PRINCIPAIS FATORES DE ADOECIMENTO PSICOLÓGICO EM POLICIAIS PENAIS BRASILEIROS UMA REVISÃO DE LITRATURA

Conclui-se ao final que o principal fator colocado nos artigos consultados foi o de insegurança pessoal ou familiar, seguido de questões relacionadas à insalubridade e clima organizacional do ambiente prisional. Palavras-chave: Superlotação carcerária; sistema prisional; segurança pública. INTRODUÇÃO Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) o Brasil é o quarto país no mundo em população prisional e a depender do método utilizado possui uma taxa de reincidência que gera entre 50% e 70%, em suma, um sistema feito para reintegrar socialmente, uma das leis de execuções penais mais modernas do mundo, investimento massivo em segurança pública e repressão social, dentre outras políticas públicas não parecem ser o suficiente para reprimir a criminalidade ou ainda evitar que egressos prisionais em cumprimento de regimes abertos ou semiabertos ou ainda que cumpriram penas como réus primários voltem a delinquir (BRASIL, 2015).

Em paralelo, na prática essa crise, somada a deficiências na administração pública em gerir unidades prisionais, questões relacionadas ao poder paralelo presente no sistema prisional, dentre outras razões, criam ambientes insalubres, violentes e precários, totalmente avessos à reintegração social e políticas de humanização dos egressos, como disposto em lei. O adoecimento psíquico de profissionais de segurança pública, em especial de policiais penais, se dá, a fatores de sofrimento psicológico de origem multifatorial diretamente relacionado ao exercício de sua função. DESENVOLVIMENTO 2. Cenários de adoecimento psíquico de policiais penais Segundo Gonçalves (2021), as condições de trabalho desempenham um papel importante na saúde dos indivíduos, surgindo daí a necessidade de se entender melhor como se opera a questão das doenças laborais, uma vez que atualmente já se sabe que condições de trabalho negativas contribuem para determinados comportamentos e patologias psicossociais e eventualmente uma posterior incapacidade laboral.

Cabe salientar que tal processo de interação negativa entre as condições laborativas e o psicológico (ser e seara íntima) gera o adoecimento do indivíduo, mas também impacta negativamente na convivência do mesmo com colegas profissionais, fragilizando mais ainda o ambiente de trabalho e propiciando mais casos de doenças psicossociais entre servidores (CAMPOS, 2021). Quando ocorre tal adoecimento, a situação está dentro do que é chamado de doença ocupacional, laboral ou profissional, que é uma patologia ligada ao desenvolvimento das atividades laborativas. Mais especificamente com relação ao policial penal, ao analisar o quadro de crise institucional em que tais profissionais encontram-se inseridos é possível encontrar fatores de adoecimento ou sofrimento psíquico importantes relacionado ao labor desses profissionais (BEZERRA et al. A situação vai além, inclusive, levando em consideração que profissionais com quadros psíquicos afetam e contribuem para o clima organizacional, vez que as manifestações clínicas de um ou mais quadros pode comprometer a convivência e climas entre os profissionais e os afastamentos e atestados médicos também podem ensejar uma diminuição do efetivo que afeta os policiais penais em serviço.

Da mesma forma quadros psicossociais de servidores nesse sentido podem afetar a qualidade de vida das as famílias desses policiais Após anos de estudos e todo um processo de lutas sociais, algumas medidas têm sido tomadas a fim de minimizar os efeitos relacionados ao sofrimento psicossocial de policiais penais, a mais importante delas ocorreu no ano de 2019, com a edição da Emenda Constitucional nº 104/2019 que, dentre outros motivos, foi responsável pelo abandono da alcunha, quase que pejorativa para a sociedade, de “agentes prisionais’ e a adoção do novo de “policiais penais’, inaugurando novas perspectivas de construções sociais junto à sociedade por parte desses profissionais (BRASIL, 2019). Tal emenda tratou ainda de realizar a equiparação desses agentes públicos às demais policias brasileiras, o que gerou maior aporte legal para atuação dos mesmos, bem como a valorização da profissão, aumentos salariais, etc.

Cabe frisar que tais iniciativas são frutos de lutas e do adoecimento de diversos desses profissionais, bem como que problemas estruturais citadas, relacionados ao exercício da função e das unidades prisionais pelo país, ainda permanecem uma incógnita com relação a sua resolução (BRASIL, 2019; PAIXÃO et al. Cenário pandêmico brasileiro No fim de 2019 e início ano de 2020 o mundo se viu pego de surpresa por um vírus alta virulência e morbidade. Título Autor e ano Contexto pandêmico como fator de aprofundamento? Principais fatores abordados Estresse em agentes penitenciários de um presídio do interior de Minas Gerais. Maekawa, et al. Não - Medo da insegurança por si próprio e pela família; - Insalubridade do ambiente.

Vulnerabilidade ao estresse entre agentes de Segurança Penitenciários. Jesus e Felippe (2021) Não - Excesso de horas de trabalho; - Insalubridade do ambiente; - Superpopulação prisional; - Ambiente organizacional; - Medo da insegurança por si próprio e pela família. Gonçalves (2021) Não - Insatisfação pessoal; - Ambiente organizacional; - Insalubridade do ambiente; - Medo da insegurança por si próprio e pela família; - Desvalorização profissional. Características comportamentais e psicológicas de uma amostra de agentes penitenciários do estado do Paraná Hufen (2020) Não - Insalubridade do ambiente; - Medo da insegurança por si próprio e pela família; - Prisionização; - Superpopulação prisional. Estresse ocupacional em policiais penais: Estudo em uma Unidade Prisional de Minas Gerais Campos; Abreu (2021) Sim - Efetivo insuficiente; - Ambiente organizacional; - Risco de infecção por doenças infectocontagiosas; - Superpopulação prisional.

Fatores associados ao sofrimento psíquico de agentes penitenciários do estado do Rio de Janeiro, Brasil Bezerra et al. Não - Ambiente organizacional; - Medo da insegurança por si próprio e pela família; - Risco de infecção por doenças infectocontagiosas. Por desvalorização profissional (20%) pode-se entender problemáticas ligadas ao estigma social sofrido pelos policiais penais, ora inclusive denominados de agentes penitenciários, alcunhada retirada, conforme explicado em capítulo retro, contudo muitas pessoas e, inclusive famílias de egressos consideram tal profissão de forma pejorativa ou como se tais profissionais fossem algozes dos apenados, em paralelo a desvalorização passa por salários baixos ou considerados insuficientes para a natureza do serviço pelos profissionais de um modo geral, inviabilidade de programas de cargos e carreiras e insuficiência de políticas públicas de melhoramento do ambiente laboral para o policiais em questão.

Outro fator que merece ser pontuado é a questão da prisionização dos agentes, citado em dois trabalhos (20%) selecionados. Tal conceito diz respeito, conforme já colocado, ao longo período perfeito no decorrer dos anos em que os policiais penais convivem com o ambiente prisional, em lugares fechados, é um fator estressor que opera adoecendo os profissionais em longo prazo. Os demais fatores incluem questões comumente colocadas em outras revisões de literatura, tais como a superpopulação prisional (20%), o que diz respeito não apenas ao crescente amontoamento de seres humanos de forma desordenada em instituições prisionais, outrossim às pressões que decorrem dessa superpopulação, criando um ambiente insalubre, propício ao contágio de doenças infectocontagiosas (20%), fator citado em específico, cria conflitos entre egressos por território ou espaço, pressões familiares, rebeliões e um série de problemáticas onde, por vezes, o Estado se faz silente, sobrecarregando os servidores em questão.

Com relação ao fator pandêmico, este se destacou, sendo citado em 40% dos trabalhos consultados como um fator de aprofundamento e estressor de policiais penais. Tal trabalho não possui o intuito de esgotar uma problemática tão complexa e contemporânea, portanto frisa-se a necessidade da produção de novos trabalhos científicos que sigam na problematização da temática em estudo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE JUNIOR, Ailton Batista de. Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais. Orientadora: Roselane Gomes Bezerra. f. S. l. v. Disponível em: https://doi. org/10. Acesso em 11 abr. Emenda Constitucional nº 104/2019 de 04 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. o § 4º do art.

e o art. de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília, 1984. Disponível em: http://www. gov. br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal. pdf. Acesso em: 10 abr. CAMPOS, R. FRACOLLI, L. A. LOPES, A. L. Revisão sistemática de literatura e metassíntese qualitativa: Considerações sobre sua aplicação na pesquisa em enfermagem. CAMINHA, I. de O. Guia para estudos de revisão sistemática: Uma opção metodológica para as ciências do movimento humano.  Movimento, [S. l. G. Análise dos fatores ocupacionais associados ao estresse e à qualidade do sono em agentes de segurança penitenciária. Saúde Coletiva UEL. Londrina, 2021. Disponível em: https://pos. Rev. Escola Superior da PCPR, 2021. Disponível em: https://www.

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