavras: 18150Páginas: 66
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO OLHAR SOBRE A CRIANÇA
Pode-se citar também que o trabalho escravo de crianças e mulheres ainda…
Palavras: 4675Páginas: 17
EUTANÁSIA ATIVA E PASSIVA NO BRASIL: Reflexos na esfera penal
Isso porque há uma grande nebulosidade de conceitos, com especial destaque para…
Palavras: 3300Páginas: 12
ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES
CAMPINAS 2019 BIANCA ELLEN CESCHI SILVA ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES Trabalho…
Palavras: 5775Páginas: 21
Estupro de vuneravel com consentimento da vitima
Dando sequencia, vai discorrer sobre a explicação do que é uma causa…
Palavras: 6325Páginas: 23
ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB
Orientador (a): XXXXXXXXXXXXXX SUMÉ - PB 2019 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO…
Palavras: 18425Páginas: 67
DUPLA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL
Em um segundo momento, passa-se a verificar a proteção constitucional garantida à…
Palavras: 5500Páginas: 20
Conceituação e natureza jurídica 8 2. Princípios norteadores 10 2. O Processo de Adoção 13 3 DA DEVOLUÇÃO…
Palavras: 6600Páginas: 24
DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL PELA INTERNET
Ato contínuo, estudar-se-á a utilização da internet como meio de cometimento de…
Palavras: 3300Páginas: 12
À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me ajudaram…
Palavras: 12925Páginas: 47
ANANINDEUA 2019 ADRIELY FERNADA CORREA BARROS DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade…
Palavras: 10725Páginas: 39
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O Direito à Privacidade versus o Direito à Informação
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx. CIDADE 2020 Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…
Palavras: 12650Páginas: 46
Direito ao Esquecimento e a Liberdade de Expressão
Conceito e Importância Primeiramente destaca-se que, por um lado os direitos fundamentais foram…
Palavras: 8525Páginas: 31
DIREITO AMBENTAL: Breves Considerações
Orientador:. CIDADE 2019 RESUMO O meio ambiente ecologicamente é equilibrado é direito de todos e…
Palavras: 5225Páginas: 19
DINÂMICA DA CRIMINALIDADE SEGUNDO OS BAIRROS DA CIDADE DE CURITIBA - PARANÁ 2017
Além disso, caracterizar uma possível padronização do comportamento das localidades em nível de…
Palavras: 7150Páginas: 26
Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise a violação do sigilo do voto
JATAÍ – GOIÁS 2018 DANIEL NASCIMENTO SILVA Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise…
Palavras: 17875Páginas: 65
Desjudicialização e a função notarial
Como metodologia, optou-se pela revisão de literatura realizada em doutrinas e legislações…
Palavras: 11550Páginas: 42
Professor orientador:. COMISSÃO EXAMINADORA: ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ São Paulo, ____de ____________ de _______ RESUMO A presente monografia…
Palavras: 5225Páginas: 19
DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUO INDUSTRIAL E A INÉRCIA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO
PERUÍBE 2018 Imaginar é mais importante que saber, pois o conhecimento é limitado enquanto a imaginação…
Palavras: 21450Páginas: 78
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
XXX SETE LAGOAS 2020 NOME DO ALUNO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso…
Palavras: 14025Páginas: 51
Dano moral e direito do trabalho
Neste sentido, o dano moral decorrente desta desmedida tem sido objeto dos…
Palavras: 4400Páginas: 16
DA POSSIBILIDADE DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DE CRIANÇA GERADA POR INSEMINAÇAO HOMÓLOGA
RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de sucessão…
Palavras: 13750Páginas: 50
DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Para tanto, explica as fases do Processo Penal e os requisitos e…
Palavras: 3575Páginas: 13
DA IN CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade…
Palavras: 15675Páginas: 57
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUAS MUDANÇAS
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…
Palavras: 22550Páginas: 82
Crimes contra a Administração Publica
Assim, o presente artigo, tem como objeto central a compreensão geral dos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADIN GENÉRICA E INTERVENTIVA
Benedito Mário Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso…
Palavras: 11275Páginas: 41
Contrato do Atleta profissional de Futebol
Chapecó (SC), Outubro 2017 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE…
Palavras: 8250Páginas: 30
Configuração de vínculo empregatício nos E-games
e a reforma trabalhista que ocorreu com o advento da Lei nº…
Palavras: 6875Páginas: 25
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS
Porém, tais institutos até recentemente careciam de regulamentação efetiva no direito brasileiro…
Palavras: 7425Páginas: 27
COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET
Campo Grande 2018 MIRELLA SANCHES RODRIGUES COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET Trabalho de…
Palavras: 10450Páginas: 38
CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO De associações sem fins lucrativos a Sociedade Anônima ou limitada
Titulação Nome do Professor Faculdade Estácio de Sá de cidade tal Prof. Titulação Nome…
Palavras: 10725Páginas: 39
CARTA ROGATÓRIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
SÃO PAULO 2019 Dedico esse trabalho com todo amor e dedicação aos meus pais…
Palavras: 12100Páginas: 44
BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Lei Orgânica de Assistência ao Idoso
Tіtulаção Nome do Professor (а) Prof. Tіtulаção Nome do Professor (а) São Pаulo, ____…
Palavras: 12100Páginas: 44
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 RESUMO Trabalho elaborado sob a metodologia de revisão bibliográfica e análise…
Palavras: 13200Páginas: 48
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
ASSÉDIO MORAL: UM FENÔMENO QUE DEGRADA O AMBIENTE DE TRABALHO
O examinado foi aprovado com a nota ________. São Paulo, (dia) de…
Palavras: 14575Páginas: 53
Assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências na vida interpessoal
AGRADECIMENTOS Como já dizia Anitelli: “Sonho parece verdade quando a gente esquece de…
Palavras: 15125Páginas: 55
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador:. SÃO PAULO 2019 SOBRENOME, Nome, 2019- Assédio…
Palavras: 19525Páginas: 71
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Orientador: Professor Nome do Professor Trabalho de Conclusão de Curso defendido e Aprovado…
Palavras: 8800Páginas: 32
ASPECTOS JURÍDICOS E ATUAIS DO CYBERBULLYING
que optou por não criar uma novatio legis incriminadora defendendo o desenvolvimento…
Palavras: 4675Páginas: 17
Os objetivos específicos são: discorrer sobre as provas no processo penal, apontando…
Palavras: 6325Páginas: 23
Subsequentemente, outros acordos, tratados e convenções avocaram para si a tarefa de…
Palavras: 11550Páginas: 42
As medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95
SÃO PAULO 2019 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO LETÍCIA SOLER CATANIA AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI…
Palavras: 11000Páginas: 40
AS ISENÇÕES FISCAIS COMO INCENTIVO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Florianópolis 2020 autoria Direito Tributário Ambiental: As Isenções Fiscais como Incentivo para Preservação do Meio Ambiente Este…
Palavras: 16225Páginas: 59
AS ELEIÇÕES E O FINANCIAMENTO ELEITORAL: Uma Perspectiva Democrática Através do Crowdfunding
Cidade 2020 DECLARAÇÃO Declaro, para todos os fins, que este Trabalho de Conclusão de…
Palavras: 9900Páginas: 36
Palavras-chave: Ação penal pública. Acordo de não-persecução penal Indisponibilidade. ABSTRACT: This article…
Palavras: 8250Páginas: 30
Aplicação da responsabilidade civil nos caso de abandono de crianças e adolescentes
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Aplicação da responsabilidade civil aos casos de…
Palavras: 9900Páginas: 36
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Título 6 2. Autoria do projeto 6 3 PROPOSTA DE TRABALHO 7 3. Tema 7 3. Delimitação do tema 7 3. Problematização 7 3…
Palavras: 5775Páginas: 21
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO HATE SPEECH NO BRASIL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
A pesquisa se deu com a revisão bibliográfica dos livros, doutrinas, artigos…
Palavras: 19800Páginas: 72
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS À LUZ DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Para tanto, verificar-se-á a legislação de ambas as subespécies tributárias, estudando suas…
Palavras: 5775Páginas: 21
ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DOS IMPOSTOS PROGRESSIVOS ITR E IPTU
E-mail. RESUMO O presente trabalho objetiva expor de forma ampla e clara a…
Palavras: 4125Páginas: 15
NOME COMPLETO DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia…
Palavras: 15125Páginas: 55
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome…
Palavras: 14025Páginas: 51
Alguém com responsabilidade para fazer um tcc
BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome…
Palavras: 6325Páginas: 23
Busca-se, pois, analisar a Teoria da Taxatividade Mitigada aplicada ao agravo de…
Palavras: 2750Páginas: 10
AFETO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE
Hebreus 4:12 Agradeço xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx! AFETO:…
Palavras: 7425Páginas: 27
Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos
De acordo com uma revisão bibliográfica por método exploratório, a problemática do trabalho…
Palavras: 14850Páginas: 54
ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS Nome do aluno1 Resumo:…
Palavras: 7150Páginas: 26
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL COMO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Parauapebas, 1 de outubro de…
Palavras: 10450Páginas: 38
A violência doméstica em época de Pandemia causada pelo COVID-19
A Violência Doméstica em Época de Pandemia causada pelo COVID-19 SANTOS, Alexandre dos,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A URNA ELETRÔNICA E O VOTO SECRETO
O objetivo geral do trabalho foi analisar os direitos políticos em razão…
Palavras: 9625Páginas: 35