PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO NA CIDADE DE XXXXXXXX- XX

QUESTIONAMENTO. RELEVÂNCIA. METODOLOGIA. ORÇAMENTO. CRONOGRAMA. de 9 de dezembro de 1941). A Lei de Execução Penal em seu Art. garante que os estabelecimentos prisionais devem ser dotados basicamente por dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva (Lei Nº 7. de 11 de julho de 1984), tudo isso na tentativa de restituir seus valores morais e reintegra-lo à sociedade. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2012) em analise ao crescimento da população carcerária no Brasil denuncia que no ano de 2012 o país tinha registro de 548. Na literatura nenhum estudo aponta para os índices de superlotação da região pinheirense, assim a referente pesquisa reveste-se de importância no abastecimento de informações significativas. A gestão eficiente de qualquer organização depende de ferramentas que fomentem a tomada de decisões e aperfeiçoem a implementação de ações assertivas.

Nesse sentido a investigação proposta pretende aprofundar no conhecimento de variantes que envolvem as prisões do município, assim como a população de apenados. A aplicabilidade do material produzido nesse estudo tem ampla valia para a reestruturação e ou criação de medidas na perspectiva de mudanças e melhorias continuas, visando adequações na humanização do modelo prisional vigente no município. Mediante tal perspectiva o nível de relevância dos estudos distribui-se conforme abaixo mencionado:  Maior Relevância: Fomentar estratégias de ressocialização aos apenados da carceragem do município em estudo;  Média Relevância: Conhecer a atual situação no sistema carcerário no município de XXXXXXX e  Menor Relevância: Caracterizar a estrutura prisional do município de Pinheiro – MA, assim como a população de encarcerados.

Os valores tomam como base o mercado local. Itens Quantidade Custo Unitário (R$) Custo do Item (R$) Impressora Hp multifuncional 1 199,00 199,00 Papel A4 500 0,05 25,00 Caneta esferográfica 10 1,00 10,00 Encadernação 5 3,00 15,00 Transporte e logística 20 5,00 100,00 10% 20,50 34,90 Reserva técnica Custo Total 382,90 CRONOGRAMA As atividades para implementação do projeto serão distribuída no tempo disponível e hábil para realização do estudo, conforme projetado no Anexo II e resumido no quadro abaixo: Meses/ Atividades Out. Nov. Dez. Jan. CONCLUSÃO O pioneirismo em estudar a situação da comunidade carcerária do município de XXXX não apenas engrandece o grupo de estudantes que irão fazer parte da pesquisa como também premia a sociedade na resolução de mais uma mazela social que de certa forma é de interesse da população como todo.

Estudos dessa magnitude merecem atenção especial, sobretudo do poder publico que hora outra arquiteta estratégias a fim de barrar problemas iminentes, como é o caso de rebeliões que são desencadeadas a partir de reivindicações dos presos descontentes na maioria das vezes pelo sistema prisional desumano. Sendo assim, o estudo além ter uma vista aos problemas internos e imediatos do atual sistema carcerário, remedia uma preocupação de cunho público e social. RECOMENDAÇÕES As politicas públicas para as comunidades de presos necessitam de estudos apurados. Nesse sentido, a culminância do projeto dar-se no momento em que este ganha uma dimensão de aplicabilidade das estratégias traçadas para o estabelecimento estudado, já que a pesquisa revelará as nuances deste sistema prisional.

Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de Execução Penal. Lei Nº 7. de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www. Lei de introdução do Código Penal (decreto-lei n. de 7-12-940) e da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei n. de 3 outubro de 1941). Disponível em http://www. planalto. N. Disciplina, controle social e punição O entrecruzamento das redes de poder no espaço prisional. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. N° 85, RBCS Vol. n° 85 junho/2014. pp. ISSN 1413-2478. PARETA JÚNIOR, I. Presos Acorrentados. Porto Alegre. org. br/arquivos/rankingidhm-2010. pdf. acessado em: 11 de outubro de 2015. UNESCO. Materiais de expediente (papel e caneta); recursos humanos e transporte. Materiais de expediente (papel A4 e caneta); internet, software Excel e Word; Xerox; computador; impressora; recursos humanos e transporte.

Materiais de expediente (papel A4 e caneta); internet, software Excel e Word; Xerox; computador; impressora e recursos humanos. Materiais de expediente (papel A4 e caneta); internet, software Excel e Word; Xerox; computador; impressora; recursos humanos e transporte. Sistematizar e contextualizar os dados coletados Organizar os dados obtidos; pesquisar em fontes confiáveis os números da superlotação pelo Brasil e Confront Materiais de expedientes (papel A4, impressora, computador, internet, software Excel e Word); recursos humanos. recursos humanos. TABELA DE PLANEJAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO ESPECIFICO Nº 3 Objetivo Específico Nº 3 - Identificar estratégias como forma de ressocialização dos apenados Atividades Ações Recursos Responsável Data da conclusão Conhecer o perfil socioeconômico dos apenados; identificar os anseios dos Materiais de encarcerados; expediente (papel A4 identificar as Elaborar e caneta); internet, afinidades de questionário software Excel e reintegração social semiestruturado e Word; Xerox; de cada individua subjetivo computador; preso e investigar os impressora; recursos interesses de humanos e transporte.

práticas de cada indivíduo (esporte, lazer, cultura, aperfeiçoamento, capacitação) Visitar o estabelecimento Materiais de penitenciário do Aplicar questionário expediente (papel A4 município de a uma parcela e caneta); recursos Pinheiro, conforme representativa da humanos (segurança) calendário e população estudada. e transporte. autorização préestabelecidos.