O papel do farmacêutico na implantação de medicamentos fitoterápicos no Programa Saúde da Família através do SUS

FICHA CATALOGRAFICA FOLHA DE APROVAÇÃO Nome do aluno: Título da monografia: O papel do farmacêutico na implantação de medicamentos fitoterápicos no Programa Saúde da Família através do SUS. Aprovado (a) em ____/____/_________ Banca Examinadora _____________________________________________ Professor (a) _____________________________________________ Professor (a) _____________________________________________ Professor (a) DEDICATÓRIA Dedico esta monografia em primeiro lugar a Deus, pela força e coragem que me iluminou durante toda esta longa caminhada. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constante. E a minha família, por sua capacidade de acreditar em mim e investir em mim. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os meus professores que me acompanharam durante minha graduação, que me ensinaram e passaram seus conhecimentos para minha formação. Saúde da Família. ABSTRACT The use of phytotherapy has become a trend in the prevention and treatment of illnesses and health promotion.

The objective of this work is to understand and justify the importance of the pharmacist in the insertion of this practice in the Brazilian Health System, that is, in the Unified Health System (SUS). The use of medicinal plants is ancient, however, since the beginning of this century, there has been a growing interest in the study of plant species and their traditional use in different parts of the world. Medicinal plants and their derivatives are among the main therapeutic resources of Traditional Medicine and Complementary and Alternative Medicine and have long been used by the Brazilian population in their health care. Objetivos Específicos 8 3. MATERIAIS 8 4. DESENVOLVIMENTO 9 4. Histórico do uso de plantas medicinais e fitoterápicos 9 4. Sistema Único de Saúde (SUS) e Fitoterápicos 12 4. A implantação do programa ocorreu principalmente a partir de 1997, tratando-se de um modelo de reorientação técnico assistencial do sistema de saúde brasileiro denominado Estratégia de Saúde da Família (LIMA; GALIMBERTTI, 2015).

Neste novo modelo, novas práticas foram preconizadas, como o trabalho em equipe interdisciplinar, a ênfase na promoção e prevenção de saúde, o vínculo e a responsabilização com a população, a vigilância da saúde (BRASIL, 2016). Novas políticas de saúde possibilitaram a criação de sistemas para agilizar e atender à necessidade das pessoas no acesso à saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a intenção de atender essa demanda através de programas para se aproximar mais da população e conseguir agir melhor na prevenção de doenças (BRASIL, 2010). Desta forma surgiram as unidades básicas de saúde que ao longo de sua existência, através de uma equipe multidisciplinar, poderiam utilizar práticas alternativas na profilaxia de algumas enfermidades dando oportunidade para a adaptação da fitoterapia na rede pública de saúde (BOSSE, 2014).

MATERIAIS O presente estudo foi realizado através de uma pesquisa de revisão bibliográfica de artigos científicos com as bases do SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e Google Acadêmico, buscando informações claras e precisas. Estabeleceu-se como período de publicação das obras e artigos a serem consultados os que foram publicados nos últimos 10 anos, o idioma utilizado foi o português, considerando que se configuram fontes de informações atuais e confiáveis, cujas buscas tiveram como palavras-chave: Fitoterapia, Terapia Fitoterápica e Saúde da Família. Foram utilizados artigos originais, artigos de revisão e monografias, servindo de apoio para o trabalho, obtendo uma conclusão mais atualizada sobre o tema abordado.

DESENVOLVIMENTO 4. Histórico do uso de plantas medicinais e fitoterápicos O uso de plantas para sanar moléstias e sintomas nasce com o surgimento do homem, o qual passou a utilizar e a alterar os recursos naturais para beneficiar-se. Esta gestão providenciou o estabelecimento de uma ampla diversidade de espécies e variedades de plantas, acompanhado de uma coleção de conhecimento local. O fato dessas comunidades terem sua economia focada na produção de subsistência e venda de excedentes, permitiu-lhes permanecer no seu local de origem. A manutenção da diversidade de plantas é de fundamental importância para as comunidades tradicionais, como também para a sociedade em geral (PILLA & AMOROZO, 2019). O Brasil apresenta uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo, com vários ambientes específicos e tipos de foras (Figura 1).

Ao longo do país, diferentes grupos étnicos têm introduzido o uso de muitas espécies de plantas para vários fins, incluindo medicamentos (COSTA & MAYWORM, 2011). Figura 2: Percepções em saúde acerca da possibilidade e importância da inserção de forma institucionalizada da fitoterapia na Atenção Básica. FONTE: FONTENELE, et al, 2013. Segundo o Ministério da Saúde (2006), o objetivo é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Entre as diretrizes contidas no documento podem-se citar: • Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, conforme as experiências da sociedade civil nas suas diferentes formas de organização; • Promover a formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos; incentivar a formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e fitoterápicos; estabelecer estratégias de comunicação para divulgação do setor plantas medicinais e fitoterápicos; • Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com base na biodiversidade brasileira, abrangendo espécies vegetais nativas e exóticas adaptadas, priorizando as necessidades da população; • Incentivar a incorporação racional de novas tecnologias no processo de produção de plantas medicinais e fitoterápicos; • Garantir e promover segurança, eficácia e qualidade no acesso a plantas medicinais e fitoterápicos; promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético e; • Promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos; estabelecer uma política intersetorial para o desenvolvimento socioeconômico na área de plantas medicinais e fitoterápicos.

Sistema Único de Saúde (SUS) e Fitoterápicos O mais recente instrumento de normatização produzido para orientar e potencializar as iniciativas de saúde é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite e aprovada, após longo processo de construção e validação com os parceiros e a sociedade, pelo Conselho Nacional de Saúde, em 15 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2006). O papel do farmacêutico na incorporação dos fitoterápicos na assistência básica à saúde O Sistema Único de Saúde estrutura os níveis de atenção em básica, média e alta complexidade. A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) – Portaria MS/GM nº 648, de 28/3/06 (BRASIL, 2006) define a Atenção Básica (AB) como um conjunto de ações que engloba promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação a cerca tudo o que pode causar danos ou sofrimento; ela se sustenta sobre as doutrinas do SUS e evidencia o trabalho em equipe multidisciplinar.

Os vínculos criados entre a equipe e a população facilita o atendimento. As unidades básicas, quando funcionam corretamente, conseguem atingir 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, ao servir atendimento com qualidade, prevenindo enfermidades, evitando internações indevidas e aumentando a qualidade de vida da população (BRASIL, 2006). A ausência do saber da equipe de saúde acerca do uso de terapias alternativas somadas ao sistema de reconhecimento dos sinais e sintomas utilizados popularmente é ocorrência reconhecido tanto por estes como pela população. A partir de 1995, iniciou-se a fusão com Programa Agente Comunitário de Saúde, PACS/PSF e um processo de implantação do programa em todo o território nacional, o que ocorreu principalmente a partir de 1997, tratando-se de um modelo de reorientação tecnoassistencial do sistema de saúde brasileiro denominado Estratégia de Saúde da Família (LIMA; GALIMBERTTI, 2015).

Neste novo modelo, novas práticas foram preconizadas, como o trabalho em equipe interdisciplinar, a ênfase na promoção e prevenção de saúde, o vínculo e a responsabilização com a população, a vigilância da saúde (BRASIL, 2006). CONCLUSÃO O uso de plantas pela prática da medicina popular é algo muito antigo e amplia as alternativas de tratamento e prevenção de doenças de baixa gravidade. Neste novo modelo, novas práticas foram preconizadas, como o trabalho em equipe interdisciplinar, a ênfase na promoção e prevenção de saúde, o vínculo e a responsabilização com a população, a vigilância da saúde (BRASIL, 2006). Tendo em vista a importância dos fitoterápicos, o SUS disponibilizou seu uso pelas secretarias estaduais e municipais de saúde para a população.

BOSSE, T. S. Fitoterápicos no SUS. Universidade do Extremo Sul-Catarinense. UNESC. DF. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, mar. b. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica: preparatório à conferência nacional de medicamentos e assistência farmacêutica. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n. º 665, de 25 de agosto de 1998. Institui a subcomissão nacional de assessoramento em fitoterapia (CONAFIT) da CONATEM, vinculada à SVS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 ago. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família. Caderno de Auto Avaliação nº 4 - Equipe Saúde da Família – Parte I. Brasília. Investigações Folclóricas, vol. Buenos Aires. Argentina. COSTA, E. M. São Paulo: Ed. UNESP. p. DIEGUES, A. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. Aug. IBIAPINA, W. V. et al. Inserção da fitoterapia na atenção primária aos usuários do SUS. p. jan-abr. LIMA, F. A. GALIMBERTTI, P. R. Fitoterapia no Sistema de Saúde Pública (SUS) no Estado de São Paulo. Brasil. Revista Brasileira Plantas Medicinais. Botucatu, v. In: PINHEIRO, R; MATTOS, R. A. Org. Construção da Integralidade: Cotidiano, Saberes e Praticas em Saúde. ed.