Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO A reforma…
Palavras: 6050Páginas: 22
Como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica, realizada a partir de material…
Palavras: 6050Páginas: 22
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Aliás, cumpre arguir pela dignidade da pessoa humana como o eixo principiológico de…
Palavras: 5775Páginas: 21
Abolição do Crime de Desacato a Autoridade
Palavras-chave: Desacato; Descriminalização; Superior Tribunal de Justiça; Controle de Convencionalidade. ABSTRACT The present…
Palavras: 5775Páginas: 21
ARBITRAGEM CONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO NOS DISSIDOS TRABALHISTAS
Como método de pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e análise de…
Palavras: 5775Páginas: 21
CRIMES SEXUAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PALAVRAS CHAVE Crimes Sexuais. Código Penal. Estupro. Exploração Sexual. Violência Sexual. Sendo assim…
Palavras: 5775Páginas: 21
O CUIDADO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO À VIDA: holismo e dignidade da pessoa humana
Além disso, o holismo relacionado ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente…
Palavras: 5500Páginas: 20
LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Ademais, serão apurados os poderes do empregador frente ao direito de liberdade…
Palavras: 5500Páginas: 20
Palavras-chave: Remuneração, Salário, Adicionais e Direitos ABSTRACT The purpose of this article is to…
Palavras: 5500Páginas: 20
costa@hotmail. com Cidade 2018 Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. VII,…
Palavras: 5500Páginas: 20
RESPONSABILIDADE CIVIL E SUAS ESPÉCIES
Assim, é trazido ao debate o gênero responsabilidade civil e suas espécies,…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO LIBERAL AO NEOLIBERAL
Busca-se, ao final, encontrar os possíveis caminhos que o Brasil tem a…
Palavras: 5500Páginas: 20
EXECUÇÃO FISCAL: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO CONTRIBUINTE DEVEDOR EM CADASTROS NEGATIVOS
Crédito tributário. Certidão de dívida ativa. Protesto. In)constitucionalidade. ABSTRACT: This article aims…
Palavras: 5500Páginas: 20
Observou-se que, em todas elas, houve, por parte do Estado um tratamento…
Palavras: 5500Páginas: 20
GENOCÍDIO E AS LIÇÕES DO HOLOCAUSTO:DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO
Apresenta-se como um artigo de revisão bibliográfica onde que os autores pesquisados tomam…
Palavras: 5225Páginas: 19
Palavras-chave: Direito Penal; função da pena; História do Direito; polissemia 2 Introdução No interior da…
Palavras: 5225Páginas: 19
PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS ATINENTES AOS PORTADORES DE AUTISMO
Foi utilizado livro, lei brasileira, doutrina, jurisprudência sobre o tema, constituindo toda…
Palavras: 5225Páginas: 19
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: Uma Análise jurídica do Direito tributário
Ademais, no caso de o ônus ter sido transmitido ao contribuinte de…
Palavras: 4950Páginas: 18
Entende-se que, mais do que reconhecimento de dignidade e respeito, do semelhante,…
Palavras: 4950Páginas: 18
A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que pretende…
Palavras: 4950Páginas: 18
Crime cibernético e a perícia digital
Este trabalho busca através de uma análise bibliográfica acerca do referido tema…
Palavras: 4950Páginas: 18
Palavras-chave: Prevenção. Feminicídio. Brasil. Canadá. Enfermeiro Forense. Na primeira, será estudado o…
Palavras: 4950Páginas: 18
No intuito de se atingir os resultados propostos, adotou-se o tipo de…
Palavras: 4950Páginas: 18
EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA: conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão
Palavras-chave: Educação. Justiça. Educação para a justiça. INTRODUÇÃO O Direito é um produto…
Palavras: 4675Páginas: 17
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir a constitucionalidade das disposições…
Palavras: 4675Páginas: 17
Feminicídio : como enxergar a violência a tempo de salva sua própria vida.
Atinge todos os níveis sociais, etnias e gêneros (SAFFIOTI, 1997). O principal…
Palavras: 4675Páginas: 17
Aspectos sociais da tributação no Brasil
Por fim, evidencia-se a função social da tribitação e de que maneira…
Palavras: 4675Páginas: 17
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA REALIDADE BRASILEIRA
Palavras-chave: Mediação penal. Justiça restaurativa. Benefícios 1 INTRODUÇÃO A justiça restaurativa emerge num contexto…
Palavras: 4675Páginas: 17
Fundamentos e Princípios Constitucionais decorrentes da responsabilidade Civil em matéria ambiental
Objetivos Gerais. Objetivos específicos. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. MÉTODO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…
Palavras: 4675Páginas: 17
Intoxicações alimentares e medicina legal?
SÃO PAULO 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. MEDICINA LEGAL 4 3. INFECÇÕES ALIMENTARES x TOXICOLOGIA 6 4. CONCLUSÃO. FRANÇA,…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assim, serão explanadas questões inerentes ao próprio Direito Processual Civil, bem como,…
Palavras: 4400Páginas: 16
APAC: um sistema de cumprimento de pena e ressocialização possível
INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional regulamentado no Brasil tem se alterado bastante…
Palavras: 4400Páginas: 16
OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
A busca pelo país em uma implementação de projetos de direitos humanos…
Palavras: 4400Páginas: 16
Habeas corpus no Brasil: ação, recurso ou remédio?
Os métodos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foi o de análises…
Palavras: 4400Páginas: 16
CASO CHARLES GARD 7 2. A RELIGIÃO E A EUTNÁSIA 8 3 A EUTANÁSIA E O…
Palavras: 4400Páginas: 16
DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AGRAVAMENTO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
de 2017). Utilizou-se para a elaboração do artigo a pesquisa teórica-bibliográfica e…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEI 13.467: A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 2017
Como um governo populista, Vargas tenta aproximar o povo de si para…
Palavras: 4400Páginas: 16
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.777/2018
Este artigo irá trazer uma conceituação sem, contudo, esgotar o tema, sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA
Após, será apurada a responsabilidade civil do ortodontista, ocasião em que se…
Palavras: 4125Páginas: 15
PERICIA CRIMINAL NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS
Registre-se ainda a necessidade de determinar a influencia da pratica de investivação…
Palavras: 4125Páginas: 15
Constitucionalidade de banco de dados criminal
Ressalta-se também que em determinados crimes em que não existam prova testemunhal,…
Palavras: 4125Páginas: 15
PALVRAS-CHAVE: Responsabilização internacional. Vladimir Herzog. Crimes políticos. Regime militar. Justiça de transição…
Palavras: 4125Páginas: 15
ABSTRACT Brazilian society has suffered greatly from the presence of organized crime, which…
Palavras: 4125Páginas: 15
Cyberbullying e transgressão a Direitos humanos
Palavras-chave: Cyberbullying. Direitos Humanos. Discriminação. INTRODUÇÃO Com a modernidade, o acesso aos meios…
Palavras: 4125Páginas: 15
FATOS HISTÓRICOS 4 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS A BASE DA DEMOCRACIA 5 4. O JULGAMENTO DO HEBEAS…
Palavras: 4125Páginas: 15
FEMINICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA DO HOMICÍDIO?
Ademais, o estudo será pautado na observância dos princípios inerentes ao Direito…
Palavras: 4125Páginas: 15
Trabalho por pessoa física 8 2. Pessoalidade 9 2. Não eventualidade 9 2. Onerosidade 9 2. Subordinação 10 2. Com o aparecimento…
Palavras: 4125Páginas: 15
A eficácia das sanções administrativas aplicadas nas relações de consumo
Ademais, serão analisados os benefícios que tais mecanismos acarretam ao consumidor. Palavras-chave:…
Palavras: 4125Páginas: 15
Dano Moral nas Relações de Consumo Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Prof. Orientadora LOCAL ANO RESUMO O presente artigo se trata de um estudo sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO EM UMA DEMOCRACIA
Nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir a obrigatoriedade do voto em…
Palavras: 4125Páginas: 15
Mestre em Direito pela Universidade Y. Pular duas linhas a seguir. RESUMO:…
Palavras: 4125Páginas: 15
EFICÁCIA DE PROTEÇÃO À MULHER ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
O contexto do trabalho está inserido no ambiente vivido hoje no Brasil…
Palavras: 4125Páginas: 15
DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO
Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos,…
Palavras: 3850Páginas: 14
Orientador 4 2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2. Título provisório 4 2. Problema 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5. Objetivos Gerais 6 5. Objetivos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTRATOS PÚBLICOS E IMPACTOS DA COVID-19
Por fim, as consequências da atual pandemia também serão tratadas. Para isso,…
Palavras: 3850Páginas: 14
Em março de 2020, a partir das declarações do Ministério da Saúde,…
Palavras: 3850Páginas: 14
JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?
Em continuidade será abordado como a reforma trabalhista teve influência no mercado…
Palavras: 3850Páginas: 14
Eugenia Social e seus impactos na síndrome de Down
Através de exames na fase embrionária é possível a detecção de síndromes…
Palavras: 3575Páginas: 13
DIVORCIO EXTRAJUDICIAL EM CONTRAPONTO COM O LITIGIO PROCESSUAL
PALAVRAS CHAVE Divórcio extrajudicial. Casamento. Processo judicial. Cartório. ABSTRACT The present scientific work has…
Palavras: 3575Páginas: 13
Conceito de justiça nos métodos autocompositivos
Para isso, far-se-á uma análise bibliográfica e descritiva de autores, em manuais…
Palavras: 3575Páginas: 13
De um lado, as empresas e economistas defendem que o processo torna…
Palavras: 3575Páginas: 13
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3575Páginas: 13
ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR E SUAS IMPLICAÇÕES
INTRODUÇÃO. PROBLEMA DE PESQUISA 4 1. JUSTIFICATIVA 4 1. OBJETIVOS 5 1. Objetivo geral 5 1. Pode-se demonstrar que o…
Palavras: 3300Páginas: 12
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO ÂMBITO CÍVEL E CANÔNICO
Proibição. Casamento. ABSTRACT This paper will deal with marital impediments, such as prohibitions…
Palavras: 3300Páginas: 12
PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
TEÓFILO (MG) 2020 PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA…
Palavras: 3300Páginas: 12
OS IMPACTOS DO ESOCIAL PARA O CONTROLE DE TRIBUTOS
Os impactos do eSocial para o direito tributário, tem uma relação direta…
Palavras: 3300Páginas: 12
CRIME VIRTUAL: O PERIGO DA EXPOSIÇÃO COMPARTILHADA NA INTERNET
Do exposto conclui-se que tendo em vista a proliferação dos crimes cibernéticos,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Na prática, isso impede que uma empresa force seus trabalhadores a se…
Palavras: 3300Páginas: 12
de 2018, bem como sua regulamentação pelo Decreto 9. de 2019, especificamente…
Palavras: 3025Páginas: 11
ACIDENTES DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Consequentemente, analisa-se as recentes mudanças nas normas e posicionamentos jurisprudenciais e suas…
Palavras: 3025Páginas: 11
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
O objetivo deste estudo é o da análise desse princípio garantista e…
Palavras: 3025Páginas: 11
BREVES NOÇÕES DE DIREITO DE NACIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Diante desse contexto de globalização e conflitos, onde nos parece cada vez…
Palavras: 3025Páginas: 11
DIREITO ADMINISTRATIVO: GREVE NO SETOR PÚBLICO
Neste trabalho, o objetivo será analisar a ausência de Lei Complementar que…
Palavras: 3025Páginas: 11
LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO PUNÍVEL
Neste sentido, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consubstanciada em artigos científicos, trabalhos monográficos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Ou seja, por não haver rei ou dinastia que esteja acima do…
Palavras: 2750Páginas: 10
Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Considerações Gerais e Peculiaridades
Palavras-chave: Intervenção Estatal. Propriedade. Interesse Público. Função Social. Constituição Federal Introdução O presente artigo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A trajetória percorrida pela vítima, seja ela vulnerável ou não, ao longo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A importância da discussão do tema é cristalina, tendo em vista que…
Palavras: 2475Páginas: 9
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ao analisar qual é o papel dos princípios e a importância da…
Palavras: 2475Páginas: 9
O princípio da eficiência no serviço público
A pesquisa bibliográfica apresentada contou com a contribuição de DI PIETRO (2017),…
Palavras: 2475Páginas: 9
CORRUPÇÃO PASSIVA ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palavras-chave: Corrupção Passiva. Administração Pública. Funcionalismo Público. Superior Tribunal Federal. Abstract: This…
Palavras: 2475Páginas: 9
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Palavras- Chave: Direito do consumidor. Dano Moral. Dignidade da Pessoa Humana. ABSTRACT…
Palavras: 2200Páginas: 8
A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO E SUA LEGISLAÇÃO NO ENSINO REGULAR
O artigo tem o proposito identificar as produções científicas nacionais, divulgado entre…
Palavras: 2200Páginas: 8
Controle de constitucionalidade das leis orçamentárias pelo STF
Adriano Carvalho Oliveira Avaliador(a): BELÉM 2020 (Dedicatória aqui - pode ser itálico ou normal. Não…
Palavras: 9900Páginas: 36
Tutela de Evidência e os Precedentes Obrigatorios
O Código de Processo Civil de 2015 e suas Inovações para Aumentar…
Palavras: 8800Páginas: 32
Natureza, características e desdobramentos do inquérito policial
A metodologia aplicada foi realizada através de revisão bibliográfica, fazendo uso de…
Palavras: 8525Páginas: 31
ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FORMAS DE ENFRENTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A conclusão sobre a atuação do Direito em questões voltadas para Alienação…
Palavras: 8525Páginas: 31
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: ANÁLISE DA NÃO OBRIGATORIEDADE
O escopo específico foi demonstrar o entendimento dos doutrinadores com o argumento…
Palavras: 7700Páginas: 28
O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ANTE AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI
A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica em doutrinas e legislações que…
Palavras: 7700Páginas: 28
bem como, fora abordada a eficiência das Câmaras Arbitrais. Considerou-se ser positiva…
Palavras: 7425Páginas: 27
Por fim foi estudado a humanização da pena frente a ineficiência da…
Palavras: 7425Páginas: 27
Constitucionalidade da prisão em segunda instância e a presunção de inocência
LVII, da CF/1988, frente ao princípio da presunção da inocência e do…
Palavras: 6875Páginas: 25
A ineficácia das legislações que visam conter o feminicídio no Brasil
a) Cristiane Dupret Filipe Pessoa Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. A (in)eficácia das legislações…
Palavras: 6600Páginas: 24
Preciso de três peças processuais
Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, vem perante V. Exa…
Palavras: 6325Páginas: 23
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR
a) Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. “Pois a palavra de Deus é viva e…
Palavras: 6325Páginas: 23
UMA ANÁLISE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
Itabira 2019 RESUMO O Direito Fundamental Subjetivo à Educação, obrigatório para crianças em idade escolar…
Palavras: 6050Páginas: 22
Direito ao esquecimento e proteção a memória individual
A velocidade e a intensidade com que as informações são transmitidas, principalmente…
Palavras: 6050Páginas: 22
Reforma da Previdência: Necessidade ou Mito?
Prospectivamente, é essencial repensar o modelo de financiamento da Previdência Social, fortemente…
Palavras: 6050Páginas: 22
As fraudes nos processos licitatórios: A atuação do poder judiciário e suas medidas preventivas
Elas podem ocorrer de diversas formas. Por esta razão, os administradores públicos…
Palavras: 6050Páginas: 22
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO
O objetivo do presente trabalho é traçar a correlação do assédio moral…
Palavras: 6050Páginas: 22
A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA EM INGRESSO VENDIDOS NO ÂMBITO DIGITAL
Palavras-Chave: Internet. Abusividade. Cláusula. Ilegalidade. Reflexos. Os contratos, como será mencionado por…
Palavras: 5775Páginas: 21
Ônus ao contratar o menor aprendiz
Outro fator exposto condiz às organizações que corroboram com as normas previstas…
Palavras: 5775Páginas: 21
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Palavras-chave: Conflito familiar. Violência doméstica. Mediação. Justiça Restaurativa. INTRODUÇÃO A justiça restaurativa emerge…
Palavras: 5775Páginas: 21
Direitos do nascituro e seus reflexos jurídicos
Palavras-chave: Nascituro. Personalidade. Dignidade. Reflexos jurídicos. INTRODUÇÃO A primazia da pessoa em relação…
Palavras: 5775Páginas: 21
Colaboração Premiada à luz de preceitos éticos
Visualizar 3126 183 1,61 planalto. gov. br/cciv. Visualizar 3913 158 1,29 draflaviaortega. jusb. br/scielo. php. Visualizar 5998 51 0,35 infoescola. com/filos. Visualizar 754 14 0,15 foreignpolicy. brasilescola. uol…
Palavras: 5500Páginas: 20
O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Orientador: Felipe Cavaliere Prof. Prof. RESUMO O objetivo do presente trabalho é apresentar a…
Palavras: 5500Páginas: 20
MPACTOS GERAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS DE 2017 A 2020
reunindo, assim, toda a legislação trabalhista existente na época. Alvo de muitas…
Palavras: 5500Páginas: 20
COTAS DE GÊNERO E A QUESTÃO DOS TRANSGÊNEROS NAS ELEIÇÕES
Tendo em vista estas inquietações, o presente estudo objetiva explicar as cotas…
Palavras: 5500Páginas: 20