Portuguesa, os 3 Impérios e a Descolonização

Tipos de Colônia. Colonização e colonialismo. A descolonização. A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E OS TRÊS IMPÉRIOS PORTUGUESES. A índia e a colonização portuguesa: características do primeiro império. Todos esses conceitos estão ligados às relações de poder que se estabeleceram no interior do sistema colonial e adquiriram repercussão global, dada às noções subjetivas e discursivas que foram atreladas às condições materiais de colonização dos povos. No entanto, apesar de explorar brevemente os entremeios da situação colonial, não há aprofundamento neste artigo sobre o tema. Para atingir o objetivo proposto, este trabalho está dividido em tópicos e subtópicos, se configurando como uma revisão bibliográfica – do ponto de vista metodológico – sobre os pontos elencados anteriormente.

Inicialmente, destacam-se os conceitos pertinentes para a análise do tema e sua validade para a interpretação do império português e para a construção do que Wallerstein (2004) denominou como sistema mundo, que tem relação direta com a colonização existente desde o longo século XIV, como conceitua Grosfóguel (2016), facilitando a compreensão posterior do processo de descolonização. Em seguida, enfatizam-se as características do Império Português e dos seus três impérios, separadamente. Como resultado da expansão ultramarina realizada pelas principais nações européias, o projeto colonizador tinha como um dos maiores objetivos o estabelecimento de uma política mercantilista, focada na capacidade de competição com as outras nações, assim como a construção de sistemas coloniais que garantissem a autossuficiência da metrópole, destaca Novais: A política colonial das potências visava por isso enquadrar a expansão colonizadora nos trilhos da política mercantilista; fazer com que as relações entre os dois pólos do sistema (metrópole, colônia) se comportassem consoante o esquema tido como desejável.

Podemos, pois, particularizando esta primeira descrição do sistema colonial dizer que ele se apresenta como um tipo particular de relações políticas, com dois elementos: um centro de decisão (metrópole) e outro (colônia) subordinado, relações através das quais se estabelece o quadro institucional para que a vida econômica da metrópole seja dinamizada pelas atividades coloniais. Novais, 1995, p. Essas explicações cumprem a função introdutória de situar conceitualmente o artigo. Na seção seguinte, apresenta-se um breve resumo sobre os tipos de colônias, essencial para a compreensão dos fenômenos que ocorreram nos três impérios portugueses e seus processos históricos. No caso das colônias de povoamento, subentende-se que ocorrem com menor utilização da violência e em face do clima, igualmente: “As segundas são características das áreas de clima temperado, e nelas se pretende reproduzir a pátria metropolitana, deslocando-se, para o efeito, famílias inteiras que se pretendem radicar na colônia indefinidamente” (Lara, 2014, p.

Em seguida, destaca-se breves notas sobre os conceitos de colonialismo e descolonização. Colonização e colonialismo A colonização, em linhas gerais, pode ser entendida como “a ação de colonizar” (Lara, 2014, p. Essa ação implica uma série de práticas de destituição dos poderes dos povos locais, a subjugação do grupo externo sobre os grupos colonizados, a instituição de fluxos migratórios contínuos da metrópole para a colônia, mudanças econômicas e sociais diversas protagonizadas pelo novo poder político, dentre outras coisas (Lara, 2014). Dentre as características descritas, uma é objeto de reflexão de diversos autores, no que tange à subjugação dos grupos colonizados. Na seção seguinte, há uma descrição breve do conceito de descolonização utilizado, assim como outras notas e contribuições com base em outros autores.

A descolonização Há diversas acepções para o conceito de descolonização. Uma das condições estruturais da colonização tem como base a violência como dispositivo de controle dos povos submetidos ao processo. Existem contribuições que pensam a descolonização como uma derrubada completa das formas de existência presentes na colonização, inclusive num sentido ontológico: é preciso abandonar as condições de colonos e colonizados, para criar um novo mundo. Só assim seria possível destruir as experiências ontológicas coloniais sem deixar resquícios. A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E OS TRÊS IMPÉRIOS PORTUGUESES A expansão marítima portuguesa foi precedida por longos anos de crises econômicas e sociais em Portugal. O cenário que incentivou a procura portuguesa por novas rotas marítimas e conquista de territórios tem relação direta com a experiência de crise demográfica, sanitária e social vivenciada pelo país até o século XIV (Lara, 2014).

Com a crise devastadora do comércio interno, Portugal via no comércio externo uma forma de expandir o seu lucro, além de firmar o poder no cenário internacional. Em partes, o sucesso desse empreendimento se deve à tradição náutica portuguesa, histórica e fundamental em face do perigo existente em expandir o comércio pela via terrestre, que deixa toda a operação mais vulnerável: A tradição náutica remonta, pelo menos, ao fundador da nacionalidade, D. Afonso Henriques, que conquista Lisboa vindo de barco. O rei D. João I, apesar de prestigiado em Portugal e em Inglaterra, entendia a sua legitimidade dinástica como deficitária. Havia, pois, que convencer a Santa Sé com um feito de interesse indiscutível. Por outro lado, Portugal era um país de pequenas dimensões e muito pobre em termos econômicos.

Parecia, este, um objectivo acessível e que cumpria todos os desígnios em presença. Essa estratégia consiste, basicamente, no domínio marítimo como símbolo da conquista do território. Por outro lado, uma característica importante da presença portuguesa na Índia é a capacidade portuguesa de transferir, ou criar, um simulacro de sua pátria em áreas distantes. No caso da Índia, Portugal inaugurou um feito na colonização moderna, ao agrupar interesses militares e comerciais, se instalando em Goa: Goa marca, também, uma novidade na colonização moderna: a do transplante das instituições pátrias para um local distantíssimo, a partir do qual, como se extensão do reino se tratasse, se exercesse a soberania formal no Índico e no Oriente, compartilhada com a soberania de facto, baseada nos canhões da armada do Índico, na qual Albuquerque vivia mais do que em terra firme.

Lara, 2014, p. O ponto interessante dessa prática é que, ao invés de se deslocar constantemente para expandir a sua atuação no Oceano Índico, Portugal constituiu, a partir de Goa, uma sede que permitia maior mobilidade para outras áreas que seriam exploradas. Dentre outras razões, essa instabilidade foi consequência da centralização demasiada em Goa. Além disso, por maior poder de navegação que Portugal tivesse e um número significativo de homens, tanto da metrópole quanto mercadores estrangeiros à sua disposição, não eram o suficiente, no momento, para a envergadura da expansão ultramarina que fazia. Com os esforços focados na exploração da Costa Brasileira, por volta de 1530, os instrumentos se tornaram ainda mais escassos para dar conta da envergadura de seus planos: Talvez fosse ainda mais notável, se nos lembrarmos de que a população de Portugal, no século XVI, nunca excedeu, provavelmente, o milhão e um quarto, que havia uma escassez de navios constante, que Goa era o único porto português na Ásia com facilidades no que diz respeito a estaleiros, e que os Portugueses estavam empenhados em muitas outras realizações em Marrocos e na África Ocidental, para já não falar dos seus esforços de colonização da costa brasileira, de 1539 em diante.

Boxer, 1969, p. Em relação às forças muçulmanas que atuavam na área, aponta-se, além disso, que o poder militar destes não era tão inferior ao português. Por volta de 1531, Portugal já possuía um planejamento de povoar a região, dominando as áreas litorâneas. A mão de obra utilizada era indígena, não cabendo, para fins deste trabalho, explorar profundamente essa relação. A colonização no Brasil visava reproduzir as práticas feudais da metrópole na colônia. Para isto, criou as Capitanias, um sistema que tinha um capitão-donatário, vindo da Metrópole, que poderia dividir o território em sesmarias, tendo o controle formal do lugar. Lara explora melhor esta relação: Os capitães-donatários ultrapassavam os do modelo madeirense: eram senhores absolutos que podiam fundar povoações, administrar a justiça, lançar impostos, comandar a defesa, no quadro das Ordenações do Reino, mas na distância real do poder central, agravada pela independência entre si que gozariam as donatarias.

Junto a ele, chegou ao Brasil parte dos missionários que desembarcavam com o intuito de catequizar os povos indígenas e controlar a ação dos colonos que se instalaram em terras brasilis. Esse momento marcou uma nova fase da colonização portuguesa no Brasil, que prosperou, com as ações do governador-geral para povoar o território em larga escala, centralizar o poder na colônia e defender os interesses da Coroa no litoral brasileiro: Que fossem definitivamente coroadas de êxito ou não, a instituição dessas capitanias e a fixação duma autoridade do Governo central na Baía trouxeram milhares de colonos portugueses ao litoral brasileiro, conduzindo assim a uma alteração notável das relações até então sobretudo casuais do Portugueses e dos Ameríndios.

Boxer, 1969, p. A partir do êxito obtido no povoamento e na dominação colonial portuguesa no Brasil, o sistema colonial prosperou. A mão de obra e escravização indígena foi proibida, com a égide do discurso religioso que vislumbrava saída para a falta de fé destes povos, sendo fundamental destacar a dizimação de vários povos indígenas, em face das guerras e das doenças que se espalhavam com o povoamento intensivo do território. É necessário destacar, no entanto, que o tipo de colônia de exploração é o mais indicado para entender este império. Apesar do longo histórico e do domínio português ter durado nos territórios africanos, essa exploração visava sugar, obter vantagens e estabelecer rotas, seja de comércio de escravos ou de outros tipos de comércio relacionados com as outras colônias, mas segue o mesmo modelo aplicado por Portugal com sucesso em outros lugares: O sistema colonial era o modelo típico da colonização portuguesa: administração directa e integração cultural, com a repetição do modelo pátrio.

Assim, foram criadas vilas, câmaras municipais, misericórdia, hospital, aquartelamentos fortificados, portos, convento de frades capuchinhos, igrejas e, ainda, ocorreu a designação de um bispo residente. Lara, 2014, p. Com a queda gradativa do regime colonial no Brasil e as experiências de colonização pautas em caráter internacional, as colônias portuguesas na África permaneciam intactas. Para efeitos desta reflexão, importa apenas a dissolução de vínculos jurídicos e materiais que tornavam as colônias propriedades da Coroa Portuguesa. As conseqüências da colonização e a reprodução de neocolonialismo nos antigos territórios portugueses extrapolam o objetivo deste trabalho. No caso da descolonização em terras brasileiras, diversos processos na metrópole e na colônia precederam a decisão que culminou na quebra do vínculo formal entre os dois: O caso da independência do Brasil aproxima-se da lógica emancipalista do império espanhol na América.

As invasões napoleónicas, iniciadas em Outubro de 1807, obrigam à fuga da corte para o Brasil. D. Lara, 2014, p. A ruína do Império Português na Índia foi abordada em uma seção anterior, mas, deste processo, decorreram problemáticas que envolviam os territórios portugueses na Índia que ainda não haviam sido reconhecidos como territórios autônomos. Esses embates se arrastaram por séculos, até meados do século passado, quando finalmente as forças militares indianas agiram para a expulsão da presença portuguesa: Desde 1950, que a União Indiana apresentou formalmente ao governo português uma proposta para a integração negociada do Estado português da Índia, o que foi imediatamente rejeitado pelo Doutor Salazar. Rompem-se, em 1953, as relações diplomáticas entre Portugal e a Índia, tendo o governo português tentado obter garantias de apoio dos EUA, Reino Unido e França.

Em Janeiro e Fevereiro de 1957, Portugal é condenado pela Assembleia Geral da ONU por não dar solução aos seus territórios não autônomos. Ainda assim, a envergadura histórica e política da colonização portuguesa merecem contínua revisão. REFERÊNCIAS Balandier, G. A Noção de Situação Colonial. Cadernos De Campo (São Paulo 1991), 3(3), 107-131. Boxer, C. Sociedade e Estado, 31(1), 25-49. doi. org/10. S0102-69922016000100003 Henriques, I. C. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. Novais, F. A. Portugal e brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec.