A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA NÃO CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES POLÍTICOS NO PERÍODO DO REGIME MILITAR: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO HERZOG
PALVRAS-CHAVE: Responsabilização internacional. Vladimir Herzog. Crimes políticos. Regime militar. Justiça de transição…
Palavras: 4125Páginas: 15
A migração do crime no Brasil
ABSTRACT Brazilian society has suffered greatly from the presence of organized crime, which…
Palavras: 4125Páginas: 15
Cyberbullying e transgressão a Direitos humanos
Palavras-chave: Cyberbullying. Direitos Humanos. Discriminação. INTRODUÇÃO Com a modernidade, o acesso aos meios…
Palavras: 4125Páginas: 15
Julgamentos historicos do STF
FATOS HISTÓRICOS 4 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS A BASE DA DEMOCRACIA 5 4. O JULGAMENTO DO HEBEAS…
Palavras: 4125Páginas: 15
FEMINICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA DO HOMICÍDIO?
Ademais, o estudo será pautado na observância dos princípios inerentes ao Direito…
Palavras: 4125Páginas: 15
Natureza juridica da relação existente entre motoristas e entregadores, e as novas plataformas digitais
Trabalho por pessoa física 8 2. Pessoalidade 9 2. Não eventualidade 9 2. Onerosidade 9 2. Subordinação 10 2. Com o aparecimento…
Palavras: 4125Páginas: 15
A eficácia das sanções administrativas aplicadas nas relações de consumo
Ademais, serão analisados os benefícios que tais mecanismos acarretam ao consumidor. Palavras-chave:…
Palavras: 4125Páginas: 15
Dano Moral nas Relações de Consumo Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Prof. Orientadora LOCAL ANO RESUMO O presente artigo se trata de um estudo sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO EM UMA DEMOCRACIA
Nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir a obrigatoriedade do voto em…
Palavras: 4125Páginas: 15
EFICÁCIA DE PROTEÇÃO À MULHER ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
O contexto do trabalho está inserido no ambiente vivido hoje no Brasil…
Palavras: 4125Páginas: 15
DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO
Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos,…
Palavras: 3850Páginas: 14
O DIREITO AO ESQUECIMENTO X A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS E LIMITES TRAZIDOS PELA INTERNET
Orientador 4 2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2. Título provisório 4 2. Problema 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5. Objetivos Gerais 6 5. Objetivos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTRATOS PÚBLICOS E IMPACTOS DA COVID-19
Por fim, as consequências da atual pandemia também serão tratadas. Para isso,…
Palavras: 3850Páginas: 14
JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?
Em continuidade será abordado como a reforma trabalhista teve influência no mercado…
Palavras: 3850Páginas: 14
DIVORCIO EXTRAJUDICIAL EM CONTRAPONTO COM O LITIGIO PROCESSUAL
PALAVRAS CHAVE Divórcio extrajudicial. Casamento. Processo judicial. Cartório. ABSTRACT The present scientific work has…
Palavras: 3575Páginas: 13
Terceirização no Brasil
De um lado, as empresas e economistas defendem que o processo torna…
Palavras: 3575Páginas: 13
ANÁLISE DA DECISÃO QUE ENTORNA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O VIÉS DOS DIREITOS FUDAMENTAIS
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3575Páginas: 13
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO ÂMBITO CÍVEL E CANÔNICO
Proibição. Casamento. ABSTRACT This paper will deal with marital impediments, such as prohibitions…
Palavras: 3300Páginas: 12
PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
TEÓFILO (MG) 2020 PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA…
Palavras: 3300Páginas: 12
OS IMPACTOS DO ESOCIAL PARA O CONTROLE DE TRIBUTOS
Os impactos do eSocial para o direito tributário, tem uma relação direta…
Palavras: 3300Páginas: 12
CRIME VIRTUAL: O PERIGO DA EXPOSIÇÃO COMPARTILHADA NA INTERNET
Do exposto conclui-se que tendo em vista a proliferação dos crimes cibernéticos,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Na prática, isso impede que uma empresa force seus trabalhadores a se…
Palavras: 3300Páginas: 12
ACIDENTES DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Consequentemente, analisa-se as recentes mudanças nas normas e posicionamentos jurisprudenciais e suas…
Palavras: 3025Páginas: 11
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
O objetivo deste estudo é o da análise desse princípio garantista e…
Palavras: 3025Páginas: 11
DIREITO ADMINISTRATIVO: GREVE NO SETOR PÚBLICO
Neste trabalho, o objetivo será analisar a ausência de Lei Complementar que…
Palavras: 3025Páginas: 11
LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO PUNÍVEL
Neste sentido, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consubstanciada em artigos científicos, trabalhos monográficos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRESIDENCIALISMO
Ou seja, por não haver rei ou dinastia que esteja acima do…
Palavras: 2750Páginas: 10
Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Considerações Gerais e Peculiaridades
Palavras-chave: Intervenção Estatal. Propriedade. Interesse Público. Função Social. Constituição Federal Introdução O presente artigo…
Palavras: 2750Páginas: 10
Estupro de Vulneravel
A trajetória percorrida pela vítima, seja ela vulnerável ou não, ao longo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM TEMPOS DE PANDEMIA: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CAUSADAS PELA COVID-19 NO SETOR PRIVADO
A importância da discussão do tema é cristalina, tendo em vista que…
Palavras: 2475Páginas: 9
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ao analisar qual é o papel dos princípios e a importância da…
Palavras: 2475Páginas: 9
CORRUPÇÃO PASSIVA ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palavras-chave: Corrupção Passiva. Administração Pública. Funcionalismo Público. Superior Tribunal Federal. Abstract: This…
Palavras: 2475Páginas: 9
A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO E SUA LEGISLAÇÃO NO ENSINO REGULAR
O artigo tem o proposito identificar as produções científicas nacionais, divulgado entre…
Palavras: 2200Páginas: 8
Natureza, características e desdobramentos do inquérito policial
A metodologia aplicada foi realizada através de revisão bibliográfica, fazendo uso de…
Palavras: 8525Páginas: 31
Preciso de três peças processuais
Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, vem perante V. Exa…
Palavras: 6325Páginas: 23
UMA ANÁLISE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
Itabira 2019 RESUMO O Direito Fundamental Subjetivo à Educação, obrigatório para crianças em idade escolar…
Palavras: 6050Páginas: 22
Direito ao esquecimento e proteção a memória individual
A velocidade e a intensidade com que as informações são transmitidas, principalmente…
Palavras: 6050Páginas: 22
Reforma da Previdência: Necessidade ou Mito?
Prospectivamente, é essencial repensar o modelo de financiamento da Previdência Social, fortemente…
Palavras: 6050Páginas: 22
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO
O objetivo do presente trabalho é traçar a correlação do assédio moral…
Palavras: 6050Páginas: 22
A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA EM INGRESSO VENDIDOS NO ÂMBITO DIGITAL
Palavras-Chave: Internet. Abusividade. Cláusula. Ilegalidade. Reflexos. Os contratos, como será mencionado por…
Palavras: 5775Páginas: 21
Ônus ao contratar o menor aprendiz
Outro fator exposto condiz às organizações que corroboram com as normas previstas…
Palavras: 5775Páginas: 21
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Palavras-chave: Conflito familiar. Violência doméstica. Mediação. Justiça Restaurativa. INTRODUÇÃO A justiça restaurativa emerge…
Palavras: 5775Páginas: 21
Direitos do nascituro e seus reflexos jurídicos
Palavras-chave: Nascituro. Personalidade. Dignidade. Reflexos jurídicos. INTRODUÇÃO A primazia da pessoa em relação…
Palavras: 5775Páginas: 21
O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Orientador: Felipe Cavaliere Prof. Prof. RESUMO O objetivo do presente trabalho é apresentar a…
Palavras: 5500Páginas: 20
MPACTOS GERAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS DE 2017 A 2020
reunindo, assim, toda a legislação trabalhista existente na época. Alvo de muitas…
Palavras: 5500Páginas: 20
COTAS DE GÊNERO E A QUESTÃO DOS TRANSGÊNEROS NAS ELEIÇÕES
Tendo em vista estas inquietações, o presente estudo objetiva explicar as cotas…
Palavras: 5500Páginas: 20
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO A DAR EFETIVIDADE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Presidente ______________________________________________________________ Membro da Banca _______________________________________________________________ Membro da Banca DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO…
Palavras: 5500Páginas: 20
ASSÉDIO MORAL NO MUNDO PÓS-PANDEMIA
De modo geral, observa-se que, caso não seja desvirtuado o seu sentido…
Palavras: 5500Páginas: 20
CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
Palavras-chave: Administração Pública. Discricionariedade. Controle Judicial. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a…
Palavras: 5500Páginas: 20
Análise da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Punição. Ressocialização. Políticas públicas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo…
Palavras: 5500Páginas: 20
Responsabilidade Civil por danos ambientais
Para tanto, apresenta as principais normas nacionais e internacionais de proteção ambiental;…
Palavras: 5500Páginas: 20
A responsabilidade civil do adotante em caso de devolução do adotando
a). Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020. RESUMO Este artigo apresenta um breve debate…
Palavras: 5500Páginas: 20
Legalidade da cobrança de mensalidades em cursos de graduação das universidades publicas
Nessa perspectiva, os cursos mais almejados, tais quais medicina, direito, engenharia e…
Palavras: 5225Páginas: 19
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE FEMININA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER
Co-Orientador(a): Prof. PORTO VELHO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto…
Palavras: 5225Páginas: 19
Princípio da Eficiência / Dirigismo Constitucional
Participação popular. Eficiência. ABSTRACT The objective of the present study is to verify…
Palavras: 5225Páginas: 19
Contrato de Trabalho Intermitente
Enfim, para o trabalhador não houve nenhum ganho e ao quer parece…
Palavras: 5225Páginas: 19
Uma comparação entre as leis GDPR e LGPD
Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…
Palavras: 5225Páginas: 19
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: os prós realmente superam os contras?
Ressocialização. Políticas públicas. Parcerias public-privadas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi…
Palavras: 5225Páginas: 19
A MORA SALARIAL COMO FORMA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO:
Concluiu-se que os danos morais referentes ao assédio moral resultante do atraso…
Palavras: 4950Páginas: 18
Proteção de dados pessoais
Ao final do estudo concluiu-se que não obstante o tratamento jurídico dispensado…
Palavras: 4950Páginas: 18
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DESCRITAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Foi visto que com o intuito de preservar direitos fundamentais trazidos pelo…
Palavras: 4950Páginas: 18
CRIMES VIDA, HONRA,
BRASIL. Código Penal (1940)]. Código Penal de 1940. Brasília, DF: Presidência da…
Palavras: 4950Páginas: 18
PODER DE POLÍCIA: OS LIMITES DA COERCIBILIDADE
A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…
Palavras: 4675Páginas: 17
A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO E A LEGALIDADE DE SUA COBRANÇA
Porém, o fato de ser um direito humano, na atual conjuntura, não…
Palavras: 4675Páginas: 17
USO LEGÍTIMO DA FORÇA
A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…
Palavras: 4675Páginas: 17
INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Dando, todavia, ênfase para o ensino superior. Ademais, outro aspecto que se…
Palavras: 4400Páginas: 16
Ameaça espiritual no direito penal brasileiro
Com esse entendimento o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concretizou posicionamento defendendo…
Palavras: 4400Páginas: 16
FAKE NEWS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 RESUMO A presença da fake news no cotidiano…
Palavras: 4400Páginas: 16
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
Verificou-se que aqueles que estão atrás das grades foram excluídos de uma…
Palavras: 4400Páginas: 16
BENEFÍCIOS NAS EMPRESAS
Palavras-chave: Benefícios, Funcionários, Empresas, Motivações ABSTRACT This paper aims to bring a bibliographical research,…
Palavras: 4400Páginas: 16
ECA - Adoção
Como metodologia, foram utilizados estudos doutrinários e análise da legislação nacional que…
Palavras: 4400Páginas: 16
AS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES E A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE FRAUDES ELEITORAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS TRANGÊNEROS
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16
O CONCEITO DE VIDA LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN E A CULTURA DO CANCELAMENTO
Em tempos de globalização e divulgação de dados instantaneamente, onde qualquer pessoa…
Palavras: 4125Páginas: 15
6 Crimes sexuais, Direito Penal e vitimologia Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da cond
Palavras-chave: Estupro de vulnerável. Alienação parental. Falsas memórias. INTRODUÇÃO O estupro de vulnerável…
Palavras: 4125Páginas: 15
A Utilização do excesso exculpante como exclusão da culpabilidade na atividade das forças armadas consoante co
Para tanto, analisar-se-á os institutos da antijuridicidade e da culpabilidade, além da…
Palavras: 4125Páginas: 15
O FIM DO ESTADO: AS ORGANIZAÇÕES NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO
A omissão do Estado na luta às várias e repetidas atitudes delituosas…
Palavras: 4125Páginas: 15
Direitos das Crianças e Adolescentes
Também se julgou importante ressaltar e refletir acerca das principais mudanças legislativas…
Palavras: 4125Páginas: 15
DELAÇÃO PREMIADA E A LEI 12.850/2013 CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
O presente estudo caracteriza-se, como exploratório, que se apresenta com procedimento bibliográfico,…
Palavras: 4125Páginas: 15
O ATIVISMO JUDICIAL, A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O MECANISMO CONSTITUCIONAL DE FREIOS E CONTRAPESOS ENTRE PODERES
Investigou-se o seguinte problema: O ativismo judicial confronta o princípio da separação…
Palavras: 4125Páginas: 15
A INFLUÊNCIA DO MICROCRÉDITO PARA O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO DAS CLASSES MENOS FAVORECIDAS
Palavras-chave: Empreendedorismo social. Microcrédito. Pessoas de baixa renda. THE INFLUENCE OF MICROCREDIT…
Palavras: 4125Páginas: 15
O petroleo, coral sol e as leis brasileiras
RUA, NUMERO DA CASA, NOME E NUMERO DO PRÉDIO (CASO RESIDA EM…
Palavras: 4125Páginas: 15
Historia da legislação penal no Brasil
O objetivo específico do trabalho está pautado no capítulo acerca da evolução…
Palavras: 3850Páginas: 14
IVRE COMÉRCIO VERSUS CONCORRÊNCIA DESLEAL
Direito econômico. Concorrência desleal. INTRODUÇÃO A ordem econômica tem como base os princípios…
Palavras: 3850Páginas: 14
A aplicação do principio da insignificância no direito penal
Por outro lado, esta positivação poderia congelar o conteúdo da insignificância, tornando-a…
Palavras: 3850Páginas: 14
O EXCESSO E BUROCRATIZAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO NO BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO EM SUA POLITICA ECONÔMICA INTERNACIONAL
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3575Páginas: 13
Medidas contra lavagem de dinheiro AML no mercado de arte;
Conclui-se que é necessário o envolvimento e engajamento de todos os profissionais…
Palavras: 3575Páginas: 13
Ações Rescisórias no Processo do Trabalho
Definição de ação rescisória 5 1. Natureza jurídica da ação rescisória 7 2 CABIMENTO…
Palavras: 3575Páginas: 13
Limites do Poder de Investigação do Ministério público
Considerando as informações acima elencadas, este artigo irá analisar quais são os…
Palavras: 3300Páginas: 12
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR DIANTE DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS NO CONTEXTO DESPORTIVO
Palavras-chave: Estatuto do torcedor. Responsabilidade civil do Estado. Segurança pública. INTRODUÇÃO No Brasil,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DOS DIREITOS DOS CREDORES
Assim sendo, emerge o objetivo do presente trabalho, isto é, examinar o…
Palavras: 3300Páginas: 12
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E LEGITIMAÇÃO
Licitação. Megaeventos Esportivos. Direito Administrativo. Abstract: This article presents the legal assumptions,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A tese dos limites dos limites dos direitos fundamentais. Até qual ponto os direitos fundamentais podem ser l
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando os pensamentos e contribuições de autores como…
Palavras: 3300Páginas: 12
FEMINICÍDIO: GÊNERO, DOMINÂNCIA MASCULINA, E O PAPEL DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA
Faz referência também ao papel do Estado na punição aos culpados e…
Palavras: 3300Páginas: 12
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais em compliance
Assim, “um programa de Compliance efetivo deve levar em consideração o modelo…
Palavras: 3300Páginas: 12
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica por ilícitos ambientais
Para isso, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consistente no estudo de obras doutrinárias…
Palavras: 3025Páginas: 11
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E AS DIFICULDADES À SUA EFETIVAÇÃO
A Reforma privilegiou uma forma de flexibilização de normas trabalhistas que podem…
Palavras: 3025Páginas: 11
Os diversos aspectos da proteção ambiental na Constituição Federal.
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Após a Segunda…
Palavras: 2750Páginas: 10
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISOpção pela despenalização {ultima ratio} e não descriminalização
O primeiro capítulo faz uma análise sobre os juizados especiais criminais e…
Palavras: 2750Páginas: 10
As implicações da nova legislação de proteção de dados em empresas de TI
criada em agosto de 2018 e com limite para entrar em vigor…
Palavras: 2750Páginas: 10
A PROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
Assim, concluiu-se ao final do estudo que a probidade é um direito…
Palavras: 2750Páginas: 10
A extensão das invalidades negociais no contexto dos contratos coligados face ao artigo 184 do Código Civil Brasileiro de 2002
do Código Civil de 2002, notadamente a partir de sua disposição final,…
Palavras: 2475Páginas: 9
A RELAÇÃO DO REGIME DA PROFISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO E A PRÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL
Conclui-se que é confirmada uma vertente punitivista nas normativas que regem o…
Palavras: 2475Páginas: 9
O direito do trabalho e os impactos da reforma trabalhista para o trabalhador
Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido,…
Palavras: 2475Páginas: 9
Aplicação do Enunciado da Súmula 308 do STJ na alienação fiduciária
Palavras-chave: Construtora. Agente financeiro. Terceiro de boa-fé. Alienação fiduciária. INTRODUÇÃO A incorporação imobiliária…
Palavras: 2200Páginas: 8
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM SUA APLICAÇÃO
Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Regime Disciplinar Diferenciado. Violações constitucionais ABSTRACT The present study…
Palavras: 2200Páginas: 8
HABEAS CORPUS NO BRASIL
Garantias Individuais. Locomoção, Liberdade. Prisão Abstract: This article seeks to highlight the importance…
Palavras: 1925Páginas: 7
ICMS e prisão por dívida
Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…
Palavras: 550Páginas: 2
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JUIRIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM DANO AO PATRIMONIO CULTURAL
Foi visto que a questão da responsabilidade penal da PJ por delitos…
Palavras: 13475Páginas: 49
