RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DE COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL
Johnny Welch RESUMO Este trabalho objetiva explicar como se configura a responsabilidade civil das…
Palavras: 10450Páginas: 38
RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS E OS REFLEXOS DA COVID-19
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto Damásio de Direito ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto…
Palavras: 16225Páginas: 59
Reforma trabalhista - liberdade sindical, análise dos impactos econômicos com o fim da contribuição sindical
Criada pelo governo provisório que se fundava num golpe de estado, a…
Palavras: 5225Páginas: 19
Redução da maioridade penal
MANAUS 2020 JOÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:…
Palavras: 15400Páginas: 56
RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES
A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão de…
Palavras: 7425Páginas: 27
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS E SEUS MÉTODOS DE DEFESA
Palhoça, 07 de dezembro de 2017. Prof. e orientador Carina Milioli Corrêa,…
Palavras: 14300Páginas: 52
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL
CIDADE AGOSTO/2020 TÍTULO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL. AUTOR:…
Palavras: 3575Páginas: 13
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS FAMILIARES
Isso ocorre, pois as empresas familiares usam-se de interpretações legislativas para não pagarem…
Palavras: 9350Páginas: 34
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA
A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica…
Palavras: 11000Páginas: 40
OS IMPACTOS LEGAIS DA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE SAÚDE
Orientador(a): Prof Ms. Geraldo Divino Cabral Aprovado (a) em : ______/______/______ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof(a). nome…
Palavras: 14025Páginas: 51
OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leonardo Pereira Ferreira1 Resumo:…
Palavras: 6600Páginas: 24
OIT E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O TST, como órgão de excelência nas relações de trabalho, entre outras…
Palavras: 9350Páginas: 34
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE
Prof. a) orientador(a) ______________________________________ Prof. a) indicado(a) ______________________________________ Convidado(a) Cidade,. de. de 2019 Dedico esta monografia a meus…
Palavras: 14025Páginas: 51
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBIENTE MILITAR NORTEADO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
A minha esposa Nayara. Ao meu cachorro Joselito. RESUMO O presente trabalho aborda…
Palavras: 7975Páginas: 29
O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS PÚBLICAS
Ana Maria Bussato __________________________________________ Dr. Rudolf Eric Christensen Dedico este trabalho a todos que contribuíram…
Palavras: 8250Páginas: 30
O MARCO CIVIL DA INTERNET E A DIFICULDADE DE EQUIPARAÇÃO ÀS LEIS COMUNS
CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET 09 2. O risco da impunidade 09 2. O armazenamento de…
Palavras: 9350Páginas: 34
O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
Nara Rejane Moraes Rocha Brasília 2020/1 FICHA CATALOGRÁFICA (opcional - incluir só depois da apresentação) (Solicitar apoio…
Palavras: 16500Páginas: 60
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL
Foi visto que a solução estabelecida no novo CPC pacifica qual o…
Palavras: 6050Páginas: 22
O ICMS E A QUESTÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS
Brasília-DF 2018 Roteiro e Documentário Jurídico de autoria de Joyce Rodrigues de Araújo Silva,…
Palavras: 12375Páginas: 45
O estudo do Direito Penal Militar, sistema próprio, criado para disciplinar as condutas que importam ao âmbito penal praticada por militares ou em desfavor destes
Assim, serão utilizadas como fonte de pesquisa a própria Lei Penal Militar…
Palavras: 5775Páginas: 21
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES LEI 13.146/2015
Orientador: CARATINGA- MG 2018 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES –…
Palavras: 3850Páginas: 14
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS NOVOS INSTITUTOS PROTETIVOS CONFORME A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Luciana Lombas Belmonte Amaral Brasília 2019 NOME DO ALUNO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E…
Palavras: 17325Páginas: 63
O ESTADO COMO CO-RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE
São Paulo, (dia) de (mês) de 2020. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…
Palavras: 20075Páginas: 73
O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS COTAS DE GÊNERO E SEUS EFLEXOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
Nome do autor O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA…
Palavras: 11000Páginas: 40
O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL O CASO MARIANA E BRUMADINHO
da Constituição Federal). AGRADECIMENTOS Primeiro quero agradecer a Deus, por nunca ter me abandonado…
Palavras: 14575Páginas: 53
O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após…
Palavras: 12650Páginas: 46
O CABIMENTO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REQUISITOS
Em uma pesquisa qualitativa em razão de revisão bibliográfica, tem-se a explanação…
Palavras: 6325Páginas: 23
O atual entendimento do STJ em razão da alegação da ocorrência de caso fortuito pelo forncedor
Cidade 2020 autoria O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OCORRÊNCIA…
Palavras: 19800Páginas: 72
O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Agradeço também a xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Arnaldo Gaspar Eid TUPÃ (SP) 2020 ANA CAROLINA PARRA LOBO O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER…
Palavras: 10450Páginas: 38
LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade são trazidos à baila para entrelaçarem…
Palavras: 6050Páginas: 22
f. il. color. cm Orientador: Francisco Veras da Silveira. Trabalho de conclusão…
Palavras: 16500Páginas: 60
LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
O direito social como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e…
Palavras: 17050Páginas: 62
LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: POLÍTICA PROIBICIONISTA DA MACONHA E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO O objetivo…
Palavras: 14300Páginas: 52
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: Ativismo Judicial em Tempos de Efervescência Política
Como metodologia foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas, artigos e…
Palavras: 15675Páginas: 57
INVESTIGAÇÃO POLICIAL: MÉTODOS E TÉCNICAS APLICADAS NO BRASIL
Portanto, o conhecimento e o aprimoramento da utilização modernas técnicas utilizadas na…
Palavras: 4950Páginas: 18
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
Interceptação Telefônica e o Direito Fundamental à Privacidade Julia Martins Barbosa. Paulista, PE,…
Palavras: 16225Páginas: 59
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
JUSTIFICATIVA 4 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1. OBJETIVOS 4 1. Objetivo Geral 4 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2. A…
Palavras: 7700Páginas: 28
Insumo no PIS/COFINS não cumulativo
Ressalte-se que, realizar tal definição não é tarefa fácil, posto que envolve…
Palavras: 9625Páginas: 35
INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO CONTRIBUINTE NO CADASTRO NEGATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ENVIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Para tanto, conceitua dívida ativa; define as causas e efeitos da inclusão…
Palavras: 7425Páginas: 27
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS APÓS O ADVENTO DO NOVO CPC
Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ RESUMO Esta monografia objetiva abordar as máculas e possíveis…
Palavras: 20075Páginas: 73
Impacto do Direito Notarial no Brasil
É notório, que o legislador brasileiro tem dado uma certa atenção para…
Palavras: 15400Páginas: 56
Guarda compartilhada: a primazia pelo direito do menor
Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…
Palavras: 5775Páginas: 21
FUNRURAL E AS DECISÕES CONTROVERTIDAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À LEI Nº 13.606/2018
Helberty Coelho2 RESUMO Entre as décadas de 1930 e 1960, o Brasil era essencialmente…
Palavras: 6600Páginas: 24
FRACIONAMENTO DE COMPRAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
Para tanto, como metodologia emprega a revisão de literatura em doutrinas e…
Palavras: 4950Páginas: 18
FILIAÇÃO POR SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR JURÍDICO DO AFETO E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Aprovada em: / / BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. José Martins Costa Neto (Orientador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma 3 AGRADECIMENTOS A Deus…
Palavras: 14575Páginas: 53
Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…
Palavras: 2750Páginas: 10
FALSAS MEMÓRIAS E A RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL
Dessa forma, para melhor construção do conteúdo, inicia-se o estudo de acordo…
Palavras: 19525Páginas: 71
FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O sistema prisional brasileiro, na atualidade, é a representação de…
Palavras: 14025Páginas: 51
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS OBRIGAÇÕES
Levando em conta esta realidade, este trabalho objetiva reunir conhecimentos sobre os…
Palavras: 18150Páginas: 66
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO OLHAR SOBRE A CRIANÇA
Pode-se citar também que o trabalho escravo de crianças e mulheres ainda…
Palavras: 4675Páginas: 17
EUTANÁSIA ATIVA E PASSIVA NO BRASIL: Reflexos na esfera penal
Isso porque há uma grande nebulosidade de conceitos, com especial destaque para…
Palavras: 3300Páginas: 12
ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB
Orientador (a): XXXXXXXXXXXXXX SUMÉ - PB 2019 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO…
Palavras: 18425Páginas: 67
DUPLA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL
Em um segundo momento, passa-se a verificar a proteção constitucional garantida à…
Palavras: 5500Páginas: 20
DO CABIMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES QUE PRATICAM O ATO POTESTATIVO DE DEVOLUÇÃO DO ADOTADO
Conceituação e natureza jurídica 8 2. Princípios norteadores 10 2. O Processo de Adoção 13 3 DA DEVOLUÇÃO…
Palavras: 6600Páginas: 24
DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL PELA INTERNET
Ato contínuo, estudar-se-á a utilização da internet como meio de cometimento de…
Palavras: 3300Páginas: 12
DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: Uma discussão sobre a ética do Estado-Maior na condução de uma guerra
À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me ajudaram…
Palavras: 12925Páginas: 47
DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade de Juárez no país do México
ANANINDEUA 2019 ADRIELY FERNADA CORREA BARROS DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade…
Palavras: 10725Páginas: 39
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O Direito à Privacidade versus o Direito à Informação
xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx. CIDADE 2020 Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…
Palavras: 12650Páginas: 46
DIREITO AMBENTAL: Breves Considerações
Orientador:. CIDADE 2019 RESUMO O meio ambiente ecologicamente é equilibrado é direito de todos e…
Palavras: 5225Páginas: 19
DINÂMICA DA CRIMINALIDADE SEGUNDO OS BAIRROS DA CIDADE DE CURITIBA - PARANÁ 2017
Além disso, caracterizar uma possível padronização do comportamento das localidades em nível de…
Palavras: 7150Páginas: 26
Desjudicialização e a função notarial
Como metodologia, optou-se pela revisão de literatura realizada em doutrinas e legislações…
Palavras: 11550Páginas: 42
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
XXX SETE LAGOAS 2020 NOME DO ALUNO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso…
Palavras: 14025Páginas: 51
DA IN CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade…
Palavras: 15675Páginas: 57
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUAS MUDANÇAS
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…
Palavras: 22550Páginas: 82
Crimes contra a Administração Publica
Assim, o presente artigo, tem como objeto central a compreensão geral dos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADIN GENÉRICA E INTERVENTIVA
Benedito Mário Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso…
Palavras: 11275Páginas: 41
Configuração de vínculo empregatício nos E-games
e a reforma trabalhista que ocorreu com o advento da Lei nº…
Palavras: 6875Páginas: 25
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS
Porém, tais institutos até recentemente careciam de regulamentação efetiva no direito brasileiro…
Palavras: 7425Páginas: 27
CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO De associações sem fins lucrativos a Sociedade Anônima ou limitada
Titulação Nome do Professor Faculdade Estácio de Sá de cidade tal Prof. Titulação Nome…
Palavras: 10725Páginas: 39
BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Lei Orgânica de Assistência ao Idoso
Tіtulаção Nome do Professor (а) Prof. Tіtulаção Nome do Professor (а) São Pаulo, ____…
Palavras: 12100Páginas: 44
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 RESUMO Trabalho elaborado sob a metodologia de revisão bibliográfica e análise…
Palavras: 13200Páginas: 48
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
ASSÉDIO MORAL: UM FENÔMENO QUE DEGRADA O AMBIENTE DE TRABALHO
O examinado foi aprovado com a nota ________. São Paulo, (dia) de…
Palavras: 14575Páginas: 53
Assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências na vida interpessoal
AGRADECIMENTOS Como já dizia Anitelli: “Sonho parece verdade quando a gente esquece de…
Palavras: 15125Páginas: 55
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador:. SÃO PAULO 2019 SOBRENOME, Nome, 2019- Assédio…
Palavras: 19525Páginas: 71
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Orientador: Professor Nome do Professor Trabalho de Conclusão de Curso defendido e Aprovado…
Palavras: 8800Páginas: 32
ASPECTOS JURÍDICOS E ATUAIS DO CYBERBULLYING
que optou por não criar uma novatio legis incriminadora defendendo o desenvolvimento…
Palavras: 4675Páginas: 17
AS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O DIREITO À INTIMIDADE: a possível ilicitude das provas obtidas em aparelho celular do indivíduo em prisão em flagrante sem autorização judicial
Os objetivos específicos são: discorrer sobre as provas no processo penal, apontando…
Palavras: 6325Páginas: 23
As obrigações das Declarações Internacionais sobre Compromissos Humanitários e suas efetivas aplicações nos Or
Subsequentemente, outros acordos, tratados e convenções avocaram para si a tarefa de…
Palavras: 11550Páginas: 42
As medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95
SÃO PAULO 2019 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO LETÍCIA SOLER CATANIA AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI…
Palavras: 11000Páginas: 40
AS ELEIÇÕES E O FINANCIAMENTO ELEITORAL: Uma Perspectiva Democrática Através do Crowdfunding
Cidade 2020 DECLARAÇÃO Declaro, para todos os fins, que este Trabalho de Conclusão de…
Palavras: 9900Páginas: 36
Aplicação da responsabilidade civil nos caso de abandono de crianças e adolescentes
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Aplicação da responsabilidade civil aos casos de…
Palavras: 9900Páginas: 36
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Título 6 2. Autoria do projeto 6 3 PROPOSTA DE TRABALHO 7 3. Tema 7 3. Delimitação do tema 7 3. Problematização 7 3…
Palavras: 5775Páginas: 21
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO HATE SPEECH NO BRASIL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
A pesquisa se deu com a revisão bibliográfica dos livros, doutrinas, artigos…
Palavras: 19800Páginas: 72
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS À LUZ DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Para tanto, verificar-se-á a legislação de ambas as subespécies tributárias, estudando suas…
Palavras: 5775Páginas: 21
ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DOS IMPOSTOS PROGRESSIVOS ITR E IPTU
E-mail. RESUMO O presente trabalho objetiva expor de forma ampla e clara a…
Palavras: 4125Páginas: 15
ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia da legislação e análise da jurisprudência no ordenamento jurídico rasileiro
NOME COMPLETO DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia…
Palavras: 15125Páginas: 55
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome…
Palavras: 14025Páginas: 51
Alguém com responsabilidade para fazer um tcc
BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome…
Palavras: 6325Páginas: 23
AGRAVO DE INSTRUMENTO: A TAXATIVIDADE MITIGADA PELO STJ E A INSEGURANÇA JURÍDICA QUANTO AO INSTITUTO DA PRECLU
Busca-se, pois, analisar a Teoria da Taxatividade Mitigada aplicada ao agravo de…
Palavras: 2750Páginas: 10
AFETO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE
Hebreus 4:12 Agradeço xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx! AFETO:…
Palavras: 7425Páginas: 27
Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos
De acordo com uma revisão bibliográfica por método exploratório, a problemática do trabalho…
Palavras: 14850Páginas: 54
ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS Nome do aluno1 Resumo:…
Palavras: 7150Páginas: 26
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL COMO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Parauapebas, 1 de outubro de…
Palavras: 10450Páginas: 38
A violência doméstica em época de Pandemia causada pelo COVID-19
A Violência Doméstica em Época de Pandemia causada pelo COVID-19 SANTOS, Alexandre dos,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A URNA ELETRÔNICA E O VOTO SECRETO
O objetivo geral do trabalho foi analisar os direitos políticos em razão…
Palavras: 9625Páginas: 35
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 7700Páginas: 28
A tributação do ICMS sobre a extração de petróleo no estado do Rio de Janeiro
Para tanto, será apurado, a princípio, a abordagem da Carta Magna ao…
Palavras: 10175Páginas: 37
A terceirização reforma trabalhista Brasil análise crítica possibilidade terceirização atividades-fim
DEDICATÓRIA (OPCIONAL) AGRADECIMENTO (OPCIONAL) EPÍGRAFE (OPCIONAL) LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS CLT – Consolidação das Leis…
Palavras: 13200Páginas: 48
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
São João da Boa Vista, SP 2019 Dedico esta monografia a…
Palavras: 10725Páginas: 39
A SELETIVIDADE ESTATAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palavras-chave: Direito Penal Máximo. Seletividade. Inimigo. Introdução O delito não é uma realidade…
Palavras: 3850Páginas: 14
A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL: A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL DE FORMA A GARANTIR EFETIVAMENTE A ORDEM PÚBLICA
O que se tem com um dos objetivos gerais é demonstrar que…
Palavras: 20625Páginas: 75
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIMINOSO PSICOPATA
Por fim, importa dizer que não são todos os psicopatas que são…
Palavras: 5500Páginas: 20
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MENOR EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
de. de 2020 (colocar a data da defesa oral) Dedico a toda minha família…
Palavras: 15400Páginas: 56
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aprovado em. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Componente da Banca – Titulação, Nome Universidade de Mogi…
Palavras: 12375Páginas: 45
A prisão dos avós por falta de pensão aos netos fere as proteções concedidas no estatuto do idoso?
O objetivo pretendido foi analisar a prestação alimentar dos avós frente à…
Palavras: 3300Páginas: 12
A PRISAO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVIDICOS
a). Rio de Janeiro Campus Nova Iguaçu 2017. PRISÃO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nome do…
Palavras: 4125Páginas: 15