Liberdade religiosa

Mas, os fatos recentes preocupam pela gravidade dos ataques, como tratarei abaixo. No âmbito virtual. o advento das redes sociais pode ter influenciado muitos a ‘despejarem’ seu ódio e, muitas vezes escondido sobre falsos perfis ou mesmo de cara limpa, não se importando com as opiniões alheias nem mesmo com as possíveis sanções impostas aos criminosos ou infratores. Voltando à questão central, sou favorável à liberdade religiosa e o respeito à escolha e prática de quaisquer credo, ou mesmo, à não escolha, no caso dos ateus ou aqueles sem religião. Um pouco de história O Estado brasileiro passa a ser laico a partir da promulgação da Constituição de 1891, logo após a proclamação da República. E, também, não escondeu que gostaria de ver mais evangélicos ocupando postos de ministros no Judiciário.

Na minha opinião, um posicionamento que vai na contramão do que está na Constituição. Como cidadão, tem todo direito de se manifestar religiosamente, mas, como presidente, deve respeitar a Constituição à qual prestou juramento. Mas, há outras controvérsias, como por exemplo, a mesma Constituição que garantiu a liberdade religiosa, num Estado laico, tem em seu preâmbulo uma frase que provoca muitas discussões: “promulgamos sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Mas segundo alguns juristas, pelo fato de a afirmação se encontrar no preâmbulo, ela não tem força normativa, portanto, não fere nem interfere em nada. Isto se torna mais emblemático se levarmos em conta que os praticantes dessas denominações representam apenas 0,3% da população.

No entanto, são as vítimas de 41 a 63% do total das denúncias. O que denota uma perseguição religiosa intolerante contra uma minoria. Como se dividem esses ataques? Há dados relevantes do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil, realizado no âmbito do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, divulgado em 2015. O relatório levantou dados relatados pela imprensa escrita, de casos que foram motivo de denúncia em ouvidorias, chegando ao judiciário. Quando falo de educação, não penso apenas nos bancos escolares. Temos ouvido muito, diante da rebeldia dos adolescentes em casos de buyling, por exemplo, que a escola ensina, mas é a família quem educa. Ou seja, a sociedade moderna transformada pela tecnologia, pela velocidade e quantidade de informações que nos chegam cada vez mais rápidas, muitas vezes, sem o filtro crítico, provoca uma inversão de valores.

Ao mesmo tempo em que as redes sociais nos tornam próximos pela possibilidade de conexão com qualquer pessoa ou grupo, em qualquer parte do planeta, elas nos tornam, muitas vezes, mais individualistas. Conectados virtualmente, mas distantes do contato real, da aproximação física.