MEIOS de sobrevivência situação da população de rua

Sra. Liliam Moura Prof(a). Sra. Vera Souza Prof(a). Sra. RAFAEL, Alessandra. Means of survival of population the street situation and the role of the social assistant. Graduation Work (Graduation in Social Work) – Faculdade Anhaguera (UnidadeV. Mariana), São Paulo, 2018. ABSTRACT The present study deals with the subject: Survival methods of the street population and the work of the Social Worker, particularities of the municipalities where street dwellers are working, many ask for alms or are enrolled in social programs. A realidade brasileira exige atualmente um processo de debate sobre políticas sociais que visam o enfrentamento da questão. Um dos maiores desafios do governo atual é programar políticas públicas eficientes para promover o desenvolvimento comum, assegurar a redução da vulnerabilidade de nossa sociedade, promover a resolução das desigualdades e alcançar a regularidade dos direitos sociais.

Neste contexto, tem que se destacar o importante papel do Assistente Social. A prática deste profissional para resolver o impasse visa controlar ou canalizar os conflitos emergentes, pensar juntamente com outros profissionais novas estratégias para moldar a sociedade. Abordar este estudo tem como objetivo destacar e registrar a dificuldade em acabar com essa demanda que nos últimos anos aumentam de maneira expressiva, além de trazer o reconhecimento da população em situação de rua como sendo pessoas cidadãs que possuem direitos e deveres. PROBLEMA De que forma a população em situação de rua pode buscar apoio e auxilio junto ao serviço social para sair dessa situação o mais rápido possível? Através de um contato tecnicamente ,bem programado e bem elaborado pelos Assistentes Sociais para formar vínculos de trabalho uma para pespctiva de sair dessa situação de rua.

OBJETIVO Através desse vínculo de trabalho receber atendimento necessário para sobreviver nessa situação. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Analisar o papel do Assistente Social na promoção e proteção, quanto a inclusão dos direitos a população de rua e apurar o quanto o mesmo pode ajudar verdadeiramente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS Descrevendo o que um Assistente Social pode fazer para interceder a favor do morador de rua:  Atender de forma humanitária, encaminhar para abrigos ou centros de acolhida e realizar cadastro na Bolsa Família.  Realizar estudos pertinentes sobre o trabalho do Assistente Social para amenizar a situação do morador de rua. Abordar questões que trazem o reconhecimento da população em situação de rua como sendo pessoas cidadãs e trabalhadores que tiveram seus direitos violados.

METODOLOGIA Está sendo utilizada a metodologia de pesquisa literária, extraída de artigos sobre o tema, a coleta de dados é realizada através de vários artigos e sites pesquisados, referentes ao tema e assuntos relacionados. O método utilizado é a revisão de literatura; os critérios de inclusão são; estudos relacionados ao morador de rua e a demanda dos Assistentes sociais em buscar o aprimoramento, para um bom trabalho. As consultas são realizadas empregando-se as palavras-chave: Assistente Social, Morador de Rua, Assistência Social/Desemprego, Sociedade/Moradia precária. Foi encontrado até o momento 50 artigos de periódicos. A Constituição se torna uma força impulsionadora para as políticas públicas sociais, como também a política pública direcionada para a população em situação de rua.

Ainda mais diante dos artigos 5 e 612 da Constituição Federal como salienta. Os anos 90 começam algumas manifestações mais notórias no âmbito nacional a respeito da população em situação de rua, iniciada pelo Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua, depois em 1995 o grito dos excluídos15, os seminários nacionais e também a realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Brasil (2013) Já no início do século XXI no ano de 2001 ocorreu a Primeira Marcha do Povo da Rua. Em 2004 segundo (Brasil, SDH, 2013) foi aprovado a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004), que atribui à Proteção Social Especial ao atendimento da população em situação de rua.

Ainda no ano de 2004 o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Nacional) fez um Convênio de Cooperação Técnico-Científica e Financeira com a OAF/SP (Organização Não Governamental do Auxílio-Fraterno), com objetivo para fortalecer através de capacitação para o fortalecimento do Movimento Nacional da População de Rua (SDH, 2013). Especializados para População em Situação de Rua, em que são contemplados municípios com população superior a 250. habitantes. Portaria nº 2. GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica e que prevê Equipes de Consultório na Rua – e CR; e a Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes e organização dos Consultórios na Rua.

Portaria nº 139, de 28 de junho de 2012. A realidade brasileira exige atualmente um processo de debate sobre políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social. Esta mesma população já se tornou parte dos grandes centros, resultado de uma desigualdade e um sistema que pouco faz pela população, tal população encontra na rua meios de sobreviverem (MOREIRA, 2015). O processo de exclusão social vem agravando as desigualdades sociais e, morar nas ruas é condição que se impõe aos indivíduos por múltiplos fatores, mas destaca-se o associado à ruptura de vínculos familiares. A realidade social em que a população de rua se insere ocorre muitas discriminações. Estes indivíduos se encontram em situação precária de bens necessários para sobrevivência.

Além disso, são várias as possíveis análises em relação a teorias de discriminação (MOREIRA, 2015). “A população que está em situação de rua tem um impacto na sua participação na sociedade. A realidade brasileira exige atualmente um processo de debate sobre políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social” (MOREIRA, 2015). Com relação à legislação nacional sobre os moradores de rua, ela existe e está prevista em decreto promulgado em 2009, mas a real implementação destas garantias não são completamente asseguradas. Dessa forma, as possíveis formas de tentativa de amenizar essa situação são garantir uma educação pública de qualidade, para que as pessoas de classes de menor poder econômico consigam as 15 mesmas oportunidades de estudos em relação à bagagem cultural e melhores colocações no mercado de trabalho, além do clareamento de informações sobre políticas de assistencialismo destinadas ao grupo moradores de rua (JUS BRASIL, 2012).

Todos possuem direitos inerentes, os quais não podem – nem se quiserem – dispor, estando asseguradas a eles condições de uma vida digna. Mas a realidade é diferente, muitos realmente não podem dispor desses direitos porque nem sequer os possuem (Brasil 2008). No Brasil há milhares de pessoas na situação de rua, uma vergonha para um país que possui um ramo do Direito designado a garantias tão humanitárias. Quem nunca viu um mendigo na rua? Muitas das vezes ele nem é notado por aqueles que passam apressados por estarem atrasados para o emprego. Virou “coisa” normal. Neste caso, necessário e independente de sua vontade de acordo com a situação em que se encontrava. Hoje, podemos dizer que as relações sociais ganharam uma nova perspectiva através das redes sociais.

Surge, portanto, nos tempos atuais uma nova forma de relação social que usa como meio de atuação que pode ser usada no atendimento da população de rua de forma efetiva uma maneira mais rápida a tão afamada internet se tiver uma rede de serviços sociais de maneira mais rápida podemos 18 ajudar a população de rua. Um novo meio de relacionar-se, de fazer amigos, de criar grupos com diferentes objetivos e diversas percepções da realidade, mas todo este novo e enorme universo ganha força dia-a-dia graças a esta necessidade intrínseca dos seres humanos de estabelecer relações sociais. Em resumo, ao refletir sobre os pontos aqui tratados, podemos concluir que por mais que se modifiquem os tempos, as formas de convivência ou os lugares onde as pessoas se encontram, na rua, em Marte ou na “nuvem”, as relações sociais sempre existirão permeando toda esta teia de enlaces e laços da Humanidade assim se estabelece as novas relações sociais onde fica claro as novas formas de se comunicar.

Novas discussões em relação à formação profissional, currículo e a questão Segundo (SILVA, 2010). Com a Constituição Federal de 1988, inicia-se um novo tempo em que a sociedade civil avança em busca da legitimação dos seus direitos e o assistente social deixa de ser um agente da caridade e caminha em direção à execução das políticas públicas, atuando no desenvolvimento de práticas auxiliares como pesquisa, aconselhamentos, esclarecendo aos seus usuários os seus direitos e deveres. POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO A pesquisa nacional realizada com este segmento populacional em 2008 identificou as vulnerabilidades que compõem a realidade de quem se encontra em situação de rua, para delinear a elaboração de uma política pública para fazer enfrentamento a esta questão social.

Com o objetivo de efetivar as atribuições de elaborar e gerir uma política integrada de proteção social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assumiu o compromisso de formular políticas públicas dirigidas para a população em situação de rua (Governo do Estado de São Paulo). Em setembro de 2005, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou o I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. Esse atendimento se deu em razão das especificidades de algumas demandas enfrentadas pela instituição, motivo que levou à edição da Ordem de Serviço 06, em 11 de janeiro de 2011, com o objetivo de criar Grupos de Trabalho para questões específicas. Os grupos criados foram: (i) Grupo de Trabalho sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, (ii) Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua; (iii) Grupo de Trabalho de Presos Estrangeiros; (iv) Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Trabalho Escravo; (v) Grupo de Trabalho de Refugiados (RAQUEL, 2015).

Em setembro de 2011, por meio da parceria com o Sefras, o atendimento oferecido pela DPU/SP passou a ser oferecido fora da sede, em conjunto com a DPESP no local conhecido como “Chá do Padre” no centro da Capital, onde já havia grande fluxo de pessoas em situação de rua, o que permitiu a expansão significativa do atendimento para este público, por meio de orientação e mapeamento dos principais problemas decorrentes da vida nas ruas, contando com apoio presencial de defensores, assistentes sociais e estagiários (RAQUEL, 2015). Defensorias, para a média atual de quase 200 pessoas por dia, somente pela DPU/SP, este braço de atendimento tornou-se importante via de acesso à justiça da população em situação de rua. Desde 2015, DPU e DPESP oferecem mensalmente atendimentos itinerantes pela cidade, tendo em vista o elevado número de pessoas em situação de rua espalhadas pelas diversas regiões da capital.

Atualmente, os serviços oferecem encaminhamento para conferência de documentos pessoais, orientação em problemas judiciais, capacitação profissional, acesso à saúde, rede de estímulo à geração de renda, e atividades de lazer e cultura, visando a reinserção social da população em situação de rua. Além desses serviços, a coordenadoria atua com abordagens sistemáticas nas ruas e pontos de concentração da população em situação de rua, encaminhamentos para os núcleos de serviços e convivência, centros de acolhida, centros de acolhida especiais (públicos específicos como idosos, mulheres, imigrantes, LGBT, famílias e catadores), Centros Temporários de Acolhimento (CTAS), Unidades de Atendimento Diário Emergencial (ATENDE), Núcleos e Espaço Vida. O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO DE RUA Um dos maiores desafios dos governos atuais é programar políticas públicas eficientes para promover o desenvolvimento social e assegurar a redução da vulnerabilidade de nossa sociedade e promover desenvolvimento para enfrentar as desigualdades e alcançar a igualdade dos direitos sociais.

Nesse contexto, tem que se destacar o importante papel do assistente social. A prática deste profissional para a problemática social, controlar ou canalizar os conflitos emergentes e pensar, juntamente com outros profissionais, novas estratégias para moldar a sociedade salienta Silva (2009). Lutar por políticas públicas não é um favor do Estado, mas sim um dever do mesmo (SOUZA, 2012). Se as práticas e deveres do Governo fossem colocados na sociedade, com certeza estaria com menos problemas, porém a mesma é desigual em todos os aspectos (Brasil 2009). Vemos na lei, porém como as pessoas podem sobreviver com tanto descaso e a falta de emprego para toda população, a educação precária, a saúde fragilizada, será que o país está pronto para receber todos estes deveres e cumpri-los (Brasil 2009).

É incoerente com a lei que com o que se espera de humanidade ver famílias inteiras em condições desumanas, abandonados a própria sorte, sem o direito a moradia, trabalho, para que possam suprir suas necessidades básicas (SOUZA, 2012). A Assistência Social é prestada a quem precisa e tem por objetivo a proteção e o amparo a quem necessita (Souza, 2012). Esse serviço atende somente pessoas acima de 18 anos e por dia passam por ali cerca de dez moradores de rua. O Serviço de Abordagem Social nas Ruas integra o CREAS. Nesse espaço o Assistente Social atende e procura meios para o morador de rua se integrar novamente a sociedade (SPOSATI, 2007). O serviço de atendimento é feito primeiramente através de uma abordagem pela equipe responsável quando solicitada pelo serviço de fiscalização urbana, depois é realizado um cadastro dos moradores de rua ao chegarem ao serviço de atendimento, com informações básicas, como o nome e a idade.

Depois, é feita uma entrevista com a assistente social. Surge com o movimento de reconceituação a construção de uma teoria e de uma prática, compromisso com a realidade latino-americana, ação profissional, posição ideológica engajada na luta com a classe oprimida e explorada. As conquistas do movimento de reconceituação foram à interação profissional continental que respondessem as problemáticas comuns da América Latina sem as tutelas confessionais ou imperialistas, críticas ao modelo tradicional e inauguração do pluralismo profissional (PASTORINI, 2007). “A Assistência Social é prestada a quem precisa e tem por objetivo a proteção e o amparo a quem necessita” (Souza 2012). Novas discussões em relação à formação profissional, currículo e a questão segundo (Silva, 2010). Com a Constituição Federal de 1988, inicia-se um novo tempo em que a sociedade civil avança em busca da legitimação dos seus direitos e o assistente social deixa de ser um agente da caridade e caminha em direção à execução das políticas públicas, atuando no desenvolvimento de práticas auxiliares como pesquisa, aconselhamentos, esclarecendo aos seus usuários os seus direitos e deveres.

Arrecadam algum dinheiro, muitas vezes com trabalhos precários e informais, recebendo pouco dinheiro, mas o suficiente para suas necessidades básicas, como alimentação, outras vezes por meio da população que os ajuda de alguma forma, oferecendo “esmola” termo vulgarmente conhecido (COSTA, 2007). Os banheiros utilizados são os públicos, muitas vezes os do abrigo que os acolhem, ou fazem suas necessidades na rua, como visto em locais da cidade como o cheiro forte de urina (RAQUEL, 2015). A alimentação é essencial para sobrevivência de qualquer ser vivo, essa população se encontra em uma condição muito desfavorável, pois dentem a recorrer a diversos meios e ao que tiver disponível no momento, podem se alimentarem com o pouco dinheiro que arrecadam em estabelecimentos baratos e outras vezes ganham a comida de outras pessoas, contando assim com solidariedade alheia para manutenção de seus meios básicos de sobrevivência (MOREIRA, 2015).

Os meios de sobrevivência dessa população são inconstantes e variam conforme as oportunidades que encontram, aceitando qualquer condição, pois a mesma é a garantia de se manterem por algum tempo. RAQUEL, 2015). pessoas em situação de rua no país. De acordo com a pesquisa, 58,6% dos entrevistados afirmou ter alguma profissão. A área de construção civil aparece como opção profissional para 27,2% dos moradores de rua. O comércio surge como trabalho para 4,4% dos entrevistados, o trabalho doméstico para 4,4%, e a atuação na área de mecânica para 4,1% das pessoas. Segundo o texto da pesquisa “esses dados são importantes para desmistificar o fato de que a população em situação de rua ser composta por 'mendigos' e 'pedintes'. Através dos capítulos foi apresentado um pouco das diferentes formas de sobrevivência desta população em situação de rua, sua historia afirma que o trabalho nas grandes cidades é muitos de catadores de rua ou por equipes técnicas da assistência social que trabalha nas ruas diariamente claro que por mais que se dediquem , há falhas no atendimento dando ênfase a novos estudos sobre o serviço social e a população de rua estudos, já que essa demanda é considerada população variável, ou seja, em constante mudança.

O tema escolhido para encontrar meios para sobreviver nas ruas é justo já que não faltam estudos para este perfil pois através do tempo a estudos que foram sendo colhidos registrados, formando história da população de rua com debates pelo seu crescimento começou haver uma preocupação com aparição desta população que não tinha moradia e se aloja embaixo de marquises,se estabelecendo um registro histórico vieram ganho de espaço na constituição e essa situação foi ganhando força entrando em discussão como uma criação de política própria para essa população onde começaram a discutir sobre atuação do assistente social ,relação e atuação do assistente social e por fim meios práticos que realmente funcionam.

Afirmamos que existem aspectos que podem ser aprofundados para novos estudos para o enriquecimento serviço sociais e da população em situação de rua. Faz-se presente neste espaço, continuarmos com coleta de dados para elaborarmos estudos criamos novas políticas publicas que garantam seu pleno funcionamento que a assistência social tenha melhoria na sua forma de trabalha com equipes que realmente consiga atingir o que assistência de fato quer passar assim melhorando também o seu papel na sociedade população. É neste cenário que está o assistente social, que juntamente com esta população de rua faz seu papel profissional de forma ética e respeitosa para com os mesmos indivíduos que necessitam de assistência social especializada. Resolução 109, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União.

Brasília, 2009. BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. FERRO, Maria Carolina Tira Boschi. “Política Nacional para a População em Situação de Rua: o protagonizou dos invisibilizados. ” In: Revista Direitos Humanos, Nº 08. Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Janeiro 2012. São Paulo: Cortez, 2007. RAQUEL Sara Alves. Desafios para o atendimento à população em situação de rua em SÃO PAULO: um estudo do núcleo de apoio à família-rodoviária, 2015. Renan Vinicius Sotto-Mayor é defensor público federal, mestrando em Sociologia e Direito na UFF, Membro do GT-Rua. COHN, Gabriel. SÃOPAULO, 2010. SILVA, Maria Lúcia Lopes - Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo. Cortez, 2009. SOUZA, J.