A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA
Aprovado em: ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. ° Ms. Orientador Vladimir Luís Silva da Rosa Universidade…
Palavras: 18150Páginas: 66
A POSITIVAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS NO MEIO JURÍDICO
Palavras-chave: Acusados. Direitos fundamentais. Proteção. Juiz das Garantias. INTRODUÇÃO O presente estudo tem…
Palavras: 7150Páginas: 26
A politica criminal de drogas: descriminalização do uso de drogas art 28 da lei de drogas
conhecida como Lei de Drogas promulgada em 2006, previsto no artigo 28,…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL
TCC apresentado à Faculdade Quirinópolis, curso de Direito para obtenção do grau…
Palavras: 15675Páginas: 57
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Registro Civil
Nesse sentido, a multiparentalidade emerge como um dos principais reflexos de um…
Palavras: 4950Páginas: 18
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REALIDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 METODOLOGIA 17 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste presente ano a…
Palavras: 5775Páginas: 21
A LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
A todos os professores com os quais tive a oportunidade de aprender,…
Palavras: 15675Páginas: 57
A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Lima et…
Palavras: 8800Páginas: 32
A infiltração de agentes policiais na investigação criminal
a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…
Palavras: 4950Páginas: 18
A INEFICÁCIA DA LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Tema e delimitação 3 1. Problema 3 1. Justificativa 3 2 OBJETIVOS 4 2. Objetivo geral 4 2. Objetivos específicos 4 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL…
Palavras: 5225Páginas: 19
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Das causas extintivas de punibilidade 11 1. Da prescrição penal 13 2. CITAÇÃO E REVELIA 21 2. A…
Palavras: 10725Páginas: 39
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OPERAÇÃO LAVA JATO
A partir desta pesquisa foi possível verificar tamanha vulnerabilidade em que o…
Palavras: 4125Páginas: 15
A importância do reuso da água potável e de chuvas para a economia de um município!
Objetivo Geral O objetivo deste trabalho conhecer o sistema de captação de água…
Palavras: 11550Páginas: 42
A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CASO BERNARDO UGLIONE BOLDRINI
Santo Ângelo (RS) 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso,…
Palavras: 17600Páginas: 64
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Orientador de Metodologia: Prof. Dr. RIBEIRÃO PRETO OUTUBRO/2020 Dedico xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
A DEMANDA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
Quando isso acontece, está-se diante de uma ideologia. A “maneira de ver”…
Palavras: 2750Páginas: 10
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
EPÍGRAFE VER MODELO P. RESUMO A Defensoria Pública é a instituição prevista para exercer…
Palavras: 16225Páginas: 59
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as condenações aplicadas ao estado Brasileiro
Para tanto, explica como se desenvolveu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Palavras: 8800Páginas: 32
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO TJRJ COMO MELHOR INTERESSE DO MENOR
ª Monica Cavalieri Fetzener Areal Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2018. A APLICAÇÃO DA…
Palavras: 6325Páginas: 23
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
A questão de pesquisa é voltada para o questionamento sobre de que forma…
Palavras: 4950Páginas: 18
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APTOS A INIBIR OU ATENUAR SEUS EFEITOS
a) Ana Lectícia Erthal Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Agradeço aos meus pais XXXXXX…
Palavras: 7425Páginas: 27
RECONHECIMENTO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Propriedade Industrial 2 1. Direito Autoral e Propriedade Intelectual 2 1. Propriedade de Inventos, Patentes e…
Palavras: 15950Páginas: 58
DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A REFORMA TRABALHISTA EM 2017
Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020 3 A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO ATUAL MERCADO…
Palavras: 8525Páginas: 31
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: LEGALIDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
A investigação concluiu pela validade da intervenção humanitária como mecanismo de proteção…
Palavras: 3025Páginas: 11
EMANCIPAÇÃO DO CORPO FEMININO: REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ANA COMPLETA
Para isso, propõe-se o levantamento do contexto histórico construído pelos avanços legislativos…
Palavras: 16775Páginas: 61
RESUMO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PUCRS 2023/1
Após, iniciou a introdução com um esquema contendo: empregador (artigo 2º CLT), subordinação…
Palavras: 6325Páginas: 23
RESUMO DIREITO CONSUMIDOR - PUCRS 2023/1
A lei 8078/90 dedica atenção a fase pré-contratual, porque a experiência demonstra…
Palavras: 8800Páginas: 32
RESUMO DIREITO CIVIL IX: DIREITO DAS SUCESSÕES - PUCRS 2023/1
Capacidade • Ativa (testador): artigo 1860 e 1861 - Máxima: não existe idade limite…
Palavras: 2475Páginas: 9
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO ENSINO DIGITAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS
Foi utilizada neste artigo a metodologia descritiva com revisão bibliográfica, destacando a visão de…
Palavras: 3300Páginas: 12
TCC
a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). Faculdade Pitágoras, Ipatinga, 2023. RESUMO A prática…
Palavras: 11550Páginas: 42
PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA: UM ESTUDO À LUZ DA LEI 8.213 DE 1991
Para isso se faz necessário a abordagem da organização legal e prática…
Palavras: 6050Páginas: 22
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO POSITIVADO NO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
” (Yuval Noah Harari) RESUMO A presente pesquisa consiste na…
Palavras: 14850Páginas: 54
NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI
Nome do Professor xxxxxxxxxx _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade xxxxxxxxxx “A lei deve evoluir para proteger…
Palavras: 10175Páginas: 37
Resumo de Introdução ao Direito I
A ideia do código era que sua existência fosse omnicompreensiva, ou seja,…
Palavras: 3025Páginas: 11
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: conceito de insumos e geração de créditos
E um desses gastos, especificamente, foi vinculado à ideia de insumos geradores…
Palavras: 5500Páginas: 20
Inclusão do deficiente físico x efetividade das leis
a): ************ São Paulo 2022. Dedico o presente trabalho a Deus, dono…
Palavras: 5500Páginas: 20
Contratos de Consumo IV
do CDC encontra-se a proteção contra as cláusulas abusivas nos contratos de…
Palavras: 4400Páginas: 16
Contratos de Consumo III
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os…
Palavras: 2750Páginas: 10
Contratos de Consumo II
do CDC dada uma das características essenciais da sociedade do século XX…
Palavras: 5500Páginas: 20
Contratos de consumo I
É uma norma intra e extra partes e uma exceção ao princípio…
Palavras: 4400Páginas: 16
Evolução da Teoria dos Contratos
Resolver problemas concretos, em termos justos, previsíveis e controláveis. É necessário inserir…
Palavras: 4125Páginas: 15
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PREVIDÊNCIARIO
Para tal, será utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, baseada em livros,…
Palavras: 6325Páginas: 23
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Perda de Uma Chance. Erro Médico. Nexo Causal. Abstract:…
Palavras: 6325Páginas: 23
A justiça no Brasil
edu. br/institucional/pro-reitorias/graduacao/bibliotecas/normalizacao-de-trabalhos). Orientador: Prof. Dr. José da Silva Cidade do campus 2023 [Folha destinada à…
Palavras: 5500Páginas: 20
O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições
Cada sistema presidencial, naturalmente, estabelece critérios para garantir que o presidente respeite o…
Palavras: 550Páginas: 2
GESTANTE E ESTABILIDADE NO TRABALHO
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 27 de janeiro de 2023. “Por intermédio da…
Palavras: 8250Páginas: 30
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
A INFILTRAÇÃO DO AGENTE NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O Surgimento da Organização Criminosa; 1. A Importância dos Princípios no Crime…
Palavras: 6875Páginas: 25
HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
BRASÍLIA xxxx SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1. O PROBLEMA 0 2 OBJETIVOS 0 2. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 0 2. OBJETIVOS…
Palavras: 4400Páginas: 16
RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Alexandre Da silva Quartiero. Torres 2022 RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO…
Palavras: 7150Páginas: 26
APLICABILIDADE DA LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Profª. Filipe dos santos NOVA LIMA/MG 2021 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Referencial Teórico 5 2. Criação do Código de Defesa…
Palavras: 4400Páginas: 16
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente …
Palavras: 12650Páginas: 46
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE
Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos…
Palavras: 11550Páginas: 42
A IMPORTÂNCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
Esp. Presidente Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade …
Palavras: 11550Páginas: 42
REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO PENAL
ESTADO/SIGLA 2022 ALUNO REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL: DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO…
Palavras: 11275Páginas: 41
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 9900Páginas: 36
PRISÃO DOMICILIAR E O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8525Páginas: 31
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8250Páginas: 30
ESTUPRO DE VULNERAVEL EM SERVIÇOS DE SAÚDE UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA ENTORPECIDA
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 6600Páginas: 24
O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Palavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito à saúde. Judicialização. ABSTRACT: This study analyzes the…
Palavras: 4675Páginas: 17
DIREITO PENAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3850Páginas: 14
Artigo Científico - O IMPACTO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL - Direito Penal e Administrativo
Palavras-chave: Parceria pública privada. Sistema penitenciário Brasileiro. Direitos Fundamentais. INTRODUÇÃO O sistema prisional…
Palavras: 5225Páginas: 19
Empresa e Empresário no Direito Empresarial
O Estabelecimento comercial 13 4. A estruturação da Propriedade Industrial 15 5. Conclusões 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 DIREITO EMPRESARIAL Artigo científico…
Palavras: 5775Páginas: 21
Projeto de TCC A REALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE
DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA DE PESQUISA 5 4. OBJETIVOS 5 4. OBJETIVO GERAL 5 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5. DELIMITAÇÃO…
Palavras: 4675Páginas: 17
PRÉ TCC - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. CRONOGRAMA 7 6. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A (in)constitucionalidade da…
Palavras: 4950Páginas: 18
UMA ANALISE DA LEGÍTIMA DEFESA APLICADA AO MEIO AMBIENTE
Por fim, constatou-se a possibilidade de recorrer ao uso da legítima defesa…
Palavras: 4950Páginas: 18
Interceptação Telefônica
Por fim, o artigo tenta avaliar a relevância das experiências estrangeiras para…
Palavras: 2200Páginas: 8
As Provas Periciais No Direito Processual Penal Brasileiro
Palavras-chave: provas periciais, pacote anticrime, processo penal. Abstract The expert evidence is of…
Palavras: 2750Páginas: 10
Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz
Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…
Palavras: 2200Páginas: 8
Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 825Páginas: 3
Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
A NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI n 14133 E ASPECTOS RELEVANTES
Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que…
Palavras: 2750Páginas: 10
MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONTEMPLANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 878 DE 17122021
Entretanto, incialmente o segmento surgiu de fragmentos do Código Civil de 1916…
Palavras: 1650Páginas: 6
Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB
residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…
Palavras: 5500Páginas: 20
DIREITO AMBIENTAL INERNACIONAL A ATUAÇÃO DAS ONGS NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A metodologia utilizada neste trabalho engloba a pesquisa bibliográfica, e o método…
Palavras: 3025Páginas: 11
OS DADOS SENSÍVEIS DOS ADMINISTRADOS E A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Diante da obrigatoriedade do administrado no fornecimento de uma gama de dados…
Palavras: 4400Páginas: 16
HERMENÊUTICA NA PERSPECTIVA DE LENIO STRECK DIREITO FUNDAMENTAL A RESPOSTAS JURIDICAMENTE ADEQUADAS
O objetivo geral consubstancia delinear as principais ponderações teóricas feitas pelo referido…
Palavras: 5775Páginas: 21
Brasil Securitização como Resposta ao Narcotráfico
Devido a isso, esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico…
Palavras: 4125Páginas: 15
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A RELATIVIZAÇÃO DA PENHORA DA PEQUENA PROPRIEDADE
AUTOR: 3 1. PROFESSOR ORIENTADOR 3 1. CURSO: 3 2. OBJETO 4 2. TEMA 4 2. Sabe-se…
Palavras: 6050Páginas: 22
PROJETO DE PESQUISA REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HIPÓTESE 3 4. OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5. JUSTIFICATIVA 3 6. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8. Prejudica o saudável desenvolvimento…
Palavras: 3850Páginas: 14
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS
Diante do sucesso das referidas leis federais, somado ao déficit habitacional que…
Palavras: 6325Páginas: 23
PROJETO- NOVOS AGENTES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A segunda parte discutida do ponto de vista ontológico e realismo científico…
Palavras: 3575Páginas: 13
A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITOS HUMANOS ,MEIO AMBIENTE E CONFLITOS:ENFRENTANDO…
Palavras: 6600Páginas: 24
Crimes na internet 3 també tenho 10 e 20 páginas
O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIRETO HUMANO 16 1. O…
Palavras: 11000Páginas: 40
Loucura e o sistema criminal brasileiro prisão e medida de segurança
Guido Palomba, no meio de diversos atributos, existe uma predisposição que o…
Palavras: 15950Páginas: 58
O DANO AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES LATO SENSU
Será observada a responsabilidade compartilhada e a complexidade em implementar a logística…
Palavras: 4125Páginas: 15
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - com estudo de casos
CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. A Supralegalidade do Pacto São José da…
Palavras: 4950Páginas: 18
Trabalho intermitente
Sendo assim necessário, um aprimoramento de diretrizes, devido a evolução dos meios…
Palavras: 8525Páginas: 31
LIBERDADE POLÍTICA UMA ANÁLISE A PARTIR DO CORPO POLÍTICO DE HOBBES
Esse trabalho tem o objetivo geral de analisar, na obra de Hobbes,…
Palavras: 5500Páginas: 20
Violência doméstica
O artigo tem como objetivo analisar as medidas de combate à violência…
Palavras: 3300Páginas: 12
LIBERDADE DE CONTRATAR
Por fim, na última subseção será tratado sobre elementos limitadores da liberdade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
INSTITUTO DA POSSE E SUAS CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Definição. Classificação. Vícios 1 INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos de uma abordagem teórica básica sobre o…
Palavras: 2200Páginas: 8
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…
Palavras: 13475Páginas: 49
DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS MILITARES
Tendo em vista a rigidez do regime disciplinar militar, a pesquisa procura…
Palavras: 8800Páginas: 32
LEI Nº 13.146/2015 _ ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
À medida que a deficiência se torna um conceito cada vez mais…
Palavras: 12925Páginas: 47
MULHER EM SITUAÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE: um olhar dos direitos da criança de convivência com a mãe
Muitas são as dificuldades das mulheres em sistema de cumprimento de pena…
Palavras: 6600Páginas: 24
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO E AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 108262003
de 15 de janeiro de 2019 e propiciar ao público leitor uma…
Palavras: 4400Páginas: 16
Direito à herança do filho adotivo
NOVA MUTUM - MT 2021 RESUMO O sistema legal brasileiro considera dois tipos de adoção:…
Palavras: 4125Páginas: 15
Como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos
Dessa forma, há uma grande necessidade de efetivação de direitos e deveres,…
Palavras: 7975Páginas: 29
DIREITO DE HERANÇA DO FILHO ADOTIVO
Titulo do trabalho:nome da instituição, 2021-1. Orientador(a): Trabalho de Conclusão de Curso…
Palavras: 5775Páginas: 21
O FEMINICÍDIO ENQUANTO EXPRESSÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO DOMÉSTICO
Os objetivos específicos consubstanciam definir os conceitos que emergem a lei do…
Palavras: 4675Páginas: 17
TCC DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXÍLIOS A DEPENDENTES
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 13 2. SEGURADOS 13 2. DEPENDENTES 13 2. AUXÍLIO RECLUSÃO 13 2. OBJETIVO E CARACTERIZAÇÃO 14 2. ABSTRACT Social…
Palavras: 6325Páginas: 23
CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
Nome do Professor – Professor Orientador) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) RESUMO Com…
Palavras: 7150Páginas: 26
LEI 11.107/05: uma análise acerca da lei que regulamenta os consórcios públicos
também conhecida como Lei dos consórcios, representou o marco regulatório dos consórcios…
Palavras: 4400Páginas: 16
Depoimento sem dano
Rafael Coimbra. Ariquemes 2021 RESUMO Este estudo tem a finalidade de elucidar acerca do estupro…
Palavras: 8800Páginas: 32
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DA MULHER
Dento do trabalho entendem-se quais os tipos de sistema penitenciário, qual o…
Palavras: 11275Páginas: 41
MEDIADOR E CONCILIADOR JUDICIAL: CUSTAS E BENEFÍCIOS DO ESTADO.
ALUNO Banca Examinadora: _____________________________________________ Presidente: _____________________________________________ 2º Membro: _____________________________________________ 3º Membro: CIDADE, ____de ______________de ANO Dedicatória A minha esposa,…
Palavras: 10175Páginas: 37