DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO A DAR EFETIVIDADE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Presidente ______________________________________________________________ Membro da Banca _______________________________________________________________ Membro da Banca DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO…
Palavras: 5500Páginas: 20
ASSÉDIO MORAL NO MUNDO PÓS-PANDEMIA
De modo geral, observa-se que, caso não seja desvirtuado o seu sentido…
Palavras: 5500Páginas: 20
CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Palavras-chave: Administração Pública. Discricionariedade. Controle Judicial. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a…
Palavras: 5500Páginas: 20
Análise da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Punição. Ressocialização. Políticas públicas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo…
Palavras: 5500Páginas: 20
Responsabilidade Civil por danos ambientais
Para tanto, apresenta as principais normas nacionais e internacionais de proteção ambiental;…
Palavras: 5500Páginas: 20
A responsabilidade civil do adotante em caso de devolução do adotando
a). Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020. RESUMO Este artigo apresenta um breve debate…
Palavras: 5500Páginas: 20
Legalidade da cobrança de mensalidades em cursos de graduação das universidades publicas
Nessa perspectiva, os cursos mais almejados, tais quais medicina, direito, engenharia e…
Palavras: 5225Páginas: 19
Co-Orientador(a): Prof. PORTO VELHO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto…
Palavras: 5225Páginas: 19
Princípio da Eficiência / Dirigismo Constitucional
Participação popular. Eficiência. ABSTRACT The objective of the present study is to verify…
Palavras: 5225Páginas: 19
Contrato de Trabalho Intermitente
Enfim, para o trabalhador não houve nenhum ganho e ao quer parece…
Palavras: 5225Páginas: 19
Uma comparação entre as leis GDPR e LGPD
Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…
Palavras: 5225Páginas: 19
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: os prós realmente superam os contras?
Ressocialização. Políticas públicas. Parcerias public-privadas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi…
Palavras: 5225Páginas: 19
A MORA SALARIAL COMO FORMA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO:
Concluiu-se que os danos morais referentes ao assédio moral resultante do atraso…
Palavras: 4950Páginas: 18
Ao final do estudo concluiu-se que não obstante o tratamento jurídico dispensado…
Palavras: 4950Páginas: 18
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DESCRITAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Foi visto que com o intuito de preservar direitos fundamentais trazidos pelo…
Palavras: 4950Páginas: 18
No entanto, lamenta-se por aqueles que permaneceram no limbo até que a…
Palavras: 4950Páginas: 18
BRASIL. Código Penal (1940)]. Código Penal de 1940. Brasília, DF: Presidência da…
Palavras: 4950Páginas: 18
PODER DE POLÍCIA: OS LIMITES DA COERCIBILIDADE
A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…
Palavras: 4675Páginas: 17
A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO E A LEGALIDADE DE SUA COBRANÇA
Porém, o fato de ser um direito humano, na atual conjuntura, não…
Palavras: 4675Páginas: 17
A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…
Palavras: 4675Páginas: 17
INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Dando, todavia, ênfase para o ensino superior. Ademais, outro aspecto que se…
Palavras: 4400Páginas: 16
Ameaça espiritual no direito penal brasileiro
Com esse entendimento o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concretizou posicionamento defendendo…
Palavras: 4400Páginas: 16
FAKE NEWS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 RESUMO A presença da fake news no cotidiano…
Palavras: 4400Páginas: 16
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
Verificou-se que aqueles que estão atrás das grades foram excluídos de uma…
Palavras: 4400Páginas: 16
Palavras-chave: Benefícios, Funcionários, Empresas, Motivações ABSTRACT This paper aims to bring a bibliographical research,…
Palavras: 4400Páginas: 16
Como metodologia, foram utilizados estudos doutrinários e análise da legislação nacional que…
Palavras: 4400Páginas: 16
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A POLÍTICA EXTERNA DE BISMARCK
A principal função da diplomacia era detectar precocemente as intenções agressivas de…
Palavras: 4125Páginas: 15
O CONCEITO DE VIDA LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN E A CULTURA DO CANCELAMENTO
Em tempos de globalização e divulgação de dados instantaneamente, onde qualquer pessoa…
Palavras: 4125Páginas: 15
Palavras-chave: Estupro de vulnerável. Alienação parental. Falsas memórias. INTRODUÇÃO O estupro de vulnerável…
Palavras: 4125Páginas: 15
O sistema prisional brasileiro e a educação como instrumento de socialização do preso
Além disso, debater-se-á acerca do princípio da dignidade da pessoa humana empregada…
Palavras: 4125Páginas: 15
Para tanto, analisar-se-á os institutos da antijuridicidade e da culpabilidade, além da…
Palavras: 4125Páginas: 15
O FIM DO ESTADO: AS ORGANIZAÇÕES NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO
A omissão do Estado na luta às várias e repetidas atitudes delituosas…
Palavras: 4125Páginas: 15
Direitos das Crianças e Adolescentes
Também se julgou importante ressaltar e refletir acerca das principais mudanças legislativas…
Palavras: 4125Páginas: 15
DELAÇÃO PREMIADA E A LEI 12.850/2013 CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
O presente estudo caracteriza-se, como exploratório, que se apresenta com procedimento bibliográfico,…
Palavras: 4125Páginas: 15
Investigou-se o seguinte problema: O ativismo judicial confronta o princípio da separação…
Palavras: 4125Páginas: 15
NTELIGÊNCIA POLICIAL NO COMBATE ÀS ORCRIM
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4125Páginas: 15
A INFLUÊNCIA DO MICROCRÉDITO PARA O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO DAS CLASSES MENOS FAVORECIDAS
Palavras-chave: Empreendedorismo social. Microcrédito. Pessoas de baixa renda. THE INFLUENCE OF MICROCREDIT…
Palavras: 4125Páginas: 15
O petroleo, coral sol e as leis brasileiras
RUA, NUMERO DA CASA, NOME E NUMERO DO PRÉDIO (CASO RESIDA EM…
Palavras: 4125Páginas: 15
Historia da legislação penal no Brasil
O objetivo específico do trabalho está pautado no capítulo acerca da evolução…
Palavras: 3850Páginas: 14
IVRE COMÉRCIO VERSUS CONCORRÊNCIA DESLEAL
Direito econômico. Concorrência desleal. INTRODUÇÃO A ordem econômica tem como base os princípios…
Palavras: 3850Páginas: 14
Seguridade social à luz dos direitos constitucionais
A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica realizada a partir de materiais…
Palavras: 3850Páginas: 14
A aplicação do principio da insignificância no direito penal
Por outro lado, esta positivação poderia congelar o conteúdo da insignificância, tornando-a…
Palavras: 3850Páginas: 14
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3575Páginas: 13
Medidas contra lavagem de dinheiro AML no mercado de arte;
Conclui-se que é necessário o envolvimento e engajamento de todos os profissionais…
Palavras: 3575Páginas: 13
DISPOSIÇÃO E MECANISMOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA ARGENTINA
Direitos Fundamentais na Argentina Os direitos fundamentais possuem sua essência na qualificação do…
Palavras: 3575Páginas: 13
Os precedentes judiciais como garantia constitucional da segurança jurídica
Common law e civil law. O princípio da segurança jurídica. Os precedentes…
Palavras: 3575Páginas: 13
Ações Rescisórias no Processo do Trabalho
Definição de ação rescisória 5 1. Natureza jurídica da ação rescisória 7 2 CABIMENTO…
Palavras: 3575Páginas: 13
Educação ambiental para a defesa jurídica do meio ambiente
O artigo conta com menções de obras doutrinárias como Ingo Wolfgang Sarlet, André…
Palavras: 3300Páginas: 12
A entrevista é o principal método de colheita de dados nas investigações…
Palavras: 3300Páginas: 12
Limites do Poder de Investigação do Ministério público
Considerando as informações acima elencadas, este artigo irá analisar quais são os…
Palavras: 3300Páginas: 12
Palavras-chave: Estatuto do torcedor. Responsabilidade civil do Estado. Segurança pública. INTRODUÇÃO No Brasil,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DOS DIREITOS DOS CREDORES
Assim sendo, emerge o objetivo do presente trabalho, isto é, examinar o…
Palavras: 3300Páginas: 12
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, UMA REALIDADE
A explicação sobre violência doméstica e familiar com ênfase àquela sofrida pela…
Palavras: 3300Páginas: 12
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E LEGITIMAÇÃO
Licitação. Megaeventos Esportivos. Direito Administrativo. Abstract: This article presents the legal assumptions,…
Palavras: 3300Páginas: 12
Substituição tributária no ICMS
Foi visto que a competência legal da substituição tributária é limitada e…
Palavras: 3300Páginas: 12
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando os pensamentos e contribuições de autores como…
Palavras: 3300Páginas: 12
FEMINICÍDIO: GÊNERO, DOMINÂNCIA MASCULINA, E O PAPEL DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA
Faz referência também ao papel do Estado na punição aos culpados e…
Palavras: 3300Páginas: 12
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais em compliance
Assim, “um programa de Compliance efetivo deve levar em consideração o modelo…
Palavras: 3300Páginas: 12
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por ilícitos ambientais
Para isso, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consistente no estudo de obras doutrinárias…
Palavras: 3025Páginas: 11
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E AS DIFICULDADES À SUA EFETIVAÇÃO
A Reforma privilegiou uma forma de flexibilização de normas trabalhistas que podem…
Palavras: 3025Páginas: 11
O reconhecimento do princípio da insignificância na fase policial
br/2015-a. Visualizar 2274 213 2,89 jus. com. br/artigos/7. Visualizar 1742 211 2,87 canalcienciascrimina. aeiou. pt/microbi. Visualizar 1209 7 0,09 observador. pt/2015/0. Visualizar 1086 6 0,08 even3. com. br/2015-ago-18/academia-policia-delegado-aplicar-principio-insignificancia"…
Palavras: 2750Páginas: 10
Os diversos aspectos da proteção ambiental na Constituição Federal.
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Após a Segunda…
Palavras: 2750Páginas: 10
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISOpção pela despenalização {ultima ratio} e não descriminalização
O primeiro capítulo faz uma análise sobre os juizados especiais criminais e…
Palavras: 2750Páginas: 10
Palavras-chave: Prescrição intercorrente. Execução fiscal. Execução comum. INTRODUÇÃO Qualquer pessoa, seja ela natural…
Palavras: 2750Páginas: 10
As implicações da nova legislação de proteção de dados em empresas de TI
criada em agosto de 2018 e com limite para entrar em vigor…
Palavras: 2750Páginas: 10
A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
Assim, concluiu-se ao final do estudo que a probidade é um direito…
Palavras: 2750Páginas: 10
do Código Civil de 2002, notadamente a partir de sua disposição final,…
Palavras: 2475Páginas: 9
A RELAÇÃO DO REGIME DA PROFISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO E A PRÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL
Conclui-se que é confirmada uma vertente punitivista nas normativas que regem o…
Palavras: 2475Páginas: 9
UNIVERSIDADE XXX curso de direito Professor Willy Potrich da Silva Dezan direito empresarial I Transformações Societárias…
Palavras: 2475Páginas: 9
O direito do trabalho e os impactos da reforma trabalhista para o trabalhador
Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido,…
Palavras: 2475Páginas: 9
Aplicação do Enunciado da Súmula 308 do STJ na alienação fiduciária
Palavras-chave: Construtora. Agente financeiro. Terceiro de boa-fé. Alienação fiduciária. INTRODUÇÃO A incorporação imobiliária…
Palavras: 2200Páginas: 8
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM SUA APLICAÇÃO
Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Regime Disciplinar Diferenciado. Violações constitucionais ABSTRACT The present study…
Palavras: 2200Páginas: 8
Garantias Individuais. Locomoção, Liberdade. Prisão Abstract: This article seeks to highlight the importance…
Palavras: 1925Páginas: 7
Interseccionalidade e mulheres negras
Interseccionalidade e mulheres negras no Brasil O machismo estrutural da sociedade brasileira está…
Palavras: 1650Páginas: 6
Análise principiológica processo penal brasileiro - Vídeo Aury Lopes
Atualmente, é professor titular do Programa de Pós-Graduação-Especialização, mestrado e doutorado em…
Palavras: 1375Páginas: 5
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO DIREITO DO TRABALHO
Foram abordados quatro tópicos: aspectos gerais do direito do trabalho no Brasil…
Palavras: 1100Páginas: 4
Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…
Palavras: 550Páginas: 2
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NÃO EFETIVADA. Hipótese em que interposta apelação sem…
Palavras: 550Páginas: 2
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O RECURSO ESPECIAL
PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil. Constituição Federal. Recurso Especial. Diretrizes. Análise Doutrinária e Jurisprudencial…
Palavras: 1375Páginas: 5
Análise Crítica da Decisão do STJ no REsp 1617501
SUCESSÃO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCORRÊNCIA HÍBRIDA. FILHOS COMUNS E EXCLUSIVOS. Ainda, o…
Palavras: 1375Páginas: 5
ANÁLISE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
O Sistema Multilateral do Comércio – especificamente no período de 1947 a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Petição inicial tutela atencipada
xxx. xxx-x, residente e domiciliado na rua endereço completo), telefone celular n°…
Palavras: 2475Páginas: 9
º, II, da Lei n° 12. uma vez que a Autoridade Coatora…
Palavras: 3575Páginas: 13
MS (2015/0035424-0) 4 3. Do Voto do Relator Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins…
Palavras: 3850Páginas: 14
Comarca de origem (onde foi ajuizada a ação): Comarca de Porto Alegre/RS 1. Vara…
Palavras: 4950Páginas: 18
DESENVOLVIMENTO. – Da Decisão do Acórdão. Da Onerosidade. –Síntese das razões expostas…
Palavras: 5500Páginas: 20
Análise de um acordão. Acórdão adaptado da Apelação Cível n.º APC 1999 01 1 083293-0
Professor: Pablo Malheiros da Cunha Frota – orientador Blumenau 2017 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. O contrato firmado entre…
Palavras: 7975Páginas: 29
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Aos meus filhos que, através de muita compreensão, me mostram o verdadeiro…
Palavras: 5225Páginas: 19
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 AS COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL 7 1. Contexto de análise sobre as comunidades…
Palavras: 8525Páginas: 31
Violência contra mulher: Feminicidio
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…
Palavras: 14575Páginas: 53
UMA ANÁLISE DE REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA O TELETRABALHADOR
Local, ___ de __________ de 2018. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome…
Palavras: 8525Páginas: 31
Turnover e impactos nas organizações
A coleta de dados consiste em pesquisa bibliográfica, onde se desenvolveu uma…
Palavras: 4675Páginas: 17
TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O DIREITO À VIDA
a) PREENCHER CIDADE - ESTADO 2020 NOME DO ALUNO (PREENCHER) TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS…
Palavras: 6050Páginas: 22
Trafico de Mulheres Brasileiras Para Fins de Exploração Sexual
PALAVRAS-CHAVE: Tráfico; Exploração Sexual; Mulher SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. DEMONSTRAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO. ALICIAMENTO E…
Palavras: 6325Páginas: 23
Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional
AGRADECIMENTOS Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos…
Palavras: 20075Páginas: 73
TEMPO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRISÃO PREVENTIVA
Ademais, a prisão preventiva, que nos termos do art. do Código de…
Palavras: 3850Páginas: 14
SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL
Exemplo: NOME DO ALUNO SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO…
Palavras: 18975Páginas: 69
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JUIRIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM DANO AO PATRIMONIO CULTURAL
Foi visto que a questão da responsabilidade penal da PJ por delitos…
Palavras: 13475Páginas: 49
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DE COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL
Johnny Welch RESUMO Este trabalho objetiva explicar como se configura a responsabilidade civil das…
Palavras: 10450Páginas: 38
RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS E OS REFLEXOS DA COVID-19
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto Damásio de Direito ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto…
Palavras: 16225Páginas: 59
Criada pelo governo provisório que se fundava num golpe de estado, a…
Palavras: 5225Páginas: 19
MANAUS 2020 JOÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:…
Palavras: 15400Páginas: 56
RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES
A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão de…
Palavras: 7425Páginas: 27
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: IMPACTOS DA REFORMA TRABAHISTA
a Carla Sendon Ameijeiras Veloso Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. “A humanidade já foi…
Palavras: 7975Páginas: 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS E SEUS MÉTODOS DE DEFESA
Palhoça, 07 de dezembro de 2017. Prof. e orientador Carina Milioli Corrêa,…
Palavras: 14300Páginas: 52
Prisões brasileiras: Avanços ou Retrocessos no âmbito da psicologia .?
Objetivo geral 5 3. Objetivos específicos 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 11 5. TIPO DE PESQUISA 11 5. Coleta…
Palavras: 4675Páginas: 17
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
CIDADE AGOSTO/2020 TÍTULO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL. AUTOR:…
Palavras: 3575Páginas: 13