A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS
Objetivos Específicos 04 4 justificativa 04 5 referencial teórico 06 6 metodologia 16 7 Sumário Provisório 17 8 CRonograma 18 9 referências 19 1 problema de…
Palavras: 5500Páginas: 20
Direitos Humanos : Criança e Adolescente
Município/UF 2017 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem o condão de mencionar, descrever e…
Palavras: 1925Páginas: 7
Para isso, pretende-se, por intermédio da remontagem da testilha social e jurídica…
Palavras: 2475Páginas: 9
A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS BUSCANDO A AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Portanto, devido a exorbitância de demandas presentes na sociedade e a sobrecarga…
Palavras: 4125Páginas: 15
Ações afirmativas e o impacto da política de negação das discriminações no Brasil
SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre…
Palavras: 4125Páginas: 15
Mª do Socorro da S. Menezes PARECER DO ORIENTADOR ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Atribuição de nota: ______________________ Cabedelo,…
Palavras: 4675Páginas: 17
SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a…
Palavras: 5225Páginas: 19
E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA…
Palavras: 7150Páginas: 26
º, inciso XLVII, diz: “Não haverá penas: a) de morte, salvo em…
Palavras: 1375Páginas: 5
INCIDÊNCIA DO SUICÍDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL
Isto se dá, entre outros fatores, pela natureza da sua profissão, que…
Palavras: 2750Páginas: 10
Os avanços da Transparência pública no Brasil
A saber, a Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei n…
Palavras: 3300Páginas: 12
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS: Uma discussão necessária
JUSTIFICATIVA 07 3. OBJETIVOS 09 3. GERAL 09 3. ESPECÍFICOS 09 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 10…
Palavras: 3575Páginas: 13
CAPÍTULO 1 ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO
Nesse sentido, o objetivo do presente capitulo é apresentar as teorias gerais…
Palavras: 3850Páginas: 14
Convalidação da posse precária
Contudo o possuidor direto quebrou a confiança, e, na ocasião em que…
Palavras: 4125Páginas: 15
PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS
OBJETIVOS 5 1. Objetivo Geral 5 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2. CONCEITO DE SALÁRIO E DE…
Palavras: 5500Páginas: 20
A Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos
Neste sentido, em face do que se tem com as apreciações dos…
Palavras: 5500Páginas: 20
1. O DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA E FORMA DE PARTILHA
Seria esse o motivo da sucessão, por muitos séculos e em alguns…
Palavras: 6325Páginas: 23
Suicídio no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Subjetiva e Objetiva do Empregador
No segundo capítulo é feito o estudo do impacto gerado nas empresas,…
Palavras: 6600Páginas: 24
Assim, temos a previsão legal para que atos abusivos contra a liberdade…
Palavras: 8525Páginas: 31
A importância do Direito Notarial e Registral na segurança jurídica do ordenamento
A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta monografia foi a pesquisa bibliográfica…
Palavras: 9350Páginas: 34
Orientador: Área de Concentração: Belo Horizonte 2020 Pagina de Aprovação Página de Agradecimentos Resumo: A investigação…
Palavras: 10450Páginas: 38
O INSTITUTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL
Dr. Prof. a) Dr. a) ________________________________________________________ Prof. a) Dr. ABSTRACT This study aims to discuss…
Palavras: 10725Páginas: 39
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Desvio Produtivo do Consumidor. Monografia (Especialização em…
Palavras: 11000Páginas: 40
A informatização nos tribunais de justiça
PRES. BANCA AVALIADORA:_________________________________ NOTA/CONCEITO: __________________________________________ DATA DA APROVAÇÃO: _____________________________________ SÃO PAULO – SP 2019 (Opcional) Dedico esse trabalho…
Palavras: 11000Páginas: 40
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA PODE SER CONSIDERADA UM CERCEAMENTO DE DEFESA
Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 NOME DO ALUNO JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA PODE SER CONSIDERADA…
Palavras: 11275Páginas: 41
a) Dr. a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ________________________________________________________ Prof. a) Dr. a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cidade, ____de_________________ de 2019 Dedico esta…
Palavras: 11550Páginas: 42
O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Prof. Prof. DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O presente trabalho busca discutir a garantia dos direitos fundamentais…
Palavras: 11825Páginas: 43
Governo Eletrônico: Desburocratização do Serviço Público
Orientador: Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data da defesa: ____/___/____ Resultado: ________________ BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Julgamento: _______________________Assinatura:_________________________ Prof…
Palavras: 12375Páginas: 45
xxxxxxxxxx. Aprovado: ____/____/_____ Primeiro Examinador: Segundo Examinador: Nome: Nome: Instituição: Instituição: Prof. Orientador: Nome: Instituição: Dedico esta monografia a meus…
Palavras: 12375Páginas: 45
Terceiro Capítulo - Direito Penal
Diante deste quadro, resta ao saber penal exercer ao máximo esta tarefa…
Palavras: 12650Páginas: 46
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma prática às escuras e os riscos da condenação
Áreas de Conhecimento: Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Aprovado em:…
Palavras: 12925Páginas: 47
A saude no teletrabalho após a reforma trabalhista
Aos meus pais Lecione Pio e Marilene Macedo que sempre incentivaram o…
Palavras: 13200Páginas: 48
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Msc. Cristiano Chaves de Farias São Luís 2019 FRANCISCO XAVIER BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS…
Palavras: 13475Páginas: 49
O USO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador NOME RESUMO O presente trabalho trata-se do principio da fungibilidade recursal como…
Palavras: 14300Páginas: 52
A arbitragem no Direito do Trabalho
Sua Cidade, __ de ___________ de 2019. BANCA EXAMINADORA Professor(a) Professor(a) __________________________________________________________________________ Professor(a) Sua cidade aqui 2019 Dedico…
Palavras: 14575Páginas: 53
DIREITO PENAL E PSICOPATIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO
Data de Aprovação: ____ de _______ de 2020 BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________________ Orientador: Prof. º (titulação,…
Palavras: 14575Páginas: 53
Análise da Lei 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de Direitos Humanos?
Dr. Xxxxxxxxxxxx. Rio de Janeiro 2020/1º Semestre NOME DO AUTOR ANÁLISE DA LEI Nº 13…
Palavras: 14575Páginas: 53
Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso Orientador ______________________________________________________________ Prof. Dr…
Palavras: 14850Páginas: 54
Inconstitucionalidade da Medida de Segurança - Aspecto Temporal
RESUMO O presente estudo objetiva discutir a inconstitucionalidade das medidas de segurança. Para…
Palavras: 15675Páginas: 57
Efeitos da sentença no processo civil
Dr. FIG - UNIMESP Prof. Dr. FIG - UNIMESP Guarulhos, ______ de ______________ de…
Palavras: 16225Páginas: 59
a) Dr. Wanderlei Today ___________________________________________________ Prof. a) Dr. a) ___________________________________________________ Prof. a) Dr. Sou grata a…
Palavras: 16500Páginas: 60
NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] Cidade/UF,…
Palavras: 16500Páginas: 60
O teletrabalho apresenta vantagens e também adequações que devem ser seguidas pelo…
Palavras: 16775Páginas: 61
A tendência de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…
Palavras: 16775Páginas: 61
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Beira Rio, 2000 – Santa Luzia, MG- 33040-260 – Brasil. AGRADECIMENTOS Primeiramente а…
Palavras: 17325Páginas: 63
O porquê do voto obrigatório na democracia brasileira
José Ivaldo de Brito Ferreira. Paulo Afonso - BA 2019 Dedico este trabalho ao…
Palavras: 17325Páginas: 63
A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL
São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…
Palavras: 17325Páginas: 63
CIDADE 2019 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO Dedico esta monografia à minha esposa Aymone e aos meus…
Palavras: 17875Páginas: 65
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DO TEMPO ÚTIL: o tempo como bem jurídico indenizável
São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…
Palavras: 17875Páginas: 65
Passando para a análise adiante no que trata o segundo capítulo, trata-se…
Palavras: 18150Páginas: 66
A Banalização do Dolo Eventual
Examinador NOTA FINAL ____________________ Dedico esta monografia primeiramente a Deus, pelo dom da vida,…
Palavras: 18425Páginas: 67
Aprovado em BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Prof. a) Orientador (a) Universidade de Caxias do Sul - UCS ______________________________________ 1º…
Palavras: 18700Páginas: 68
A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DO NASCITURO GERADO POR INSEMINAÇÃO POST MORTEM
de 2020 AGRADECIMENTO Texto agradecimento Texto agradecimentoTexto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento…
Palavras: 18975Páginas: 69
O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À SUA SUBSTITUIÇÂO
Flávio Bortolozzi Júnior Curitiba 2018 TERMO DE APROVAÇÃO BRUNA MICHELLE DA SILVA O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO…
Palavras: 20075Páginas: 73
Aprovado em: ___/_____/_____. Profº Orientadora Dra. nome CONCEITO FINAL: ___________________ São Paulo 2020 Dedico à minha…
Palavras: 20625Páginas: 75
Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro
São Paulo, dia mês 2019. DEDICO este trabalho aos meus pais e…
Palavras: 20900Páginas: 76
BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA
Conceito de Seguridade Social 16 1. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 20 1. DA SAÚDE 28 1. DA PREVIDÊNCIA…
Palavras: 21725Páginas: 79
Paula Moura Pereira Orientador _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar…
Palavras: 22000Páginas: 80
MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA NOVA ATRIBUIÇÃO
Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas GUAXUPÉ-MG 2019 ATA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho a…
Palavras: 23375Páginas: 85
Historiografia jurídica na formação do Estado. Constituição, Economia e Desenvolvimento
Curitiba, 202, vol. n. p. ago-dez, 2019. No estudo dos mecanismos do…
Palavras: 1925Páginas: 7
Dignidade da Pessoa Humana. Curitiba: Juruá Editora, 2016. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade…
Palavras: 8250Páginas: 30
Nesse sentido, deve-se consequentemente também prever o mínimo de regulamentação estabelecida em…
Palavras: 2475Páginas: 9
PRISÃO DE TEMER REACENDE DEBATE SOBRE USO DE PRISÃO PREVENTIVA PELA LAVA JATO
Em 2019, o ex-presidente da República Michel Temer foi preso preventivamente após…
Palavras: 3300Páginas: 12
PARECER JURÍDICO - CASO CHICO ANYSIO
Assim, por se tratar de um direito fundamental, a sua mitigação deve…
Palavras: 3300Páginas: 12
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas é funcionário com as atribuições voltadas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Agradeço também aos meus pais que sempre me apoiaram e motivaram para…
Palavras: 4675Páginas: 17
Tortura e outros delitos contra a liberdade
Tráfico de drogas no Brasil e no Direito Comparado 6 2. Os Brasileiros condenados…
Palavras: 4675Páginas: 17
ANÁLISE JURÍDICA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Dr. Orientador (a): Prof. SÃO PAULO 2020 Sumário ANÁLISE JURÍDICA – CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 1 1…
Palavras: 6875Páginas: 25
A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL
Adotou-se o método de abordagem o descritivo-analítico e como método de procedimento…
Palavras: 65175Páginas: 237
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA A infiltração por malware nas investigações informáticas
Orientador: Prof. Doutor XXXXXXX OUTUBRO/2020 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA – A infiltração por malware nas investigações…
Palavras: 45375Páginas: 165
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
A metodologia utilizada para a presente dissertação se pautou em análise qualitativa…
Palavras: 34375Páginas: 125
Dissertação - Refugio no Brasil: o caso dos refugiados venezuelanos
Trata-se de um estudo exploratório que busca apresentar uma pesquisa bibliográfica com…
Palavras: 33550Páginas: 122
Controle de Constitucionalidade
Presunção de Constitucionalidade das leis 8 4. Conceito e espécies de inconstitucionalidades 10 4. Inconstitucionalidade por…
Palavras: 33000Páginas: 120
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Rio - 92 9 1. Conferências…
Palavras: 32725Páginas: 119
As demandas e os conflitos sociais requerem tratamentos alternativos, pois ocorrem em…
Palavras: 32450Páginas: 118
br Comitê Gestor da Internet no Brasil CE Conselho Europeu CP Código Penal CPF Cadastro de Pessoas Físicas CRFB Constituição da…
Palavras: 31900Páginas: 116
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…
Palavras: 31075Páginas: 113
A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL
Orientador Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 1 Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 2 Filiação Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…
Palavras: 30800Páginas: 112
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…
Palavras: 30250Páginas: 110
Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…
Palavras: 29700Páginas: 108
que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…
Palavras: 29700Páginas: 108
ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL
A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…
Palavras: 29425Páginas: 107
RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR
Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…
Palavras: 28325Páginas: 103
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem…
Palavras: 28325Páginas: 103
Análise Jurídica dos Direitos das Crianças com Deficiência Perspectiva Global e de Portugal
Tem-se como empecilhos os preconceitos, a inadequação à circulação e mobilidade, a…
Palavras: 26400Páginas: 96
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…
Palavras: 23925Páginas: 87
Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…
Palavras: 17325Páginas: 63
Mediação Familiar Brasil-Portugal
Tal egoísmo não será redimido apenas para ser utilizado em intentos dos…
Palavras: 15675Páginas: 57
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…
Palavras: 14575Páginas: 53
A EFICÁCIA SUBSTANTIVA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Efeito substantivo que não se confunde com efeito constitutivo O primeiro e…
Palavras: 9350Páginas: 34
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os…
Palavras: 2200Páginas: 8
Princípios de Direito Econômicos
aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…
Palavras: 550Páginas: 2
TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Assim, constata-se que o questionamento relativo à obrigação de indenizar os danos…
Palavras: 11275Páginas: 41
Regime jurídico das taxas analisando um comparativo entre Brasil e Portugal
Foi visto que não suportando mais o sistema tributário, a criação de…
Palavras: 11000Páginas: 40
A HIPOTECA JUDICIÁRIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA EFETIVAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO
Enfrentamos algumas indagações que surgem ao abordarmos o tema da Hipoteca Judiciária,…
Palavras: 9350Páginas: 34
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO - EVOLUÇÃO
A partir da pesquisa desenvolvida, foi possível perceber que no que se refere…
Palavras: 9075Páginas: 33
Responsabilidade Civil Objetiva nas Relações de Consumo
FOLHA DE APROVAÇÃO Responsabilidade Civil Objetiva nas Relações de Consumo Dissertação apresentada ao Verbo…
Palavras: 8800Páginas: 32
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Márcio Morena Pinto São Paulo, ____ de ________________ de ______ ______________________________________________________ Presidente Prof. º Dr…
Palavras: 8800Páginas: 32
A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 56 NO TOCANTE À PROGRESSÃO DE…
Palavras: 8525Páginas: 31
RESUMO No Estado Democrático de Direito, a relação jurídico-tributária é essencial para que…
Palavras: 8250Páginas: 30
Um breve estudo sobre a não aplicabilidade de Pacta sunt servanda
Por último, será demostrado a consequência jurídica quando for caracterizada a presença…
Palavras: 8250Páginas: 30
Responsabilidade civil decorrente do Umbrella Effect
XX Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso de…
Palavras: 8250Páginas: 30
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA CORRELAÇÃO AO MODELO COMPLAINCE E MEIOS DE PUNIÇÃO
E por fim mostrar quais as formas de punição e legislações especificas…
Palavras: 7975Páginas: 29
Posteriormente será tratado acerca da Conceituação de Guarda e suas variações, tudo…
Palavras: 7425Páginas: 27
Posteriormente, passa-se para uma análise de todas as constituições brasileiras anteriores, de 1824…
Palavras: 7150Páginas: 26
Nascituro como sujeito de direitos
AGRADECIMENTOS Escrever aqui os agradecimentos. Pode utilizar a página toda. “Viver é a…
Palavras: 6875Páginas: 25
Desta forma, faz-se necessário ponderar o conflito de interesses no que se…
Palavras: 6325Páginas: 23