O COMBATE AO TERRORISMO NA UNIÃO EUROPEIA

Devido a vulnerabilidade verificada através de um trágico e violento ataques à umas das principais potencias mundiais em 2001, os Estados Unidos da América, o tema tornou-se o centro das discussões em termos de segurança pública no mundo. O objetivo do artigo é expor quais as formas estão sendo adotadas pela União Europeia, visto ser o continente europeu um dos mais visados nos últimos anos. Como um perigo silencioso e de crescimento desenfreado, o fenômeno terrorista se alastrou freneticamente principalmente através da internet, reunindo adeptos e oferecendo treinamentos radicais para pessoas das mais variadas nações. Considerado um “câncer” criminal, os grupos terroristas possuem ambições diversas e cada vez mais amplas. Este artigo finaliza demonstrando a aplicação do relatório TE-SAT, esclarecendo e evidenciando que o combate se torna eficaz conforme cresce também a cooperação entre os países e estados-membros.

O terrorismo em si não é uma novidade, não sendo certo sua origem, entretanto, a luta contra o terrorismo, diferentemente da contra a guerra, é historicamente considerada recente. TERRORISMO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES O intuito de tentar definir a palavra terrorismo é tarefa difícil para os historiadores, analistas e estudiosos. O ato abarca uma violência indiscriminada, absurda e angaria vítimas civis e inocentes. Com o aumento dos ataques nos últimos anos, o tema é o foco principal em políticas mundiais de segurança pública, e é através de seu estudo e análise que se tenta desvendar os motivos para massacres cada vez mais assustadores e atrozes. Primariamente, buscando uma definição a respeito de terrorismo, esclarece Seitenfus: Trata-se de um instrumento de combate e a forma de luta mais abjeta que prolifera em propício caldo de cultura.

SEITENFUS, Ricardo, Relações internacionais. ed. São Paulo: Manole. p 195 Dessa forma, fica claro que a finalidade principal é o terror em si através da criação de um caos, seja ele psicológico coletivo ou pontualmente regional. Atos terroristas objetivam ainda chamar a atenção da opinião pública para diretrizes políticas, filosóficas e religiosas de movimentos que se dizem oprimidos. Por outro lado, o terrorismo internacional não visa exclusivamente os governantes em si, mas o Estado como um todo. A finalidade principal torna-se a alteração e afetação da ordem mundial. Esclarece Silva que Três formas de terrorismo se enquadram nessa categoria. Primeiro, os movimentos anticoloniais se utilizaram do terrorismo sob o argumento de ser essa a única forma possível de reação contra um adversário mais poderoso e organizado.

O mesmo vale para movimentos de libertação nacional. Ressalta-se que dificilmente, tais Estados assumem seus atos publicamente, no intuito de evitar represálias ou revanches. Tenha-se presente que, o terrorismo é encarado como uma ameaça ao Estado, assim como os crimes transnacionais, como por exemplo o crime organizado, narcotráfico, lavagem de dinheiro, tráfico de imigrantes, criminalidade mafiosa, etc. O tráfico internacional de drogas é basicamente o ilícito basilar dessas organizações, seguido por tráfico de armamentos e seres humanos. Não possuem, entretanto, fulcro de ataques políticos ou revolucionários, obviamente. Atentam contra a forma econômica do Estado, em que não raramente, seus rendimentos ultrapassam inclusive a renda per capita estatal da região onde se originam e possuem atuação. A sede da ONU em Bagdá também foi alvo de ataques em 2003.

De acordo com a própria ONU, citando apenas alguns: Infelizmente, grandes ataques terroristas continuaram após o 11 de setembro – incluindo ataques à sede da ONU em Bagdá (agosto de 2003); em quatro trens em Madrid (março de 2004); num escritório e em apartamentos em AlKhobar, na Arábia Saudita (maio 2004); no metrô de Londres (julho de 2005); numa zona litorânea e num centro comercial em Bali (outubro de 2005); em 7 ONU. A onu e o terrorismo. Disponível em: <https://nacoesunidas. org/acao/terrorismo/> Acesso em: 03 jul. ONU. Resolução 1373/2001. Disponível em: http://www. un. org/en/ga/search/view_doc. Revisada a cada 2 anos, o que o torna um documento atual e em evolução, que se adapta as reais necessidades e se atenta aos diversos atos que estão cada vez mais danosos e de difícil previsão.

Possuindo 4 pilares em seu plano de atuação, aborda de forma clara as formas de disseminação do terrorismo, contém medidas de prevenção e combate, bem como de formas para fortalecimento e prevenção dos Estados e da ONU em si. A resolução dissemina principalmente a ideia de que quando há a devida obediência dos direitos humanos, resultará em fundamento ideal para resultados positivos no combate ao terrorismo. Em 2017 foi criado o Escritório de Contraterrorismo das Nações Unidas, também pela Assembleia Geral, no intuito de reunir os esforços do combate em um único lugar e aproximar seus membros. Sob o controle do secretário geral adjunto, possui cinco funções principais: 1) Providenciar liderança aos mandatos de contraterrorismo da Assembleia Geral da ONU, confiados ao secretário-geral, em todo o Sistema ONU.

Disponível em: < https://documents-ddsny. un. org/doc/UNDOC/GEN/N05/504/88/PDF/N0550488. pdf?OpenElement> Acesso em: 03 jul. A ONU e o terrorismo. Tenha-se presente que o foco dessa preocupação aumentou demasiadamente após os ataques realizados contra os Estados Unidos em setembro de 2001, porém, atualmente, é a União Europeia que vem sofrendo de forma alardeadora os últimos ataques de maiores proporções. A ATUAÇÃO DA UNIAO EURPEIA NO COMBATE E PROTEÇÃO CONTRA ATOS TERRORISTAS Em busca de determinar e combater de forma eficaz as situações, atentados e tendências terroristas, a União Europeia busca de diversas formas aperfeiçoar sua atuação, seja em conjunto com a Organização das Nações Unidas, seja em cooperação mútua entre seus países. Fato é que, de acordo com documentos formais, em que se consideram as ofensas terroristas como atos intencionais de natureza e contexto extremamente violentos, e acreditando serem alvos cada vez mais visados desses ataques que objetivam intimidar a população como um todo e/ou compelir o governo para executar ou abster-se em executar um ato, a União Europeia preocupa-se com a desestabilização ou destruição de seus valores fundamentais e políticos, constitucionais, econômicos e estruturais, e prioritariamente com seus cidadãos.

Em busca de um maior amparo e de demonstrar que medidas estão sendo tomadas juntamente com políticas de segurança pública, a União Europeia criou um relatório denominado: TE-SAT. O TE-SAT é um relatório produzido anualmente para fornecer uma visão geral do fenômeno terrorista e sua expansão na União Europeia, bem como dados a respeito das tendências dos ataques, aplicação da lei, registros básicos e especializados, detenções e prisões, fatos relatados, e informações repassadas pelos [órgãos especializados, como por exemplo a Europol. Disponível em: <https://www. europol. europa. eu/about-europol> Acesso em: 03 jul. Fonte: Disponível em: < www. Mais de 80% dão do sexo masculino. Insta salientar que o número das prisões apresenta decréscimo desde o ano de 2015, conforme o relatório em apreço.

O modus operandi dos ataques é preponderantemente realizado através de explosivos, bombas caseiras e de impacto, satisfazendo a efetividade buscada pelos terroristas para impactar em massa a população e a imprensa. Geralmente, os ataques jihadistas, como os quais mais se preocupada atualmente, os explosivos são utilizados através de pessoas, homens-bomba, improvisados em coletes ou cintos de suicídio. Diferentemente, os grupos classificados como “anarquistas”, via de regra, atentam contra estruturas estatais, serviços públicos e de interesse geral, estruturas econômicas e multinacionais. mais complexos, a União Europeia vem se especializando em identificar a origem dos recrutamentos, propagandas e ataques cibernéticos. Através de técnicas analíticas e de alto nível, os peritos forenses digitais percorrem a internet em busca dessas atividades. Esses serviços ainda contam com investimentos dos Estados-membros, que conjuntamente com a Europol, criaram a Counter Terrorism Joint Liaison Team (CT JLT) para unirem os esforços mais estreitamente entre as fronteiras, incluindo especialistas contra-terroristas.

De acordo com o Conselho Europeu19, os ataques terroristas jihadistas seguiram três padrões: Assassinatos em massa indiscriminados como os acontecidos em Londres (Março e Junho de 2017) e Barcelona (Agosto de 2017); ataques a símbolos e estilo de vida ocidental (Manchester, Maio de 2017); e ataques a símbolos de autoridade como em Paris (Fevereiro, Junho e Agosto de 2017). Consideram que novos ataques por esses terroristas, seguindo esses padrões ou em combinações são altamente prováveis. europa. eu/en/european-council/conclusions/ Acesso em 03 jul. expansão de células e grupos terroristas; vem apresentando resultados satisfatórios em uma primeira vista. A União Europeia tem hoje, sua maior preocupação no tema e na busca incansável no enfrentamento ao terrorismo, quer seja em prol de seu governo, quer em prol de seus cidadãos, se dispõe em aplicar conjuntamente os diversos tipos de técnicas que estão ao seu dispor, criminalizando e repudiando essa violência em todas as suas formas.

CONCLUSÃO Em virtude dessas considerações, demonstra-se que a tarefa de prever e sistematizar a proteção contra os ataques de terrorismo, é árdua, porém, deve ser feita. consilium. europa. eu/en/european-council/conclusions/ Acesso em 03 jul. Global Counter-Terrorism Coordination Compact signed – highlights importance of CTED assessments. Disponível em: https://www. org/acao/terrorismo/ Acesso em: 03 jul. em: ONU. Resolution 57/83. Measures to prevent terrorists from acquiring weapons of mass destruction. Disponível em: < http://www. Resolução 1624/2005. Disponível http://www. un. org/en/ga/search/view_doc. asp?symbol=S/RES/1624(2005) em: 03 jul. Ed. São Paulo: Manole. Dicionário de relações UNITED NATIONS. Solidary with victims of terrorism. Disponível em: https://www.