Pré-projeto - Direito - 19 trabalhos feitos para baixar

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Direitos Humanos : Criança e Adolescente

Município/UF 2017 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem o condão de mencionar, descrever e…

Palavras: 1925Páginas: 7

UMA DISCUSSÃO INTRODUTÓRIA A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

Palavras: 2475Páginas: 9

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Para isso, pretende-se, por intermédio da remontagem da testilha social e jurídica…

Palavras: 2475Páginas: 9

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: FEMINICÍDIO, PARA ONDE SEGUIR?

Belém-PA 2017/2 SUMÁRIO 1- TEMA 3 2- PROBLEMATIZAÇÃO 3 2. PROBLEMA DE PESQUISA 3 3- JUSTIFICATIVA 3 4- OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5-…

Palavras: 3300Páginas: 12

COMPLIANCE: SISTEMA ESTRATÉGICO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS

As empresas privadas, por sua vez, necessitam se adequar as normas jurídicas…

Palavras: 3575Páginas: 13

A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS BUSCANDO A AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Portanto, devido a exorbitância de demandas presentes na sociedade e a sobrecarga…

Palavras: 4125Páginas: 15

Ações afirmativas e o impacto da política de negação das discriminações no Brasil

SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre…

Palavras: 4125Páginas: 15

ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A EFICÁCIA DAS NORMAS PENAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Mª do Socorro da S. Menezes PARECER DO ORIENTADOR ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Atribuição de nota: ______________________ Cabedelo,…

Palavras: 4675Páginas: 17

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a…

Palavras: 5225Páginas: 19

A DESONERAÇÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574.706 E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA FEDERAL DO INTERIOR DE RONDÔNIA

E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA…

Palavras: 7150Páginas: 26

HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL

Pré pojeto de TCC …

Palavras: 4400Páginas: 16

DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS LIMITES DO PODER PÚBLICO

No que diz respeito à religião, pode-se observar que todos são livres para escolher uma determinada religiosidade ou não. Ele analisa o papel do Estado como garantidor do direito fundamental à liberdade religiosa, no pleno gozo da cidadania. Mostra as limitações impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro ao direito à liberdade religiosa. Mostra que a liberdade religiosa é um direito fundamental e universal que substitui o direito positivo, procurando referir-se à existência de uma hierarquia entre os direitos fundamentais. Discute o direito à liberdade religiosa, enfocando a relação entre as diferentes religiões e o Estado. Descreve a solução oferecida pela jurisdição constitucional brasileira para questões relacionadas à liberdade religiosa e à natureza laica do estado. …

Palavras: 3025Páginas: 11

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

INTRODUÇÃO Os crimes virtuais se diferenciam dos crimes comuns pela forma como são cometidos. Enquanto os crimes comuns podem ser praticados por meio de ações diretas, como roubo, agressão ou destruição de propriedade, os crimes virtuais são cometidos com o auxílio da tecnologia. Esses crimes podem se manifestar de diversas formas, como a difamação, a invasão de computadores, o roubo de identidade, a violação de privacidade, entre outros. Eles podem ser cometidos por meio do uso de computadores, telefones e outros dispositivos, e podem ter consequências graves para as vítimas. Ao mesmo tempo, é essencial que as pessoas estejam cientes dos riscos que correm quando usam a tecnologia e que saibam como se proteger contra esses crimes. O presente trabalho tem como objetivo, elucidar como estão sendo tratados os crimes contra a honra nesta nova era digital. Ao longo deste trabalho, serão discutidas temáticas relevantes, como as Leis que tratam da matéria, a proteção de direitos, a responsabilização dos autores, as penas impostas, bem como a forma como estes crimes se manifestam na internet. Será abordado, também, a responsabilidade dos provedores de conteúdo, bem como a responsabilização da mídia. Espera-se, assim, que este trabalho possa levantar discussões relevantes sobre o assunto, a fim de que possamos chegar a um meio termo, que permita equilibrar o direito à liberdade de informação e o direito à privacidade e à inalteração da honra. A Internet é um dos principais fatores que contribuíram para a globalização, possibilitando a troca de informações em tempo real, a disseminação de notícias, o acesso a conteúdo acadêmicos, a comunicação instantânea entre pessoas, entre outros. É, portanto, um fenômeno de grande importância na sociedade moderna. A história da Internet começou na década de 1960, com o desenvolvimento do projeto ARPANET. O objetivo inicial era a criação de uma rede que permitisse aos pesquisadores de computação a troca de informações e o acesso compartilhado a recursos computacionais. Nos anos seguintes, outros projetos foram desenvolvidos, como a Rede de Dados de Defesa, que permitiu a conexão …

Palavras: 4950Páginas: 18

A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Inicialmente, no contexto referente aos elementos do pré-texto, serão discutidas as diferenças quanto à descrição da situação problema, bem como um ambiente adequado para a apresentação e verificação da relevância do tema à luz das bases jurídicas discutido, além da apresentação da contribuição que sua discussão na comunidade acadêmica traz para todo o corpo docente e universidade. No entanto, será apresentada uma situação problemática, uma oportunidade para desenvolver pontos polêmicos e seus conceitos, aos quais será empreendida. As razões que levaram a esta pesquisa serão então rastreadas. Além disso, como resultado, começa o escopo global do objetivo geral, e só então ele entra nas especificidades dos objetivos específicos, que por sua vez definem e direcionam a estrutura detalhada deste trabalho. Além disso, perto de delinear os elementos introdutórios usuais, serão indicados métodos de pesquisa que nortearam a busca e coleta de dados necessários à formulação de capítulos e linhas desta monografia científica. …

Palavras: 3025Páginas: 11

Projeto de TCC A REALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE

Projeto A REALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE E SEUS IMPACTOS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA…

Palavras: 4675Páginas: 17

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A RELATIVIZAÇÃO DA PENHORA DA PEQUENA PROPRIEDADE

Trabalho redigido por profissional, , usei na minha apresentação de pré-TCC, escrita revisada e com laudo anti plágio. Nota 95…

Palavras: 6050Páginas: 22

Pré Projeto - Direito - LGPD

Pré projeto a respeito dos impactos da lei geral de proteção de dados nas relações contratuais nota máxima, já formatado abnt…

Palavras: 3850Páginas: 14

PROJETO- NOVOS AGENTES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O presente artigo se apoiará sobre a linha de pesquisa dos Novos Agentes e Relações Internacionais. Por tanto, o objetivo será discutir sobre a orientação de relacionamento da estrutura da agência e modelo analítico desenvolvido, bem como analisar a controvérsia e lacuna teórica em respostas para a questão da estrutura da agência que afetam o debate sobre a teoria das relações internacionais:individualismo, estruturalismo e estruturada. A segunda parte discutida do ponto de vista ontológico e realismo científico. Algumas pessoas pensam na categoria proposta desta vez o método fornece heurísticas útil para construir uma agenda da agência e estrutura de design de pesquisa como entidades autônomas e temporalmente inter-relacionadas, e por fim nas considerações finais o desenvolvimento de argumento, apontando o significado teórico do método surgirá indicando o caminho e continuidade da agenda de pesquisa. …

Palavras: 3575Páginas: 13

Crise no sistema penitenciário

Projeto sobre Oa crise no sistema penitenciário brasileiro e a privatização das prisões. …

Palavras: 825Páginas: 3