Direito e Moral
Constata-se que a Moral é individual e, enquanto conjunto de valores, não…
Palavras: 3300Páginas: 12
ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL
sob a orientação de. CIDADE ANO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia apresentada…
Palavras: 13200Páginas: 48
DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…
Palavras: 2200Páginas: 8
TCC Direito Social - Revisão bibliográfica completa
INTRODUÇÃO 7 2. OBJETIVOS 10 2. Objetivo Geral 10 2. Objetivos Específicos. METODOLOGIA 11 4. ” Ou seja, as mudanças,…
Palavras: 5500Páginas: 20
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO SÉCULO XXI
Cidade- ES 2020 Nome do aluno A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de…
Palavras: 8250Páginas: 30
Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo
DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…
Palavras: 19525Páginas: 71
Esta monografia é a prova de que os esforços de pessoas como…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEI 13.786/2018: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NORMA QUANTO A RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…
Palavras: 7700Páginas: 28
A Figura do Indulto como Instrumento de Promoção de Desencarceramento no Brasil
Cidade 2020 A FIGURA DO INDULTO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENCARCERAMENTO NO…
Palavras: 7425Páginas: 27
8 - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS GRANDES CIDADES
A segurança portanto, é o melhor meio habitual de viver bem, estar…
Palavras: 3300Páginas: 12
TRIBUNAL DO JÚRI aspectos históricos, evolução e os desafios em se fazer justiça na sociedade contemporânea
A evolução do júri na História 11 2. A evolução do júri no Brasil 14 2…
Palavras: 18425Páginas: 67
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL
do Código de Processo Penal (CPP), os procedimentos poderão ser comuns ou…
Palavras: 2475Páginas: 9
ARTIGO COMPLETO - TESTAMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 5775Páginas: 21
Portfólio Obrigações não Cumpridas - Curso: CST em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais Semestre: 2º/1º
PASSO 1:TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS EMPRESARIAIS 5 2. PASSO 2: TEORIA GERAL DO…
Palavras: 3575Páginas: 13
Portfólio O papel das diversas instituições publicas e privadas na proteção do idoso - Curso Superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários
PASSO 2: REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 6 2. PASSO 3: REGISTRO DE IMÓVEIS 7 2…
Palavras: 3575Páginas: 13
Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
ª Fase – Turma A. Unidade Curricular de Direito Processual Civil II…
Palavras: 10450Páginas: 38
Desmilitarização da policia militar
A denominação Polícia Militar na Bahia adveio em 1935, momento em que…
Palavras: 3025Páginas: 11
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL
Para tanto, serão ainda apresentadas algumas das medidas necessárias procurando limitar a…
Palavras: 10450Páginas: 38
Direito de Sucessões na União Estável
Professor Avaliador Coordenador do Curso:. Resumo Versa o presente trabalho sobre o instituto da…
Palavras: 12375Páginas: 45
A GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL, SEUS EFEITOS E ALTERNATIVAS
Aos meus pais, por todo o incentivo e por me mostrarem o…
Palavras: 11825Páginas: 43
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Neto (2006) apresenta as visões maximalista e minimalista para as políticas de…
Palavras: 4675Páginas: 17
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ª geração de direitos fundamentais: são os direitos de liberdade, se tendo…
Palavras: 9075Páginas: 33
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: um breve estudo
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO É DETERMINADO POR LEI E APRESENTAR COMO OS FICAIS REALMENTE VIVENC
O tema abordado será analisado e espera-se que possa ser comprovado através…
Palavras: 4400Páginas: 16
Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Ante o exposto, anota-se as vantagens e desvantagens de uma relação de…
Palavras: 5500Páginas: 20
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Atualmente, mudou esse cenário, haja vista haver pressupostos legais necessários e positivados…
Palavras: 3575Páginas: 13
Trabalho 02
Dirigente Sindical Empregado Empregador Ato Inseguro CAT_ Comunicado Acidente…
Palavras: 3300Páginas: 12
O indígena enquanto titular de direitos e deveres
Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…
Palavras: 3850Páginas: 14
A teoria do etiquetamento e delinquência juvenil no Brasil
e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e políticas…
Palavras: 3300Páginas: 12
Análise Jurídica da Concessão de Alimentos Gravídicos em uma Gestação por Substituição
Não há dúvidas quando se trata da obrigação dos alimentos, porém não ficou…
Palavras: 7975Páginas: 29
Lei de introdução às normas do direito brasileiro LINB
O art. Lei 13. esse artigo tenta coibir que decisões judiciais se…
Palavras: 550Páginas: 2
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aborda-se, então, a importância e a necessidade de considerarmos o Direito Penal…
Palavras: 7700Páginas: 28
Colaboração premiada no combate às organizações criminosas
Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…
Palavras: 14850Páginas: 54
Jurisdição
Diante da complexidade das interelações sociais, a jurisdição surge para dirimir questões…
Palavras: 2750Páginas: 10
Função Social dos Contratos e Planos de Saúde
Para isso, analisa-se o patamar que a saúde ocupa no ordenamento jurídico…
Palavras: 3300Páginas: 12
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA
A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…
Palavras: 12375Páginas: 45
Medidas socioeducativas
CAPÍTULO II. Medidas Socioeducativas. CAPÍTULO III. Medida de Internação. CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………. De…
Palavras: 5225Páginas: 19
Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…
Palavras: 14300Páginas: 52
Prova Pericial no Âmbito Criminal
Palavras-Chave: Perícia, direito, criminal, prova. ABSTRACT Aiming at an analysis of the use…
Palavras: 3575Páginas: 13
Danos Morais e Patrimoniais
DANO EMERGENTE 7 4. DANO MORAL 8 4. DANOS MORAIS COLETIVOS 9 4. DANOS SOCIAIS 9 4. PERDA DE UMA…
Palavras: 3850Páginas: 14
TCC Pronto A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE O INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL
A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…
Palavras: 18700Páginas: 68
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…
Palavras: 22550Páginas: 82
DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…
Palavras: 32175Páginas: 117
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO
Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…
Palavras: 27775Páginas: 101
IMPACTOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS NO ART. 85 DA CRFB/88
Especialmente, mas não somente, quanto a leis, normas e gestão dos recursos públicos…
Palavras: 2750Páginas: 10
VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR
O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…
Palavras: 14025Páginas: 51
DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING
Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Palavras: 17325Páginas: 63
Atividade Avaliativa
Processo de adoção 4. Motivo da adoção 5. Adoção para a psicologia…
Palavras: 6050Páginas: 22
O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome do Professor __________________________________ Nome do Professor Maceió 2018 AGRADECIMENTOS Ao fim de uma pesquisa tão árdua, existem…
Palavras: 9350Páginas: 34
GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor
Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…
Palavras: 22275Páginas: 81
AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE NO CRIMES DE TRÂNSITO SEGUNDO O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CRIMES CONTRA A VIDA. Das espécies de crimes contra a vida. HOMICÍDIO…
Palavras: 6325Páginas: 23
EUTANÁSIA: REAFIRMANDO A DIGNIDADE HUMANA COM NECESSÁRIA EMPATIA
Conflito entre princípios constitucionais: direito à vida x dignidade humana 2. Direito Penal/Homicídio Privilegiado 2…
Palavras: 4675Páginas: 17
O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO
do Decreto-Lei nº 2. de 7 de dezembro de 1940 - Código…
Palavras: 5225Páginas: 19
Controle e intervenção em políticas públicas pelo poder judiciário
À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai firmando-se um entendimento…
Palavras: 6875Páginas: 25
Ilicitude formal e material A ilicitude pode variar, podendo ser formal e material…
Palavras: 1925Páginas: 7
USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF
Epígrafe “Só sabe o homem do tamanho de suas algemas quando vê as…
Palavras: 12925Páginas: 47
O SISTEMA DE COTAS DIANTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Segundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo vedado…
Palavras: 6050Páginas: 22
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CPC/2015
e vários dispositivos legais aplicados também no Código de Processo Civil atual)…
Palavras: 2750Páginas: 10
Duração Razoável do Processo
Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…
Palavras: 6050Páginas: 22
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO
sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…
Palavras: 10175Páginas: 37
Direito
Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e a técnica de…
Palavras: 4950Páginas: 18
A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE
A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…
Palavras: 12100Páginas: 44
Da Possibilidade de Aplicação da Detração em Razão das Medidas Cautelares Diversas da Prisão
INTRODUÇÃO Neste trabalhou, busca-se analisar a possibilidade da aplicação do instituto da detração…
Palavras: 4125Páginas: 15
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - TCC
São Paulo, __ de Julho de 2017. Para todos que já tiveram…
Palavras: 17600Páginas: 64
Pena de morte no Brasil
CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…
Palavras: 16225Páginas: 59
PRISÃO PREVENTIVA
Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…
Palavras: 9075Páginas: 33
O papel da mulher na arbitragem: A Escassez da Atuação Feminina no Ambiente Arbitral
Advogado. Igualdade de gênero. ABSTRACT: Given the current economic crisis and the…
Palavras: 4125Páginas: 15
De que forma podem os estrangeiros adquirir direitos políticos no Brasil
Entretanto, rememora-se que nem todo nacional é de fato cidadão, como é…
Palavras: 1375Páginas: 5
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA INFRATORES QUE COMETEREM CRIMES DE TRÂNSITO
ABSTRACT The Safe Life Project is developed by the Istituto Vida Segura and…
Palavras: 4125Páginas: 15
OS REFUGIADOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de XXX…
Palavras: 5225Páginas: 19
Sistema de Precedentes Novo Código de Processo Civil
a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. a). Titulação Nome do Professor (a) Prof…
Palavras: 7700Páginas: 28
DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…
Palavras: 13750Páginas: 50
ALTERAÇÕES NA COBRANÇA DE ALIMENTOS NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 8250Páginas: 30
INOVAÇÕES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 7425Páginas: 27
EXIGIBILIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL
Prof. Prof. CIDADE MÊS E ANO Ao meu orientador pela essencial instrução na…
Palavras: 12925Páginas: 47
DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição de 1824
Introdução. Insurreições populares. Constituição de 1824. Liberdades Públicas. Primeiro Governo Provisório da…
Palavras: 3025Páginas: 11
Reconhecimento Fotográfico TCC
O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do…
Palavras: 9350Páginas: 34
Regra Matriz no ITCMD e IPVA
CONCEITO GERAL E PRINCÍPIOS 4 2. Responsabilidade na sucessão “causa mortis” 5 2. MODALIDADE…
Palavras: 5500Páginas: 20
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sendo assim, através de um estudo multidisciplinar que percorre as áreas do Direito…
Palavras: 11000Páginas: 40
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras,…
Palavras: 3300Páginas: 12
Tcc pedofilia e abuso sexual em crianças :entender para proteger
Josiane Brugnera Siqueira Lages/SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO - FACVEST VANUSA KUSTER DA ROSA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL…
Palavras: 14025Páginas: 51
Gestão em Segurança Pública
“Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. ” …
Palavras: 6875Páginas: 25
ÉTICA E COMPLIANCE PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS
Desta e outras formas a serem citadas no contexto deste trabalho, as…
Palavras: 7700Páginas: 28
CONTRATO DE TRABALHO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO
Prof(a). xxxxxxxxxxxxx, ____de ____________de 2018. Dedico este trabalho a todos aqueles que…
Palavras: 11825Páginas: 43
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: eficaz mecanismo inibidor da prática de tortura de pessoas presas em flagrância delitiva
Iremos destacar, outrossim, a tutela jurídica pertinente à tortura a partir de…
Palavras: 4675Páginas: 17
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N° 11.340/06 – LEI “MARIA DA PENHA”
Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXX CIDADE – ESTADO 2018 NOME DA ALUNA A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA…
Palavras: 15125Páginas: 55
Maternidade e amamentação no ambiente prisional
Revisão bibliográfica de caráter exploratório, por meio de resgate e de leitura…
Palavras: 6325Páginas: 23
CRIMES DIGITAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL
BANCA EXAMINADORA __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxxx ORIENTADOR __________________________________ PROF. FACULDADE VALE DO CRICARÉ __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxx…
Palavras: 17325Páginas: 63
TRAFICO DE ÓRGAÕS
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de…
Palavras: 6875Páginas: 25
Processo Legislativo
Na qual as leis não sejam de forma prejudicial a população na…
Palavras: 4125Páginas: 15
Psicologia e os direitos humanos no Brasil
Pode-se notar então que a psicologia é uma área que possui excelentes…
Palavras: 4675Páginas: 17
HISTORICO E REGIMES DA PREVIDENCIA: UMA PESQUISA LITERARIA
Para isso, foi empregada uma metodologia bibliográfica com pesquisa em materiais didáticos…
Palavras: 4675Páginas: 17
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Este trabalho justifica-se devido ao aumento da criminalidade no país que tem…
Palavras: 3025Páginas: 11
A LEI Nº 13.491/17 E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO DE 2018: CASO DE HOMÍCIO DECORRENTE DE ATIVIDADE MILITAR
Para isso, apresentou-se em primeiro momento a definição quanto a tipificação penal…
Palavras: 5500Páginas: 20
ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
de 1934 e a Declaração Universal dos direitos dos animais de 1978…
Palavras: 4950Páginas: 18
“TRÁFICO GLOBALIZADO”: Desafios do Estado e Segurança Pública mediante o combate às drogas
Saneamento básico, tou precisando. Saúde de qualidade, é um sonho. Segurança pública,…
Palavras: 10175Páginas: 37
AS POLITICAS PROIBITIVAS DOS NARCOTICOS E O PONTO DE VISTA ECONOMICO E SOCIAL
Um exemplo do inegável resultado negativo, em termos de custos e benefícios,…
Palavras: 3300Páginas: 12
TCC COMPLETO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO
Orientadora: Profª, Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. Rio de Janeiro Campus Menezes…
Palavras: 5500Páginas: 20
Medida Provisória
Agradeço primeiramente a Deus, a minha orientadora Profª Fábia Margarido pela compreensão…
Palavras: 15125Páginas: 55
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL
A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, tendo como coleta…
Palavras: 4125Páginas: 15
PRISAO PREVENTIVA -O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA NAO JUDICIALIZADA
Niterói 2018 Cidade Ano mickael anderson xavier de oliveira PRISÃO PREVENTIVA: O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO…
Palavras: 7975Páginas: 29
ENFOQUE NA NR-10
em 8 de junho de 1978, foi aprovada pelo ministro do Trabalho,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aprovada em: BANCA EXAMINADORA Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA…
Palavras: 12925Páginas: 47