VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: FEMINICÍDIO, PARA ONDE SEGUIR?

Belém-PA 2017/2 SUMÁRIO 1- TEMA 3 2- PROBLEMATIZAÇÃO 3 2. PROBLEMA DE PESQUISA 3 3- JUSTIFICATIVA 3 4- OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5- METODOLOGIA DA PESQUISA 3 6- RECURSOS 3 7- LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 3 8- CRONOGRAMA 3 9- REFERÊNCIA 1 – TEMA Violência Contra Mulher: FEMINICÍDIO, Para onde seguir? A investigação proposta possui como tema o feminicídio pelo viés de seus aspectos jurídicos. – PROBLEMATIZAÇÃO Este trabalho objetiva investigar o feminicídio enquanto o relaciona com a grave violência contra mulheres na acepção da violência de gênero. O feminicídio por conexão ocorre quando a mulher está próxima a um homem que assassina outra mulher(é a mãe, a filha, amiga) e por consequência, a mata. Nessas inúmeras acepções e ocorrências do feminicídio posiciona-se, no Brasil, a Lei nº 13.

de 2013 que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, como fator a ser considerado na ponderação da pena do condenado pelo magistrado, do qual este trabalho também informará os aspectos. Entende-se, assim, a categoria “feminicídio” como uma acepção pouco popularizada, apesar de sua origem conceitual remontar ao final do século XX, com os escritos da socióloga Diana Russel. No Brasil este termo visa atribuir juridicidade à um fenômeno social específico, qual seja, o homicídio como um ilícito onde as vítimas são mulheres. – PROBLEMA DE PESQUISA A pergunta que se faz é: A criação da qualificadora feminicídio é suficiente para coibir a violência domestica? A partir dessa pergunta inicial, outras perguntas serão investigadas como: Quem tipo de violência pode ser essa? Qual é o perfil da vítima de feminicídio? Quem são os agentes do crime? 3- JUSTIFICATIVA A atual sociedade brasileira tem se deparado com um problema crescente no país, caracterizado pela violência contra as mulheres, fato este que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais comum no cotidiano, e cujas notícias transbordam os noticiários.

Dentro deste triste e preocupante cenário, um crime em particular se destaca pela sua imensa e preocupante gravidade, o homicídio perpetrado contra mulheres em razão da condição de sexo feminino, crime que ficou conhecido como feminicídio, e que foi introduzido pela Lei nº 13. como uma qualificadora do crime de homicídio, estando o crime previsto no artigo 121, §2º, inciso VI da Lei 2. de 1940 (Código Penal Brasileiro). Ante este alarmante quadro que se apresenta, cabe ao Direito abarcar tal conduta, com vistas a coibir de forma efetiva o comportamento delitivo perpetrado contra mulheres em razão da condição de sexo feminino. A linha de pesquisa irá se basear no Direito penal, violência contra mulher e eficácia da legislação vigente, adotando-se como método de abordagem científica o método dedutivo e qualitativo.

Ressalte-se ainda que a pesquisa será realizada dentro do cronograma preestabelecido. RECURSOS Serão usados somente recursos materiais, constituindo-se de computador, caderno para rascunho, caneta, impressora, toner, livros, material para encadernação, dentro outros. – LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO BITTENCOURT, César Roberto. Código Penal Comentado. Não se nasce mulher, morre-se. Disponível em: http://feminicidionobrasil. com. br/. Acesso em 01. pa. gov. br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S16799742013000300003. Acesso em 02. pdf. Acesso em:03. LIMA, Larissa Alves de Araújo; MONTEIRO, Claudete Ferreira Souza; JUNIOR, Fernando José Guedes da Silva; COSTA, Andrea Vieira Magalhães. Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil. Rev. Acesso em: 01. MENEGHEL, Stela Nazareth; HIRAKATA, Vania Naomi. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. RevSaúde Pública 2011;45(3):564-74. Disponível em: https://pdfs.

pdf. Acesso em: 01. PIRES, Julie Ferreira. O Direito Das Mulheres No Cenário Sociojurídico Brasileiro e o Feminicídio: Quando A Violência Doméstica Se Torna Fatal. PUCRS, 2016. Direito Penal – Introdução Crítica. São Paulo: Saraiva, 2011. SILVA; Aline Simões de Lemos. TEIXEIRA, Amanda Pinheiro Machado. A lei Maria da Penha e sua eficácia. org/https://doi. org/10. exaequo. Acesso em: 02. CRONOGRAMA DE PESQUISA: 2017 2018 ETAPAS Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abri Mai Jun Projeto de pesquisa - elaboração Qualificação do Projeto de Pesquisa Coleta de dados Análise e interpretação dos dados coletados Elaboração de 50% da Monografia Continuação da produção monográfica Revisão própria Revisão do orientador Depósito - versão final da Monografia Defesa REFERÊNCIA FEMINICÍDIO NO BRASIL.

Disponível em:https://nacoesunidas. org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/. Acesso em 03. ONU MULHERES. Investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres.